Guia para produtores não domésticos

Segundo o Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), biorresíduos
são os seguintes:
Resíduos Verdes de
Jardins e Parques
Resíduos Alimentares de
Restauração e Comércios
Resíduos Similares de
Transformação Alimentar
Os biorresíduos fazem parte do nosso dia-a-dia. Estes compõem
cerca de 40% dos resíduos indiferenciados da população
portuguesa, dos quais a maioria são resíduos alimentares.
Resíduos Perigosos
0,09%
Madeira
1,49%
Têxteis Sanitários
8,86%
Têxteis
4,38%
Compósitos
2,78%
Plástico
10,51%
Vidro
6,94%
Papel/Cartão
8,98%
Outros Resíduos
2,73%
Resíduos Volumosos
4,33%
Biorresíduos
37,71% Finos < 20mm
37,71%
Resíduos Verdes
(recolhidos em separado)
4,33%
(Fonte: APA, 2024)
Caracterização física dos RU produzidos em Portugal Continental, no ano de 2023 (%)
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- No ano de 2023 a produção de resíduos urbanos (RU) em Portugal
foi de 5 338 mil toneladas.
- Em 2023, 57% dos RU foram depositados em aterra sanitário.
- Portugal comprometeu-se em aumentar a taxa de preparação
para a reutilização e reciclagem de RU para 65%, até 2035. Estes
representam uma fração significativa dos resíduos urbanos em
Portugal.
- Portugal comprometeu-se em reduzir a percentagem de RU
depositados em aterro sanitário para 10% até 2035.
Indicador
nacional
Unidade
Referência
(2019)
Situação
em 2023
Meta a alcançar
2025 2030 2035
Prevenção
[Quantidade
de resíduos
produzidos]
kg/hab.ano
513 505 513 513
Prevenção
para reutilização
e reciclagem
% de RU
recicláveis
505
55% 60% 65%
Deposição em
aterro
% de RU
depositados
em aterro
505
10%
(Fonte: APA, 2024)
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- Em 2022, no Município de Sines foram recolhidas cerca de 8 748
toneladas de RU, o que equivale a uma produção per capita de 601
kg/hab.ano.
- Cerca de 90% do total de RU recolhidos tiveram como destino
direto o aterro sanitário.
- Segundo o PAPERSU da Ambilital, prevê-se a redução da
deposição em aterro sanitário para 30% até 2030.
A recolha seletiva de biorresíduos é obrigatória em Portugal, desde
janeiro de 2024.
Para facilitar esta prática está a ser implementado um sistema de
deposição seletiva de biorresíduos no Município de Sines para
utilizadores domésticos e não domésticos.
Os restos de alimentos da preparação de refeições e os restos de
comida que são descartados com os resíduos indiferenciados
representam um impacto significativo no ambiente, na economia e
na saúde humana.
Os impactos negativos identificados, a legislação publicada e os
compromissos assumidos a nível europeu vêm reforçar a
necessidade de recolher seletivamente os biorresíduos.
Para alcançar estas metas, a Câmara Municipal de Sines propõe a
implementação de várias medidas a serem executadas em
conjunto com a população do município, incluindo escolas, IPSS,
estabelecimentos comerciais, restaurantes e alojamentos.
Devido à elevada produção biorresíduos, os produtores
não-domésticos assumem um papel preponderante nesta estratégia,
pelo que a sua adesão a este projeto, é de elevada importância.
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O Projeto BioSines que está a ser implementado pelo Município de
Sines, tem como principais objetivos o desvio dos biorresíduos da
deposição em aterro sanitário e a sua valorização para produção de
composto através da decomposição pelo processo de compostagem.
- Aproveita-se a matéria orgânica que seria desperdiçada,
devolvendo-a ao solo como fertilizante natural;
- Mitiga-se o impacto do desperdício alimentar
- Evita-se ocupar o aterro sanitário com resíduos que poderão ser
aproveitados para melhorar a estrutura e a qualidade do solo.
- É uma forma de evitar a contaminação dos materiais recicláveis,
melhorando a sua qualidade
- Contribui positivamente para a economia local e nacional.
Como resultado, o Projeto BioSines promove a economia circular,
mitiga a emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera e
contribui para a agricultura sustentável com a produção de um
corretivo orgânico para fertilizar os terrenos, em vez de adubos
químicos de síntese que têm impactos negativos na nossa saúde e
no ambiente.
O que acontece aos Biorresíduos separados?
Através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Sines e a
empresa intermunicipal de gestão de resíduos Ambilital, os
resíduos alimentares recolhidos são encaminhados para a Unidade
de Compostagem do Centro de Gestão de Resíduos desta empresa
e transformados em composto para ser utilizados na agricultura ou
em jardins.
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Como poderei aderir ao Projeto?
Será contactado por uma equipa de promotores da Campanha, da
C.M.Sines, devidamente identificada, que realizará uma ação de
sensibilização e dará uma explicação mais detalhada sobre o
projeto e sobre os aspetos logísticos da recolha dos resíduos
alimentares.
Como deverei proceder?
- Deverá depositar no contentor de 80L ou 120L que lhe for
atribuído, os resíduos alimentares da preparação das refeições ou
as sobras de comida confecionada que já não poderão ser
aproveitados para consumo.
- Deverá respeitar a regra de colocar apenas os resíduos adequados
(ver tabela explicativa).
- O contentor deverá ficar disponível para recolha nos dias
acordados com a equipa de promotores.
O que pode colocar no contentor
- Restos de Legumes;
- Restos de Fruta;
- Restos de Comida Cozinhada;
- Carne, Peixe, Marisco incluindo espinhas e ossos
- Ovos e respetivas Cascas;
- Borras de Café (só as borras, nunca a cápsula);
- Restos de Pão, Bolos Saquetas de Chá Guardanapos e papel de cozinha;
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O que NÃO pode colocar no contentor
- Bebidas, líquidos;
- Têxteis;
- Detergentes;
- Esponjas e esfregões;
- Óleos alimentares, azeite;
- Sopa;
- Cartão;
- Cápsulas de café, caricas, tampas de garrafas;
- Materiais não orgânicos: metal, pilhas, vidro, plástico, loiças, papel
aderente ou de alumínio.
Questões Frequentes (FAQ)
1 Posso aderir ao projeto via on-line?
Sim, é possível através do preenchimento do formulário
disponibilizado através do link do QRCode, no final deste manual
que deverá ser acedido com o telemóvel.
2 Posso aderir ao projeto inscrevendo-me pessoalmente?
Sim, poderá fazê-lo no Balcão Único em Sines.
3 Os resíduos devem ser colocados num saco, dentro do
contentor?
Sim, os resíduos devem ser colocados diretamente no balde com
um saco.
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4 O que acontece se o meu estabelecimento estiver fechado no
dia estipulado para a recolha dos biorressíduos?
Será feita a recolha no próximo dia estipulado. A recolha será feita à
2ª,4ª,6ª e Sábado.
Contudo pode-se informar o serviço ou tirar dúvidas através do
email gepj@mun-sines.pt ou por telefone geral do Município
269630600/opção 4 seguido de opção 1- serviço de limpeza
5 Por que razão são solicitados os meus dados e contactos no ato
de inscrição?
- Para que possamos acompanhar e monitorizar a sua participação
no projeto e no final avaliarmos os resultados alcançados. Os seus
dados serão utilizados única e exclusivamente para este efeito,
respeitando a lei de proteção de dados.
6 Já pratico a compostagem doméstica. Mesmo assim devo
participar?
Sim, porque há resíduos alimentares que não são aproveitados na
compostagem doméstica tais como comida cozinhada, espinhas e
ossos, alimentos de origem animal, entre outros.
7 Onde poderei obter mais informação sobre o projeto?
Acedendo ao link no QRcode no final deste manual.
8 Conheço um empresário / entidade que ainda não aderiu ao
projeto, mas que manifestou interesse. Como posso ajudá-lo?
- Poderá dizer-lhe para aceder ao link no QRCode deste manual e
inscrever-se.
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Aterro sanitário
O aterro sanitário é infraestrutura no solo onde são depositados os
resíduos indiferenciados, o que vulgarmente chamamos lixo comum.
Tudo o que não é reciclável e que vem das habitações, do comércio,
da indústria, é depois transportado para os terrenos preparados
para o efeito. O terreno é compactado e impermeabilizado para
evitar que as águas subterrâneas sejam contaminadas. Os resíduos
são depositados em camadas que são posteriormente seladas.
Economia Circular
Economia Circular é um conceito estratégico que assenta na redução,
reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia.
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Compostagem
A compostagem é um processo natural de transformação de
resíduos orgânicos que permite a reciclagem de nutrientes
essenciais à vida das plantas e à fertilidade e qualidade do solo.
Este processo obedece a conjunto de técnicas aplicadas que visam
estimular e acelerar a decomposição de materiais orgânicos por
ação de diversos organismos que vão desde seres microscópicos
como bactérias e fungos, até pequenos invertebrados como as
minhocas. O produto final é o composto, um material de elevado
valor nutritivo que enrique e melhora a qualidade e estrutura do
solo.
Resíduo indiferenciado
Os resíduos indiferenciados são todos aqueles que não podem ser
reciclados ou compostados e que, por isso, devem ser colocados no
contentor do lixo comum. Este tipo de resíduo não passa por
separação seletiva e é geralmente encaminhado para aterro
sanitário ou incineração.
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Saber mais e inscrições:
Município de Sines
Largo Ramos da Costa, 21-A
7520-159 Sines
Tel. 269 630 600
Email (geral) geral@mun-sines.pt
Inscrições: Formulário Online e Balcão único
www.sines.pt