Revista Jussara Motta 6

JM
revista
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índice
Entrega do
Troféu
04
09
Aniversário da
D. Maria
Despesas
Discricionárias
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Expediente
Diretora Jussara Motta
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BY JUSSARA
MOTTA
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Dedé e Ingrid Roriz
Los Angeles
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Noite Glamourosa em Garanhuns (PE) aconteceu a entrega
do Troféu Classe A das mãos da Colunista Kitty Lopes a colunista
Jacira Leão.
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Natal em família - Jussara Motta
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Comemoração do aniversário de 94 anos
de Maria Motta
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Final de Ano em Los Angeles da Dora
Dapaz e amigos
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DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
Quando se trata do panorama
das contas públicas brasileiras,
as despesas podem ser
separadas em dois grandes
grupos, de acordo com a liberdade
que o governo tem
para executá-las: as obrigatórias
e as discricionárias.
Por outro lado, quando o governo
tem liberdade para decidir
o momento mais oportuno
para a realização de um
gasto, dizemos que se trata
de uma despesa discricionária.
Mesmo sem a imposição
da constituição ou de uma
lei, a despesa discricionária
se revela fundamental para
o desenvolvimento do país,
como se pode ver em relação
ao investimento em infraestrutura,
ao financiamento de
pesquisas científicas ou mesmo
à manutenção de diversas
políticas públicas.
Como o próprio nome já diz,
as despesas obrigatórias são
aquelas que o governo não
pode deixar de fazer, seja por
determinação constitucional
ou legal. É o caso, por exemplo,
do pagamento de salários
e aposentadorias, dos
encargos da dívida pública e
das transferências a estados
e municípios.
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Conceito de despesa
primária discricionária
requisitos e não se aplica a
todos os gastos públicos. Por
exemplo, a execução obrigatória
somente se aplica às
despesas primárias discricionárias
(art. 165, §11, III). Mas,
o que significa “despesas
primárias discricionárias”?
Com as novas mudanças no
orçamento público brasileiro
introduzidas pelas Emendas
Constitucionais nº 86, 100,
102 e 105, alguns termos técnicos
passaram a fazer parte
do texto constitucional, gerando
dúvidas quanto ao seu
significado.
Por exemplo, o art. 165, §10º
da Constituição Federal prever
que “a administração
tem o dever de executar as
programações orçamentárias,
adotando os meios e as
medidas necessários, com o
propósito de garantir a efetiva
entrega de bens e serviços
à sociedade”. Porém, a obrigação
de executar a programação
do orçamento depende
de algumas condições/
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As despesas primárias são
gastos governamentais destinados
ao financiamento de
atividades relacionadas com
a oferta de serviços públicos
(políticas públicas), investimentos
e manutenção da
máquina administrativa (ex:
pessoal, investimento, custeio,
etc). Noutros termos,
as despesas primárias são os
gastos não-financeiros do
governo (serviços da dívida,
juros, etc).
As despesas primárias podem
ser obrigatórias ou não
(discricionárias). Os gastos
obrigatórios se referem aos
compromissos estabelecidos
pela própria legislação,
tais como a manutenção dos
direitos individuais (aposentadoria,
assistência social,
seguro desemprego, etc), mínimos
constitucionais (saúde,
educação, etc), salários
e benefícios dos servidores
públicos e precatórios. Já as
despesas discricionárias consistem
nos gastos em que o
administrador possui certo
poder de decidir onde o recurso
será investido.
Portanto, em suma, despesas
primárias discricionárias
são desembolsos que visam
financiar atividades não financeiras
do governo e que
podem ser utilizadas em áreas
de livre escolha do gestor
público.
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Apresentando Brasília
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Jussara Motta
Paulo Boró e família
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Jussara Motta
Mafeu e família
Pedro Ulisses Teixeira e família
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Jussara Motta
Mitzi Maciel
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Dede e Ingrid Roriz na festa de fim de ano.
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ARAPIRACA
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O desenvolvimento da cidade
se deu principalmente nos
anos de 1970, quando a cultura
da produção de fumo,
o antigamente conhecido
“Ouro Verde”, uma das principais
atividades econômicas
da época na região, elevou
a cidade a categoria de município.
Mas, atualmente,
a cidade conta com várias
empresas de grande porte e
inúmeras empresas de pequeno
porte que dão grande
impulso na economia local.
Arapiraca é um município
brasileiro no estado de Alagoas,
Região Nordeste do
país. Localiza-se no Agreste
alagoano e pertence à
Região Metropolitana do
Agreste, estando situado a
cerca de 130 km a oeste da
capital do estado. Ocupa
uma área de pouco mais de
345 km², sendo 59 km² em
área urbana, e sua população
em 2021 era de 234 309
habitantes. Sendo o segundo
município com maior população
de Alagoas e o nono
do interior do Nordeste.
Atualmente, a cidade Arapiraquense
vem se destacando
por ser uma das que mais
vêm gerando empregos em
todo o território nacional. De
acordo com dados do Cadastro
Geral de Empregados e
Desempregados, divulgados
pelo Ministério do Trabalho
e Emprego, Arapiraca foi o
quarto maior gerador de empregos
com carteira assinada
no país em 2015. De acordo
com o MTE, a cidade gerou
2.076 empregos no ano passado,
ficando atrás apenas
das cidades de Canaã dos
Carajás, no Pará, que gerou
2.801 vagas com carteira assinada,
Pontal do Paraná, no
Paraná, que registrou 2.265
vagas de trabalho e Matão,
no estado de São Paulo, com
a criação de 2.110 postos
formais de trabalho.
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Los Angeles
Los Angeles é a cidade mais
populosa do estado da Califórnia
e a segunda cidade
mais populosa dos Estados
Unidos, depois de Nova Iorque.
Com uma população
superior a 3,8 milhões de
habitantes, segundo o censo
de 2020, é a cidade mais populosa
do oeste dos Estados
Unidos. Além disso, a cidade
se estende por 1 302 km² no
Sul da Califórnia e faz parte
da 16ª maior área metropolitana
do mundo. A área metropolitana
Los Angeles-Long
Beach-Anaheim abriga mais
de 13 milhões de habitantes.
Los Angeles é também a
sede do condado de Los Angeles,
o mais populoso e um
dos condados mais multiculturais
dos Estados Unidos.
Os habitantes da cidade são
referidos como “Angelinos”.
Los Angeles foi fundada em
4 de setembro de 1781, em
nome da Coroa de Espanha,
pelo governador espanhol
Dom Felipe de Neve, com o
topónimo El Pueblo de Nuestra
Señora la Reina de los
Angeles del Río de Porciúncula
(A Vila de Nossa Senhora,
Rainha dos Anjos do Rio
de Porciúncula). Tornou-se
parte do México, em 1821,
após sua independência da
Espanha. Em 1848, no final
da Guerra Mexicano-Americana,
Los Angeles e o resto
da Califórnia foram adquiridos
como parte do Tratado
de Guadalupe Hidalgo, tornando-se
parte dos Estados
Unidos, o México manteve o
território de Baja California.
Los Angeles foi incorporado
como município em 4 de
abril de 1850, cinco meses
antes da Califórnia se ter tornado
um estado dos Estados
Unidos.-
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Final de Ano de Ronald Filomeno e
Adriana Guimarães
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Ano Novo da amiga do Sacre Coeur,
Gisele Ribeiro
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