PLANO METROPOLITANO DE MAPUTO

PLANO REGIONAL
METROPOLITANO DE
MAPUTO
–
FRANCISCO CHINA JR - UEM-FAPF– LAB VII DE PLANEAMENTO FÍSICO – PLANO METROPOLITANO DE MAPUTO

LABORATÓRIO VII DE PLANEAMENTO
Universidade Eduardo Mondlane
Faculdade de Arquitectura e planeamento
Físico
Cadeira:
Laboratório de Planeamento Físico III
Docentes:
Arquitecto e Urbanistas: Jessica Lage e
Catarina Cruz
Discente:
Francisco China Júnior
4° Ano | 7° Semestre | Junho de 2025

LABORATÓRIO VII DE PLANEAMENTO
República de Moçambique
Universidade Eduardo Mondlane
Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico
Laboratório de Planeamento Físico III
Projecto Regional de Ordenamento Territorial - PROT
Título: Plano Regional Metropolitano de Ordenamento Territorial da Área Metropolitana de Maputo
“Instrumento Estratégico De Desenvolvimento Integrado Até 2045”
Edição: Laboratório de Planeamento Físico III
Produção: discente - Francisco China Júnior
Apoio Técnico
CONDIÇÕES FISICO-
SOCIOCULTURA
INFRAESTRUTURAS
EQUIPAMENTOS
ACTIVIDADES
NATURAIS
Bilate Magoto
Carima Malate
SOCIAIS
ECONÔMICAS
Cleiton Cardigo
Elton Saide
Hina Cano
Derick Pinto
Colin Gustavo
Edson Chquefane
Horácio comé
Jéssica Trabuk
Eseron Malandzele
Edmilson Mucabel
Graça José
Sergio Muiambo
Letízia Jamal
Francisco Zandamela
Lucrência Mutsuque
José Bié
Titos Nhanombe
Lizandra Tivane
João Manjoro
Maria Mandlate
Melo João
Yumna Caetano
Manuel Chicanha
Pedro Pires
Sanildo Muta
Elias Velichane
Vânia Macamo
ACTIVIDADES
COMPILAÇÂO E BASE
Elísio Dava
Youlda Omar
ECNÔMIVAS
CARTOGRÁFICA
Augusto Cumbe
Bongani Nhaquila
Chelton Nhapulo
Ferozmina Mamudmiã
Domingos Manjate
Igor Ferreira
Eduardo Jr
Kevin Raul
Rui Nelson
Marcelo Cumbe
Vichenzo Jamal
Muarway Baboy
Zalino Mnie
Assistência Tecnica Metodológica: Docentes : Jessica Lage e Catarina Cruz
Avaliação e Controle de Qualidade: Jessica Lage e Catarina Cruz
Desenho Gráfico: Francisco China Júnior + Grupos de Apoio Técnico
Impressão e Acabamentos:
Tiragem: 0000 exemplares
Edição: 1ª Edição, 4º ano | 7º semestre | Junho de 2025
Apoio Financeiro:

1. ENQUADRAMENTO
1.1. Introduçâo
1.2. Justificativo do instrumento
1.3. Objectivo
a) Principal
b) Específico
1.4. Alcance temporal e terriotorial
1.5. Principios
1.6. Metodologia de elaboração
1.7. Visão
1.8. Enqaudramento legal e normativo
(articulação com instrumentos nacionais locais)
2. DIAGNÓSTICO
2.1. Análises temáticas (sistematização e
consolidação da fase dos grupos)
2.2 Mapas – temáticos e síntese
3. ANÁLISE ESTRATÉGICA
3.1. Análise SWOT – geral
3.2. Mapas Síntese (potencialidadeproblemas-geral
4. CENÁRIOS
4.1. Método escolhido
4.2. Metodologia e Síntese
4.3. Cenários resultantes
4.4. Cenário escolhido - Mapa
6. ESTRATÉGIA E PLANO DE
IMPLEMENTAÇÃO
6.1. Descrição
6.2. Quadro estratégico de
operacionalização do plano
5. PLANO METROPOLITANO
DE MAPUTO
5.1. Visão Metropolitana
5.2. Modelo de coordenação intermunicipal
a) Mecanismo de coordenação e
gestão
b) Modelo de financiamento
5.3. Eixos estratégicos
5.4. Modelo de uso e ocupação do solo
5.5. Mapas temáticos
6. Estratégia e Plano de Implementação
6.1. Descrição
6.2. Quadro estratégico de
operacionalização do plano
7. Conclusão
7.1. Referêcias Bibliográficas

ACRÓNIMOS E SIGLAS
UEM- Universidade Eduardo Mondlane
PROT- Plano Regional Metropolitano de Ordenamento Teritorial
PROT AMM - Plano Regional Metropolitano de Ordenamento Teritorial da Area Metropolitana de Maputo
PMM- Plano Metropolitano de Maputo
AMM- Área Metropolitana de Maputo
E.E – Eixo Estratégico
O.E – Objectivo Estratégico
L.A – Linha de Ação
AMT- Agência Metropolitana de Transportes
ANE- Administração Nacional de Estradas
BM- Banco Mundial
CFM- Caminhos de Ferro de Moçambique
CMM- Conselho Municipal de Maputo
EDM – Eletricidade de Moçambique
ETA- Estação de Tratamento de Água
ETAR- Estação de Tratamento de Águas Residuais
FIPAG- Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água
FMI- Fundo Monetário Internacional
FUNAB- Fundo do Ambiente
INE- Instituto Nacional de Estatísticas
PPP- Parcerias Públicos Privadas

01
1.1. INTRODUÇÃO E
CONTEXTUALIZAÇÃO
A Área Metropolitana de Maputo (AMM),
composta pelos municípios de Maputo, Matola,
Matola Rio, Boane e Marracuene, enfrenta
desafios significativos decorrentes da sua rápida
urbanização. Com uma população em
crescimento contínuo, impulsionada pela
migração rural-urbana, a região regista uma
expansão desordenada das zonas periurbanas,
sobrecarga das infraestruturas e dos serviços
básicos, bem como riscos ambientais, tais como
inundações sazonais e erosão costeira. Este
Plano Metropolitano visa orientar o
desenvolvimento sustentável da AMM até 2045,
promovendo uma governação coordenada,
equidade territorial e resiliência urbana.
A elaboração do plano responde à necessidade
de ultrapassar as limitações do planeamento
urbano na AMM, como a implementação parcial
do Plano Estrutural Urbano de Maputo (PEUM),
decorrente da falta de coordenação
intermunicipal e de recursos. A urbanização
descontrolada, agravada por inundações sazonais
e desigualdades sociais, exige um instrumento
estratégico que articule políticas públicas e
investimentos, alinhado com o cenário optimista
“Maputo Integrada”.
O plano integra diagnósticos detalhados das
condições físico-ambientais e socioeconómicas da
região, bem como cenários de futuro
desenvolvidos com recurso ao método Delphi e à
técnica de impactos cruzados.
5

01
ENQUDRAMENTO
1.1. INTRODUÇÂO
6

01
1.4. Alcance Temporal e Territorial
O plano abrange o período de 2025 a 2045, com
metas de curto (até 2030), médio (até 2035) e longo
prazo (até 2045). Territorialmente, cobre os
municípios de Maputo, Matola, Boane e Marracuene,
considerando as suas interdependências económicas,
sociais e ambientais, com enfoque na integração da
Baía de Maputo, dos rios Umbeluzi e Incomáti, e das
zonas periurbanas.
1.5. Princípios
OBJECTIVO GERAL
Formular um plano metropolitano
integrado para a AMM até 2045, que
promova o desenvolvimento sustentável,
a inclusão social e a adaptação às
alterações climáticas.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
• Identificar e priorizar variáveis críticas de
transformação urbana, com base em
diagnósticos territoriais e cenarização
prospectiva;
• Propor estratégias de governação
metropolitana que reforcem a coordenação
entre Maputo, Matola, Boane e Marracuene;
• Desenvolver políticas públicas nas áreas da
habitação, mobilidade, saneamento e gestão
ambiental, alinhadas com o cenário optimista
“Maputo Integrada”;
• Estabelecer directrizes para a formalização do
sector informal e a redução das desigualdades
territoriais;
• Incorporar medidas de resiliência face a riscos
climáticos, considerando a morfologia costeira
e a rede hidrográfica da AMM.
Sustentabilidade: Promover o uso racional dos
recursos naturais, como solos aluviais e sistemas
hídricos.
Inclusão: Garantir o acesso equitativo à habitação,
aos serviços e às oportunidades económicas.
Resiliência: Reforçar a capacidade de adaptação
aos riscos climáticos, como as inundações sazonais.
Coordenação: Fomentar a governação
metropolitana entre os quatro municípios.
Participação: Envolver activamente as comunidades
nos processos decisórios, como nas zonas urbanas
do Zimpeto (Maputo).
1.6. Metodologia de Elaboração
A elaboração do plano seguiu uma abordagem
participativa e prospectiva, estruturada em três
etapas principais:
• Diagnóstico: Análise dos componentes físiconaturais
(morfologia, rede hidrográfica),
socioculturais (população), infraestruturas,
equipamentos sociais e actividades económicas,
com base em dados secundários e consultas
locais.
• Cenarização: Aplicação do método Delphi com
sete especialistas, complementado pela técnica de
impactos cruzados, com vista à formulação de
três cenários: optimista, tendencial e pessimista.
• Formulação Estratégica: Definição da visão
metropolitana, dos eixos estratégicos e do plano
de acção, com validação comunitária e
concertação intermunicipal.
7

1.7. VISÃO ESTRATÉGICA
GERAL
Até 2045, a AMM será uma metrópole integrada,
resiliente e inclusiva, com uma governação
coordenada, habitação condigna, mobilidade
eficiente, serviços universais e uma economia
dinâmica, valorizando a sua diversidade
sociocultural e adaptando-se aos desafios
climáticos.
01
1.8 ENQUADRAMENTO LEGAL
O plano articula-se com instrumentos nacionais e
locais, incluindo:
• Lei do Ordenamento do Território (Lei n.º
19/2007): Define diretrizes para o planeamento
territorial. •
Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial:
Orienta o desenvolvimento urbano ordenado e
sustentável.
• PEUM: Base para a integração metropolitana,
apesar das suas limitações.
• Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações
Climáticas: Articula ações de resiliência. O plano
promove a articulação com as políticas
municipais de Maputo, Matola, Boane e
Marracuene, incentivando o alinhamento
normativo.
Esta visão parte do reconhecimento de que a
AMM enfrenta uma profunda crise urbana,
manifestada na expansão informal desordenada,
na sobrecarga das infraestruturas, na crise
habitacional e no agravamento dos riscos
ambientais. Contudo, a região possui também
activos estratégicos — económicos, naturais e
territoriais — que podem sustentar uma nova
lógica de desenvolvimento, mais colaborativa,
sustentável e equitativa.
8

02
2.1. ANÁLISES
TEMÁTICAS
O diagnóstico da Área Metropolitana de Maputo
(AMM), abrangendo Maputo, Matola, Boane e
Marracuene, consolida análises temáticas e
mapas síntese para compreender as dinâmicas
territoriais, sociais, económicas e ambientais.
Esta secção sistematiza os temas das condições
físico-naturais, caracterização sociocultural,
infraestruturas, equipamentos coletivos,
atividades económicas (setores terciário,
primário e secundário) e uma síntese de
informações, com base em dados detalhados. A
análise fundamenta o Plano Metropolitano,
destacando desafios como a urbanização
desordenada, défices de infraestruturas e riscos
climáticos, além de potencialidades como solos
férteis, localização estratégica e diversidade
sociocultural.
A) CONDIÇÕES FÍSICO-NATURAIS:
• Morfologia e Topografia: A AMM apresenta
planícies costeiras (0–47 m de altitude) em
Maputo e Matola, e dunas interiores (média de
84 m) em Boane e Marracuene. As áreas baixas,
como Zimpeto (Maputo), são propensas a
inundações, enquanto as dunas oferecem
oferecem potencial para urbanização planeada,
mas com riscos de erosão.
• Solos: Predominam solos arenosos (Maputo),
argilosos (Matola), aluviais (Marracuene) e
lateríticos (Boane). Solos aluviais suportam
agricultura intensiva, mas solos arenosos
requerem reforço para construção. A extração de
areia em Boane agrava a degradação.
• Rede Hidrográfica: Os rios Maputo, Umbeluzi e
Incomati são fontes críticas de água, mas
enfrentam poluição industrial (ex.: Matola) e
intrusão salina na Baía de Maputo. Aquíferos em
Marracuene têm potencial, mas estão
subexplorados.
• Cobertura Vegetal: Florestas de miombo
cobrem 25% da AMM, com savanas herbáceas
em Boane. A urbanização reduziu 15% da
cobertura verde entre 2000 e 2020, aumentando
a vulnerabilidade climática.
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A) CONDIÇÕES FÍSICO-NATURAIS:
• Morfologia e Topografia: A AMM apresenta
planícies costeiras (0–47 m de altitude) em
Maputo e Matola, e dunas altas (média de 84 m
de altitude) em Boane e Marracuene. As áreas
baixas, como Zimpeto (Maputo), são propensas a
inundações sazonais, enquanto as dunas
oferecem potencial para urbanização planeada,
mas com riscos de erosão.
• Riscos Ambientais: As inundações afetam
30% das áreas urbanas modernas(ex.: Intaka,
Matola), a erosão costeira ameaça a Baía de
Maputo, e os conflitos entre humanos e fauna
selvagem (ex.: crocodilos, elefantes) em
Marracuene impactam as comunidades rurais. A
mineração intensifica estes riscos.
• Implicações: A morfologia requer
planeamento territorial resiliente, os solos
aluviais favorecem a agricultura, e a rede
hidrográfica exige proteção. A redução da
vegetação e os riscos climáticos demandam
barreiras verdes e infraestruturas adaptadas
10

• Cultura e Identidade: Feiras tradicionais e
música local (marrabenta) são ativos culturais,
mas carecem de infraestruturas, como teatros
em Matola.
• Implicações: O crescimento populacional
pressiona os serviços, requerendo regularização
fundiária e expansão de escolas. A diversidade
cultural é um ativo para o turismo, mas exige
investimento em equipamentos coletivos.
B) CARACTERIZAÇÃO
SOCIOCULTURAL:
• Demografia: A AMM tem 2,5 milhões de
habitantes (estimativa 2025), com crescimento
anual de 3% devido à migração rural-urbana.
Maputo e Matola concentram 60% da população,
com densidades de 3000 hab/km² em bairros
como Magoanine.
• Bairros Informais: 40% dos residentes
vivem em áreas de ocupação informal (ex.:
Tsalala, Matola; Zimpeto, Maputo), sem acesso a
serviços básicos. A regularização fundiária é
lenta, com apenas 10% dos lotes titulados.
• Educação e Saúde: A taxa de literacia é de
70% em Maputo, mas desce para 50% em
Marracuene. Apenas 50% das crianças têm
acesso a escolas secundárias em Boane.
• Dinâmicas Sociais: Persistem desigualdades,
com 30% da população abaixo do limiar de
pobreza. A diversidade étnica (ex.: changana,
ronga) enriquece a cultura, mas a escassez de
centros comunitários limita a coesão social.
11

02
2.1. Análises Temáticas
Distribuição da População
12

DIAGNÓSTICO
2.1. Análises Temáticas
C) INFRAESTRUTURAS:
• Transportes: A rede viária primária (ex.: EN4
Maputo-Matola) cobre 200 km, mas 60% das
vias secundárias não são pavimentadas em
Boane. O transporte público, baseado em
miniautocarros, atende 70% dos deslocamentos,
mas é precário. As ferrovias, subutilizadas,
conectam Maputo ao interior.
• Saneamento: Apenas 20% das áreas urbanas
periféricas (ex.: Intaka, Matola) dispõem de
redes de esgotos. Fossas sépticas predominam
em 50% dos bairros informais, com riscos de
contaminação.
• Abastecimento de Água: 60% da população
tem acesso a água potável, mas as interrupções
são frequentes em Marracuene. Os reservatórios
cobrem 40% da procura.
• Energia: A cobertura elétrica é de 80% em
Maputo, mas desce para 50% em Boane. Falhas
de energia afetam 30% dos bairros periurbanos.
• Tecnologia: A conectividade à internet é
limitada a 25% da população, com cobertura 4G
concentrada em Maputo.
• Implicações: A modernização da EN4 e a
expansão de autocarros rápidos de transporte
(BRT) são prioritárias. O saneamento e a água
requerem redes integradas, enquanto a energia
e a internet necessitam de cobertura universal.
Fig. REDE RODOVIÁRIA
Fig.REDE FERROVIÁRIA
Fig. MAPA DAS ROTAS E PARAGENS
13

C) INFRAESTRUTURAS:
MAPA DE REDE ELÉTRICA
ABASTECIMENTO DE ÁGU
02
MAPA DE RESIDUOS SÓLIDOS
MAPA DE CONGESTIONAMENTO
14

fig. Equipmentos de educação
D) EQUIPAMENTOS SOCIAIS:
• Educação: A AMM dispõe de 500 escolas
primárias, mas apenas 100 secundárias, com
sobrelotação em Maputo (30 alunos/sala). Boane
e Marracuene apresentam um défice de 20
escolas.
• Saúde: Existem 50 unidades de saúde,
cobrindo 50% da procura. Os hospitais centrais
em Maputo contrastam com postos precários em
Zimpeto e Intaka.
• Cultura e Recreação: Apenas 10 centros
comunitários estão operacionais, com carências
em Matola. Espaços recreativos, como parques,
são escassos em Boane.
• Segurança Pública: Os postos policiais
cobrem 60% das áreas urbanas, mas a
criminalidade é elevada em bairros informais.
• Implicações: A expansão de escolas e
unidades de saúde é urgente, sobretudo nas
periferias. Centros culturais e parques podem
reforçar a coesão social, enquanto a segurança
necessita de maior policiamento comunitário.
Fig. Equipmentos de assitênci social
Fig. Equipmentos religiosos
Fig. Equipmentos de segurança
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E) ATIVIDADES
ECONÔMICAS SETOR
PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO:
• Agricultura: Solos aluviais em Marracuene
produzem 20 000 toneladas/ano de milho e
hortícolas, mas 60% dos agricultores carecem de
sistemas de rega.
• Pesca: A Baía de Maputo gera 5000
toneladas/ano de pescado, mas a pesca
artesanal é subfinanciada.
• Mineração: A extração de areia em Boane
gera 10 000 m³/ano, mas provoca erosão e
poluição.
• Indústria: O Parque Industrial de Beluluane
(Matola) emprega 5000 pessoas, com potencial
para 20 000 até 2035. A manufatura é limitada
em Marracuene.
• Implicações: A agricultura necessita de
sistemas de rega e cooperativas, a pesca de
financiamento, e a mineração de
regulamentação. A indústria pode expandir-se
com incentivos fiscais.
02
F) SETOR TERCIÁRIO:
• Comércio Informal: 70% da economia da
AMM é informal, com mercados como
Xipamanine (Maputo) e feiras em Matola
empregando 50 000 pessoas. A formalização
está limitada a 10% dos vendedores.
• Serviços Formais: Bancos e empresas
concentram-se em Maputo, com 80% dos
serviços financeiros na capital. Matola regista
crescimento em centros de atendimento
telefónico.
• Turismo: A Baía de Maputo e locais históricos
atraem 100 000 visitantes/ano, mas a escassez
de hotéis em Boane limita o potencial.
• Implicações: A formalização do setor
informal, com acesso a crédito e formação, é
essencial. O turismo requer infraestruturas, e os
serviços podem expandir-se em Matola e
Marracuene.
16

2.1. Análises Temáticas
Atividades Econômicas
02
Fig. Industrias transformdoras
Fig.Rede viária e logística
Fig. POLOS COMERCIAIS
17

02
2.1. Análises Temáticas
Mapa Temático – Uso do Solo
18

02
2.1. Análises Temáticas
Mapa Temático – Condicionantes
19

02
2.1. Análises Temáticas
Mapa Temático – Mobilidade Existente
20

3.1. Análises SWOT 03
S
•
Localização geográfica estratégica, com acesso à Baía de Maputo, Porto de
Maputo e corredores logísticos (EN1, EN4), conectando a AMM à região
austral.
• População jovem (60% com menos de 30 anos), com potencial como capital
humano para inovação e crescimento económico.
• Diversidade económica, com setores como agricultura (20 000 toneladas/ano
em Boane), comércio informal (70% em Xipamanine) e indústria (5000
empregos em Beluluane).
O
W
T
• Expansão do sistema de autocarros rápidos de transporte (BRT) e reativação
de ferrovias, conectando os quatro municípios e reduzindo o tempo de
deslocamento.
• Potencial para energia renovável (solar, biogás) e reutilização de águas
pluviais, promovendo a sustentabilidade em áreas rurais como Marracuene.
• Regularização do comércio informal (ex.: Xipamanine) e fortalecimento das
cadeias de valor agrícolas em Boane, com acesso a microcrédito para 50% dos
pequenos produtores.
• Elevada informalidade urbana (40% da população em bairros informais como
Magoanine) e económica (70% do comércio), dificultando a regularização e a
arrecadação fiscal.
• Infraestruturas insuficientes, com 40% das vias não pavimentadas e apenas
20% de cobertura de saneamento, especialmente em Boane e Marracuene.
• Vulnerabilidade climática, com 30% do território sujeito a inundações (ex.:
Intaka, Matola) e erosão costeira (1 m/ano na Baía de Maputo).
• Centralização de serviços em Maputo, com défices de equipamentos coletivos
(ex.: 100 escolas secundárias para 3 milhões de habitantes) e atividades
culturais em Matola e Boane.
• Riscos climáticos, com inundações afetando 30% do território e alterações
climáticas impactando a agricultura em Boane e Marracuene.
• Ocupação informal em zonas de risco (ex.: Intaka) e pressão sobre solos
agrícolas, com perda de 15% da cobertura vegetal entre 2010 e 2020.
• Concorrência de produtos importados e dependência do comércio informal,
limitando o crescimento económico formal.
21

3.1. Análises SWOT 03
SO
WO
ST
WT
• Localização geográfica estratégica, com acesso à Baía de Maputo, Porto de
Maputo e corredores logísticos (EN1, EN4), conectando a AMM à região austral.
• População jovem (60% com menos de 30 anos), com potencial como capital
humano para inovação e crescimento económico.
• Diversidade económica, com setores como agricultura (20 000 toneladas/ano
em Boane), comércio informal (70% em Xipamanine) e indústria (5000
empregos em Beluluane).
• Expansão do sistema de autocarros rápidos de transporte (BRT) e reativação
de ferrovias, conectando os quatro municípios e reduzindo o tempo de
deslocação.
• Potencial para energia renovável (solar, biogás) e reutilização de águas
pluviais, promovendo a sustentabilidade em áreas rurais como Marracuene.
• Regularização do comércio informal (ex.: Xipamanine) e fortalecimento das
cadeias de valor agrícolas em Boane, com acesso a microcrédito para 50% dos
pequenos produtores.
• Alta informalidade urbana (40% da população em assentamentos como
Magoanine) e econômica (70% do comércio), dificultando a formalização e
arrecadação fiscal.
• Infraestruturas deficientes, com 40% das vias não pavimentadas e apenas
20% de cobertura de saneamento, especialmente em Boane e Marracuene.
• Vulnerabilidade climática, com 30% do território sujeito a inundações (ex.:
Intaka, Matola) e erosão costeira (1 m/ano na Baía de Maputo).
• Centralização de serviços em Maputo, com déficits de equipamentos sociais
(ex.: 100 escolas secundárias para 3 milhões de habitantes) e atividades
culturais em Matola e Boane..
•Riscos climáticos, com inundações a afetar 30% do território e alterações
climáticas a impactar a agricultura em Boane e Marracuene.
•Ocupação informal em zonas de risco (ex.: Intaka) e pressão sobre solos
agrícolas, com uma perda de 15% da cobertura verde entre 2000 e 2020.
•Concorrência de produtos importados e dependência do comércio informal,
limitando o crescimento económico formal.
22

POTENCIALIDADES:
3.1
1. Localização e Conectividade:
A AMM possui uma localização estratégica na região
austral, com acesso à Baía de Maputo, ao Porto de
Maputo e a corredores logísticos nacionais e
internacionais.
Porto de Maputo: Situado em Maputo (aprox.
25°58'S, 32°34'E), movimenta 20 milhões de
toneladas por ano, com potencial de expansão para
30 milhões até 2035. Área: 150 ha, ligada à EN1 e às
ferrovias (50 km).
(b) Corredores Logísticos: EN1 (100 km, Maputo-
Boane) e EN4 (80 km, Maputo-Matola-Boane), com 4
nós logísticos (ex.: Matola, 5 ha, 25°51'S, 32°27'E).
Potencial para 10 BRT e 60 km de ciclovias.
(c) Aeroporto Internacional de
Maputo: Localizado em Maputo (25°55'S, 32°34'E),
com 50 ha e capacidade para 900.000 passageiros
por ano, expansível para 1,5 milhão até 2040.
2. Recursos Naturais:
A AMM possui ecossistemas valiosos e recursos
hídricos, com potencial para conservação, ecoturismo
e agricultura.
Potencialidades:
(a) Mangais: 10.000 ha na Costa do Sol (Maputo,
25°58'S, 32°36'E) e em Marracuene (25°44'S,
32°40'E), com potencial para ecoturismo (50.000
visitantes por ano) e mitigação das alterações
climáticas (redução de 90% das inundações).
(b) Solos agrícolas: 20.000 ha em Boane (25°59'S,
32°19'E), com solos aluviais que produzem 30.000
toneladas anuais de hortícolas, com potencial de
expansão através de irrigação (60% até 2035).
(c) Rios: Umbeluzi (Maputo, 50 km, 26°03'S,
32°22'E) e Incomati (Matola, 40 km, 25°50'S,
32°25'E), com potencial para captação de água (95%
de acesso até 2040) e produção de energia
renovável.
3. Infraestrutura:
A AMM possui uma base de infraestruturas urbanas e
logísticas, com potencial de expansão e
modernização.
Cobertura de eletricidade: 80% urbana, fornecida
pela EDM e HCB (Maputo-Matola, 25°55'S, 32°34'E),
com potencial para energia solar em Boane (5.000
ha, 25°59'S, 32°19'E), gerando 100 MW até 2035.
(b) Saneamento: Cobertura atual de 20%, com
potencial de expansão até 95%, através de estações
em Umbeluzi (Maputo, 10 ha, 26°03'S, 32°22'E) e
Incomati (Matola, 5 ha, 25°50'S, 32°25'E).
(c) Vias urbanas: 60% pavimentadas em Maputo
(500 km, 25°58'S, 32°34'E), com potencial para
reabilitar 40% das não pavimentadas em Matola e
Boane (300 km).
(d) Gestão de resíduos: Aterro em Boane (25°59'S,
32°19'E, 50 ha), com capacidade para 1.000
toneladas por dia até 2030.
4. População e Cultura:
A AMM conta com uma população jovem e
diversificada, com potencial para inovação e
fortalecimento cultural.
População jovem: 60% abaixo dos 30 anos (2,1
milhões), com potencial para formação técnica em
Maputo (25°58'S, 32°34'E) e Matola (25°51'S,
32°27'E), criando 50.000 empregos formais.
(b) Diversidade cultural: Comunidades Changana e
Ronga em Marracuene (25°44'S, 32°40'E), com
festivais de marrabenta em Matola (20 ha, 25°51'S,
32°27'E), atraindo 10.000 visitantes por ano.
(c) Educação: 50% de escolaridade secundária em
Maputo, com potencial de aumento para 90%,
através de 20 escolas em Boane (25°59'S, 32°19'E,
25 ha).
(d) Centros comunitários: 15 planeados em
Marracuene (50 ha, 25°44'S, 32°40'E), com potencial
para alfabetizar 50.000 pessoas até 2035.
24

3.1. Análises SWOT
Potencialidade Mapeada - Localização e Conectividade03
O mapa de localização e conetividade oferece uma leitura macro e mesoescalar da posição estratégica
da AMM no contexto regional e nacional. A Área Metropolitana de Maputo está integrada em
importantes corredores de desenvolvimento, como o Corredor de Maputo–Pretória–Joanesburgo (via
EN4) e o Corredor Norte (via EN1), ligando-a a mercados do interior e do sul do continente.
Dentro da cidade, destaca-se a importância da rede viária estruturante, com especial relevo para a
Circular de Maputo, que facilita o trânsito intermunicipal e constitui uma espinha dorsal para futuras
implementações do sistema BRT. A existência de estações ferroviárias (Matola Gare, Boane) e do Porto
de Maputo reforçam o papel logístico da cidade, enquanto o Aeroporto Internacional amplia a sua
centralidade.
Esta malha viária e logística é essencial para sustentar a proposta de mobilidade metropolitana
sustentável e para distribuir de forma mais equitativa os investimentos e serviços urbanos. O mapa
também evidencia zonas de transição e conetividade entre municípios, como as interfaces Matola–
Boane e Maputo–Marracuene, que exigem uma abordagem integrada no planeamento urbano.
25

03
3.1. Análises SWOT
Potencialidade Mapeada – Recursos Naturais
Este mapa tem como objetivo identificar e destacar as principais potencialidades territoriais e
socioeconómicas da AMM, de modo a orientar o modelo de desenvolvimento metropolitano proposto até
2045.
A análise do território revela uma concentração de funções estratégicas distribuídas ao longo de eixos
estruturantes, como a EN4, a EN1 e a Circular de Maputo, bem como zonas com forte vocação
produtiva e urbana.
Foram identificadas áreas com potencial para expansão habitacional, como Matidane (Boane), Tsalala
(Matola) e Zimpeto (Maputo), que apresentam disponibilidade de terreno e acessibilidade razoável.
Igualmente, foram assinaladas zonas com potencial industrial e logístico, destacando-se Beluluane e os
arredores da Matola Gare, dada a proximidade ao porto e às infraestruturas rodoviárias e ferroviárias.
Além disso, o território dispõe de recursos turísticos subaproveitados, como Inhaca e a Baía de Maputo,
com grande valor ecológico e paisagístico.
A identificação destas potencialidades fundamenta as propostas de ordenamento do solo, habitação,
mobilidade e desenvolvimento económico, permitindo uma leitura integrada e propositiva do território
metropolitanamente.
26

04
CENÁRIOS
A cenarização prospectiva da Área Metropolitana
de Maputo (AMM) explora futuros possíveis até
2045, tendo em consideração variáveis críticas
como governança, habitação, mobilidade,
saneamento, economia, educação e riscos
climáticos. Esta secção detalha o método
adotado (Delphi), a metodologia aplicada, os
cenários resultantes (otimista, tendencial e
pessimista) e o cenário selecionado, designado
por “Maputo Integrada”, acompanhando uma
descrição textual do mapa associado. Com base
no diagnóstico e na cenarização, a análise
orienta o Plano Metropolitano para superar
desafios como a urbanização informal e a
fragmentação intermunicipal, aproveitando
potencialidades como o Parque Industrial de
Beluluane e a Baía de Maputo.
4.1. Modelo escolhido
O método Delphi foi selecionado pela sua
capacidade de promover consenso entre
especialistas em contextos complexos, como o
planeamento metropolitano da AMM.
Desenvolvido para previsões de longo prazo, o
Delphi combina consultas iterativas com
feedback controlado, permitindo explorar
incertezas e integrar perspetivas
multidisciplinares.
A sua aplicação é particularmente adequada para
a AMM, devido à diversidade de desafios (por
exemplo, inundações; informalidade) e à
necessidade de coordenação intermunicipal.
Complementado pela técnica de análises de
impacto cruzado, o método garante a construção
de cenários robustos e coerentes, alinhados com
as metas de sustentabilidade e resiliência do
plano.
Metodologia e Síntese
A metodologia implicou três etapas principais,
realizadas entre 2024 e 2025, com base no
diagnóstico e na participação de stakeholders:
27

A) Etapa 1 - Identificação De
Variáveis Críticas:
Um painel de sete especialistas (urbanismo,
transporte, meio ambiente, economia, políticas
públicas, habitação, Sociologia) identificou 15
variáveis-chave, incluindo:
•Governança: Coordenação intermunicipal
•Habitação: Percentagem de assentamentos
informais
•Mobilidade: Tempo médio de deslocamento
•Saneamento: Cobertura de esgotos e água
•Economia: Formalização do setor informal
•Riscos climáticos: Impactos das inundações
•Educação: Taxa de alfabetização
Dados do diagnóstico (ex.: 40% em bairros
informais, páginas 38-96; 20% de saneamento,
páginas 97-160) fundamentaram a seleção
dessas variáveis.
B) ETAPA 2 - CONSTRUÇÃO DE
HIPÓTESES
Duas rodadas de consultas Delphi geraram 45
hipóteses, avaliadas em termos de probabilidade
e impacto. Exemplos incluem:
•“Até 2045, 80% da população terá habitação
formal com uma governança coordenada” (alta
probabilidade no cenário otimista).
•“Inundações afetarão 50% das áreas urbanas
sem adaptação climática” (alta probabilidade no
cenário pessimista).
A técnica de impacto cruzado analisou interações
entre variáveis, através de uma matriz 15x15,
para quantificar dependências, por exemplo:
governança impacta habitação e mobilidade.
04
D) Etapa 3 - Elaboração de Cenários
Foram construídos três cenários: otimista
(“Maputo Integrada”), tendencial (“Cidade em
Suspensão”) e pessimista (“Colapso Silencioso”),
com narrativas detalhadas e indicadores
quantificados.
A validação ocorreu junto de stakeholders locais
(municípios, comunidades, ONGs), assegurando
relevância prática.
Síntese Metodológica:
O processo combinou rigor analítico (Delphi,
impactos cruzados) com participação, resultando
em cenários plausíveis e úteis. A matriz de
impacto cruzado revelou que governança e
saneamento representam variáveis centrais,
influenciando cerca de 80% dos resultados
futuros. O cenário otimista foi priorizado por sua
viabilidade e alinhamento com a visão do plano.
Cenários Resultantes
Os três cenários exploram futuros possíveis para
a AMM até 2045, fundamentados nas variáveis
identificadas e no diagnóstico. Cada cenário
apresenta-se com indicadores, exemplos locais e
implicações específicas.
4.4. Cenários Escolhido - Optimista
O cenário otimista “Maputo Integrada” foi
selecionado pela sua viabilidade, alinhamento
com a visão metropolitana e potencial para
superar os desafios identificados no diagnóstico.
Este prioriza uma governança coordenada, a
redução da informalidade, a mobilidade eficiente
e a resiliência climática, evitando limitações do
cenário tendencial e crises do cenário
pessimista.
A seguir, apresenta-se uma descrição textual do
mapa associado, que espacializa as intervenções
propostas:
28

ZONAS DE INTERVENÇÃO:
•Habitação: Áreas de regularização fundiária em
Magoanine (Maputo) e Tsalala (Matola), com
20.000 unidades habitacionais planeadas em
zonas de baixa vulnerabilidade.
•Mobilidade: Dez corredores BRT ao longo da
Av. Julius Nyerere (Maputo) e da EN4 (Matola),
com ciclovias em Boane e ferrovias reativadas
em Marracuene.
•Saneamento: Estações de tratamento ao longo
dos rios Umbeluzi e Incomati, com redes de
esgotos em Intaka (Matola) e Zimpeto (Maputo).
•Economia: Expansão do Parque Industrial de
Beluluane (mais 10 km²) e feiras de mercados
formais em Xipamanine.
•Resiliência Climática: Barreiras verdes na
Baía de Maputo e drenagem urbana em áreas de
risco de inundação (30% do território).
•Educação e Cultura: 50 novos centros
comunitários em Marracuene e Boane, com
escolas secundárias nas periferias.
04
SÍNTESE:
O cenário “Maputo Integrada” orienta o plano
com metas ambiciosas, mas viáveis, apoiadas
numa governação eficaz e em investimentos
estratégicos. O mapa textual ilustra um futuro
onde a AMM equilibra crescimento económico,
inclusão social e resiliência ambiental.
IMPLICAÇÕES ESPACIAIS:
O mapa prioriza a integração territorial, com
investimentos concentrados em periferias
(saneamento, habitação), áreas costeiras
(resiliência) e corredores logísticos (mobilidade).
Evita a ocupação de zonas de risco e protege
recursos naturais, alinhando-se à visão de uma
AMM sustentável.
ÁREAS PROTEGIDAS:
As florestas de miombo em Marracuene (25% do
território) e zonas húmidas ao longo do rio
Incomati são delimitadas para conservação.
CONETIVIDADE
METROPOLITANA:
A EN4 e as ferrovias formam um eixo logístico,
com nós de integração em Maputo, Matola,
Boane e Marracuene, reduzindo o tempo de
deslocamento para cerca de 30 minutos.
29

4.4. CENÁRIOS ESCOLHIDO - OPTIMISTA
04
30

05
5.1. VISÃO ORIENTADORA DO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL “AMM 2045”
A Visão Territorial do Plano Metropolitano traduz a estratégia global em diretrizes espaciais concretas e
funcionais, servindo como base para a proposta do modelo territorial da AMM até 2045. Esta visão
assume o cenário “Maputo Integrada” como horizonte de referência, prevendo um sistema urbano
interligado, com uma lógica de redistribuição de centralidades, diversificação de funções urbanas e
conetividade física e institucional entre os municípios.
A proposta contempla um modelo policêntrico, que evite a concentração excessiva em Maputo Cidade,
valorizando as restantes cidades da metrópole como centros secundários ou terciários, com identidade
própria e funções estratégicas. Procura-se equilibrar a urbanização com a proteção ambiental, evitar
ocupações em zonas de risco e reforçar os vazios verdes e áreas agrícolas enquanto elementos
estruturantes da paisagem metropolitana.
31

5.2
Os pilares estratégicos de desenvolvimento territorial definidos pelo PROT-AMM são orientados pela
análise das forças, debilidades, oportunidades e ameaças decorrentes do ambiente externo e interno,
complementada pela visão de desenvolvimento da AMM para o horizonte de 2045:
1. GOVERNANÇA EFICIENTE
Estabelecer uma agência metropolitana para
coordenar acções e envolver a comunidade,
superando a ausência de mecanismos formais de
coordenação intermunicipal.
2. INTEGRAÇÃO TERRITORIAL E
FUNCIONAL
Superar a fragmentação administrativa entre
Maputo, Matola, Boane, Marracuene, KaTembe e
Inhaca, promovendo a conectividade física e
institucional.
3. USO EQUILIBRADO DO SOLO
Orientar o crescimento urbano, protegendo os
ecossistemas e promovendo habitação a preços
acessíveis.
4. MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E
ACESSIBILIDADE
Assegurar um transporte público eficiente,
reduzindo as desigualdades e as emissões de
CO₂.
5. DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DIVERSIFICADO
Reforçar o porto de Maputo, os pólos industriais
e o turismo, criando oportunidades de emprego.
32

5.3
Governo Central: Representantes do Ministério
da Administração Estatal e Função Pública, do
Ministério da Terra e Ambiente e todos outros
imprescindíveis para garantir o alinhamento com
as políticas nacionais.
Sociedade Civil: Líderes comunitários e
organizações não-governamentais (ONGs).
•Sector Privado: Empresas ligadas ao porto,
aos transportes e à construção civil, para aportar
conhecimento técnico e investimentos.
A coordenação intermunicipal é essencial para
ultrapassar a fragmentação administrativa e
assegurar que os quatro municípios da Área
Metropolitana de Maputo (AMM) actuem em
sinergia. Este subponto define a estrutura de
governação e o modelo financeiro necessários
para viabilizar o plano.
Mecanismo de Coordenação e Gestão
Criação do Conselho Metropolitano de
Maputo (CMM)
Uma entidade formal com autoridade para
planear, implementar e monitorizar políticas
metropolitanas.
Funções do CMM:
•Coordenar políticas intermunicipais, como um
sistema de transporte integrado (ex.: bilhete
único Maputo-Matola).
•Supervisionar projectos metropolitanos, como
corredores de BRT ou estações de tratamento de
águas residuais.
•Realizar consultas públicas para garantir a
participação da comunidade, especialmente em
zonas de assentamentos informais.
•Monitorizar indicadores como a redução do
tempo de deslocação ou o aumento da cobertura
de saneamento
Composição:
Representantes Municipais: Cada município
(Maputo, Matola, Boane, Marracuene) indica um
prefeito ou delegado com poder de decisão.
•Representantes Municipais: Cada município
(Maputo, Matola, Boane, Matola Rio, Marracuene)
designa um presidente da câmara ou delegado
com poder de decisão.
33

5.2
As empresas privadas financiam e operam
projetos em troca de concessões.
Vantagem: Reduz a carga financeira
sobre os municípios, promovendo
investimentos privados na infraestrutura e
nos serviços públicos.
FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL:
Recursos do governo central alocados para
projetos de infraestruturas e prestação de
serviços.
Vantagem: Alinha-se às prioridades nacionais,
garantindo suporte financeiro e estratégico para
o desenvolvimento municipal.
DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS
INTERNACIONAIS:
Financiamentos provenientes de instituições
como o Banco Mundial, o Banco Africano de
Desenvolvimento ou a União Europeia, com foco
em resiliência climática e urbanização
sustentável.
Vantagem: Acesso a montantes elevados de
financiamento e a expertise técnica, essenciais
para projetos de grande impacto.
TAXAS METROPOLITANAS:
Taxas específicas aplicadas na AMM para o
financiamento de projetos de interesse comum.
Vantagem: Geração de receita local sustentável,
reforçando a autonomia financeira dos
municípios.
RECEITAS LOCAIS:
Aumento da arrecadação através de impostos
prediais, taxas de serviços e processos de
regularização fundiária.
Vantagem: Reforça a autonomia financeira dos
municípios, facilitando o financiamento de ações
locais.
GESTÃO FINANCEIRA
• Criar um Fundo Metropolitano gerido pelo
Secretariado Técnico da Câmara Municipal de
Maputo (CMM), com contas sujeitas a
auditorias anuais.
Estabelecer um comité financeiro composto
por representantes dos municípios e
auditores independentes.
Publicar relatórios financeiros online,
promovendo transparência na gestão dos
recursos.
34

35
5.3
A operacionalização do PROT-AMM está segmentada em 5 Eixos Estratégicos, alinhados com
as distintas áreas prioritárias de desenvolvimento da AMM. Estes são os eixos:
Os eixos estratégicos representam as prioridades do plano, concebidos para abordar os principais
desafios da AMM. Cada eixo inclui objetivos, ações, indicadores e exemplos práticos.
E
I
X
O
01
ORDENAMENTO EIXO 1 ORDENAMENTO TERRITORIAL
E
TERRITORIAL
USO DO SOLO
E USO DO SOLO
MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
02
E
I
X
O
E
I
X
O
03
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
INOVAÇÃO
E
I
X
O
04
E
I
X
O
05
ESTRATÉGIA AMBIENTAL E
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA

EIXO 1 - ORDENAMENTO TERRITORIAL E USO DO SOLO:
Estrutura o uso do solo para ordenar o crescimento, promovendo ocupação sustentável e integração
intermunicipal.
PROBLEMAS:
• Crescimento informal em Boane e Marracuene.
• Pressão sobre áreas agrícolas e mangais.
• Desalinhamento entre planos municipais.
POTENCIALIDADES:
Localização estratégica (EN4, Porto de Maputo), solos aluviais (20.000 ha em Boane), áreas de
conservação (25% da AMM)
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Promover um ordenamento territorial coeso e funcional que organize, de forma equilibrada, o
crescimento da AMM. Para tal, pretende-se garantir que o processo de urbanização ocorra de forma
planeada, especialmente nas zonas de transição entre os municípios, onde a expansão informal
ameaça ecossistemas sensíveis e solos agrícolas férteis.
A harmonização dos instrumentos de planeamento — como os planos diretores municipais e
distritais — será fundamental para assegurar coerência entre os territórios. Além disso, visa-se:
•Proteger zonas de preservação ambiental;
•Consolidar as vocações territoriais de cada município, respeitando as especificidades de Maputo,
Matola, Boane e Marracuene;
•Reforçar a base cartográfica comum;
•Criar corredores ecológicos;
•Limitar a ocupação em áreas de risco.
Estas ações-chave permitirão um uso do solo mais resiliente, produtivo e inclusivo.
LINHAS AÇÕES:
•Harmonizar os planos diretores municipais com o PMM até 2030.
•Criar corredores verdes em Marracuene e Inhaca até 2035.
•Estabelecer um observatório metropolitano de uso do solo com SIG até 2028.
•Urbanizar 300 hectares em Boane e Marracuene para habitação planeada até 2035.
•Proibir construções em zonas de risco até 2028.
INDICADORES:
•Reduzir as ocupações informais em 40% até 2045.
•Proteger 90% das áreas verdes prioritárias.
•Harmonizar 100% dos planos municipais.
36

EIXO 2 - MOBILIDADE METROPOLITANA SUSTENTÁVEL
Criar um sistema de transporte integrado, acessível e sustentável, reduzindo congestionamentos e
desigualdades.
PROBLEMAS:
•Transporte informal desorganizado.
•Congestionamentos na EN4 e na Av. 24 de Julho.
•Falta de mobilidade ativa.
POTENCIALIDADES:
Corredores logísticos (EN1, EN4), Porto de Maputo, população jovem (60% < 30 anos) demandando
mobilidade.
OBJECTIVO ESTRATÉGICO
Este eixo visa construir uma mobilidade urbana metropolitana mais justa, eficiente e
ambientalmente sustentável. O foco está em:
•Garantir acessibilidade universal a serviços, empregos e equipamentos;
•Promover a integração física e operacional dos sistemas de transporte entre os quatro municípios.
A implementação de corredores BRT, combinada com a integração tarifária (passe único), deverá
substituir gradualmente o sistema informal e desarticulado de transporte por "chapas", que
atualmente domina a mobilidade quotidiana da população.
Além disso, o plano propõe:
•A construção de redes interligadas de ciclovias;
•A reativação de linhas ferroviárias como alternativas sustentáveis.
Esta articulação entre municípios permitirá:
•Uma distribuição mais equilibrada dos fluxos de transporte;
•A redução dos congestionamentos em eixos críticos, como a EN4 e a Av. 24 de Julho;
•A diminuição das desigualdades de mobilidade, que afetam sobretudo os bairros periféricos.
LINHA DE AÇÃO:
•Implementar 10 corredores BRT (5 em Maputo, 3 em Matola, 2 em Boane) até 2035, totalizando 80
km.
•Regularizar as "chapas", integrando-as no sistema BRT com passe único até 2030.
•Construir 30 km de ciclovias em Maputo (Av. Julius Nyerere) e Matola até 2035.
•Reabilitar 50 km de estradas secundárias em Marracuene e KaTembe até 2035.
•Criar terminais intermodais em Zimpeto, Matola Gare e Boane até 2032.
INDICADORES:
•Reduzir o tempo médio de deslocação em 35% até 2045.
•Aumentar a cobertura de transporte público para 85% da população.
•Reduzir as emissões de CO₂ do transporte em 25%.
38

05
Reduzir o déficit habitacional, regularizar assentamentos informais e promover inclusão social.
EIXO 3 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
PROBLEMAS:
•Expansão de bairros informais (ex.: Chamanculo, Polana Caniço).
•Serviços deficitários em Boane e Marracuene.
•Segregação espacial entre centros e periferias.
POTENCIALIDADES:
•Áreas urbanizáveis em Boane.
•Iniciativas locais de reassentamento.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Este eixo tem como objetivo central assegurar o direito à cidade e a uma habitação digna para
todos os residentes da AMM. A estratégia inclui:
•Construção de habitações acessíveis;
•Requalificação de bairros informais;
•Emissão de títulos de uso e aproveitamento da terra (DUATs) como forma de inclusão social
e segurança jurídica.
Com cerca de 40% da população a viver em condições precárias, especialmente nas periferias
de Maputo e Matola, é essencial desenvolver uma política metropolitana integrada que permita:
•Regularizar áreas ocupadas informalmente;
•Realojar famílias em zonas de risco.
A habitação será tratada como uma política pública intermunicipal
Nestas zonas, serão articulados investimentos públicos e privados, com:
•Mecanismos de financiamento inovadores;
•Incentivos fiscais para habitação social.
LINHAS AÇÃO:
•Construir 15.000 habitações acessíveis em Boane e Matola até 2040.
•Regularizar 60% dos assentamentos informais (ex.: Chamanculo, Maxaquene) até 2045,
emitindo DUATs.
•Requalificar bairros informais com água, saneamento e energia (ex.: Polana Caniço) até 2035.
•Criar incentivos fiscais para habitação social até 2030.
•Elaborar planos diretores para novas zonas residenciais em Boane até 2032.
INDICADORES:
•Aumentar a habitação formal em 30% até 2045.
•Atribuir 25.000 DUATs.
•Reduzir a densidade populacional em bairros sobrelotados em 20%.
39

05
EIXO 4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO:
Diversificar a economia, criar empregos e posicionar a AMM como hub regional.
PROBLEMAS:
•Desemprego jovem (estimado em 30%).
•Baixa diversificação económica fora do setor informal.
•Desigualdades socioeconómicas entre Maputo e as periferias.
POTENCIALIDADES:
•Porto de Maputo e Zona Franca de Beluluane.
•Potencial logístico de Matola Gare e Boane.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
O objetivo deste eixo é promover uma economia metropolitana mais diversificada, resiliente e
inovadora, capaz de integrar os diferentes municípios em cadeias produtivas e logísticas regionais. A
AMM, com elementos como o Porto de Maputo, o parque industrial de Beluluane, as zonas agrícolas de
Boane e Marracuene, e a Baixa histórica da capital, dispõe de todos os ingredientes para se tornar num
relevante centro económico na África Austral.
A estratégia passa por articular políticas de incentivo à inovação tecnológica, apoiar micro e pequenas
empresas (com especial enfoque no comércio informal) e valorizar o capital humano jovem. A criação
de polos de inovação, zonas econômicas especiais intermunicipais e a promoção de feiras agrícolas e de
turismo sustentável constituem algumas das ações previstas para dinamizar a economia local, criar
empregos e diminuir a dependência de setores informais e vulneráveis.
Este eixo exerce também uma função integradora, posicionando a economia como catalisadora da
coesão territorial e fomentando o desenvolvimento equilibrado da região.
LINHA DE AÇÃO:
•Modernizar o Porto de Maputo até 2035.
•Criar um polo de inovação em Matola (Machava) com incubadoras até 2032.
•Revitalizar a Baixa de Maputo para turismo, recuperando edifícios históricos até 2030.
•Estabelecer uma zona económica especial Maputo-Matola com incentivos fiscais até 2030.
•Promover feiras agrícolas em Marracuene e Boane para pequenos produtores até 2035.
INDICADORES:
•Aumentar o PIB metropolitano em 25% até 2045.
•Criar 60.000 empregos formais.
•Aumentar exportações via Porto de Maputo em 35%.
•Elevar o IDH da região.
40

EIXO 5 - ESTRATÉGIA AMBIENTAL E RESILIÊNCIA
CLIMÁTICA:
Proteger recursos naturais, mitigar riscos climáticos e promover sustentabilidade.
PROBLEMAS:
• Urbanização em zonas frágeis.
• Inundações frequentes.
• Fraca gestão de resíduos.
POTENCIALIDADES:
•Ecossistemas estratégicos (mangais, rios Umbelúzi e Incomati).
•Potencial para energias renováveis.
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Diante dos impactos crescentes das alterações climáticas e da pressão exercida sobre os ecossistemas
urbanos e periurbanos, este eixo tem como missão estruturar uma estratégia ambiental metropolitana
sólida, capaz de preservar os recursos naturais, mitigar riscos e promover a sustentabilidade. A AMM
enfrenta desafios como inundações periódicas, erosão costeira, má gestão de resíduos e o aumento da
ocupação de áreas ambientalmente frágeis, como os mangais da Costa do Sol e de Marracuene.
A resposta estratégica engloba ações como a implementação de barreiras verdes, a ampliação da
cobertura de saneamento básico, o reflorestamento de áreas degradadas, a instalação de sistemas de
alerta precoce e a promoção do uso de energias renováveis, nomeadamente a energia solar. A
abordagem intermunicipal será fundamental para garantir uma gestão integrada e eficiente dos rios,
zonas húmidas e sistemas de drenagem urbana, assegurando resiliência ecológica e social para os mais
de três milhões de habitantes da metrópole.
AÇÕES:
•Construir sistemas de drenagem em KaTembe, Costa do Sol e Marracuene até 2035.
•Restaurar 600 hectares de mangais em Marracuene e Inhaca até 2040.
•Criar 5 centros de reciclagem (um por município, exceto Inhaca) até 2032.
•Implementar sistemas de alerta precoce para inundações até 2030.
•Promover energia solar em escolas e mercados de Boane até 2035.
INDICADORES:
•Reduzir áreas vulneráveis a inundações em 45% até 2045.
•Aumentar cobertura de saneamento para 85%.
•Reduzir descarga irregular de resíduos em 60%
41

E.E 1
ORDENAMENTO
TERITORIAL
LINHAS DE AÇÃO
O.E 1.1
Promover a expansão
urbana planejada nas
zonas de transição entre
municípios.
LA 1.1.1 Criar uma base de dados
metropolitana de uso do solo (SIG)
comum aos 4 municípios.
O.E 1.2
Harmonizar os
instrumentos de
ordenamento territorial
em toda a AMM.
LA 1.2.1 Desenvolver planos de
urbanização conjuntos para zonas
de fronteira entre Matola–Boane e
Maputo–Katembe
O.E 1.3
Preservar ecossistemas e
zonas agrícolas
estratégicas.
LA 1.3.1 Estabelecer um cinturão
verde intermunicipal entre
Marracuene e Maputo.
E.E 2
MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE
O.E 2.1
Garantir acessibilidade
segura e eficiente entre os
municípios.
LA 2.1.1 Implantar corredores BRT
integrando Maputo, Matola, Boane e
Marracuene com bilhete único.
O.E 2.2
Reduzir a dependência do
transporte informal
desarticulado.
LA 2.2.1 Criar terminais intermodais
nos nós logísticos (Zimpeto, Matola
Gare, Boane).
O.E 2.3
Promover modos
sustentáveis de
mobilidade (BRT, ciclovias,
ferrovias)
LA 3.3.1 Construir rede contínua de
ciclovias entre as sedes municipais
(ex.: Maputo–Matola, Matola–Boane).
E.E 3
HABITAÇÃO E
REGULRIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
O.E 3.1
Reduzir o défice
habitacional com projetos
metropolitanos
LA 3.3.1 Desenvolver programas
conjuntos de habitação social em
Tsalala (Matola) e Matidane (Boane)
O.E 3.2
Regularizar bairros
informais em zonas
periurbanas
intermunicipais.
LA 3.2.1 Implementar operação
intermunicipal de regularização
fundiária (Zimpeto, Chamanculo,
Maxaquene, Tsalala)
O.E 3.3
Promover políticas
conjuntas de
reassentamento seguro
LA 3.3.1 Criar fundo metropolitano
para reassentamento em zonas
seguras da AMM.
E.E 4
DESENVLVIMENTO
ECONÔMICO
O.E 4.1
Estimular cadeias de valor
interligadas (indústria,
comércio, agricultura)
LA 4.1.1 Expandir a Zona Franca
de Beluluane com incentivos
coordenados Maputo–Matola.
O.E 4.2
Reduzir as disparidades de
oportunidades entre
centro e periferia
LA 4.2.1 Criar feiras agrícolas
regionais entre Boane e
Marracuene com rede logística
comum.
O.E 4.3
Posicionar a AMM como
plataforma logística e
tecnológica regional.
LA 4.3.1 Estabelecer o "Cinturão
Econômico Metropolitano" (Porto–
Beluluane–Matidane).
E.E 5
ESTRATÉGIA
AMBIENTL E
RESILIÊNCIA
O.E 5.1
Mitigar os riscos
ambientais e climáticos
compartilhados na AMM
LA 5.1.1 Implantar estações de
tratamento e redes de esgoto
interligadas (Maputo, Matola,
Boane).
O.E 5.2
Promover a conservação
de recursos naturais
transmunicipais
LA 5.2.1 Restaurar 10.000 ha de
mangais entre Costa do Sol,
Inhaca e Marracuene
O.E 5.3
Ampliar a infraestrutura de
saneamento e drenagem
com gestão integrada
LA 5.3.1 Implementar sistema
metropolitano de alerta precoce
para inundações e erosão
costeira.
42

5.4
O modelo de uso e ocupação do solo da Área Metropolitana de Maputo (AMM) constitui uma ferramenta
estratégica fundamental para ordenar o território, promovendo um crescimento urbano planeado, a
sustentabilidade ambiental e a integração funcional entre Maputo, Matola, Boane, Marracuene,
KaTembe e Inhaca. Este modelo responde aos desafios identificados no diagnóstico e potencializa as
strengths de cada município, criando sinergias que reforçam a visão de uma região resiliente, inclusiva
e economicamente vibrante até 2045.
Alinhado com a Lei 19/2007 (Ordenamento do Território), o Plano Diretor Distrital (PDD) de Boane e
outros instrumentos locais, garante coerência com as políticas nacionais de ordenamento do território.
O modelo de uso e ocupação do solo organiza o território da AMM de modo a suportar os eixos
estratégicos, promovendo um crescimento ordenado, sustentável e integrado.
43

5.4. MODELO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
fig. Modelo de uso do Solo – Francisco China Jr.
44

06
A execução do plano será estruturada em fases
DESCRIÇÃO
temporais:
•Curto prazo (2025-2030): estabelecimento
do Conselho Metropolitano, formalizado até
2030, que coordenará as ações de
implementação, apoiado por parcerias públicoprivadas
(PPP) e financiamento internacional.
•Médio prazo (2031-2035): implementação
das principais intervenções em cada eixo
estratégico, com monitorização do progresso.
•Longo prazo (2036-2045): consolidação das
ações e avaliação dos resultados, com foco na
sustentabilidade e na alcance das metas.
MONITORAMENTO:
A estratégia de implementação do Plano
Metropolitano da AMM detalha as ações,
cronogramas, responsabilidades, fontes de
financiamento e indicadores essenciais para
concretizar a visão metropolitana até 2045,
alinhada ao cenário otimista “Maputo Integrada”.
Com base no diagnóstico, na análise SWOT e nos
eixos estratégicos, a execução está organizada
em cinco grandes áreas: Mobilidade, Habitação,
Saneamento, Economia e Educação. O foco está
na coordenação intermunicipal, na superação da
informalidade e na resiliência climática.
Essa implementação prioriza intervenções em
áreas como Magoanine (Maputo), Tsalala
(Matola) e Beluluane (Boane), através de ações
integradas, com monitoramento contínuo.
O Observatório Metropolitano, criado até
2027, contará com uma equipa de 20
técnicos responsáveis pela avaliação
anual de indicadores-chave . Os relatórios
de monitoramento serão disponibilizados
publicamente,
assegurando
transparência, com revisões e
ajustamentos a cada cinco anos.
45

EIXO
ESTRATÉGICO
OBJETIVO
OPERACIONAL
FONTES DE
AÇÃO
PRIORITÁRIA PRAZO RESPONSÁVEIS FINANCIAME
NTO
INDICADORES
Ordenamento
do Território e
Uso do Solo
Harmonizar a
expansão
urbana entre
municípios
Elaborar planos
de urbanização
conjuntos para
zonas fronteira
(ex.: Matola–
Boane)
Curto
(2025–
2030)
CM Matola, CM
Boane, Direcção
Nacional de
Planeamento
Territorial
Orçamento
Municipal,
Cooperação
Internacional
Nº de planos de
urbanização
intermunicipais
elaborados% da
área urbana
planejada em
zonas de
transição
Mobilidade
Metropolitana
Criar rede de
transporte
público
integrada
Implantar 2
corredores BRT
intermunicipais
com bilhete
único
Médio
(2030–
2035)
AMM, Min.
Transportes, CMs
Estado, PPPs
Nº de km de
corredores BRT
implantados%
da população
atendida pelo
sistema BRT
Habitação e
Regularização
Fundiária
Ampliar acesso
à habitação
segura
Construção de
10.000 unidades
habitacionais em
zonas de
expansão
Curto
(2025–
2030)
FMH, CM Boane,
Matola
Fundo de
Habitação,
Agências
Internacionais
Nº de unidades
habitacionais
construídas%
de famílias
reassentadas
com acesso a
serviços básicos
Desenvolvime
nto
Económico e
Inovação
Impulsionar
polos
produtivos
intermunicipai
s
Expandir Parque
Industrial de
Beluluane e criar
feiras agrícolas
em Boane
Médio
(2030–
2040)
APIEX, CM Boane,
Matola
Investimento
privado, Fundo
Soberano, BAD
Nº de
empregos
gerados nas
zonas
produtivasNº
de feiras
agrocomerciais
ativas por ano
Ambiente e
Resiliência
Climática
Reforçar
infraestrutura
verde e
drenagem
Restaurar
10.000 ha de
mangais e
construir
sistemas de
drenagem em
zonas críticas
Curto e
contínuo
FUNAB, CMs, MTA
Fundo do
Clima,
Cooperação
Multilateral
Nº de hectares
de mangal
restaurados%
de áreas de
risco cobertas
por sistema de
drenagem
46

07
O Plano Metropolitano de Maputo define uma estratégia clara para transformar a região
até 2045, tornando-a mais organizada, sustentável e com melhor qualidade de vida. O
plano aborda os principais desafios, como a expansão urbana desordenada, a falta de
infraestruturas e os riscos climáticos, através de ações concretas: melhorar os
transportes, construir habitações dignas, proteger o ambiente e impulsionar a economia.
A sua execução contará com uma governança coordenada entre municípios,
financiamento diversificado e monitorização regular. O objetivo final é criar uma região
mais equilibrada, onde os 3,5 milhões de habitantes tenham acesso a serviços básicos,
emprego e um ambiente seguro.
Este plano não é apenas uma visão, mas um compromisso realista e mensurável para o
futuro da Área Metropolitana de Maputo.
47

•ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ESTRADAS (ANE). Plano de Desenvolvimento da Rede
7.1
Rodoviária Nacional 2020–2040. Maputo: ANE, 2022.
•BANCO MUNDIAL (BM). Estratégias de Resiliência Urbana em Contextos Periurbanos
Africanos. Washington, D.C.: Banco Mundial, 2020.
•CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA. Plano Diretor Municipal de Lisboa. Lisboa: CML, 2012.
Disponível em: https://www.cm-lisboa.pt. Acesso em: mai. 2025.
•CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO. Plano Diretor Municipal do Porto – Revisão 2021. Porto:
CMP, 2021. Disponível em: https://www.cm-porto.pt. Acesso em: mai. 2025.
•CIDADE DE LUANDA. Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda. Luanda: Governo
Provincial de Luanda, 2015.
•CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO (CMM). Plano Estrutural Urbano de Maputo (PEUM).
Maputo: CMM, 2018.
•FUNDO DO AMBIENTE (FUNAB). Base Cartográfica Nacional – Zonas de Prote). Anuário
Estatístico de Moçambique – 2023. Maputo: INE, 2023.
•INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Shapefiles Municipais e Demográficos da
AMM. Maputo: INE, 2023.
•LEI n.º 19/2007, de 18 de Julho. Lei de Ordenamento do Território e Urbanização. Boletim da
República, I Série, n.º 29, de 18 de Julho de 2007.
•MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (MTC). Plano Diretor de
Transportes Urbanos (PDTU) da Área Metropolitana de Maputo. Maputo: MTC, 2020.
•MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE (MTA). Estratégia Nacional de Adaptação às
Mudanças Climáticas 2021–2030. Maputo: MTA, 2021.
•ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
(PNUD). Relatório de Desenvolvimento Humano de Moçambique – 2022. Nova Iorque:
PNUD, 2022.
•ONU-HABITAT. Princípios de Planejamento Urbano Sustentável para Cidades Africanas.
Nairóbi: ONU-Habitat, 2020.
•UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE – FACULDADE ção Ecológica. Maputo: FUNAB,
2023.
•INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INEDE ARQUITETURA E PLANEAMENTO
FÍSICO (UEM-FAPF). Guia de Planeamento Territorial Participativo. Maputo: UEM, 2025.
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