GAIA Balanço Municipal 2013-25

1
JUNHO 2025
INFOMAIL
2013-2025
DOZE ANOS DE UMA GESTÃO
AUTÁRQUICA SUSTENTÁVEL,
HUMANISTA E SOCIAL

2

SUMÁRIO
3
SUMÁRIO
4
Introdução
25
Habitação
8
Educação e Formação
26
Investimentos e Equipamentos Municipais
10
Saúde
28
Eventos Municipais e outros apoios
12
Ambiente e Sustentabilidade
29
Economia e Emprego
14
Investimento de proximidade
30
Institucional, Recursos Humanos e Cidadania
16
Mobilidade, Transportes e Acessibilidades
31
Área Metropolitana do Porto e Frente Atlântica
18
Segurança e Proteção Civil
32
Prémios e Distinções
20
Ação Social, Inovação Social e Equipamentos
33
Contas Municipais
22
Desporto, Juventude e Cultura
“Recolha e recicle
o papel usado.”
PUBLICAÇÃO, COORDENAÇÃO E EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA
IMPRESSÃO
LIDERGRAF

4
INTRODUÇÃO
2013–2025 DOZE ANOS DE UMA GESTÃO
AUTÁRQUICA SUSTENTÁVEL, HUMANISTA E SOCIAL
POR EDUARDO VÍTOR RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA
O final de um ciclo autárquico impõe
a prestação de contas e a sistematização
do balanço, também financeiro,
mas não apenas financeiro.
É isso que tem sempre acontecido,
seja com as presidências abertas ou
com a lógica de proximidade. Têm
sido anos de desafios extraordinários
para nós e para todos, marcados
por um primeiro mandato em que o
objetivo foi sempre colocar as contas
em ordem, seguindo-se uma pandemia
e um forte período marcado
por guerras e conflitos globais que
impactaram diretamente na inflação
e nos preços que passamos a gerir
nas empreitadas e nos serviços.
Trabalhamos sempre em rede com as
instituições, assumimos a prioridade
às questões sociais e ambientais,
tivemos força política para conquistas
importantíssimas, como a expansão
do Metro, a estação de Gaia do
TGV, o Hospital em renovação, os
programas sociais e educativos,
entre tantas outras. É óbvio que,
nestes anos, nem tudo correu bem;
os transportes não estão ao nível do
que desejamos, mas encetamos uma
mudança estrutural, a imensa rede
viária necessita sempre de recursos,
mas não há memória de tamanho
volume de investimento, um investimento
seletivo e inteligente.
É certo que temos um principal
orgulho nos projetos e programas
sociais de âmbito municipal, alguns
dos quais inovadores e únicos no
país. É o caso do GAIAprende+, que
faz este ano o seu 10.º aniversário
e já envolve mais de 7 mil crianças,
do GAIAprende+(i), para alunos com
necessidades especiais, o Programa
Municipal de Apoio aos Cuidadores
Informais, o Programa Municipal de
Apoio ao Arrendamento, o programa
“Meu Bairro, Minha Rua”, o programa
Cantinho do Estudo, o Observatório
Social de Gaia, o programa municipal
Gaia Protege+, o Programa de
Apoio na Emergência Social, os
pequenos-almoços e lanches gratuitos
para todas as 15 mil crianças em
pré-escolar e 1.º ciclo, o programa
de implementação da fruta escolar,
o Plano Municipal de Apoio à Saúde
Mental, o programa Locarbo, e tantos
outros. Ao mesmo tempo, implementamos
o novo programa Ciência
Viva, as escolas Ubuntu, a educação
ambiental e vários projetos socioeducativos,
como a viagem de comboio
ao Oceanário para os finalistas
do 1.º ciclo.
INVESTIMENTOS FINALIZADOS
E EM CURSO
Neste ciclo, que durou não mais de
12 anos, destaco o processo de constante
investimento na renovação do
nosso Hospital, rumo a uma nova
realidade, mas também os novos
centros de saúde construídos e em
construção, os financiamentos PRR
já contratualizados para as novas

INTRODUÇÃO
5
creches e Unidades de Cuidados
Continuados, num investimento que
não tem precedentes.
Neste ciclo, construímos quatro
novos centros de saúde (Madalena,
Vilar de Andorinho, Carvalhos
e agora para arrancar Grijó), reabilitaram-se
integralmente três escolas
EB 2/3, com mais quatro candidatadas,
e consumou-se um programa de
extinção total do amianto nas escolas
e outro de eficiência energética.
Neste ciclo, conquistámos equipamentos
com 342 lugares de cuidados
continuados e 169 lugares de
unidades de convalescença, todos
com comparticipação municipal.
Neste ciclo, construímos quatro
novas piscinas (Lavandeira, em
obra, uma nova piscina em Maravedi,
a Piscina Municipal Aurora Cunha
e a adquirida Piscina do Ecoparque
do Atlântico) e dez pavilhões
(Pavilhão Municipal Salvador
Guedes, Pavilhão Municipal Carlos
Resende, Pavilhões de Vilar do
Paraíso e de São Félix da Marinha,
em arranque, Fernando Gomes,
Pavilhão de Olival, Pavilhão das
Pedras, Pavilhão de Paço de Rei,
que veio à propriedade municipal
com a compra do Parque de Santa
Luzia, Ginásio Manuel António Pina
e Pavilhão do Meiral, a arrancar).
Neste ciclo, construímos nove parques
desportivos novos (Canidelo,
Oliveira do Douro, Pedroso, Canelas,
Crestuma, Centro de Formação
Rui Jorge, Parque Desportivo de
Sermonde, novo parque de jogos
dos Dragões Sandinenses e novo
espaço desportivo de Balteiro),
todos eles equipamentos desportivos
maioritariamente dedicados
à formação desportiva.
Neste ciclo, apoiou-se tanto e com
tanta disponibilidade financeira os
Sapadores de Gaia (elevados à categoria
de Batalhão), a nossa Polícia
Municipal e as seis Associações
Humanitárias de Bombeiros
Voluntários de Gaia.
Neste ciclo de gestão autárquica,
construímos seis novos parques
ambientais e parques de fruição
ambiental (Parque de Santa
Luzia, adquirido e pago; Parque de
Sermonde; Ecoparque do Atlântico,
na Madalena, adquirido e em fase
de lançamento de obra; Parque de
São Paio; novo parque emergente
do Aterro de Sermonde; Parque de
Bustes, em fase de arranque), isto
para além da ampliação do Parque
Biológico, da grande ampliação do
Parque da Lavandeira e dos circuitos
ambientais das ribeiras. Abrimos,
também, a Plataforma de Acolhimento
e Tratamento Animal (PATA).
Neste ciclo, construímos um
Pavilhão Multiusos e projetou-se um
Centro de Congressos, fundamentais
para o alargamento dos horizontes
de Gaia no contexto nacional
e internacional. Neste ciclo de gestão
autárquica, construímos quatro
novos auditórios municipais e de freguesia
(o Auditório de Lever, o novo
Auditório de Grijó, o novo Auditório
de Arcozelo, em fase de lançamento
de concurso, e o novo Cineteatro
Almeida e Sousa, em fase de concurso),
isto para além da reabilitação
integral do Auditório do Parque
Biológico, do Auditório Municipal
e do Auditório Manuel Menezes
de Figueiredo.
Neste ciclo, construímos três
novas sedes de juntas de freguesia
(Canelas, Grijó e Arcozelo), para
além da reabilitação de tantas outras,
como Sandim, Vilar de Andorinho,
Valadares, Santa Marinha, Oliveira do
Douro, Sermonde, Olival, entre outras
Neste ciclo, construímos duas
novas esquadras da PSP (Canidelo
e Valadares) e um novo Posto da
Polícia Marítima na Granja, além
da reabilitação da Divisão de Gaia
da PSP, da reabilitação dos postos
da GNR nos Carvalhos e em
Avintes, enquanto se aguarda
a assinatura do protocolo para
o arranque do novo Posto da GNR
de Arcozelo.
Neste ciclo de gestão autárquica,
construímos 480 novos
fogos de Habitação a Custos
Controlados, além da reabilitação
dos 34 empreendimentos sociais
Nova PraÇa no Centro Cívico
municipais, beneficiando quase
4 mil fogos de habitação municipal,
e a isto juntamos os 134 milhões de
euros contratualizados no PRR para
habitação a renda acessível.
Neste ciclo, construímos 12 novos centros
cívicos de freguesias (Serzedo,
Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho,
Avintes, Mafamude, Canelas,
Madalena, Arcozelo, SOLC, Pedroso,
Vilar do Paraíso, Santa Marinha),
para além da reabilitação integral
e da reabilitação e pedonalização da
Beira-Rio, da construção da Praça
e arranjos diversos em múltiplos
espaços públicos de fruição e de lazer.
Neste ciclo, construímos ou arrancaram
as construções de oito novos
equipamentos sociais para idosos
(ASSIC, Centro Social São Miguel
de Arcozelo, Centro Social Paroquial
de Canelas, ERPI dos Bombeiros
de Valadares, Lar da Casa dos
Professores, Lar do Centro Social
de Vilar do Paraíso, Centro de Dia
e Apoio Domiciliário de Serzedo e
ampliação do Lar dos Trabalhadores
da PT, em Valadares), cinco novos
equipamentos sociais para a infância
(Creche do Candal, Fundação Padre
Luís, Fundação Cónego Nédio de
Sousa, Creche do Candal e ampliação
da Creche da Afurada), cinco
novos equipamentos para a deficiência
(Lar da APPACDM, novas instalações
da APPDA, novo CACI Dr.
Mário Dias, Lar da ANEM e Centro de
Dia da Liga dos Amigos do Centro
de Saúde de Soares dos Reis). Estes
equipamentos sociais, sendo geridos
por IPSS, implicam um investimento
direto do orçamento municipal
superior a 6 milhões de euros
para serem viabilizados. Criamos,
ainda, o Centro Comunitário Vilar+

6
INTRODUÇÃO
Linha Amarela
Complexo de Piscinas da Lavandeira
e apoiamos múltiplas iniciativas
sociais nos mais variados domínios,
seja nos tradicionais problemas
sociais, como a formação, seja
nas novas questões sociais, como
a imigração. Tudo isto sem incluir
os novos equipamentos de gestão
direta municipal para a deficiência
e integração socioprofissional de
pessoas com necessidades especiais,
como os CACI do Magarão
e de Murraceses, ambos em funcionamento,
e o CACI de Canidelo, em
fase de arranque.
Neste ciclo de gestão autárquica,
construímos seis novas casas mortuárias,
pagas pelo orçamento municipal
(Perosinho, Sandim, Arcozelo,
Seixezelo, Olival e Vilar do Paraíso
– estas duas em fase de arranque).
Neste ciclo, substituímos integralmente
as 52 mil luminárias de iluminação
pública, acabando com as
lâmpadas de vapor de sódio, todas
substituídas por lâmpadas LED, com
eficiência energética e poupança na
fatura municipal superior a 65%.
Neste ciclo, garantiu-se uma nova
e moderna estação de Alta
Velocidade, em vez de um mero
túnel de atravessamento. Foi criado
o Passe Único Andante para toda a
AMP e começou-se a implementação
do serviço de transporte público
UNIR que, juntamente com o MOB+
e o transporte de proximidade, significam
uma oportunidade de melhoria
do fraco serviço que tínhamos.
Neste ciclo, construímos tanta rede
de Metro. Se nos lembrarmos que
a linha Amarela existente até 2013
tinha 2,75km de extensão, percebemos
o impacto de neste ciclo autárquico
terem sido construídos 3,15km
com a expansão de Santo Ovídio
a Vila D’Este e estão em obra 6,3km
da nova linha Rubi, com a nova
ponte D. Antónia Ferreira.
Ganhamos vários prémios e distinções
importantes, vencemos
o título de Capital da Juventude
2025, organizamos eventos diversos,

INTRODUÇÃO
7
com enfoque no retorno das iluminações
de Natal, que o Município já não
tinha memória de existirem.
Empenhamo-nos na atração de
investimento externo, com presenças
no MIPIM e na Expo Real, por
exemplo, tendo o maior volume de
investimento privado estrangeiro
de sempre, com impactos na também
menor taxa de desemprego de
sempre em Gaia. Assumimos uma
relação virtuosa e articulada com
o Porto e Matosinhos.
ESTABILIDADE FINANCEIRA
A situação financeira municipal foi
recuperada, tendo atualmente as
contas positivas, o investimento tem
sido feito em níveis históricos, assumiram-se
novos eixos de desenvolvimento
sustentável, políticas imateriais
dirigidas para as pessoas e para
as famílias, sempre em linha com as
melhores práticas de gestão.
Recuperamos de 300 milhões
de euros de dívidas e de mais de
50 milhões de euros em processos
judiciais que lesaram o Município.
Recuperamos as Empresas
Municipais, como as Águas de Gaia
ou a Gaiurb, ambas em rutura financeira.
Extinguimos a Gaianima, já
à época em insolvência.
Esta enorme recuperação financeira
também tornou possível uma
resposta eficaz a todos, nos desafiantes
tempos de COVID, com
apoios e medidas de vária índole,
sempre num intenso trabalho em
equipa, em rede e de grande abrangência
nas várias áreas da vida
do município.
Pagamos e (re)incorporamos no
património municipal os bens alienados
ao Fundo Imobiliário Fechado
gerido pela Caixa Geral de Depósitos.
A este propósito, o Fundo Imobiliário
Fechado, gerido pela Caixa Geral
de Depósitos. O Município foi reforçando
o seu património com aquisições
de terrenos e edifícios considerados
estratégicos para o concelho.
Destacam-se dessas aquisições os
seguintes casos: Estufa da Lavandeira
e o terreno remanescente do Parque
da Lavandeira; Casa da Presidência;
Fábrica das Devesas; Terreno dos
Panaçais (Pedroso); Terreno dos
Salgueirais (Sandim); Teatro Almeida
e Sousa (Avintes); Centro Cívico
José Candoso; Parque de Santa
Luzia (Mafamude); Alargamento
da Rua Raimundo Carvalho; Centro
Cívico de Serzedo (lote 27); Lote de
Espiridião de Sousa; Terreno para
a construção do Pavilhão de São Félix
da Marinha; Centro Cívico de Grijó.
Nestes quase 12 anos, foram geridos
cerca de 3 mil milhões de
euros, foram tomadas milhares de
decisões. Foram tramitados mais de
100 mil processos de licenciamento
urbanístico, muitos investimentos
municipais de envergadura, apoio às
instituições e às famílias, captação
de investimento e de emprego.
Para facilidade analítica, ao longo
das próximas páginas serão sistematizadas
as várias opções
tomadas ao longo deste ciclo
autárquico, divididas por áreas de
intervenções. Uma coisa é certa:
a ambição é compatível com a sustentabilidade,
desde que a ambição
não se transforme em desnorte,
típico dos velhos modelos de gestão,
onde a questão financeira era mera
questão lateral. A sustentabilidade
é determinante para desenharmos
o futuro, um futuro próspero para
todos, onde a educação é eixo decisivo
e as políticas municipais são elementos
centrais da formação de um
Estado democrático e humanista.
O futuro é construído todos os dias,
com todos.
“A situação financeira
municipal foi recuperada,
tendo atualmente as
contas positivas, o investimento
tem sido feito
em níveis históricos...”
Linha Rubi em obra

8 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Reabilitação da EB Dr. Costa Matos
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
· Novo Centro Escolar Fernando Guedes (Avintes): concluído
· Requalificação integral da Escola EB2/3 de Valadares: concluída
· Requalificação integral da Escola EB2/3 Dr. Costa Matos: concluída
· Requalificação integral da Escola EB2/3 Sophia de Mello Breyner: concluída
· Escola EB2/3 de Santa Marinha: reabilitação integral, candidatura aprovada
· Escola Padre António Luís Moreira (Carvalhos): candidatura realizada,
projeto de execução concluído
· Escola Secundária Gaia Nascente: candidatura realizada, projeto de
execução concluído
· Contratos de financiamento PRR assinados para outras escolas
· Remoção integral do amianto das escolas de Gaia
· Instalação de equipamentos de eficiência energética nas escolas
· Instalação de novos equipamentos informáticos e de recreio nas escolas
· Reabilitação e manutenção das escolas de Gaia
· Apoio às salas Snoezelen nas escolas (apoio à deficiência)
· Quatro novas creches financiadas: em fase de concurso público para construção
· Parques infantis nas escolas
· Escolas equipadas com centrais fotovoltaicas

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
9
GAIAaprende+
EDUCAR NÃO É APENAS ENSINAR, É ACENDER EM CADA MENTE A CHAMA
QUE TRANSFORMA SONHOS EM REALIDADE.
· GAIAaprende+: programa socioeducativo de apoio extracurricular às
crianças e famílias
· GAIAaprende+(i): programa destinado a crianças com necessidades especiais,
oferecendo terapias diversas (hidroterapia, cinoterapia, hipoterapia, entre outras)
· Escola Ubuntu: metodologia para o sucesso educativo
· Escola Ciência Viva: apoio à educação
· Pequeno-almoço e lanche gratuitos nas escolas EB1 e JI
· Programa da Fruta Escolar nas escolas EB1 e JI
· Cheque-material escolar
· Bolsas Universidade Júnior
· Escola Virtual
· Gala de Finalistas
· Viagem ao Oceanário (4.º ano)
· Cartão Municipal do Professor: acesso a equipamentos e eventos municipais
· Cantinho do Estudo
· Programa «Divertir com o Saber»
· Projeto «Investir na Capacidade» - PIC de Gaia
· Conselho Municipal da Educação
· Gabinete de Apoio Informático às Escolas
· Transporte escolar

10 SAÚDE
Centro de Saúde da Madalena
SAÚDE
· Hospital de Gaia: reabilitação do Hospital de Gaia, com alocação de
cerca de 4 milhões de euros do orçamento municipal; novas urgências
polivalentes, novos acessos, novos edifícios de Maternidade, Pediatria,
Unidade de Psiquiatria, Unidade de Neurocríticos, entre outros; heliporto
e novos equipamentos de topo
· Unidades de Cuidados Continuados: parceria para 342 novas camas,
com valências de cuidados continuados e de convalescença
· Novo Centro de Saúde de Vilar de Andorinho: em funcionamento
· Novo Centro de Saúde da Madalena: em funcionamento
· Novo Centro de Saúde dos Carvalhos: obra em curso
· Novo Centro de Saúde de Grijó: obra em procedimento concursal
· 29 novos veículos (elétricos) para ação domiciliária dos centros
de saúde: entregues
· Sessões de treino cognitivo para maiores de 55 anos

SAÚDE
11
Reabilitação do Hospital de Gaia
O TRABALHO EM REDE É A BASE PARA UMA RESPOSTA INTEGRADA, EFICIENTE E
CENTRADA NA PESSOA, PROMOVENDO CUIDADOS DE QUALIDADE E CONTINUIDADE.
· Requalificação de outros centros de saúde: financiamento PRR e orçamento
municipal
· Cadeiras de dentista em centros de saúde: processo em curso
· Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental
· Vacinas gratuitas (rotavírus, pneumocócica e bexsero)
· Cartão Municipal da Grávida e do Bebé
· Cartão Municipal Viver Gaia
· Celebração do dia da Prematuridade
· Adesão à rede das Fast Track Cities
· Criação do Plano Municipal de Saúde
· Programa Diabetes em Movimento
· Projeto “Mais anos, Mais Saúde”
· Programa “Nutrition Day”
· Observatório da Pessoa Idosa
· Plano Local de Saúde

12
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Estufa da Lavandeira
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
· Selagem do aterro sanitário de Sermonde: projeto em curso para novo
parque de lazer
· Ampliação do Parque Biológico de Gaia: aquisição de novos terrenos,
cercado para linces (em curso), ampliação do parque de autocaravanas
· Parque da Lavandeira: ampliação, aquisição da estufa de ferro fundido,
futura casa de chá
· Aquisição do Ecoparque do Atlântico, na Madalena, outrora Parque de
Campismo da Orbitur, um parque verde com mais de 17 hectares e uma
piscina para uso público. Parque público de fruição e lazer com abertura
em julho de 2025
· Reabilitação do Jardim do Morro
· Novo Parque Ambiental de São Paio
· Aquisição do Parque de Santa Luzia
· Construção do Parque Ambiental de Sermonde
· Construção do novo Parque Ambiental de Bustes
· Higiene e limpeza urbana: lixo doméstico, biorresíduos, recolha gratuita
de monos, instalação de moloques, varredura urbana, recolha de lixo,
limpeza de praias e jardins
· Requalificação do Jardim Soares dos Reis
· Requalificação do Esteiro (Avintes) e nova ponte sobre o Febros
· Beira-rio: requalificação, retirada de veículos, lazer e fruição

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
13
Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal
PROTEGER O AMBIENTE É INVESTIR NO FUTURO COMUM — CADA AÇÃO SUSTENTÁVEL
HOJE CONSTRÓI UM AMANHÃ MAIS EQUILIBRADO, JUSTO E RESILIENTE PARA TODOS.
· Parques temáticos: Volta ao Mundo e Pinóquio
· Compra do edifício da Vila Alice
· Requalificação de espaços de lazer (Senhora da Saúde, São
Bartolomeu, Monte da Virgem, entre outros)
· PATA: centro de apoio e tratamento para animais
· Requalificação das Encostas do Douro: equipamentos e reabilitação
dos espaços
· Reabilitação dos aprestos de pesca da Afurada
· Passadiços no rio Douro
· Novos espaços: bacia do rio Horto, ribeira de Atiães, ribeira de Valverde,
rio Febros, rio Uíma, entre outros
· Plano Municipal de Arborização
· Hortas Urbanas
· Requalificação das ETAR
· Rede Municipal de Parques para Animais
· Parques infantis em escolas e espaços públicos
· Piscina de água aquecida
· Praias de bandeira azul e de qualidade de ouro
· Conselho Municipal do Ambiente

14
INVESTIMENTO DE PROXIMIDADE
Fórum de Cidadania de Canelas
INVESTIMENTO DE PROXIMIDADE
· Centro Cultural e de Congressos: em projeto
· Nova Praça Municipal: eventos e fruição
· Novo atendimento municipal integrado (PraÇa)
· Nova sede da Águas de Gaia, EM: em adjudicação
· Inovagaia: requalificação e novas empresas
· Gaiurb: requalificação de espaços, inovação tecnológica e melhor atendimento
· Atendimento integrado em todas as freguesias
· Requalificação de edifícios-sede de juntas de freguesia: Lever, Vilar
de Andorinho, Sandim, etc.
· Nova sede da Junta de Freguesia de Canelas: concluída
· Nova sede da Junta de Freguesia de Arcozelo: em curso
· Nova sede da Junta de Freguesia de Grijó/Sermonde: concluída
· Requalificação integral da Praceta 25 de Abril: em fase de consignação
· Novo Largo do Palheirinho
· Novo adro da Igreja de Mafamude: em obra

INVESTIMENTO DE PROXIMIDADE
15
Nova frota municipal de veículos pesados
INVESTIR NA PROXIMIDADE É VALORIZAR AS PESSOAS, FORTALECER COMUNIDADES
E CONSTRUIR SOLUÇÕES QUE NASCEM ONDE MAIS FAZEM A DIFERENÇA.
· Novo Centro Cívico de Serzedo
· Novo Centro Cívico de Canidelo (Santo André)
· Novo Centro Cívico de Oliveira do Douro
· Novo Centro Cívico de Canelas
· Apoio à reabilitação de igrejas (Crestuma, Vilar de Andorinho, Canidelo,
Mafamude, S. Mateus de Arnelas, Lever, entre outras)
· Requalificação da Escarpa da Serra do Pilar
· Novos e requalificados passadiços na orla marítima
· Nadadores-salvadores e limpeza de praias
· LED em toda a iluminação pública (52 mil luminárias)
· Viaturas elétricas nos serviços municipais
· Nova frota municipal de veículos pesados (obras, Oficinas, limpeza
e higiene urbana)
· Novos autocarros municipais ao serviço das instituições
· Manutenção de espaços públicos e zonas de fruição
· Nova Loja Interativa de Turismo de Gaia

16
MOBILIDADE, TRANSPORTES E ACESSIBILIDADES
Obras da Linha Rubi – Foto: Metro do Porto
MOBILIDADE, TRANSPORTES E ACESSIBILIDADES
· Alta Velocidade (TGV): estação em Gaia
· Nova Ponte D. António Francisco dos Santos para o TGV e outra à cota
baixa para a rodovia
· Linha Amarela do Metro: extensão até ao Hospital de Gaia e Vila d’Este
· Linha Rubi do Metro: nova ligação entre Santo Ovídio, Devesas,
Arrábida, Campo Alegre e Boavista
· Nova Ponte D. Antónia Ferreira, a Ferreirinha, para a Linha Rubi
· Parque de Material e Oficinas (PMO) da Metro do Porto
· Balanço do Metro em Gaia: até 2013: 2,75 quilómetros; depois de 2013:
expansão Santo Ovídio – Vila D’Este: mais 3,15 quilómetros; Linha Rubi:
6,3 quilómetros
· Alívio da VCI: novo modelo de portagens para desvio de veículos pesados
para a CREP
· UNIR: novo serviço de transporte público
· Linha do Norte (ferrovia): requalificação total
· Nova posição do Município como acionista da STCP
· Novo Andante Metropolitano
· Passe gratuito até aos 18 anos
· Passe bonificado para pessoas com 65 e mais anos
· Nova Avenida Gonçalo Ribeiro Telles: troço parcial da VL3
· Semaforização ecoeficiente (LED)
· Kiss and Go & Zonas 30

MOBILIDADE, TRANSPORTES E ACESSIBILIDADES
17
Reabilitação do Lugar de Gaia
PROMOVER UMA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E ACESSÍVEL É GARANTIR QUE TODOS
CHEGAM MAIS LONGE – COM EQUIDADE, EFICIÊNCIA E RESPEITO PELO AMBIENTE.
· Shuttle, MOB+ e Metrobus: transporte de proximidade
· Trotinetes, bicicletas e ciclovias
· Carregadores elétricos públicos
· Novo Nó de Santo Ovídio
· Reabilitação do tabuleiro inferior da Ponte Luís I
· Nova rotunda dupla nos Carvalhos
· Requalificação da Avenida Vasco da Gama
· Nova Via da Misericórdia
· Alargamento da A1 até Santo Ovídio
· Avenida da República: requalificação e ciclovia
· Novo viaduto ciclopedonal da Arrábida (ligação dos Jardins da
Arrábida à Linha Rubi/Arrábida Shopping): em arranque
· Nova ligação mecânica da cota baixa à cota alta na zona do Castelo de Gaia
· Alternativa ao pórtico da A29
· Novos acessos, arruamentos e reabilitações (rua Central de Lever,
rua Heróis do Ultramar, rua Delfim de Lima, rua Sidónio Pais, rua
de S. Mamede, Estrada da Rainha, etc.)
· Manutenção de vias e espaços públicos

18
SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL
Central Municipal de Operações e Socorro
SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL
A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO CIVIL SÃO PILARES DE UMA SOCIEDADE PREPARADA
– PREVENIR, PROTEGER E RESPONDER COM EFICÁCIA É GARANTIR TRANQUILIDADE
E RESILIÊNCIA PARA TODOS.
· Requalificação do quartel dos Bombeiros Sapadores
· Novas recrutas nos Sapadores e Polícia Municipal
· Elevação dos Sapadores à categoria de Batalhão
· Cartão Municipal do Bombeiro (para elementos do corpo ativo e aposentados)
· Implementação da nova Central Municipal de Operações e Socorro
· Novas instalações da Polícia Municipal
· Apoio às associações humanitárias: Aguda, Avintes, Carvalhos,
Coimbrões, Crestuma e Valadares
· Requalificação da Divisão da PSP de Gaia
· Nova esquadra da PSP de Canidelo
· Nova esquadra da PSP de Valadares
· Requalificação do posto da GNR dos Carvalhos
· Novo posto da GNR de Arcozelo: em projeto
· Requalificação de esquadras e postos de atendimento das forças de segurança
· Criação do novo posto da Polícia Marítima
· Contrato Local de Segurança
· Conselho Municipal da Proteção Civil

AÇÃO SOCIAL, INOVAÇÃO SOCIAL E EQUIPAMENTOS
19
Sala Snoezelen

20
AÇÃO SOCIAL, INOVAÇÃO SOCIAL E EQUIPAMENTOS
Centro de Capacitação para a Inclusão (deficiência): Magarão
AÇÃO SOCIAL, INOVAÇÃO SOCIAL E EQUIPAMENTOS
· Observatório Social de Gaia
· Programa «Meu Bairro, Minha Rua»
· Projeto C-Streets e Raptor
· Instalações da Academia Sénior: aquisição em curso
· Programa Gaia Cuidador: cuidadores informais
· Teleassistência para idosos
· Plano Integrado de Apoio aos Imigrantes e Migrantes
· Projetos de inovação social: juventude, emprego, formação, idosos,
deficiências, etc.
· Gabinete Gaia Protege+
· Programa CLDS e Radar Social
· Programa Gaia+Vizinho
· Apoio direto financeiro à comparticipação de novos equipamentos
sociais (Centro Social e Paroquial de Grijó, Centro Social e Paroquial
do Candal, Centro Social de Vilar do Paraíso, Lar da APPACDM, Lar
dos Bombeiros de Valadares, Lar da Casa do Professor, Lar da Liga
dos Amigos do Centro de Saúde de Soares dos Reis, Lar da ASSIC
de Canidelo, Lar Arcanjo Gabriel, Fundação Padre Luís, Centro Social
de Serzedo, Centro Social e Paroquial de Canelas, Associação de
Solidariedade Social da Madalena, Lar da Associação de Solidariedade
Social S. Miguel de Arcozelo, etc.)

AÇÃO SOCIAL, INOVAÇÃO SOCIAL E EQUIPAMENTOS
21
A INOVAÇÃO SOCIAL TRANSFORMA DESAFIOS EM OPORTUNIDADES E APROXIMA
SOLUÇÕES REAIS DAS NECESSIDADES DAS PESSOAS E DAS COMUNIDADES.
· Novo Centro de Capacitação para a Inclusão (deficiência): Magarão
· Novo Centro de Capacitação para a Inclusão (deficiência): Murracezes
· Novo Centro de Capacitação para a Inclusão (deficiência): Canidelo
(em arranque)
· Centro Dr. Mário Dias – APPACDM
· Gestão do projeto Ser Mais Canelas (deficiência)
· Apoio às IPSS nas suas diversas valências sociais
· Apoio aos equipamentos e funcionamento das instituições sociais
· Centro de Recursos de Jogos Terapêuticos
· Plano Integrado Municipal para o Envelhecimento
· Contratos Locais de Desenvolvimento Social
· Gaia + Inclusiva
· Estrutura Municipal de Voluntariado Inclusivo e Orientado
· Plano de Desenvolvimento Social
· Carta Social
· Núcleo de Planeamento e Intervenção nas Pessoas Sem-Abrigo de Gaia

22
DESPORTO, JUVENTUDE E CULTURA
Pavilhão Municipal Fernando Gomes
DESPORTO, JUVENTUDE E CULTURA
· Nova Piscina Municipal Aurora Cunha
· Nova Piscina Municipal de Maravedi: em obra
· Piscina Municipal do Ecoparque do Atlântico, na Madalena, adquirida
no contexto da aquisição integral do Parque
· Novo Pavilhão Municipal Carlos Resende
· Novo Pavilhão Municipal Salvador Guedes
· Novo Pavilhão Municipal Fernando Gomes
· Requalificação do Pavilhão do Futebol Clube de Gaia
· Novo Pavilhão Municipal de São Félix da Marinha: em processo de adjudicação
· Novo Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso: obra em curso
· Novo Pavilhão Municipal de Olival: em fase de novo arranque, após
falência do empreiteiro inicial
· Pavilhão Desportivo de Santa Luzia: adquirido
· Novo Pavilhão Municipal Nelson Cardoso
· Requalificação de equipamentos municipais (Gulpilhares, Manuel
António Pina, Crestuma, Madalena, Carvalhos, entre outros)
· Desfibrilhadores nos equipamentos municipais
· Novo Polidesportivo de Seixezelo
· Requalificação da Piscina da Granja
· Complexo de Piscinas da Lavandeira
· Novo Estádio do Crestuma
· Novo Estádio do Clube de Futebol de Oliveira do Douro
· Novo Estádio do Futebol Clube de Canidelo
· Novo Estádio dos Dragões Sandinenses
· Novo ringue de Balteiro
· Complexo Desportivo de Sermonde
· Novo Estádio do Futebol Clube de Pedroso
· Programa Municipal de Desporto: escolas de modalidade, formação
desportiva, apoios aos clubes e às suas infraestruturas

DESPORTO, JUVENTUDE E CULTURA
23
Gaia Capital Nacional de Juventude
O DESPORTO, A JUVENTUDE E A CULTURA SÃO MOTORES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
PESSOAL, A INCLUSÃO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DE COMUNIDADES MAIS COESAS E VIBRANTES.
· Pagamento das inscrições dos atletas da Formação Desportiva
· Novo Centro de Formação Desportiva Rui Jorge
· Parceria com a Federação Portuguesa de Atletismo para a Pista
Coberta em Gaia
· Candidatura à Capital Mundial do Desporto 2027
· Jogos Juvenis de Gaia
· Jogos do Eixo Atlântico
· Ciclo de formação para agentes desportivos
· Programa «Alimenta o teu treino»
· Programa Ativar para crianças e jovens dos empreendimentos sociais
· Centro de Juventude de Gaia, projeto em curso a localizar numa parte
do Ecoparque do Atlântico
· Gaia-Orçamento Participativo (GOP+Jovem)
· Bolsa Ricardo Quaresma
· Estágios municipais remunerados: para jovens do concelho nos serviços
municipais
· Plano Municipal da(s) Juventude(s)
· Programa Municipal de Voluntariado
· Capital Nacional da Juventude 2025
· Cartão Jovem Municipal de Gaia
· Gala de finalistas do secundário
· Concurso de Bandas de Garagem
· Conselho Municipal de Juventude
· Projeto EU/ON SCALING UP
· Assembleia Municipal Jovem
· Parlamento dos Jovens
· Podcast «Tema a Tema»
· Vozes da Geração

24
DESPORTO, JUVENTUDE E CULTURA
Convento Corpus Cristi
DESPORTO, JUVENTUDE E CULTURA
· Proposta de aquisição da Vila Alice, por evocação dos 200 anos do
nascimento de Camilo Castelo Branco
· Apoio ao movimento associativo cultural, nomeadamente escolas
de música, bandas filarmónicas, entre outros
· Apoio a diversas instituições culturais: Rancho Folclórico da Paróquia
do Divino Salvador de Vilar de Andorinho, Rancho Folclórico de São
Félix da Marinha, União Académica de Avintes, Orfeão de Valadares,
Associação Recreativa e Cultural de Serzedo, Clube Jovem Almeida
Garrett, entre muitos outros
· Apoio para manutenção e reabilitação de equipamentos culturais
e desportivos das instituições do concelho
· Adesão do Município à Fundação de Serralves
· Adesão do Município à Casa da Arquitetura
· Adesão do Município à Federação dos Caminhos de Santiago
· Adesão do Município à Federação dos Caminhos de Fátima
· São João Gaia-Porto: marchas e festividades
· São Pedro da Afurada: apoio
· Festas locais: apoio
· Concertos em Família
· «Palavras Soltas»
· Sessões de cinema nos auditórios municipais
· «Aos Sábados é Outra História»
· Serviço educativo da Casa-Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo
· Atividades para a infância na Biblioteca Municipal

HABITAÇÃO
25
Entrega de habitações
HABITAÇÃO
O DIREITO À HABITAÇÃO É UM PILAR FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA,
GARANTINDO A CADA PESSOA UM ESPAÇO SEGURO, ESTÁVEL E ADEQUADO PARA
VIVER COM QUALIDADE DE VIDA.
· Mais de 1.000 novos fogos de habitação – 1.º Direito: em curso
· Cerca de 500 habitações de HCC (Habitação a Custos Controlados)
· Reabilitação do parque de urbanizações sociais: 34 empreendimentos,
3.380 habitações, 3.052 famílias, 8.361 pessoas
· Residências partilhadas
· Residências de emergência
· Gabinetes de atendimento social nas urbanizações municipais
· Reabilitação de Vila d’Este
· Reabilitação do Esteiro (passadiços e ponte)
· Reabilitação do Lugar de Gaia
· Reabilitação da Quinta do Castelo
· Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento
· Programa Municipal de Emergência Social

26
INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
· Requalificação integral dos Paços do Concelho
· Elevador no edifício dos Paços do Concelho
· Reabilitação da Biblioteca Municipal
· Reabilitação do Auditório Municipal
· Requalificação do Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
· Reabilitação do Cine Teatro Eduardo Brazão
· Novo auditório de Grijó
· Novo auditório de Lever
· Reabilitação de equipamentos municipais: Casa-Museu Teixeira Lopes,
Solar Condes de Resende, Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner,
Julgados de Paz, Casa dos Ferradores, entre outros
· Mercado da Beira-Rio: reabilitação
· Mercado da Afurada: reabilitação
· Casa da Presidência: aquisição e reabilitação
· Tanatório Municipal: em procedimento concursal
· Requalificação total do auditório do Parque Biológico de Gaia
· Novo Cine Teatro Almeida e Sousa: aquisição feita e procedimento
para obra em concurso público
· Novo Pavilhão Multiusos Nelson Mandela

INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
27
Gaia Museu Ambiente
O INVESTIMENTO MUNICIPAL EM EQUIPAMENTOS É ESSENCIAL PARA MELHORAR
A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, FORTALECER OS SERVIÇOS PÚBLICOS
E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DO TERRITÓRIO.
· Requalificação da Casa Barbot
· Requalificação do Coreto de Canelas
· Aquisição do terreno da Cerâmica das Devesas para construção
de equipamento cultural (Gaia Museu Ambiente)
· Aquisição de novo espaço para as Oficinas Municipais
· Museu das Causas: em criação, com localização na Casa Barbot
· Reabilitação da Feira dos Carvalhos
· Reabilitação da Feira de Vilar do Paraíso
· Reabilitação da Feira de Vilar de Andorinho
· Elevadores na estação de General Torres
· Apoio à requalificação da Igreja da Afurada
· Nova casa mortuária de Perosinho
· Nova casa mortuária de Arcozelo
· Nova casa mortuária de Seixezelo
· Nova casa mortuária de Sandim
· Nova casa mortuária de Olival
· Nova casa mortuária de Vilar do Paraíso (em concurso)
· Requalificação da casa mortuária de Mafamude, Avintes, entre outras

28
EVENTOS MUNICIPAIS E OUTROS APOIOS
Meia Maratona de Gaia
EVENTOS MUNICIPAIS E OUTROS APOIOS
GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL À CULTURA E AO LAZER É PROMOVER IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES, ENRIQUECIMENTO PESSOAL E PARTICIPAÇÃO ATIVA NA VIDA COMUNITÁRIA.
· Festival Eco-Famílias
· Piquenique do Dia da Mãe
· Comemorações do 25 de Abril
· Dia do Município e entrega de medalhas honoríficas
· Meia Maratona de Gaia
· Bienal Internacional de Arte de Gaia
· Festival Dias da Dança
· Noites de Verão
· Festival BANG!
· Festival Marés Vivas
· Cais de Fado
· Open House
· Festeatro
· Gaia God Tellers
· Gaia World Music
· «Sons no Património»
· Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica
· Música no Jardim do Morro
· Gaia Vila Natal
· Iluminações de Natal
· Páscoa na Praça
· Sábados ao Parque
· Dia Mundial da Criança
· Dias abertos no Parque Biológico de Gaia
· Gala das IPSS
· Conferências de Gaia

ECONOMIA E EMPREGO
29
ECONOMIA E EMPREGO
UMA ECONOMIA FORTE E SUSTENTÁVEL DEVE ASSENTAR NA CRIAÇÃO DE EMPREGO DIGNO,
NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E NA PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS.
· Novo Centro de Formação Profissional de Gaia
· Apoio ao investimento: Cerâmica de Valadares, WoW, RTE, Salvador
Caetano, Nogway, J. J. Teixeira, Cabelte, Dat-Schaub, Irmãos Mota, Sogrape,
hotelaria e turismo, Centro Empresarial Gaia Park, entre muitos outros.
· ARU’s e incentivos fiscais à localização empresarial e à criação
de emprego
· Gaia+Invest
· Escola Oficina
· Programa Municipal de Estágios Profissionais Remunerados
· Programa Re-Ativa

30
INSTITUCIONAL, RECURSOS HUMANOS E CIDADANIA
Insígnias Municipais
INSTITUCIONAL, RECURSOS HUMANOS E CIDADANIA
OS RECURSOS HUMANOS SÃO O CORAÇÃO DE QUALQUER ORGANIZAÇÃO, SENDO
FUNDAMENTAIS PARA A INOVAÇÃO, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E O SUCESSO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
· Presidências Abertas
· Fatura Social
· Presidente Direto
· Equipa de Apoio ao Cidadão
· Insígnias municipais
· Publicações municipais e revista municipal
· Projetos «Um dia no Arquivo» e «Arquivo com Vida»
· Digitalização do espólio do Arquivo Municipal
· Rejuvenescimento do quadro de funcionários municipais
· Parceiras relevantes com o CCD
· Programa Municipal de Estágios Curriculares
· Criação do Gabinete do Cumprimento Normativo
· Cerimónias de acolhimento de novos trabalhadores
· Implementação anual de novas medidas no programa de Conciliação
da Vida Profissional com a Vida familiar
· Programa de Capacitação Inicial de Novos Trabalhadores
· Internalização dos novos funcionários oriundos da descentralização
(Educação, Saúde, Ação Social, etc.)
· Pagamento atempado e regular a todas as Juntas de Freguesia
· Observatório Social de Gaia
· Unidade de Apoio ao Consumidor
· Fundo de Apoio à Recuperação covid-19

ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E FRENTE ATLÂNTICA
31
Cimeira das Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa
ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E FRENTE ATLÂNTICA
AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE MUNICÍPIOS SÃO ESSENCIAIS PARA PROMOVER
A COOPERAÇÃO TERRITORIAL, PARTILHAR BOAS PRÁTICAS E RESPONDER DE FORMA
MAIS EFICAZ AOS DESAFIOS.
· Primeiro autarca de Gaia a liderar a AMP
· Inauguração da nova sede da AMP
· Cimeiras das Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa
· Projetos de apoio às comunidades desfavorecidas (125 milhões de euros)
· Fundos comunitários (PT2030 e PRR)
· Abertura do gabinete da AMP em Bruxelas
· Criação da Empresa Metropolitana de Transportes
· Presença em feiras internacionais/incentivos ao investimento
· Organização de eventos e parcerias estratégicas
· Apoio à Ucrânia
· Membro da delegação de autarcas europeus na visita à Ucrânia
· Pandemia covid-19: medidas e apoios, acompanhamento e monitorização

32
PRÉMIO E DISTINÇÕES
Parque do Vale de São Paio
PRÉMIOS E DISTINÇÕES
OS PRÉMIOS E DISTINÇÕES SÃO O RECONHECIMENTO DO ESFORÇO, DA EXCELÊNCIA
E DO COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA.
· Prémio Nacional de Sustentabilidade
· Diploma «Autarquia Solidária»
· Diploma «Município Amigo do Desporto»
· Prémio BUPI-2023 Inovação
· Diploma «Boas Práticas Ambientais»
· Prémio Excelência Autárquica
· Prémio APEE: gestão de impactos ambientais
· Prémio ERASMUS 2023
· Duas menções honrosas do IHRU
· Prémio «Viver em Igualdade 2022»
· 2.º Prémio Intervenção Social Sénior
· Prémio Nacional de Sustentabilidade, Jornal de Negócios: “Meu Bairro,
Minha Rua”
· Prémio de Boas Práticas Erasmus + 2019: “Erasmus EU/ON”
· Prémio de Boas Práticas Erasmus + 2024: “Erasmus EU (ON Scaling UP”
na categoria “Atividade de Participação Juvenil” no eixo “Participação
na Vida Democrática”
· Prémio Aristides de Sousa Mendes 2021 – menção honrosa do projeto
“Um Abraço numa Carta” na categoria Fazer Acontecer
· Europe Goes Local – classificação do GOP+Jovem como um dos 100
projetos de referência a nível europeu
· Prémio Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais
· Selo Município Amigo da Juventude – escala máxima em todas as três edições
· Obtenção do título de “Capital Nacional da Juventude 2025”
· Capital Mundial do Desporto 2028 (organização partilhada com o Porto)

CONTAS MUNICIPAIS
33
Câmara Municipal de Gaia
CONTAS MUNICIPAIS
TER AS CONTAS EM ORDEM É SINAL DE RESPONSABILIDADE E BOA GESTÃO,
PERMITINDO À CÂMARA MUNICIPAL INVESTIR COM CONFIANÇA NO FUTURO
E RESPONDER COM EFICÁCIA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
· Redução da dívida de médio e longo prazo, de 298,2 milhões de euros
em 2013 para 79,5 milhões em 2024
· Diminuição do Prazo Médio de Pagamentos, de 206 dias em 2013 para
18 dias no final de 2024
· Aumento da capacidade de endividamento, de zero em 2013, para 20,1
milhões de euros em 2024
· Aumento do investimento direto, passando de 21,9 milhões em 2013,
para 41,7 milhões em 2024
· Redução da taxa de IMI, de 0,5% em 2013, para 0,36 % em 2024
· Redução da taxa de IRS, de 5% em 2013, para 2,5% em 2024
· Extinção da Taxa Municipal de Proteção Civil, em 2014, e da taxa das rampas
· Redução dos juros e outros encargos financeiros para 3,3 milhões, em 2024
· Rigor na elaboração dos orçamentos, passando de um grau de execução
do orçamento da receita, de 69,9% em 2013, para 100,8% em 2024
· Transparência e rigor na prestação de contas, evidenciando um
aumento de 333 milhões de euros no ativo municipal entre 2013 e 2024
· Resultado Líquido de 25,5M€, em 2024
· Mais de 50 milhões de euros de indemnizações judiciais e outros de processos
iniciados antes de 2013 e integralmente pagos neste ciclo autárquico
· Zero euros de juros de mora em 2024, face aos 2,5 milhões em 2013
· Equilíbrio das contas:
Pagamento de mais de 220 milhões de euros de passivo municipal
Redução de juros de capital
Contas no verde
Um concelho em crescimento, alicerçado no investimento inteligente
e no desenvolvimento sustentável

34

35