ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
1.335 de 27/12/73
140
Autoriza doação de área no Campo Velho, para construção de Unidade Sanitária pela
Secretaria de Saúde do Estado.
1.342 de 22/02/74 Autoriza doação de área a Conferência de S. Vicente Paula.
1.343 de 06/03/74
Autoriza doação de área ao Estado para construção do Corpo de Bombeiros. Bairro do
Porto.
1.351 de 25/04/74 Doação de lote a Ass. Dos Engenheiros Agrônomos. (Bairro dos Bandeirantes)
1.366 de 24/06/74 Autoriza aditivo a doação. Petrobrás Distribuidora. Revogada pela Lei n.º 4.937/06
1.402 de 03/04/75 Doação. Lote, Corpo de Bombeiros. Rua Agrícola Paes Barros.
1.403 de 03/04/75 Doação. Ministério da Saúde. Terreno Caixa D’ Água Velha. Ver Lei n.º 1.443/76.
1.405 de 03/04/75 Doações lotes. Funcionários Municipais. Bairro Carumbé
1.413 de 26/06/75 Recebe em doação da LBA. Área para Pronto Socorro na Rua Gal. Vale
1.423 de 09/10/75 Associação do Ministério Público. Altera Lei n.º 1.199/70.
1.432 de 05/11/75 Doação. Creche São Francisco. Lote Bairro Bandeirantes. Ver Lei n.º 2.246/84
1.443 de 23/02/76
Doação. Ministério da Saúde. Área Caixa D’ Água Velha. Altera Lei n.º 1.403/75 e n.º
1452/76.
1.452 de 26/04/76 Doação. Ministério da Saúde. Caixa D’Água Velha. V. Leis n.º 1.403/75 e 1.443/76.
1.470 de 17/09/76 Doação. Recebimento para construção da Escola Rural Mista de Bom Jardim.
1.482 de 10/11/76 Doação. Área no Jardim Paulista. Construção de Escola Estadual.
1.483 de 10/11/76 Doação. Lojas Maçônicas Duque de Caxias e Luz e Liberdade.
1.485 de 01/12/76 Doação. Autoriza recebimento. Construção de Escola. Aricá Grande.
1.488 de 15/12/76 Autoriza Doação. Área de terras. Ass. Dos Servidores Públicos do Município.
1.490 de 15/12/76 Autoriza Doação. Área. Cuiabá Tênis Clube.
1.491 de 15/12/76 Autoriza Doação. Área. Ass. Dos Empregados Hoteleiros.
1.501 de 05/04/77 Doação. SESC. Área contígua a quadra de esportes.
1.502 de 05/04/77 Doação. DNER. Faixa a ser desapropriada. Av. Fernando Corrêa da Costa.
1.514 de 13/09/77 Doação. Mitra Arquidiocesana. Lote. Bairro Araés.
1.528 de 19/12/77 Doação. Lote. Igreja Presbiteriana do Areão.
1.529 de 19/12/77 Modifica Lei n.º 1.501/77. Doação SESC.
1.530 de 19/12/77 Utilidade Pública: Associação Brasileira de Odontologia.
1.574 de 18/12/78 Doação. Lote. Bairro da Lixeira. Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
1.576 de 18/12/78 Autoriza Doação. Lote. Ordem Rosacruz-Amorc-Pronaos Cuiabá.
1.584 de 10/01/79 Autoriza Doação. Lote. Loja Simbólica Trabalho e Fraternidade.
1.602 de 14/03/79 Autoriza Doação. Câmara Municipal. Área no bairro Bandeirantes.
1.605 de 23/03/79 Cúria Metropolitana. Área Coxipó da Ponte. (N.ª Sra. Aparecida)
1.607 de 05/04/79 Pia União de Santo Antônio. Lote Bairro do Cae - Cae.
1.617 de 16/05/79 Autoriza Doação. Área. São Paulo Futebol Clube.
1.618 de 28/05/79 Doação. Área. Febemat. Bairro da Lixeira.
1.628 de 29/06/79 Doação. Associação Mato-Grossense de Estudantes. Local não determinado.
1.645 de 26/09/79 Doação. Cúria Metropolitana. Bairro N.S. Aparecida Coxipó. Ver Lei n.º 1824/81.
1.646 de 26/09/79
Doação. União Federal. Ministério do Exército. Área no CPA recebida do Estado de
Mato Grosso.
1.654 de 16/10/79 Doação. Área. Mitra Arquidiocesana. Loteamento Curral Velho.
1.658 de 29/10/79 Doação. Mitra Arquidiocesana. Área. São João dos Lázaros.
1.666 de 20/11/79
Doação. Recebimento. Comunidade religiosa Senhor dos Passos. Área Parque Cuiabá
para sepultamento de indigentes. Cemitério.
IPDU / DPI