ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
0351 de /12/55 Aprova o Orçamento para 1956.
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0387 de 1/12/56 Aprova o Orçamento para o exercício de 1957.
0436 de /57 Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1958.
0451 de 01/12/58 Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1959.
0605 de 08/11/61 Consigna, no Orçamento para 1962 importância para construção de pontilhão.
0608 de 08/11/61 Consigna, no Orçamento para 1962, importância para construção de pontilhão.
0607 de 08/11/62 Abre crédito para constar no Orçamento de 1962.
0738 de 28/12/63 Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1964.
0850 de 30/12/65 Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1966.
0916 de 30/12/66. Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1967.
0927 de 30/01/67
Autoriza modificação na lei orçamentária, em virtude do disposto no Ato Complementar
n.º 31, do Governo Federal.
1.078 de 16/04/68 Estabelece normas para aplicação orçamentária das dotações destinadas a obras.
1.160 de 22/12/69 Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1.970. Ver Lei n.º 1.167/69
1.167 de 31/12/69 Modifica art. 4º , da Lei n.º 1.160 (Lei Orçamentária).
1.208 de 15/12/70 Orçamento Geral do Município de Cuiabá, para 1.971
1.297 de 13/11/72 Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1973.
1.298 de 19/12/72 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual da Prefeitura para o triênio 1973/1975.
1.328 de 03/12/73 Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1974.
1.333 de 14/12/73 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual para o triênio 1974/1976.
1.386 de 04/12/74 Orçamento para o exercício de 1975. Ver Lei n.º 1.439/75
1.387 de 04/12/74 Orçamento Plurianual 1975/1977.
1.429 de 03/11/75 Orçamento para o exercício de 1976.
1.430 de 03/11/75 Orçamento Plurianual 1976/1978.
1.439 de 20/12/75 Altera art. 4, Lei n.º 1386/74 : Orçamento/75. Limite créditos suplementares.
1.478 de 18/10/76 Orçamento. Exercício de 1977.
1.479 de 18/10/76 Orçamento plurianual. Triênio 1977/1979.
1.521 de 14/11/77 Orçamento. Exercício de 1978.
1.522 de 14/11/77 Orçamento Plurianual. Triênio 1978/1980.
1.565 de 04/12/78 Orçamento. Exercício de 1979.
1.566 de 04/12/78 Orçamento Plurianual. 1979/1981.
1.671 de 30/11/79 Orçamento. Exercício de 1980. Ver Lei n.º 1.748/80
1.672 de 30/11/79 Orçamento plurianual. Triênio 1980/1982.
1.746 de 24/10/80 Orçamento . Exercício de 1981.
1.747 de 30/10/80 Orçamento plurianual. Triênio 1981/1983.
1.748 de 30/10/80 Créditos suplementares. Altera Lei n.º 1.671/79. Orçamento 1980
1.873 de 16/11/81 Reserva de contingência. Orçamento para 1982.
1.875 de 16/11/81 Orçamento Exercício de 1982.
1.876 de 16/11/81 Orçamento plurianual. Triênio 1982/1984.
2.018 de 20/10/82 Exercício de 1983. Reserva de contingência.
2.020 de 20/10/82 Orçamento plurianual .Triênio : 1983/1985
2.019 de 20/10/82 Orçamento . Exercício de 1983.
2.131 de 01/12/83 Orçamento Exercício de 1984
IPDU / DPI