ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.066 de 22/12/92 Colégio Notre Dame de Loudes. G.M 24/12/91 – P. 05
191
3.067 de 22/12/92 Escola de 1º Grau Cooperar G.M 24/12/92 – P. 05
3.079 de 23/12/92 Fundação de Cultura e Turismo do Estado de MT. G.M 23/12/92 – P. 28
3.118 de 23/12/92 Centro Espírita Ori do Oriente, nesta Capital G.M 24/12/92 – P. 15
3.119 de 23/12/92 Religião Budista Homnon Butsuryu Shu do Brasil G.M 24/12/92 – P. 15
3.120 de 23/12/92
Lar Evangélico Vida Abundante, com sede e foro no Bairro Jd. 1º de Março. G.M
24/12/92 - P. 15
3.134 de 22/04/93 Centro de Cultura Cósmica Suprema Luz Paz e Amor. G.M 26/04/93 – P. 01
3.135 de 03/05/93
3.157 de 09/07/93
Dispõe sobre a suspensão de declaração da Utilidade Pública. G.M 07/05/93 – P. 02.
Revogada Lei n.º 3.135/93
Confirma as declarações de Utilidade Pública. G.M 09/07/93 – P. 04 Ver Lei
n.º.3257/93
3.158 de 09/07/93 Disciplina a declaração de Utilidade Pública Municipal . G.M 09/07/93 – P. 04
3.168 de 16/07/93
Declara de Utilidade Pública Municipal o Zoológico da Univ. Federal de Mato Grosso.
G.M 19/07/94 – P. 05
3.245 de 30/12/93 Centro de Cultura Cósmica Suprema Luz Paz e Amori G.M 10/01/94 – P. 05
3.246 de 30/12/93
Cooperativa Educacional dos Empregados da Companhia de Saneamento do
Estado de Mato Grosso – COOPERSAV G.M 10/01/94 – P. 05
3.247 de 30/12/93 A entidade que menciona G.M 10/0194 – P. 05
3.251 de 30/12/93 Creche Facãozinho. G.M 10/01/94 – P. 06
3.252 de 30/12/93 Federação Matogrossense de Ciclismo. G.M. 10/01/94 P. 07
3.257 de 30/12/93
Adita dispositivos ao anexo I art. 1º da lei 3157 de julho de 1993. G.M 10/01/94 – P.
09
3.275 de 25/03/94 Academia Matogrossense Maçônica de Letras G. M 28/03/94 P. 06
3.306 de 30/05/94 Sociedade Pestalozzi de Mato Grosso. G.M 30/05/94 – P. 03
3.307 de 30/05/94 Sociedade Hospitalar Cuiabana S/A G.M 30/05/94 – P. 04
3.308 de 30/05/94 Fundação Abrigo do Bom Jesus G.M 30/05/94 – P. 04
3.316 de 24/06/94 Associação Cultural Nipo Brasileira de Cuiabá. G.M 27/06/94 – P. 04
3.318 de 05/07/94 Creche Comunitária do Pedregal. G.M 05/07/94 – P. 03
3.319 de 05/07/94 Lar Espírita Monteiro Lobato. G.M 05/07/94 – P. 03
3.320 de 05/07/94 Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso. G.M 05/07/94 – P. 03
3.321 de 05/07/94 Creche Nossa Senhora Aparecida do Parque Atalaia. G.M 05/07/94 – P. 04
3.322 de 05/07/94 Guarda Mirim de Cidade Pedra 90. G.M 05/07/94 – P. 04
3.323 de 05/07/94 Associação dos Surdos e Cegos de Cuiabá – ASSURBA G.M 05/07/94 – P. 04
3.324 de 05/07/94 Missão Atalaia de Jesus. G.M 05/07/94 – P. 05
3.325 de 05/07/94 Associação Holiness de Assistência Social G.M 05/07/94 – P. 05
3.326 de 05/07/94 Lar Evangélico “Vida Abundante” G.M 05/07/94 – P. 05
3.327 de 05/07/94 Grupo Espírita Casa do Caminho. G.M 05/07/94 – P. 05
3.328 de 05/07/94 Assoc. dos Hemofílicos do Estado de Mato Grosso. G.M 05/07/94 – P. 06
3.329 de 05/07/94 Centro Espírita Laços de Eternidade G.M 05/07/94 – P. 06
3.336 de 14/07/94 Associação de Moradores do Bairro Jardim Araçá. G.M 18/07/94 – P. 08
3.337 de 14/07/94 “Seicho-No-Ie do Brasil” com sede nesta Capital G.M 18/07/94 – P. 08
3.338 de 14/07/94 Entidade que menciona G.M 18/07/94 – P. 09
3.339 de 14/07/94 Entidade que menciona G.M 18/07/94 – P. 09
3.340 de 14/07/94 Entidade que menciona G.M 18/07/94 – P. 09
3.341 de 14/07/94
Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde do Sistema Único de Saúde do
Município de Cuiabá com sede nesta Capital. G.M 18/07/94 – P. 09
IPDU / DPI