ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.356 de 21/05/03
4.367 de 16/06/03
4.373 de 23/06/03
4.376 de 30/06/03
4.387 de 17/07/03
4.388 de 17/07/03
4.411 de 17/07/03
4.412 de 17/07/03
4.435 de 30/09/03
4.436 de 30/09/03
4.437 de 30/09/03
4.451 de 20/10/03
4.457 de 13/11/03
4.472 de 09/12/03
4.479 de 15/12/03
4.495 de 30/12/03
4.498 de 30/12/03
4.500 de 30/12/03
4.509 de 30/12/03
4.514 de 30/12/03
4.515 de 30/12/03
4.565 de 05/05/04
4.570 de 05/05/04
4.576 de 10/05/04
4.580 de 24/05/04
4.586 de 31/05/04
197
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Amparo a Vida -
ABAVIDA. G.M. n.º 631 de 23/05/03 - P. 01
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Federação Nacional de Umbanda e dos Cultos
afro-brasileiros - FESUCAB - MT. G.M. n.º 635 de 20/06/03 - P. 02
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Matrogossense de Artistas
Plásticos. G.M. n.º 636 de 27/06/03 - P. 03
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Aprendizes de Fraternidade.G.M. n.º
638 de 11/07/03 -P. 01
Declara de Utilidade Pública Municipal a Obra Social da Sociedade Beneficente Anjo
Gabriel com sede nesta Capital. G.M. n.º 642 de 01/08/03 - P. 05
Declara de Utilidade Pública Municipal a associação civil sem fins lucrativos “Centro de
Pesquisas do Pantanal” com sede nesta Capital. G.M. n.º 642 de 01/08/03 - P. 05
Declara de Utilidade Pública Municipal a Missão Evangélica Três Poderes. G.M. n.º 642
de 01/08/03 - P. 11
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Sindical dos Servidores Públicos do
Estado de Mato Grosso - FESSP -MT, com sede nesta Capital. G.M. n.º 642 de
01/08/03 - P. 12
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Magistrados da Escola
Superior de Guerra - ADESG. G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 14
Declara de Utilidade Pública a Missão Anchieta, com sede à Rua do Ouro, 64, Bairro
Araés, Cuiabá - MT. G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 14
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Evangélica de Trabalho, Serviços, Saúde e
Educação de Mato Grosso - COOPERCLIN. G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 14
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Ecológica Mato-Grossense - SOS
Mato Grosso. G.M. n.º 656 de 24/10/03 - P. 03
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Pão da Vida.G.M. n.º
659 de 14/11/03 - P. 01
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Lar Cristão. G.M. n.º 664 de
19/12/05 - P. 01
Declara de utilidade pública municipal a ABO-MT Associação Brasileira de Odontologia
seção Mato Grosso, nesta capital. G.M. n.º 664 de 19/12/03 - P. 06
Declara de utilidade pública municipal a “Sociedade Beneficente Santa Helena, com
sede nesta capital”. G.M. n.º 676 de 12/03/04 - P. 03
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Portadores de Esclerose
Múltipla do Estado de Mato Grosso. G.M. n.º 676 de 12/03/04 - P. 04
Declara de utilidade pública municipal a “Associação Matogrossense dos Ostomizados -
OMO”. G.M. n.º 676 de 12/03/04 - P. 05
Declara de utilidade pública municipal a “Sociedade Emissária dos Mantenedores do
Programa Recare - SEMPRE”. G.M. n.º 676 de 12/03/04 - P. 08
Declara de utilidade pública municipal a Associação Memorial Papa João Paulo II. G.M.
n.º 676 de 12/03/04 - P. 09
Declara de utilidade pública municipal a Associação Municipal Mato-Grossense Voz
Animal - AVA. G.M. n.º 676 de 12/03/04 - P. 09
Declara de Utilidade Pública Municipal a Creche Novo Colorado. G.M. n.º 684 de
07/05/04. P. 04
Declara de Utilidade Pública Municipal a associação “Limiar Comunidade Terapêutica”.
G.M. n.º 684 de 07/05/04. P. 05
Declara de Utilidade Pública o “Lar Espírita Benedito da Cura” no Bairro Despraiado.
G.M. n.º 685 de 14/05/04. P. 01
Declara de Utilidade Pública “Municipal a “Associação da Casa de Amparo Irmã Adelis”.
G.M. n.º 687 de 28/05/04. P. 01
Declara de Utilidade Pública a Associação da Família Militar do Estado de Mato Grosso -
FAMIL - MT. G.M. n.º 688 de 04/06/04. P. 03
IPDU / DPI