ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
200
5.161 de 30/12/08 Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Esperança - CAE. G.M. n° 931
de 30/12/08. P.02.
5.185 de 30/12/08 Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Clube de mães Bairro Poção (ACMBP)
. G.M. n° 942 de 27/02/09.P.05.
5.186 de 30/12/08 Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Mato- Grossense de Karatê
interestilos Femaki. G.M. n.° 942 de 27/02/09.P.05.
5.188 de 30/12/08 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Espírita Yvonne Amaral Pereira.
G.M. n° 942 de 27/02/09.P.05. Errata G.M. n.º 944 de 13/03/09. P. 31
5.201 de 26/01/09 Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Amigos do Tijucal-GAT. G.M. n.° 939
de 10/02/09. P.04.
5.209 de 04/05/09 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa PUMA-ADREP. G.M.
n.° 951 de 08/05/09. P. 03
5.218 de 29/06/09 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Padre Pedro Cometti no
município de Cuiabá. G.M. n.° 960 de 10/06/09. P. 03
5.224 de 10/07/09 Declara de utilidade pública municipal a Igreja Batista Nacional Peniel. G.M. n.° 960 de
10/06/09. P. 05
5.225 de 10/07/09 Declara de utilidade pública municipal a Confraria de São João do Arraia do Nhô Dito.
G.M. n.° 960 de 10/06/09. P. 05
5.240 de 01/10/09 Declara de utilidade pública municipal a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários
da Amazônia-CBVA. G.M. n.° 973 de 09/10/09. P. 07.
5.241 de 05/10/09 Declara de utilidade pública municipal a Associação Filantrópica Assistencial Jesus é o
Caminho e a Vida. G.M. n.° 973 de 09/10/09. P. 07.
5.242 de 05/10/09 Declara de utilidade pública municipal a Creche Filantrópica Boa Vontade. G.M. n.° 973
de 09/10/09. P. 07.
5.243 de 05/10/09 Declara de utilidade pública municipal o Clube de Mães Sinhá Maria. G.M. n.° 973 de
09/10/09. P. 07.
5.249 de 04/11/09 Declara de utilidade pública municipal a UCCM – União Cuiabana de Clubes de Mães.
G.M. n.º 977 de 06/11/09. P. 02
5.256 de 17/12/09 Declara de utilidade pública a Associação Matogrossense de Equoterapia e Esportes
Eqüestre. G.M. n.º 985 de 30/12/09. P. 10
5.277 de 18/12/09 Declara de utilidade pública a ONG Nação para Cristo. G.M. n.º 985 de 30/12/09. P. 12
5.280 de 18/12/09 Declara de utilidade pública municipal a Fundação Fé e Alegria do Brasil. G.M. n.º 985
de 30/12/09. P. 13
5.282 de 18/12/09 Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Servidores do poder judiciário do
Estado de Mato Grosso. G.M. n.º 985 de 30/12/09. P. 13
VEÍCULO – DOAÇÃO
1.190 de 27/05/70 Dispõe sobre doação de caminhão inservível ao Hospital Adauto Botelho.
1.267 de 05/04/72 Autoriza doação de um veículo União dos Escoteiros.
1.363 de 10/06/74 Autoriza doação de veículo ao Projeto Rondon.
IPDU / DPI