ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.774 de 05/07/93
2.895 de 07/03/94
2.900 de 11/03/94
2.904 de 18/03/94
2.968 de 22/07/94
3.044 de 29/12/94
3.057 de 16/02/95
3.061 de 22/02/95
204
Institui o Programa de Gestão da Qualidade Total nas Escolas – Programa Próqualidade
a ser implantados nas Unidades Públicas Municipais de Cuiabá. G.M.
05/07/93 - P. 05
Aprova as normas operacionais e as instruções para participação de Micro e
Pequenas Empresas no projeto compras governamentais. G.M. 07/03/94 – P. 03
Delega competência licitatória à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. G.M.
11/03/94 – P. 03
Institui o Manual de Normas Administrativas da Prefeitura Municipal de Cuiabá ,
instrui sobre sua utilização. G.M. 21/03/94 – P. 04
Dispõe sobre a constituição de uma comissão responsável pela conversão dos
contratos da Administração Municipal para o novo padrão monetário, em
conformidade com a Lei n.º 8880/94 e dá outras providências. G.M 25/07/94 – P. 04
Rescinde contrato de empreitada por preço global para construção de 01 (uma)
Unidade Escolar no Bairro Pico do Amor com a Firma Tecnix – Engenharia Ltda. G.M.
30/12/94 – P. 23
Dispõe sobre a implantação do sistema de ata de registro de preços no município de
Cuiabá/MT, G.M. 22/02/95 – pág 02
Dispõe a respeito do funcionamento na administração pública municipal durante as
festas de carnaval. G.M. 22/02/95 – Pág 04
3.124 de 20/09/95 Dispõe sobre o processo eleitoral do Distrito da Guia. G.M. 19/09/95 – pág 03
3.125 de 20/09/95
3.162 de 08/01/96
3.166 de 19/01/96
3.171 de 02/02/96
3.190 de 26/03/96
Institui a comissão eleitoral para coordenar o processo de escolha do Administrador
Regional do Distrito da Guia. G.M. 26/09/95 - pág 02
Dispõe sobre medidas administrativas, orçamentárias, financeiras. G.M. 09/01/96 - P.
01
Disciplina a responsabilidade de uso, manutenção e conservação dos prédios públicos.
G.M. 30/01/96 - P. 01
Dispõe sobre a contratação dos serviços de publicidade e produção nas áreas
Institucional e Artístico. G.M. 06/02/96 - P. 02
Prorroga a situação de emergência, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/03/96.
G.M.02/04/96 - P. 02
3.313 de 01/01/97 Dispõe sobre medidas administrativas. G.M. 08/01/97 - P. 01
3.314 de 01/01/97 Dispõe sobre medida administrativa, pertinente a Prodecap. G.M. 08/01/97 - P. 01
3.316 de 01/01/97
3.363 de 07/05/97
3.375 de 09/06/97
3.396 de 19/08/97
3.435 de 11/11/97
3.495 de 08/06/98
3.517 de 04/08/98
3.518 de 05/08/98
3.560 de 02/12/98
Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão dos processos que cita. G.M.
08/01/97 - P. 02
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do processo de sindicância n.º
310/97. G.M.23 / 05 / 97 - P. 02
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do processo de sindicância n.º
310/97. G.M 09 / 06 / 97 - P. 04. Dois decretos com a mesma numeração.
Dispõe sobre procedimentos na tramitação de projetos de solicitação de recursos.
G.M.25/08/97 - P. 03 Alt. pelo decr. n.º 3.435/97 - G.M.26/11/97 - P. 02
Altera o decreto n.º 3.396 de 19 / 08 / 97 que dispõe sobre procedimento na
tramitação de projetos de solicitação de recursos. G.M. 26 / 11 / 97 - P. 02
Dispõe sobre expediente nos órgãos da administração municipal nos dias que
menciona. G.M. 12/06/98 - P. 01
Institui a Unidade de Execução Municipal do Programa Nacional de Apoio à
Administração Fiscal Para os Municípios Brasileiros - UEM/PNAFM. G.M. 30/09/98 - P.
01
Institui o apoio técnico da Unidade de Execução Municipal do PNAFM. G.M. 30/09/98 -
P. 02
Institui a Comissão Gestora e Acompanhamento do Programa de Reforma
Administrativa e Ajuste Fiscal da Administração Pública Municipal. G.M. 30/12/98 - P.
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IPDU / DPI