ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.280 de 22/03/05
4.325 de 19/08/05
4.328 de 29/08/05
4.368 de 29/12/05
4.371 de 06/01/06
4.372 de 06/01/06
4.376 de 13/01/06
4.403 de 30/03/06
4.419 de 18/05/06
4.421 de 18/05/06
4.423 de 23/05/06
4.453 de 14/07/06
4.531 de 19/03/07
4.532 de 19/03/07
4.596 de 12/11/07
4.653 de 14/04/08
4.789 de 15/04/09
4.809 de 29/06/09
210
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. G. M. n.º
730 de 28/03/05. P. 03
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Comdipi. G.M n.º 752 de 19/08/05. P. 03
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. G.M. n.º 754 de 02/09/05. P. 06
Cria a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. G.M. n.º 771
de 29/12/05. P. 07
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal
de Promoção da Igualdade Racial. G.M. n.º 772 de 06/01/06. P. 02
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher. G.M. n.º 772 de 06/01/06. P. 03
Dispõe sobre as competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher. G.M. n.º 782 de 17/03/06. P. 1
Dispõe sobre a nomeação dos representantes das entidades não governamentais
titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA. G.M. n.º 784 de 31/03/06. P. 07
Dispõe sobre a destituição e nomeação de integrantes do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa – Comdipi. G.M. n.º 791 de 19/05/06. P. 1
Dispõe sobre a alteração na nomeação de conselheiros titulares e suplentes do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. G.M. n.º 791 de
19/05/06. P. 1
Dispõe sobre a atual representação do poder público municipal no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente/CMDCA. G.M. n.º 792 de 26/05/06. P. 5
Institui o regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. G.M. n.º
800 de 14/07/06. P. 2
Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos órgãos governamentais e das
entidades não governamentais titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência. G.M. n.° 836 de 23/03/07.P. 04
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI. G.M. n.° 836 de 23/03/07. P. 04
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. G.M. n.º 870 de 14/11/07. P. 06
Dispõe sobre a nomeação dos representantes das Entidades não Governamentais
Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-
CMDCA. G.M. n° 894 de 18/04/08. P. 01.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências. G.M. n.°
952 de 15/05/09. P. 02.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos órgãos governamentais e das
entidades não governamentais titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência. G.M. n.º 959 de 03/06/09. P. 01
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social –
4.862 de 07/12/09 CMAS, do município de Cuiabá-MT e dá outras providências. G.M. n.º 982 de 11/12/09.
P. 3
CONSELHO MUNICIPAL – CULTURA
3.647 de 13/08/99 Institui comissão provisória do Conselho Municipal de Cultura. G.M. 20/08/99 – P. 01
3.870 de 09/04/01
4.316 de 20/07/05
4.377 de 18/01/06
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Cuiabá. G.M.
11/04/01. P. 02
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de
Cultura, na gestão 2002/2005. G.M. n.º 748 de 22/07/05. P. 01
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de
Cultura de Cuiabá. G.M. n.º 774 de 20/01/06.P. 01
4.682 de 17/06/08 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de
IPDU / DPI