ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
CRÉDITO – COMUNICAÇÃO
222
Abre, a Secretaria Municipal de Comunicação Social, o crédito suplementar no valor
2.505 de 19/12/91
de Cr$ 20.000.000,00. G.M. 20/12/91
CRÉDITO - CULTURA
2.759 de 19/05/93 Abre Crédito Suplementar a Secretaria Municipal de Cultura. G.M 24/05/93 - P. 05
CRÉDITO – DESPORTO E LAZER
Abre créditos suplementares a Secretaria Especial de Desporto e Lazer. G.M. 04/08/00
3.794 de 03/08/00
– P. 03 G.M. 22/12/00 – P. 32
CRÉDITO – EDUCAÇÃO
2.389 de 22/05/91
2.424 de 18/07/91
3.486 de 30/04/98
3.659 de 30/08/99
3.789 de 24/07/00
4.032 de 19/12/02
Abre, a Secretaria Municipal de Educação, o Crédito Suplementar no valor de Cr$
80.000.000,00. G.M. 28/05/91- P. 02
Abre, à Secretaria Municipal de Educação, o crédito suplementar no valor de Cr$
1.050.000.000,00. G.M. 22/07/91 - P. 03
Abre créditos adicionais especiais à Secretaria Municipal de Educação. G.M. 08 / 05 /
98 - P. 01
Abre créditos suplementares à Secretaria Municipal de Educação. G.M. 01/10/99 – P.
01
Abre créditos suplementares a Secretaria Municipal de Educação. G.M. 28/07/00 – P.
03
Abre Créditos suplementares ao Fundo Único Municipal de Educação/FUNED. G.M.
19/12/02 - P. 20
Abre créditos suplementares ao Fundo Único Municipal de Educação/ FUNED. G.M.
4.032 de 19/12/02
10/01/03 - P. 01
CRÉDITO – FINANÇAS
2.293 de 27/12/90
Abre, à Secretaria Municipal de Finanças o crédito suplementar no valor de CR$
5.000.000,00. G.M.31/12/ 90 - P. 10
Abre, aos encargos gerais do Município, recursos sob a supervisão da Secretaria
2.411 de 26/06/91 Municipal de Finanças, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00. G.M.
28/06/91 - P. 08.
CRÉDITO – GABINETE DO PREFEITO
2.274 de 04/12/90
2.275 de 23/11/90
2.279 de 23/11/90
2.281 de 14/12/90
2.295 de 28/12/90
2.298 de 18/01/91
2.335 de 07/03/91
2.369 de 25/04/91
2.401 de 20/06/91
2.405 de 25/06/91
2.415 de 04/07/91
Abre, ao Gabinete do Prefeito, o Crédito Suplementar no valor de CR$
12.000.000,00.G.M. 10/12/90 – P. 07
Abre, ao Gabinete do Prefeito o Crédito Especial no valor de CR$ 3.000.000,00. G.M.
10/12/93 – P. 07
Abre, ao Gabinete do Prefeito o Crédito Suplementar no valor de CR$ 30.000.000,00.
G.M. 13/12/90 - P. 07
Abre, ao Gabinete do Prefeito o Crédito Suplementar no valor de CR$ 5.000.000,00.
G.M. 14/12/90 - P. 03
Abre, ao Gabinete do Prefeito, o Crédito Suplementar no valor de CR$ 5.000.000,00.GM
31/12/90 - P. 11
Reabre, o saldo do Crédito Especial no valor de CR$ 3.000.000,00 aberto conforme
decreto n.º 2275,dia 06/12/90.G.M.28/01/91 - P. 01
Abre, ao Gabinete do Prefeito, o Crédito Suplementar no valor de CR$
35.000.000,00. G.M. 11/03/91 - P. 02
Abre, ao Gabinete do Prefeito, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00.
G.M. 29/04/91- P. 02
Abre, o Gabinete do Prefeito, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00.
G.M. 24/06/91 - P. 04
Abre, ao Gabinete do Prefeito o Crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00.
G.M. 28/06/91 - P. 04
Abre, ao Gabinete do Prefeito, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 45.000.000,00.
G.M. 08/07/91- P. 03
IPDU / DPI