ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.361 de 20/12/05
246
Declara ponto facultativo nos órgãos Públicos Municipais o dia que menciona. G.M. n.º
770 de 23/12/05. P. 08
4.363 de 29/12/05 Dispõe sobre datas comemorativas do ano 2006. G.M. n.º 771 de 29/12/05. P. 02
4.410 de 10/04/06
4.429 de 07/06/06
4.437 de 26/06/06
4.448 de 06/07/06
4.470 de 05/09/06
4.481 de 26/09/06
4.506 de 27/12/06
4.624 de 31/01/08
4.516 de 12/02/07
4.524 de 01/03/07
4.539 de 04/04/07
4.542 de 25/04/07
4.555 de 04/06/07
4.564 de 06/07/07
4.597 de 12/11/07
4.607 de 18/12/07
4.609 de 19/12/07
4.619 de 28/01/08
4.639 de 17/03/08
4.646 de 03/04/08
4.664 de 28/04/08
4.670 de 14/05/08
4.720 de 30/09/08
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais a data que menciona. G.M.
n.º 786 de 12/04/06. P. 04
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração municipal nos dias que
menciona. G.M. n.º 794 de 09/06/06. P. 05
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração municipal nos dias que
menciona. G.M. n.º 797 de 30/06/06. P. 07
Decreta feriado municipal de Cuiabá-MT. G.M. n.º 798 de 06/07/06. P. 10 (Dante de
Oliveira)
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e
dá outras providências. G.M. n.º 808 de 06/09/06. P. 09
Suspende o expediente no dia 29 de setembro do corrente ano no município de Cuiabá
e dá outras providências. G.M. não localizada
Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2007 e dá outras providências. G.M.
n.º 824 de 29/12/06. P. 028
Declara ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais os dias que menciona,
carnaval. (4 e 5 de Fevereiro e 6 início às 12:00 h) G.M.n° 882 de 01/02/08. P.01.
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais os dias que menciona. G.M.
n.° 831 de 16/02/07. P. 01
Institui o ano de 2007 como “ano de respeito às diferenças e de promoção dos direitos
humanos no município de Cuiabá” e dá outras providencias. G.M. n.° 833 de 02/03/07.
P. 01
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração municipal no dia que
menciona. (Páscoa). G.M. 838 de 05/04/07. P. 02
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais a data que
menciona.G.M. n.° 841 de 27/04/07. P. 02
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais a data que menciona.
G.M. N.° 847 de 06/06/07. P. 01
Institui no calendário do município de Cuiabá, a corrida pedestre Governador Dante
Martins de Oliveira. “2.º domingo de julho” G.M. nº 852 de 13/07/07. G.M. n.º 852 de
13/07/07. P. 01
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Cuiabá as datas que
menciona. G.M. n.º 870 de 14/11/07. P. 06
Declara Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais os dias que menciona. G.M.
n.º 875 de 21/12/07. P. 05
Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2008 e dá outras providências. G.M.
n.º 875 de 21/12/07. P. 05
Institui 2008 “Ano Municipal do Planeta Terra” e dá outras providências. G.M. n° 883
de 08/02/08. P. 01.
Dispõe sobre o expediente nos Órgãos da Administração Municipal no dia que
menciona (20/03/08 início as 8:00 h e o término 13:00 h) .G.M. n° 890 de 20/03/08.
P. 01.
Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.
(07/04/08). G.M. n° 892 de 04/04/08.P. 14.
Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona (02 de
maio de 2008). G. M. n.° 896 de 30/04/08. P. 03.
Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona (23 de
maio de 2008). G.M. n°898 de 16/05/08, P. 01. ( Suplemento).
Suspende o expediente do dia 03 de Outubro do corrente ano no Município de Cuiabá,
e dá outras providências. G.M. n° 919 de 03/10/08. P.01.
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