ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.624 de 27/05/99
3.874 de 19/04/01
4.293 de 10/05/05
4.344 de 21/10/05
4.359 de 13/12/05
4.411 de 10/04/06
4.432 de 20/06/06
4.439 de 28/06/06
4.455 de 14/07/06
4.480 de 22/09/06
4.569 de 08/08/07
DESENVOLVIMENTO URBANO
250
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da comissão técnica conforme §
2º, art. 2º do decr. n.º 3.621 de 25/05/99. (Programa de Desenvolvimento Econômico
- PRODEC ). G.M. 04/06/99 - P. 07. Revogada pela Lei n.º 4.595 de 08/07/04
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da comissão técnica para análise e
parecer das cartas consultas e projetos econômico–financeiros, inerente ao Programa
de Desenvolvimento Econômico de Cuiabá – PRODEC. G.M. 27/04/01 – P. 03
Dispõe sobre a criação no programa emergencial de auxilio desemprego e capacitação
profissional no Município de Cuiabá. G.M. n.º 738 de 13/05/05.P.01
Dispõe sobre a criação do programa emergencial de auxilio desemprego e capacitação
profissional no Município de Cuiabá. G.M. n.º 761 de 21/10/05. P. 05. Ver Decr. n.º
4.431/06
Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica do programa de Desenvolvimento
Econômico de Cuiabá - PRODEC. G.M. n.º 769 de 16/12/05. P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica do Programa de
Desenvolvimento Econômico. G.M. n.º 786 de 12/04/06. P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão técnica do Programa de
Desenvolvimento Econômico de Cuiabá. G.M. n.º 796 de 23/06/06. P. 01
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da comissão técnica do
programa de desenvolvimento econômico de Cuiabá. G.M. n.º 797 de 30/06/06. P. 8
Regulamenta a Lei Complementar 136/05 que cria o Programa de Desenvolvimento
Econômico do município de Cuiabá (Pró-Cuiabá). G.M. n.º 800 de 14/07/06. P. 6
Nomeia servidores municipais para compor a comissão especial de licitação do
Programa Cuiabairros no município de Cuiabá. G.M. n.º 810 de 22/09/06. P. 04
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão técnica do Programa de
Desenvolvimento Econômico de Cuiabá. G.M. n.º 856 de 10/08/07. P. 02
3.080 de 02/05/95 Cria o Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Reurbanização da Área
Central de Cuiabá. G.M. 02/05/95 – pág 03
4.547 de 11/05/07
4.519 de 12/02/07
4.777 de 31/03/09
4.806 de 24/06/09
4.835 de 24/09/09
DESPORTOS
2.728 de 29/03/93
3.104 de 17/07/95
3.554 de 26/11/98
3.580 de 10/02/99
4.259 de 14/01/05
4.734 de 10/11/08
Convoca Terceira Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. G.M. n.°
843 de 11/05/07. P. 01
Dispõe sobre a criação da comissão de estudo das diretrizes do Plano Diretor de
Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá. G.M. n.° 831 de 16/02/07. P. 01
Institui a Comissão de Acompanhamento da Execução dos Trabalhos do Projeto Vale
do Gumitá. G.M. n.° 947 de 03/04/09. P. 02.
Institui o programa de recuperação das áreas degradadas do Vale do Córrego Gumitá e
revitalização do entorno e a Unidade de Execução do Programa – UEP. G.M. n.º 958 de
26/06/09. P. 03
Convoca a Quarta Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. G.M. n.º
971 de 25/09/09. P. 01.
Derroga e altera a redação do Decr. n.º 1426 de 03/04/93, que institui a corrida de
pedestre do Sr. Bom Jesus de Cuiabá. G.M. 29/03/93 – P. 01
Institui o “Torneio Internacional de Futebol Infantil, “Cidade de Cuiabá”. G.M.
18/07/95 – pág 07
Regulamenta a Lei n.º 3.778 de 03/11/98, que institui normas gerais sobre o desporto
no município de Cuiabá. G.M. 11/12/98 - P. 01
Regulamenta a Lei n.º 3.792, de 30/12/98, que institui incentivo fiscal para a
realização de projetos desportivos no âmbito de Cuiabá. G.M. 12/02/99 - P. 03
Autoriza reprogramação de saldo de subvenção social, que especifica. G.M. n.º 721 de
14/01/05. P.01
Dispõe sobre a I Corrida e Caminhada “Zumbi dos Palmares” e dá outras providências.
G.M. n° 925 de 14/11/08. P.03.
IPDU / DPI