ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
EDUCAÇÃO
2.292 de 26/12/90
2.312 de 06/02/91
251
Altera dispositivos do Decr. N.º1834 de 02/03/88, que dispõe sobre a condução e
destituição de diretores de Escolas Municipais de Cuiabá. G.M. 31/12/90 – P. 10
Dispõe sobre o cancelamento das horas aulas excedentes no âmbito da Rede Escolar
Municipal. G.M. 08/02/91 – P. 02. Alterado pelo Decreto n.º 2327 de 27/02/91
2.327 de 27/02/91 Altera o Decr. n.º 2312 de 06/02/91. G.M. 04/03/91 – P. 02
2.419 de 15/07/91 Dispõe sobre a criação de Escolas na Rede Municipal de Cuiabá .GM 16/07/91 – P. 01
2.500 de 12/12/91
2.572 de 05/06/92
Fixa a classificação dos estabelecimentos de ensino do Município e acordo com a sua
abrangência, nos termos do § único do Art.6.º da Lei n.º 2909 de 18/11/91. G.M.
16/12/91- P. 02. Ver Decr. n.º 2605/92
Dispõe sobre a criação do regimento interno das creches municipais. G.M. 08/06/92
- P. 02
2.605 de 14/08/92 Altera, em parte, o Decr. nº. 2500 de 12/12/91. G.M. 17/08/92 - P. 02
2.690 de 21/12/92
2.715 de 01/03/93
2.807 de 13/09/93
2.813 de 24/09/93
Dispõe sobre a Constituição do Grupo de Servidores da Secretaria Municipal de
Educação que coordenarão a implantação e executarão os Projetos de informatização
das áreas definidas neste Decreto. G.M. 23/12/92 – P. 29
Institui o programa de repasse de recursos financeiros às escolas públicas municipais
de Cuiabá. G.M. 08/03/93 – P. 01
Dispõe sobre a Aprovação do Projeto quitute de Alimentação Escolar em Cuiabá -
MT. G.M. 16/09/93 – P. 05
Delega competência licitadora à Secretaria Municipal de Educação.GM 27/09/9 - P. 05
Ver Decr. n.º 2905/94
2.825 de 14/10/93 Institui o Projeto Visão de Informática na Educação.GM 22/10/93- P. 03
2.842 de 10/11/93 Delega competência à Secretaria Municipal de Educação. G.M. 16/11/93 - P. 06
2.905 de 23/03/94 Altera o Art. 3.º do Decr. n.º 2813 de 24/04/93. G.M. 28/03/94 - P. 07
2.993 de 20/09/94
3.094 de 16/06/95
3.128 de 06/10/95
3.242 de 26/08/96
3.692 de 07/12/99
3.767 de 23/05/00
3.768 de 23/05/00
3.837 de 18/12/00
3.859 de 01/03/01
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Execução dos Hinos Nacional, Estadual e
Municipal nas Escolas públicas Municipais de Cuiabá , e dá outras providências. G.M
26/09/94-P. 04
Dispõe sobre ordenamento de despesas relacionadas a manutenção e implementação
de atividades educativas nas creches municipais. G.M. 27/06/95 – pág 02
Dispõe sobre o teste de aferição previstos na Lei n.º 3.330 de 14/06/1.994. G.M.
10/10/95 - pág 02
Dispõe o exposto no art. 212 da Constituição Federal que vincula o repasse de recursos
para o setor educacional. G.M.27 / 08 / 96 - P.01
Dispõe sobre a elevação de nível da Unidade Escolar que adiante menciona. (E.M. de
1º Grau Profª. Esmeralda de Campos Fontes). G.M. 10/12/99 – P. 02
Dispõe sobre elevação de nível da Unidade Escolar que adiante menciona (E.M. de
Educação Básica Prof. Rafael Rueda). G.M. 30/05/00 – P. 03
Dispõe sobre elevação de nível da Unidade Escolar que adiante menciona (E.M. de
Educação Básica Dejani Ribeiro Campos). G.M. 30/05/00 – P. 03
Autoriza reprogramação de saldo de subvenção social que especifica. G.M. 22/12/00 –
P. 36 ERRATA G.M. 09/03/01 – P. 03
Institui o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de rede municipal de
ensino de Cuiabá. G.M. 09/03/01
3.860 de 05/03/01 Cria o Projeto de Ação Comunitária, PROJAC. G.M. 09/03/01 – P. 03
3.942 de 28/12/01
4.040 de 14/01/03
4.058 de 27/03/03
Autoriza reprogramação de saldo de subvenção social que especifica. G.M. 18/01/02 -
P. 02
Autoriza reprogramação de saldo de subvenção social. G.M. n.º 607 de 17/01/03 - P.
04
Dispõe sobre critérios para Pagamento de gratificação à gerente de creche da Rede
Municipal de Ensino. G.M. n.º 619 de 28/03/03 - P. 03
IPDU / DPI