ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.107 de 12/09/03
4.163 de 19/05/04
4.164 de 19/05/04
4.165 de 19/05/04
4.166 de 19/05/04
4.167 de 19/05/04
4.179 de 12/07/04
4.183 de 22/07/04
4.186 de 22/07/04
4.187 de 22/07/04
4.201 de 01/09/04
4.203 de 01/09/04
4.204 de 01/09/04
4.226 de 18/09/04
4.216 de 29/09/04
4.217 de 29/09/04
4.236 de 25/11/04
4.264 de 04/02/05
4.268 de 09/02/05
4.335 de 22/09/05
252
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do grupo ocupacional do Magistério
Público Municipal de Cuiabá que concluíram o curso de profissionalização promovido
pela Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de Desenvolvimento do
Potencial Humano. G.M. n.º 649 de 12/09/03 - P. 01. Retificado pelo Decr, n.º 4.163
de 19/05/04 da G.M. n.º 686 de 21/05/04. P. 01
Retifica nome de servidor publicado no Dec. de n.º 4.107 de 12/09/2003. G.M. n.º
686 de 21/05/04. P. 01
Retifica nome de servidor publicado no Dec. de n.º 4.082 de 06/06/2003. G.M. n.º
686 de 21/05/04. P. 01
Dispõe sobre o enquadramento do servidor ao grupo ocupacional do Magistério Público
Municipal de Cuiabá que concluiu o curso de profissionalização promovido pela
Secretaria Municipal de Educação. G.M. n.º 686 de 21/05/04. P. 02
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo de professor classificado no concurso público
para quadro de pessoal docente da escola Fazenda Agrotécnica “Udeney Gonçalves de
Amorim”, localizada na comunidade Aguaçu, no Distrito da Guia neste município. G.M.
n.º 686 de 21/05/04. P. 02
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da rede pública
municipal de Cuiabá, após ter cumprido os 36 (trinta e seis meses)e ter sido
considerado apto. G.M. n.º 686 de 21/05/04. P. 03
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da Rede Pública
Municipal de Cuiabá, após ter cumprido os 36 (Trinta e Seis meses) e ter sido
considerado apto. G.M. n.º 694 de 16/07/04. P. 10
Retifica o nome do servidor público municipal no Dec. n.º 4.107 de 12/09/2003. G.M.
n.º 695 de 23/07/04 - P. 01
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério
Público Municipal de Cuiabá, que concluíram o curso de profissionalização promovido
pela Secretaria Municipal de Educação. G.M. n.º 695 de 23/07/04 - P. 02
Excluir do Decreto n.º 4.107 de 12/09/03, o servidor da Secretaria Municipal de
Educação. G.M. n.º 695 de 23/07/04 - P. 03
Dispõe sobre homologação do estágio probatório dos servidores da rede pública
municipal de Cuiabá, após ter cumprido 36 (trinta e seis meses) de efetivo exercício no
cargo e ter sido considerado apto. G.M. n.º 701 de 03/08/04 - P. 06.
Dispõe sobre a composição do Conselho Curador da Fundação Educacional de Cuiabá -
FUNEC. G.M. n.º 702 de 10/09/04 - P. 01
Dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal da Fundação Educacional de Cuiabá -
FUNEC. G.M. n.º 701 de 03/08/04 - P. 09.
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da Rede Pública
Municipal de Cuiabá, após ter cumprido os 36 (Trinta e Seis meses) de efetivo
exercício no cargo e ter sido considerado apto. G.M. n.º 708
de 22/10/04 - P. 05
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Fiscal da Fundação Educacional de
Cuiabá - FUNEC. G.M. n.º 705 de 30/09/04 - P. 02
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Curador da Fundação Educacional
de Cuiabá - FUNEC. G.M. n.º 705 de 30/09/04 - P. 03
Dispõe sobre o lotacionograma da Secretaria Municipal de Educação. G.M. não
localizada. Revogada pelo Decreto n.º 4.264 de 04 /02/05
Revoga o Decreto n.º 4.236 de 25 de novembro de 2004 da Secretaria Municipal de
Educação (“Dispõe sobre o lotacionograma da Secretaria Municipal de Educação”).
G.M. n.º 724 de 11/02/05. P. 01
Regula o Artigo 1º , incisos II, III, IV, V e artigos 77, 78, 79 da Lei n.º 4.120 de 16 de
novembro de 2001 (“gestão democrática”).G.M. n.º 724 de 11/02/05. P. 02
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Qualificação Profissional da Secretaria
Municipal de Educação, Desporto e Lazer do Município de Cuiabá. G. M. n.º 757 de
23/09/05. P. 03
IPDU / DPI