ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.354 de 25/11/05
4.380 de 18/01/06
4.459 de 07/08/06
4.520 de 14/02/07
4.521 de 14/02/07
4.568 de 08/08/07
4.617 de 16/01/08
4.621 de 28/01/08
4.622 de 28/01/08
4.642 de 26/03/08
4.654 de 14/04/08
4.655 de 14/04/08
4.656 de 14/04/08
4.657 de 14/04/08
4.658 de 14/04/08
4.659 de 14/04/08
4.660 de 14/04/08
4.661 de 14/04/08
4.684 de 20/06/08
4.755 de 04/02/09
4.756 de 04/02/09
4.844 de 05/10/09
253
Dispõe sobre o lotacionograma da Secretaria Municipal de Educação Desporto e Lazer.
G. M. n.º 766 de 25/11/05. P. 06. Revogado pelo Decr. n.º 4.459/06
Autoriza reprogramação de saldo de subvenção social, que especifica. G. M. nº 774 de
20/01/06.Pág 03.
Revoga o decreto 4.354, de 25 de novembro de 2005. G.M. n.º 804 de 11/08/06. P.
02
Autoriza reprogramação de saldo de subvenção social, o qual especifica. G.M. n.° 831
de 16/02/07. P. 02
Autoriza a reprogramação de saldo de subvenção social, o qual especifica. G.M. n.°
831 de 16/02/07. P. 02
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Curador da Fundação Educacional
de Cuiabá – FUNEC e dá outras providências. G.M. n.º 856 de 10/08/07. P. 01
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transporte Escolar. G.M. n° 880 de
18/01/08. P. 07.
Institui o Prêmio “Diversidade na Educação” no âmbito do Município de Cuiabá. G.M. n°
883 de 08/02/08. P. 03.
Cria e Nomeia a Comissão Organizadora da Aula Inaugural do ano letivo do Município
de Cuiabá. G.M. n° 883 de 08/02/08. P. 04.
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de transporte escolar. G.M. n° 891 de
28/03/08. P. 04.
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Itinerante nesta Capital. G.M. n° 894 de
18/04/08. P. 01.
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca do Bairro Pedregal, nesta Capital. G.M. n° 894 de
18/04/08. P. 02.
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca do Bairro Pedra 90, nesta Capital. G.M. n° 894 de
18/04/08. P. 02.
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca do Bairro Dom Aquino, nesta Capital. G.M. n° 894
de 18/04/08. P. 02.
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca do Bairro Cidade Verde, nesta Capital. G.M. n°
894 de 18/04/08. P. 02.
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca do Bairro Goiabeiras, nesta Capital. G.M. n° 894
de 18/04/08. P. 03.
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca do Bairro Osmar Cabral. Nesta Capital. G.M. n°
894 de 18/04/08. P. 03.
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca do Bairro Santa Isabel, nesta Capital. G.M. n° 894
de 18/04/08. P. 03.
Dispõe sobre a Implantação do Programa Escola com Saúde e dá outras providências.
G.M.n° 904 de 20/06/08. P. 05.
Autoriza a reprogramação de saldo de subvenção social, o qual especifica. G.M. n.°
938 de 06/02/09. P.02.
Autoriza a reprogramação de saldo de subvenção social, o qual especifica. G.M. n.°
938 de 06/02/09. P.02.
Altera o Decreto n.º 4216/2003 que disciplina as consignações em folha de pagamento
no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder
executivo do município de Cuiabá e dá outras providências. G.M. n.º 973 de 09/10/09.
P. 13
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Educacional
4.848 de 23/10/09
de Cuiabá e dá outras providências. G.M. n.º 975 de 23/10/09. P. 01
EDUCAÇÃO – CRECHE
4.573 de 08/08/07
4.574 de 08/08/07
Dispõe sobre a criação da creche do Bairro Dr. Fábio, nesta Capital. G.M. n.º 856 de
10/08/07. P. 04
Dispõe sobre a criação da creche do bairro Dom Aquino, nesta Capital. G.M. n.º 856 de
10/08/07. P. 04
IPDU / DPI