ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.131 de 24/11/03
4.132 de 24/11/03
4.144 de 06/01/04
4.142 de 22/01/04
4.153 de 30/03/04
4.190 de 29/07/04
4.220 de 05/09/04
4.211 de 17/09/04
257
Dispõe sobre os procedimentos para uso do cartão coorporativo, pelos órgãos da
administração pública Municipal. G.M. n.º 661 de 28/11/03 – P. 02
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2003. G.M. n.º 661 de
28/11/03 – P. 05
Define a data de recolhimento da taxa de licença de funcionamento e altera o Decreto
n.º 3.846/2001, que regulamenta o prazo de recolhimento do ISSQN. G.M. n.º 668 de
16/01/04 – P. 15
Institui o Quadro de Detalhamento da Despesa –QDD, para o exercício de 2004.
G.M.n.º 669 de 23/01/04 – P. 01
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 3.846 de 30 de janeiro de 2001 (Institui as
notas fiscais de serviços padronizadas, regulamenta a sua distribuição, define forma e
prazo de recolhimento do ISSQN). G.M. n.º 679 de 02/04/04. P. 02.
Dispõe sobre nomeação da Comissão para atualizar a Planta de Valores Genéricos.
G.M. n.º 696 de 30/07/04 – P. 04. Alterado pelo Dec. n.º 4.211 de17/09/04 da G.M.
n.º 703 de 17/09/04 – P. 03
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços – DES. G.M. n.º 706 de 08/10/04 –
P. 03
Altera o Decreto n.º 4.190 de 29/07/2004 que dispõe sobre nomeação da comissão
para atualizar a Planta de Valores Genéricos. G.M. n.º 703 de 17/09/04 – P. 03
4.342 de 14/10/05 Cria a comissão para estudos tarifários. G. M. n.º 761 de 21/10/05. P. 04
4.346 de 27/10/05
4.443 de 03/07/06
4.451 de 10/07/06
4.456 de 25/07/06
FUNCIONALISMO
2.278 de 11/12/90
2.283 de 18/12/90
2.302 de 25/01/91
Cria a Câmara Fiscal, estabelece estratégias para a manutenção do equilíbrio fiscal.
G.M. n.º 762 de 27/10/05. P. 03
Regulamenta a Lei Complementar 115, de 04 de maio de 2004. G.M. n.º 798 de
06/07/06. P. 08 (Declaração Eletrônica de Serviços)
Prorroga prazo estabelecido no decreto 3.846 de 30 de janeiro de 2001. G.M. n.º 800
de 14/07/06. P. 1
Prorroga prazo estabelecido no decreto 3.846 de 30 de janeiro de 2001. G.M. n.º 802
de 28/07/06. P. 1
Dispõe sobre a exclusão de nomes dos atos n.º 172/90 e 173/90, ambos de 31/10/90
que nomearam candidatos aprovados no concurso público de provimento efetivo para
ingresso no quadro permanente desta Prefeitura Municipal de Cuiabá. G.M.13/12/90 –
P. 06
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para posse dos candidatos aprovados no
concurso público de provimento efetivo para ingresso no quadro permanente da P.M.C.
G.M.21/12/90 – P. 06
Dispõe sobre a demissão de funcionários que não tomaram posse e nomeia
candidatos classificados no concurso público. G.M. 28/01/91- P. 03. Alterado Decr. n.º
2306/91,2322/91,2341/91, 2384/91, 2434/91, 2463/91.
2.306 de 31/01/91 Altera em parte o Decr. n.º 2302 de 25/01/91. G.M.31/01/91 – P. 02
2.311 de 06/02/91
2.319 de 21/02/91
2.322 de 22/02/91
2.332 de 04/03/91
Dispõe sobre a demissão de funcionário, a pedido, e nomeia candidato classificado no
concurso público. G.M. 08/02/91 – P. 02
Dispõe sobre a desativação de cargo.G.M. 25/02/91 – P. 04. Revogado Decr. n.º
2689/92
Dispõe sobre a exclusão de funcionários do Decr. n.º 2302, de 25/02/91. G.M.
25/02/91 – P. 05
Transfere funcionários e dá outras providências. G.M. 05/03/91 - P. 02 Alterado
pelo Decr. n.º 2358/91 e Decreto n.º 2364/91
2.433 de 07/03/91 Altera, em parte, o Decreto n.º 2343 de 19/03/91. G.M. 12/08/91 - P. 03
2.341 de 14/03/91 Altera, em parte, o Decr. n.º 2302, de 25/01/91. G.M. 18/03/91 – P. 03
2.343 de 19/03/91
Dispõe sobre a demissão de funcionários que não tomaram posse e que abandonaram
o cargo após o início do exercício da função. G.M. 25/03/91- P. 02. Alterado Decr. n.º
2382/91, 2422/91, 2427/91, 2433/91
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