ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.317 de 01/01/97
3.318 de 01/01/97
3.320 de 13/01/97
260
Determina a realização do Censo dos Servidores da administração pública municipal
em todos os órgão. G.M. 08/01/97 – P. 02
Dispõe sobre movimentação de servidores em todos os órgãos da administração
pública. G.M. 08/01/97 – P. 02
Determina o retorno de todos os servidores colocados à disposição. G.M. 15/01/97 – P.
11
3.321 de 17/01/97 Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica Jurídica. G.M. 22/01/97 – P. 01
3.393 de 13/08/97
3.410 de 30/09/97
3.421 de 22/10/97
3.561 de 02/12/98
Dispõe sobre critérios para os cargos de substituições de ocupantes de cargo de DAS e
FG’s G.M.25/08/97 – P. 01
Proíbe a acumulação de estabilidade financeira com a remuneração de outra função
gratificada ou cargo em comissão. G.M 06/10/ 97 – P. 03
Dispõe sobre a regulamentação das opções da gratificação de regime integral (GRI).
G.M. 31/10/97 – P. 08
Disciplina a suspensão do gozo e convenção em espécie de licença especial ou licença
prêmio para servidores da administração pública do município. G.M. 30/12/98 – P. 07
3.569 de 30/12/98 Disciplina a remuneração dos cargos comissionados (DAS). G.M. 30/12/98 – P. 08
3.571 de 30/12/98
3.573 de 30/12/98
3.600 de 05/04/99
3.596 de 29/11/99
3.841 de 29/12/00
3.902 de 05/09/01
3.909 de 20/09/01
3.965 de 22/03/02
Disciplina a concessão das gratificações excepcional diurno e noturno. G.M. 30/12/98
P. 09
Disciplina o adicional de insalubridade e periculosidade para os cargos que compõem
os órgãos da Administração Pública Municipal. G.M. 30/12/98 – P. 10
Disciplina o adicional de insalubridade e periculosidade para os cargos que compõem
os órgãos da Administração Pública Municipal . G.M. 23/04/99 – P. 05 – Errata G.M.
17/08/2001. – Ver decr. n.º 3.902/01
Prorroga a entrada em vigência da nova carga horária dos servidores públicos
municipais. G.M. 31/03/99 – Pág 04
Dispõe sobre procedimentos relativos aos servidores que se encontram em situação de
disponibilidade através de cedência, permuta ou cooperação técnica. G.M. 29/12/00 –
P. 68 Ver Decr. n.º 3.909/01
Altera dispositivos do decr. n.º 3.600 de 06/04/1999, que disciplina o adicional de
insalubridade e periculosidade para os cargos que compõem os órgãos da
administração pública Municipal. G.M. 06/09/01 – P. 01 e GM. 21/09/01- P. 02
Dispõe sobre procedimentos relativos a convênios de cedência, permuta ou cooperação
técnica de servidores. G.M. 26/10/01 – P. 01
Homologa, ratifica e determina novas orientações em relação ao concurso público de
provas e títulos a que menciona. G.M. 22/03/02 – P. 13
4.016 de 02/10/02 Suspende o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano. G.M. 03/10/02 – P. 02
4.033 de 23/12/02
4.041 de 17/01/03
4.053 de 20/03/03
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais os dias 24 e 31 de dezembro
de 2002. G.M. 27/12/02 – P. 15
Dispõe sobre a nomeação para cargo efetivo dos candidatos aprovados excedentes no
Concurso de Ingresso na Rede Municipal de Ensino, homologado pelo edital n.º
001/SMA/SME, de 30/12/99. G.M. n.º 607 de 17/01/03 – P. 05
Disciplina a jornada de trabalho do servidor público do município de Cuiabá/MT. G.M.
n.º 618 de 24/03/03 – P. 01
4.054 de 20/03/03 Regulamenta o Pagamento da ajuda transporte. G.M. n.º 618 de 24/03/03 – P. 01
4.067 de 13/05/03
4.073 de 27/05/03
4.077 de 06/06/03
4.081 de 06/06/03
Dispõe sobre a suspensão dos FGs dos servidores da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
G.M. n.º 628 de 13/05/03 – P. 01
Disciplina a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Direta e
Indireta do Poder Executivo do Município de Cuiabá. G.M. n.º 632 de 30/05/03 – P. 01.
Alterada pelo Decreto n.º 4.320
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Município de Cuiabá o disposto no art.
13 da Lei Federal n.º 8.429 (Declaração de Bens de Servidores), de 2 de junho de
1992. G.M. n.º 634 de 13/06/03 – P. 02
Dispõe sobre o Atendimento Especial aos Servidores Aposentados e aos Pensionistas
da Prefeitura Municipal de Cuiabá G.M. n.º 634 de 13/06/03 – P. 08
IPDU / DPI