ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
FUNDO MUNICIPAL – DESENVOLVIMENTO URBANO
3.702 de 25/01/00
3.717 de 20/03/00
3.720 de 23/03/00
3.809 de 19/09/00
4.227 de 18/10/04
269
Institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal do FUNDUR – Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, nomeia Conselheiros. G.M. 28/01/00 – P. 03 –
Ver decr. n.º 3.712/00
Altera o decr. n.º 3.702/2000 que institui os conselhos deliberativo e fiscal do Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – FUNDUR . G.M. 24/03/00 –
P. 03
Dispõe sobre o regimento interno do Fundo Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – Fundur. G.M. 24/03/00 – P. 05
Abre créditos suplementares ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. G.M.
22/09/00 – P. 01. Errata G.M. 22/12/00 – P. 29
Altera o regimento interno do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano – Fundur. G.M. n.º 708 de 22/10/04 – P. 06
Dispõe sobre a aprovação das alterações do regimento interno do Fundo Municipal de
4.530 de 19/03/07 Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – FUMDUR. G.M. n.° 836 de 23/03/07. P.
02
FUNDO MUNICIPAL – DESPORTO
3.184 de 22/03/96
Regulamenta a aplicação do Fundo Municipal de Incentivo aos Desportos. G.M.
25/03/96 – P. 01
Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Desporto Municipal – Fudedem, criado
3.911 de 17/10/01
pela Lei n.º 3.778/98. GM. 26/10/01- P. 02
FUNDO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO
2.909 de 25/03/94
2.932 de 06/05/94
3.000 de 29/09/94
3.029 de 05/12/94
3.082 de 02/05/95
3.095 de 23/06/95
3.108 de 26/07/95
3.127 de 29/09/95
3.138 de 06/11/95
3.155 de 22/12/95
3.200 de 25/04/96
3.218 de 24/06/96
3.221 de 25/06/96
3.239 de 19/08/96
3.263 de 01/10/96
3.280 de 07/11/96
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação. G.M.
28/03/94 – P. 08
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação. G.M.
06/05/94 – P. 05
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação.G.M
29/09/94-P. 03
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação. G.M.
12/12/94. – P. 02
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação. G.M.
08/05/95 – pág 02
Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Único Municipal de Educação – Funed. G.M.
18/07/95 – pág 03
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação. G.M.
01/08/95 – pág 01
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação. G.M.
10/10/95 - pág 01
Remaneja dotação orçamentária do Fundo Único Municipal de Educação. G.M.
07/11/95-pág 02
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação. G.M.
26/12/95 – pág 04
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação.
G.M.30/04/96 – P. 03
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação.
G.M.26/06/96 – P. 01
Distribui nas dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação os
créditos suplementares anulados pelo decreto n.º 3.220 de 25/06/96. G.M. 10/07/96 –
P. 04
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação. G.M.
21/08/96 – P.02
Remaneja dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação. G.M. 16 /
10 / 96 – Pág 02 Errata G.M. 24 / 10 / 96 – P. 03 Errata G.M. 05 / 12 / 96 – P. 0
Distribui nas dotações orçamentárias do Fundo Único Municipal de Educação as
anulações decorrentes do decreto n.º 3.279 de 07/11/96 G.M. 14/11/96 – P. 02
IPDU / DPI