ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.713 de 22/09/08
4.714 de 22/09/08
4.715 de 22/09/08
4.716 de 22/09/08
4.717 de 22/09/08
4.719 de 22/09/08
4.721 de 30/09/08
4.723 de 01/10/08
4.724 de 01/10/08
4.840 de 01/10/09
4.764 de 10/03/09
4.780 de 13/4/09
4.841 de 01/10/09
4.842 de 01/10/09
4.843 de 01/10/09
4.853 de 19/11/09
4.863 de 07/12/09
4.864 de 07/12/09
4.865 de 07/12/09
275
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua Linhares, Bairro Lixeira,
nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M.n° 918 de 26/09/08. P. 05.
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada na Avenida Osvaldo da Silva
Correia, Bairro Despraiado, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá.
G.M.n° 918 de 26/09/08. P. 05.
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua Altamiro Guimarães, Bairro
Lixeira, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M.n° 918 de
26/09/08. P. 06.
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua Tito Guimarães, Bairro
Dispraiado, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n° 918 de
26/09/08. P. 06.
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua Mestre Monge Guimarães,
Bairro Bandeirantes, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n°
918 de 26/09/08. P. 07.
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua Antonio Batista Belém,
esquina com a Rua Padre Remeter, Bairro Lixeira, nesta Capital, de propriedade do
Município de Cuiabá. G.M. n° 919 de 03/10/08. P. 01.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Rua Madri, Bairro Despraiado,
nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá G.M. n° 919 de 03/10/08. P.2.
Dispõe sobre a arrecadação de área e terra situada à Rua Desembargador Albano de
Oliveira, Bairro Lixeira, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n°
920 de 10/10/08. P. 01.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Rua Sem denominação, Bairro
Dispraiado, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n° 920 de
10/10/08. P. 01.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Rua Papa João XXIII, Bairro
Poção, nesta capital de propriedade do Município de Cuiabá G.M. n.º 973 de 09/10/09.
P. 11.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Avenida Antártica, Bairro Santa
Rosa, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n.° 944 de 13/03/09
. P.01.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada no beco da Rua Brasília, Bairro
Areão, nesta Capital, de propriedade do Município de Cuiabá. G.M. n.° 948 de
17/04/09. P. 02.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Rua Linhares, Bairro Lixeira,
nesta capital de propriedade do Município de Cuiabá G.M. n.º 973 de 09/10/09. P. 12.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Travessa Padre José Solares
esquina com a Travessa Armando Cândia, Bairro do Poção, nesta capital de
propriedade do Município de Cuiabá G.M. n.º 973 de 09/10/09. P. 12.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Rua Dr. Leônidas de Matos,
Bairro Goiabeira, nesta capital de propriedade do Município de Cuiabá G.M. n.º 973 de
09/10/09. P. 13.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Av. XV de Novembro, Bairro do
Porto, nesta capital, de propriedade do município de Cuiabá. G.M. n.° 979 de 19/11/09
. P.05.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Rua São João, no Bairro da
Lixeira nesta capital, requerida por alienação de área pela Prefeitura Municipal de
Cuiabá. G.M. n.° 982 de 11/12/09 . P.04.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Rua Luiz Carlos Pinheiro esquina
com a Rua Dr. Clóvis Corrêa da Costa, no Bairro Santa Helena nesta capital, de
propriedade do município de Cuiabá. G.M. n.° 982 de 11/12/09 . P.04.
Dispõe sobre a arrecadação de área de terra situada à Rua Dr. Miguel Mello distante
120,00m da Av. Dom Bosco, Bairro Dom Aquino, nesta capital, de propriedade do
município de Cuiabá. G.M. n.° 982 de 11/12/09 . P.04.
IPDU / DPI