ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.310 de 18/12/96
3.529 de 16/10/98
3.688 de 26/11/99
3.766 de 23/05/00
PLANEJAMENTO
2.918 de 12/04/94
3.666 de 09/09/99
293
Dispõe sobre a revogação do decreto n.º 1.491 de 11/08/86. (Revoga tombamento
Abrigo Bom Jesus) G.M. 19/12/96 – P. 06
Dispõe sobre a Criação do Grupo de Trabalho que irá elaborar o Programa de
Preservação e Revitalização do Centro Histórico de Cuiabá. G.M. 18/09/98 – P. 04
Errata G.M. 15/10/98 – P. 02
Altera a composição do grupo de trabalho do Programa de Preservação e Revitalização
do Centro Histórico de Cuiabá. G.M. 26/11/99 – P. 03 – Ver decr. n.º 3.766/00
Altera o decr. n.º 3.529 de 16/09/98, que dispõe sobre a criação do grupo de trabalho
pró Centro Histórico de Cuiabá. G.M. 30/05/00 – P. 02
Constitui as comissões que menciona, e dá outras providências. G.M. 12/04/94 – P.
03
Institui a comissão técnica para elaborar o Plano Estratégico de Desenvolvimento de
Cuiabá. G.M. 17/09/99 – P. 01
4.086 de 25/06/03 Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade. G.M. n.º 636 de 27/06/03 – P. 09
4.292 de 09/05/05 Convoca a segunda Conferência das Cidades. G. M .n.º 738 de 13/05/05. P. 01
4.393 de 20/02/06
PREVIDÊNCIA
2.304 de 25/01/91
Cria comissão multidisciplinar para elaboração de projetos e acompanhamento de
convênios, no âmbito da administração municipal. G.M. n.º 779 de 24/02/06. P. 1
Aprova o regulamento do processo eleitoral para escolha do Diretor de Ação Social e
Membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, todos do Ipemuc. G.M. 28/01/91
– P. 08. Errata G.M. 25/02/91- P. 01
2.352 de 26/03/91 Dispõe sobre o orçamento do Ipemuc para o exercício de 1991. G.M. 01/04/91- P. 02
3.097 de 29/06/95
4.565 de 17/07/07
4.643 de 26/03/08
SANEAMENTO
Dispõe sobre a nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Instituto de
Previdência Municipal de Cuiabá – IPEMUC. G.M. 04/07/95 - pág 01
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos curador e fiscal do Instituto
Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá – Cuiabá–PREV e dá outras
providências. G.M. n.º 853 de 20/07/07. P. 04
Estabelece normas para realização do recenseamento previdenciário dos servidores
públicos efetivos da administração municipal direta e indireta, dos pensionistas e dos
inativos do município de Cuiabá/MT, e dá outras providências. G.M. n° 891 de
28/03/08. P. 04.
3.227 de 09/07/96 Institui comissão de modernização do setor de saneamento. G.M.10 / 07 / 96 – P. 04
3.634 de 05/07/99
3.975 de 10/05/02
3.977 de 21/05/02
4.031 de 06/12/02
4.064 de 25/04/03
4.072 de 23/05/03
4.083 de 09/06/03
Dispõe sobre a concessão dos serviços relativos ao saneamento básico de Cuiabá. G.M.
16/07/99 – P. 14
Regulamenta os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário da Companhia
de Saneamento da Capital – Sanecap. G.M. 10/05/02 – P. 03
Dispõe sobre o valor da tarifa de água e esgotamento sanitário, de acordo com a
categoria do contribuinte e faixa de consumo. G.M. 24/05/02 – P. 08. (Retificado pelo
Dec. n.º 4031 de 12/12/02)
Retifica o Decreto n.º 3.977 de 21 de maio de 2002 (Dispõe sobre o valor da tarifa de
água e esgotamento sanitário) . G.M. 13/12/02 – P. 01
Dispõe sobre o valor da Tarifa de Água e Esgotamento Sanitário, de acordo com a
categoria do contribuinte e faixa de consumo. G.M. n.º 625 de 25/04/03 – P. 09
Dispõe sobre a Permissão de Uso de uma área de terra a Sanecap – Companhia de
Saneamento da Capital. (Jardim Bom Clima) G.M. n.º 631 de 23/05/03 – P. 08
Dispõe sobre a tabela de serviços de água e esgoto da Companhia de Saneamento e
Esgoto da Capital – SANECAP. G.M. n.º 636 de 27/06/03 – P. 08
IPDU / DPI