ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.838 de 28/09/09
SAÚDE
2.472 de 25/10/91
2.511 de 08/01/92
2.587 de 15/07/92
2.594 de 28/07/92
2.596 de 03/08/92
295
Institui e nomeia servidores para compor comissão especial de licitação de obras do
Programa de Aceleração do Crescimento-PAC no município de Cuiabá-MT no âmbito da
Companhia de Saneamento da Capital - Sanecap e dá outras providências. G.M. n.º
973 de 09/10/09. P. 11.
Altera o Art. 1.º, inciso I, Letra “c” e inciso II, Letra “e” do Decr. n.º 2028 de
21/02/89 que designa representantes da P.M.C. para comporem o Conselho
Deliberativo da Fundação de Saúde de Cuiabá - FUSC. G.M. 29/10/91 - P. 04
Designa representante para reunião do Conselho Deliberativo da Fundação de Saúde
de Cuiabá - FUSC.GM 08/01/92 – P. 01
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades integrantes da rede de
atendimento em ambiente hospitalar e de emergência, conforme a Lei n.º 2987 de
07/07/92. G.M. 20/07/92 – P. 03. Alterado Decreto n.º 2713/92
Nomeia representante e suplentes para comporem o Conselho Deliberativo da FUSC.
G.M. 28/07/92- P. 03
Dispõe sobre escalas de jornada de trabalho das unidades integrantes da rede de
atendimento em ambiente hospitalar de emergência da FUSC, conforme Art. 4.º do
Decr. n.º 2587, de 15/07/92. G.M. 04/08/92 - P. 01. Ver Decr. n.º 2613/2622/2639
2.598 de 04/08/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2371, de 25/04/91. G.M. 10/08/92 - P. 01
2.613 de 27/08/92
2.622 de 17/09/92
2.639 de 09/10/92
2.688 de 18/12/92
2.706 de 05/02/93
Altera, em parte, o Decr. n.º 2596 de 03/08/92 que dispõe sobre as escalas de
jornadas de trabalho das unidades integrantes da rede de atendimento em ambiente
hospitalar de emergência da Fundação de Saúde de Cuiabá /FUSC. G.M. 31/08/92- P.
02. Ver Decr. n.º 2622/92
Altera, em parte, o Decr. n.º 2613 de 27/08/92 que dispõe sobre as escalas de
jornada de trabalho das unidades integrantes da rede de atendimento em ambiente
hospitalar de emergência da FUSC. G.M. 21/09/92 - P. 02. Ver Decr. n.º 2639/92
Altera em parte, o Decr. n.º 2622, de 17/09/92, que dispõe sobre as escalas de
jornada de trabalho das unidades integrantes da rede de atendimento em ambiente
hospitalar de emergência da FUSC. G.M. 09/10/92 – P. 05. Ver. Decr. n.º 2656/92
Altera, em parte, o Decr. n.º 2669, de 03/12/92, que dispõe sobre as escalas de
jornada de trabalho das unidades integrantes da rede de atendimento em
ambiente hospitalar de emergência da FUSC. G.M. 18/12/92 – P. 04. Ver Decr. n.º
2706/93
Altera em parte o decr.n.º 2688 de 15/12/92. Que dispõe sobre as escalas da jornada
de trabalho das Unidades Integrantes da Rede de Atendimento em Ambiente
Hospitalares de Emergência da FUSC-MT.GM 05/02/93 – P. 01
2.713 de 26/02/93 Altera o Art. 4.º do Decr. n.º 2587 de 15/07/92. G.M. 01/03/93 - P. 01
2.784 de 26/07/93
2.803 de 08/09/93
2.830 de 22/10/93
3.113 de 07/08/95
3.201 de 25/04/96
3.216 de 05/06/96
3.234 de 01/08/96
3.302 de 06/12/96
Dispõe sobre a primeira Conferência Municipal de Saúde Bucal. G.M. 27/07/93 – P.
04
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município Cuiabá – MT. G.M.
10/09/93 – P. 05
Remaneja dotações orçamentárias a Fundação de Saúde Cuiabá. G.M. 22/10/93- P.
06. Errata G.M. 08/11/93
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Saúde Escolar, a ser desenvolvido
pela Fundação de Saúde de Cuiabá – MT. G.M. 07/08/95 – pág 01
Remaneja dotações orçamentárias da Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 30/04/96 –
P. 03
Remaneja dotações orçamentárias da Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 11/06/96 –
P. 01
Remaneja dotações orçamentárias da Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 06/08/96 –
P.01
Remaneja dotações orçamentárias da Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 12 / 12 / 96
– P.18
IPDU / DPI