ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.754 de 04/02/09
4.779 de 13/4/09
SEGURANÇA PÚBLICA
4.771 de 26/03/09
4.772 de 26/03/09
297
Cria o Programa Municipal de Assistência Farmacêutica-PMAF no âmbito do
SUS/Cuiabá. G. M. n.° 938 de 06/02/09. P.01.
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação em Saúde do SUS/Cuiabá e dá outras
providências. G.M. n.° 948 de 17/04/09. P. 01.
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, vinculado a Secretaria Municipal
de Esportes e Cidadania e dá outras providências. G.M. n.° 946 de 27/03/09. P.02.
Indica o Secretário Municipal de Esportes e Cidadania, para Secretariar
Executivamente o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGI-M e dá outras
providências. G.M. n.°946 de 27/03/09.P.03.
4.773 de 26/03/09 Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre drogas.G.M. n.° 946 de 27/03/09. P.03.
4.774 de 26/03/09
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública no âmbito da 1ª Conferência
Nacional de Segurança Pública. G.M. n.° 946 de 27/03/09. P.04.
3.919 DE 25/10/01 Revoga o art. 9.º do decreto n.º 1.285, de 12 / 09 / 1985. G.M. 26/10/01
SERVIÇOS URBANOS
4.255 de 03/01/05
SISTEMA VIÁRIO
3.185 de 22/03/96
3.229 de 26/07/96
3.476 de 24/03/98
3.533 de 23/09/98
3.585 de 25/01/99
3.697 de 30/12/99
3.945 de 14/01/02
3.946 de 14/01/02
3.948 de 05/02/02
3.966 de 22/03/02
3.967 de 22/03/02
Dispõe sobre a análise dos contratos celebrados entre o Município de Cuiabá e a
Qualix (contrato 002/99), e entre o Município e a Marquise (contrato 001/04) sobre a
prestação de serviços públicos de limpeza urbana neste Município G.M. n.º 719 de
03/01/05. P. 01
Regulamenta a Lei n.º 3.528 de 28/12/95, a qual criou o Programa de Asfaltamento
Comunitário. G.M. 25/03/96 – P. 01
Regulamenta a Lei n.º 3.528 de 28/12/95, a qual criou o Programa de Asfaltamento
Comunitário. G.M.31/07/96 – P. 05
Regulamenta o § único, do art. 8º e art. 9º, da lei n.º 3.528 de 28 /12/1995.
(Programa de Asfaltamento Comunitário). G.M. 03/04/98 – P. 05
Altera a redação e suprime dispositivo do decr. n.º 3.229 de 26/07/96, que
regulamentou a lei n.º 3.528, de 28/12/96 a qual institui o Programa de Asfaltamento
Comunitário. G.M. 30 / 09 / 98 – P. 04
Dispõe sobre a cobrança de taxa e tarifa de conservação e manutenção de vias
públicas relativamente a 1999. G.M. 26/01/99 – P. 04
Dispõe sobre o início do período de experiência e efetiva operação eletrônica por
equipamentos do tipo barreiras eletrônicas nos semáforos das vias públicas do
município de Cuiabá. G.M. 30/12/99 – P. 12
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI (1ª) do município de Cuiabá. G.M. 01/02/02 – P. 01
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI (2ª) do município de Cuiabá. G.M. 01/02/02 – P. 02
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial 2 lotes, o
de n.º 22 da qd. 01 e o de n.º 23 da qd. 01, localizados na Av. Senador Metello, hoje
Carmindo de Campos.(continuação da Av. Miguel Sutil, bairro do Terceiro/Jardim
Europa). G.M. 22/03/02 – P. 01
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do
município de Cuiabá. G.M. 22/03/02 – P. 13
Altera a composição da 2ª Junta de Recursos de Infrações – JARI. G.M. 22/03/02 – P.
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IPDU / DPI