ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.985 de 27/06/07
5.018 de 12/10/07
5.035 de 12/12/07
5.065 de 28/12/07
20
Autoriza o poder executivo a instituir o serviço S.O.S Racismo no âmbito do município
de Cuiabá e dá outras providências. G.M. n.º 852 de 13/07/07. P. 33
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, a
instituição da Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon, do Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor – Condecon, do Fundo Municipal de Defesa do
Consumidos – e dá outras providências. G.M. n.º 866 de 19/10/07. P. 01. Alt. L. n.º
5.148/08
Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 4.025 de 08 de janeiro de 2001, e dá outras
providências. G.M. n.º 894 de 18/04/08. P. 20
Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando
o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível. G.M. n.º 880 de
18/01/08. P. 04
5.104 de 09/06/08 Dispõe sobre a inclusão de nomes e fotos de pessoas desaparecidas no “Site” da
Prefeitura do Município de Cuiabá. G.M. n° 904 de 20/06/08. P.01.
5.148 de 29/09/08 Altera a Lei Municipal n° 5.018/2007, autoriza a abertura de créditos especiais no
orçamento anual do presente exercício, cria o cadastro municipal de reclamações
fundamentais CMRF, e dá outras providências. (Procon) G.M.n° 923 de 31/10/2008.
P.01.
AUXÍLIO - CONCEDE
0012 de 12/04/48 Concede auxílio para a construção do Ginásio Coração de Jesus.
0014 de 12/04/48 Concede auxílio à Escola Doméstica D. Júlia.
0145 de 09/05/52 Concede auxílio ao 1º Congresso Eucarístico de Mato Grosso
0147 de 24/05/52 Concede auxílio ao Clube de Regatas Cuiabá
0166 de 22/11/52 Concede auxílio à Associação dos Geógrafos Brasileiros
0225 de 20/11/53 Suplementa auxílio concedidos Associação dos Geógrafos.
0248 de 28/05/54
Concede auxílio à Comissão Organizadora do 1º Congresso Regional de Previdência
Social.
0282 de 25/11/54 Concede auxílio à Associação Teatral São Luiz. Ver Lei n.º 325/55
0325 de 12/11/55 Prorroga os efeitos da Lei n.º 282/54 (auxílio à Associação Teatral São Luiz).
0370 de 27/10/56 Concede auxílio para a construção da Igreja de N. Sra. Mãe dos Homens
0372 de 16/11/56 Concede auxílio à Associação Matogrossense de Estudantes.
0375 de 19/11/56 Concede auxílio à Academia Matogrossense de Letras.
0376 de 19/11/56 Concede auxílio ao Asilo Santa Rita.
0383 de 29/11/56 Concede auxílio à Casa de Mato Grosso, na Capital da República.
0432 de 29/04/57 Concede auxílio ao Abrigo Júlio Müller.
0417 de 04/11/57 Concede auxílio ao Sindicato dos Trabalhadores em Construção Civil.
0420 de 26/11/57 Concede auxílio ao Grêmio VIII de Abril da Faculdade de Direito de Mato Grosso.
0435 de 29/11/57 Concede auxílio à Campanha do Natal das Crianças Pobres
0558 de 29/11/60 Concede auxílio ao Sindicato dos Condutores de Veículos de Cuiabá .
0559 de 29/11/60 Concede auxílio ao Hospital do Pênfigo, com sede em Campo Grande.
0560 de 29/11/60 Concede auxílio para manutenção de escola a cargo da Loja Acácia Cuiabana.
0561 de 29/11/60 Concede auxílio para manutenção de escola a cargo do Centro Espírita de Cuiabá
0609 de 08/11/61 Concede auxílio a Banda de Música Operária de Cuiabá.
IPDU / DPI