ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.850 de 15/06/99
3.934 de 28/12/99
3.945 de 25/04/00
44
Institui no Calendário do Município de Cuiabá, o dia do Esporte Amador, a ser
comemorado em 1º de Maio. G.M. 18/06/99 – P. 02
Institui na cidade de Cuiabá a dia do adolescente a ser comemorado anualmente no
dia 12 de Outubro. G.M. 30/12/99 – P. 05
Institui no calendário do município de Cuiabá. O Dia de Combate à Violência a ser
comemorado em 11 de agosto.
3.946 de 25/04/00 Declara 2000, o ano Municipal da Cultura da Paz. G.M. 28/04/00 – P. 01
3.983 de 22/11/00 Institui o Dia do Vizinho de Cuiabá. G.M. 01/12/00 – P. 24
3.991 de 06/12/00
4.151 de 26/12/01
Estabelece como feriado municipal o dia 20 de novembro e determina outras
providências. G.M. 07/12/00 – P. 02
Dispõe sobre a criação do dia municipal dos surdos. (26 de setembro) G.M. 28/12/01 –
P. 119
4.154 de 26/12/01 Institui o ano temático no âmbito do município de Cuiabá. G. M. 28/12/01 – P. 120
4.166 de 27/12/01
4.195 de 02/05/02
4.350 de 14/03/03
4.357 de 21/05/03
4.391 de 17/07/03
4.393 de 17/07/03
4.397 de 17/07/03
4.398 de 17/07/03
4.408 de 17/07/03
Institui no Calendário oficial do município de Cuiabá, a semana de prevenção contra
desaparecimento de criança e adolescente. G.M. 18/01/02 – P. 01
Institui o dia da Mobilização no Combate à Fome e pela Vida. (09 de agosto). G.M.
10/05/02 – P. 01
Fica instituído no Município de Cuiabá a Semana Jovem Adventista. G.M. n.º 638 de
11/07/03 - P. 28 e G.M. n.º 654 de 10/10/03 - P. 36
Institui o dia 25 de Julho do calendário gregoriano, como o Dia Municipal da Cultura e
da Paz, bem como adota a Bandeira da Paz. G.M. n.º 631 de 23/05/03 - P. 01
Cria a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”. G.M. n.º 642 de
01/08/03 - P. 06
Institui o Dia Municipal do Técnico Industriário. G.M. n.º 642 de 01/08/03 - P. 07
Alterada pela Lei n.º 4.446/03 da G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 16
Dispõe sobre a inclusão do Festival de Música Gospel no calendário oficial de eventos e
comemorações do Município de Cuiabá (setembro). G.M. n.º 642 de 01/08/03 - P. 08
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Cuiabá, a Semana da
Paz (início da primavera). G.M. n.º 642 de 01/08/03 - P. 08
Institui no Município de Cuiabá o dia 25 de junho como “Dia Municipal de Combate às
Drogas”. G.M. n.º 642 de 01/08/03 - P. 10
4.409 de 17/07/03 Institui a Semana do Mutirão de Limpeza . G.M. n.º 642 de 01/08/03 - P. 11
4.446 de 03/10/03
4.447 de 03/10/03
4.454 de 10/11/03
4.456 de 13/11/03
4.460 de 14/11/03
4.461 de 24/11/03
4.463 de 24/11/03
Altera a Lei n.º 4.393 de 17 de julho de 2003, que estabelece o Dia Municipal do
Técnico Industrial. G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 16
Institui o Dia da Culinária Cuiabana -06 de novembro- (Gastronomia) no calendário
oficial de eventos do Município de Cuiabá. G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 16
Institui no Município de Cuiabá, a Semana da Juventude Cristã, a ser realizada,
anualmente, no período de 12 a 18 de agosto. G.M. n.º 659 de 14/11/03 - P. 01
Institui a Semana da Cultura a ser comemorada, anualmente, no período de 01 a 07
de novembro. G.M. n.º 659 de 14/11/03 - P. 01
Insere no calendário oficial da cidade, o encontro de louvor e oração “Vinde Vede” da
Renovação Carismática Católica. G.M. n.º 659 de 14/11/03 - P. 02
Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue. (Novembro). G.M. n.º 661 de
28/11/03 - P. 01
Institui o Dia Municipal do Idoso, no município de Cuiabá. G.M. n.º 661 de 28/11/03 -
P. 01
IPDU / DPI