ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.778 de 01/09/05
4.799 de 09/12/05
4.797 de 01/12/05
46
Institui a semana informativa de combate a discriminação racial no município de
Cuiabá. G.M .n.º 754/02/09/05. P. 06
Institui o dia municipal da caminhada, no Município de Cuiabá -MT. G.M. n.º 768 de
09/12/05. P. 01
Institui o dia da festa de São João do Arraia do Nhô Dito no calendário oficial de
Cuiabá. G.M. n.º 771 de 29/12/05 (suplemento). P. 011
4.817 de 28/12/05 Institui o dia da Seicho-no-ie. G.M. n.º 771 de 29/12/05 (suplemento). P. 14
4.842 de 15/03/06 Institui o dia municipal do motociclista. G.M. n.º 783 de 24/03/06. P. 2
4.843 de 15/03/06
4.851 de 28/03/06
4.858 de 06/04/06
4.864 de 27/04/06
4.873 de 15/05/06
Institui no município de Cuiabá-MT, o dia da mulher rural. E dá outras providências.
G.M. n.º 783 de 24/03/06. P. 2
Institui no município de Cuiabá-Mt, o dia do rasqueado. (6 de setembro). G.M. n.º 784
de 31/03/06. P. 7. Alt. L. n.º 5.058/07
Institui no âmbito do município de Cuiabá o dia de lazer dos portadores de deficiência
física. (primeiro sábado anterior ou posterior a 11 de outubro) G.M. n.º 786 de
12/04/06. P. 1
Institui o dia do “Peladão” no município de Cuiabá, a ser comemorado no dia 08 de
abril. G.M. n.º 789 de 05/05/06. P. 01
Institui a semana da Mostra de Artes na Cidade de Cuiabá. G.M. n.º 794 de 09/06/06.
P. 04
4.875 de 22/05/06 Institui o dia do Agente Comunitário de Saúde. G.M. n.º 794 de 09/06/06. P. 04
4.900 de 09/10/06
4.903 de 17/10/06
4.906 de 31/10/06
4.912 de 13/11/06
4.916 de 30/11/06
4.919 de 07/12/06
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física. G.M. n.º 813 de 10/10/06.
P. 02
Institui o “Dia municipal de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil”, a
ser comemorado anualmente no dia 18 de maio e dá outras providências. G.M. n.º
814 de 20/10/06. P. 02.
Dispõe sobre a comemoração do Dia da Bandeira em Cuiabá e dá outras providências.
G.M. n.º 816 de 1/11/06. P. 01
Institui o Dia da Festa de São Gonçalo no calendário oficial de Cuiabá e dá outras
providências. (abril) G.M. n.º 820 de 01/12/06. P. 01
Inclui no calendário oficial do município o dia do Conselho Tutelar. G.M. n.º 824 de
29/12/06. P. 44
Institui o dia 2 de maio como o Dia Mundial do Coletor de Material Reciclável. G.M. n.º
823 de 22/12/06. P. 01
4.929 de 22/12/06 Institui o Dia do Assessor Legislativo. (18 de maio) G.M. n.º 823 de 22/12/06. P. 04.
4.958 de 26/03/07
4.968 de 23/04/07
4.975 de 15/05/07
4.978 de 23/05/07
4.980 de 23/05/07
4.981 de 18/06/07
Institui o dia do controle do stress e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do
município de Cuiabá, e dá outras providências. (26 de setembro) G.M. n.° 837 de
30/03/07. P. 14
Institui a semana municipal do meio ambiente no calendário oficial de eventos do
município de Cuiabá e dá outras providências. (1 a 7 de julho) G.M. n.° 841 de
27/04/07. P.01
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4.º da Lei n.º 4.577 de 10 de maio de 2004 que
institui a semana da água no Município de Cuiabá. G.M. n.° 845 de 25/05/07. P. 01
Cria no Calendário oficial a Semana de Prevenção ao Alcoolismo e dá outras
providências. (10 a 17 junho) G.M. n.° 846 de 01/06/07. P. 01
Institui o Dia Municipal da Consciência Democrática e dá outras providências. (6 de
julho) G.M. n.° 846 de 01/06/07. P. 02
Institui o Dia Municipal contra a homofobia. (17 de maio) G.M. N.° 849 de 22/06/07. P.
04
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