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Síntese TFG I 2017

HABITAÇAOSOCIALNAREGIÃOCENTRALDEPIRACICABA:PELODIREITOÀCIDADE Discente:LucasdeLimaRibeiro Docente:Dr.EstevamVanaleOtero SÍNTESETFG1|2017| RESUMO O presente projeto de finalização de graduação, objetiva levantar questões urbanas quanto ao crescimento, meio ambiente, desenvolvimento social e o futuro das cidades. O tema indicado para este trabalho determina à acepção de instrumentos urbanísticos voltados especificamente para a área central de Piracicaba-SP,buscandoformasdeinterviremseusproblemas,valorizarsuasvocaçõesepotencialidades,atualizando-seemrelaçãoasnovasdemandas,baseado em uma discussão sobre o direito à cidade. CONCEITUAÇÃO O município de Piracicaba, cidade de médio porte do interior paulista, contavanoCensode2010doIBGE-InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística – com 364.571 habitantes. Possuindo o 34º maior PIB nacional, conforme dados do IBGE de 2014, com preços correntes de R$ 22 bilhões, categorizado comopolodefundamentalorganizaçãonarededeserviços,distribuiçãodemercadoriaseproduçãoindustrialemnívelregional.Odesenvolvimentodomunicípioprovouumfortemovimentomigratórioe,aomesmotempo,umrápidoesvazia mento de suas comunidades rurais e o inchaço da cidade. Em consequência, agravaram-se os problemas de moradia, de atendimento à saúde, de transporte e de educação. O problema habitacional, pode ser observado no crescimento das favelas, no aumento dos aluguéis e no colapso do sistema de suporte da infraestrutura urbana (TERCI, 2001, p.153). Configurando uma cidade com acentuado quadro de desigualdades sociais que se manifestam em sua configuração espacial, verificando o crescente processo deexpansãoperiférica,comintensocrescimentoembairrosdistantesdaregião central, onde, segundo dados do IBGE (2000/2010), a região central possuía em 2000, um total de 63.736 habitantes, já em 2010 o número total passa a ser de 59.631 habitantes, tendo um decréscimo populacional de 6,44%, evidenciando um processo de esvaziamento populacional na região. Entretanto as demais regiões passam a ter um expressivo crescimento populacional, a região Leste, Sul e Norte obtiveram um crescimento populacional de 8,1%, 15,3%, 22,8%, respectivamente. Para a viabilidade da aplicação de instrumentos urbanísticos na região central de Piracicaba é necessário, a compreensão do conceito de estruturação de BASTIDE (1971), onde a cidade é uma estrutura em que todos elementos se relacionam entre si de tal forma que a alteração de um elemento ou de uma relaçãoalteratodososdemaiselementosetodasdemaisrelações.ParaVILLAÇA (2017), são considerados elementos dessas estruturas o centro principal (a maior aglomeração diversificada de empregos, ou a maior aglomeração de comércio e serviços), os subcentros de comércio e serviços, os bairros residenciais e outras estruturas territoriais, como o os sistemas de transportesedesaneamento.Entretanto,deve-seconsiderarocentroprincipal mais importante, pois inclui, incorpora e subjuga as demais, essa estrutura territorial está articulada a outras não territoriais, como a economia, a política e a ideológica. Sendo assim, a região central, considerada o elemento mais importante na estruturação urbana, é necessário a aplicação de instrumentos urbanísticos como uma tentativa de reação face a um modelo de sociedade e de cidade estruturalmente organizadas de forma propositalmente desigual, e que por sua vez encontra-se em processo crescente de degradação e esvaziamento populacional, oquemudacompletamenteseupotencialeseupossívelalcance,trata-sedereverter um processo histórico-cultural de segregação espacial, o que signifi caria,emessência,daraoEstadoacapacidadedeenfrentarosprivilégiosurbanos adquiridos pelas classes dominantes OBJETIVOS Mapear a região central de Piracicaba e localizar imóveis que não cumprem sua função social, para plausível proposta de intervenção; Adensamento populacional na região central de Piracicaba, através da ampliação de alternativasparaàpromoçãodehabitação social econômica com maior densidade e qualidade ambiental; Integraravançosdoconhecimento nos campos de planejamento urbano e do espaço construído contribuindo para o atendimento de necessidades habitacionais qualitativamente. Imagem 1: Perímetro Urbano (2016) de Piracicaba e delimitação da área de estudo. Fonte: IPPLAP 2004. Elaboração própria. BIBLIOGRAFIA BASE BASTIDE, R. Usos e sentidos do termo “estrutura”. São Paulo: Edusp/Editora Herder, 1971. FERREIRA, J.S.W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. In: “Interfaces das representações urbanas em tempos de globalização”, UNESP Bauru e SESC Bauru, 21 a 26 de agosto de 2005. São Paulo. ___________. Produzir Casas ou Construir Cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. São Paulo: LABHAB; FUPAM, 2012. IPPLAP. Plano de Ação para a Reabilitação da Área Central de Piracicaba. Piracicaba: IPPLAP, 2004. LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. São Paulo: Moraes, 1991. MARICATO, E. Habitação e Cidade. São Paulo: Atual, 1997. OTERO, E.V. Reestruturação urbana em cidades médias paulistanas: a cidade como negócio. Dissertação (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: FAUUSP, 2016. TERCI, E.T. (org.). O desenvolvimento de Piracicaba: história e perspectivas. Piracicaba: Editora Unimep, 2001. VILLAÇA, F. Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo: Nobel, 2017.

Síntese TFG I * 2017/1 Título: “Análise da Qualidade Projetual das Habitações no Programa Minha Casa Minha Vida” Aluno: Maísa Nunes Orientador: Mário Luís Attab Braga Arquitetura UNIMEP TEMA O trabalho consiste na análise da qualidade projetual das habitações produzidas no programa Minha Casa Minha Vida na sua linha destinada a habitação rural, urbana e entidades e investigar se existe melhora na qualidade dos projetos quando há autogestão e participação dos futuros moradores no processo construtivo. RELEVÂNCIA O tema é possui grande importância pois, após a criação do programa Minha Casa Minha Vida houve um aquecimento do mercado imobiliário e consequente aumento na produção de habitações. Entretanto, a maior parte das decisões dentro do programa são tomadas pelas incorporadoras que visam produzir habitação à baixo custo e com maior lucro possível. Sendo assim, se faz necessário analisar se há qualidade projetual presente nos empreendimentos desenvolvidos no programa MCMV e em qual cenário isso acontece. OBJETIVOS TFG ii Após levantamento de dados e análise dos estudos de caso desenvolvidos no TFG I, o objetivo para o TFG II é investigar se há melhora na qualidade projetual dos emprendimentos quando há participação dos futuros moradores no processo construtivo. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. O criação do programa foi uma medida econômica visando impedir que a crise econômica mundial atingisse o país. Com essa medida o mercado imobiliário brasileiro se aqueceu e houve redução no déficit habitacional brasileiro. O Minha Casa Minha Vida possui 3 linhas de atuação, sendo elas, a urbana, destinado a construção de habitações no perímetro urbano; a linha rural, destinado a construção de habitações no perímetro rural; e entidades, que se destina a construção de habitações em regime de autogestão através de entidades sem fins lucrativos. O MCMV garante subsídios para a população de baixa renda e financiamento para as outras faixas de renda. Porém, desde sua criação o programa já passou por diversas alterações em suas regras, neste trabalho será apresentado as alterações ocorridas no MCMV, quais as diferenças de funcionamento entre as 3 linhas operacionais do programa e desenvolvido estudo de caso comparativo entre as três. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMORE, Caio. et al; Minha Casa...e a Cidade?Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em Seis Estados Brasileiros. Rio de Janeiro. Letra Capital. 2015. 428 p. FERREIRA, João Sette Whitaker; Produzir Casas ou Construir Cidades? Desafios para um novo Brasil Urbano. São Paulo. LABHAB. 2012. 200 p. IMAGENS DOS ESTUDOS DE CASO mcmv-entidades: Conjunto José Maria Amaral e Florestan Fernandes, São Paulo. mcmv-urbano: Residencial Parque dos Ipês, piracicaba, São Paulo. mcmv-rural: Comunidade do Piquiá de baixo, Açailândia, Maranhão.