INFORMATIVO AO MUNÃCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis
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Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
SEMANÁRIO DE<br />
ITÁPOLIS<br />
Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Distribuição<br />
Gratuita<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro<br />
Telefone: (16) 3263 8000<br />
CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo<br />
<strong>INFORMATIVO</strong> <strong>AO</strong> MUNÍCIPE<br />
www.itapolis.sp.gov.br<br />
DESFILE EM COMEMORAÇÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL FAZ A<br />
POPULAÇÃO RESGATAR O ESPÍRITO CÍVICO<br />
A<br />
população itapolitana pô<strong>de</strong> aproveitar o domingo para comemorar o 7 <strong>de</strong> setembro na cida<strong>de</strong>, assistindo<br />
a um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>sfile em comemoração à In<strong>de</strong>pendência do Brasil, organizado pela <strong>Prefeitura</strong> do Município,<br />
através da Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia <strong>de</strong> Itápolis. Cerca <strong>de</strong> 2200 pessoas <strong>de</strong>sfilaram<br />
pela Avenida Valentim Gentil, representando as Secretarias Municipais, os alunos <strong>de</strong> diversas escolas, com<br />
<strong>de</strong>staque para a empolgação das crianças e 3 Bandas. Houve apresentação <strong>de</strong> integrantes do Tiro <strong>de</strong> Guerra<br />
<strong>de</strong> quatro cida<strong>de</strong>s, do Exército <strong>de</strong> Lins e da Guarda <strong>Municipal</strong>. A população conheceu toda a frota dos novos<br />
veículos e ambulâncias do município, adquiridos por essa administração com recursos próprios e todos quitados.<br />
Além dos equipamentos da Patrulha Agrícola, que auxiliam os produtores rurais. O público acompanhou<br />
um <strong>de</strong>sfile apresentado <strong>de</strong> maneira organizada, que evoluiu muito bem a cada apresentação, fazendo<br />
com que fosse agradável<br />
<strong>de</strong> ser visto, transcorrendo<br />
num clima<br />
tranquilo. A população<br />
reviveu os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sfiles<br />
que Itápolis estava acostumada a acompanhar, resgatando assim o espírito<br />
patriótico, que existe <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> cada brasileiro.<br />
Parte 1<br />
Seções<br />
Po<strong>de</strong>r Executivo<br />
Seção I ................................................. Gabinete do Prefeito<br />
Seção II ............................................... Secretarias Municipais<br />
Seção III ..................................................................... Editais<br />
Seção IV ............................................................... Autarquias<br />
Po<strong>de</strong>r Legislativo ............................... Câmara <strong>Municipal</strong><br />
Po<strong>de</strong>r Judiciário .............................................. Estadual
ASSOCIAÇÃO ITAPOLITANA DE<br />
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA<br />
PATRULHA MIRIM<br />
ENTIDADES<br />
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
APAE – ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E<br />
ALUNOS<br />
Fundada há 36 anos a APAE <strong>de</strong> Itápolis, no ano <strong>de</strong><br />
1982 foi reconhecida como Escola <strong>de</strong> Educação Especial,<br />
passando a seguir os padrões da Educação Nacional,<br />
prestando ensino <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> aos alunos com<br />
necessida<strong>de</strong>s especiais. A entida<strong>de</strong> oferece educação<br />
infantil, ensino fundamental e educação profissional.<br />
Além dos projetos <strong>de</strong> Inclusão Digital, Arte, Teatro,<br />
Dança e Esportes. Todo esse trabalho educacional, que<br />
visa a inclusão dos alunos, recebe apoio da prefeitura<br />
municipal.<br />
Patrulha Mirim <strong>de</strong>sceu a Avenida Valentim Gentil<br />
A trazendo os alunos que fazem parte do Projeto Jovem<br />
Aprendiz, que é apoiado pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />
Fundada em 4 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1978, nos últimos<br />
quatro anos a entida<strong>de</strong> vem atuando na formação dos<br />
alunos do Projeto Jovem Aprendiz, on<strong>de</strong> meninos e<br />
meninas <strong>de</strong> 14 à 18 anos se preparam para o mercado<br />
<strong>de</strong> trabalho, recebendo formação humana e profissional. Atualmente 130 jovens preparados pela Patrulha Mirim<br />
atuam em 72 empresas e estabelecimentos <strong>de</strong> Itápolis.<br />
COLÉGIO OSWALDO BRUSCHI<br />
Os alunos do Colégio Oswaldo Bruschi participaram<br />
do <strong>de</strong>sfile em comemoração a In<strong>de</strong>pendência<br />
do Brasil, <strong>de</strong>monstrando o espírito cívico da escola. Em<br />
1956, Oswaldo Bruschi e Antonio Nicola Gentil i<strong>de</strong>alizaram<br />
e fundaram a Escola Técnica <strong>de</strong> Comércio <strong>de</strong><br />
Itápolis, <strong>de</strong>stinada a formar profissionais para o mercado<br />
<strong>de</strong> trabalho local e regional.<br />
CLUBE DA TERCEIRA IDADE<br />
“REVIVENDO A JUVENTUDE”<br />
Clube da 3ª Ida<strong>de</strong> marcou presença no <strong>de</strong>sfile da<br />
O In<strong>de</strong>pendência com a empolgação contagiante <strong>de</strong><br />
seus componentes. Os integrantes da Terceira Ida<strong>de</strong> se<br />
reúnem semanalmente para realizar ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> lazer,<br />
jogos <strong>de</strong> salão e <strong>de</strong> mesa, danças, ginástica, música e<br />
ativida<strong>de</strong>s na piscina. Todos os projetos têm apoio do<br />
Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />
por meio da Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Social do<br />
Município.<br />
NÚCLEO MUNICIPAL DE<br />
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS<br />
EJA – Núcleo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Jovens e<br />
Adultos, Profª Guilhermina Mallet Cyrino, é um<br />
método <strong>de</strong> educação criado para dar oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
jovens e adultos trabalhadores do município, estudarem<br />
e terem a chance <strong>de</strong> aumentar seus conhecimentos.<br />
Consi<strong>de</strong>rando que há um número significativo <strong>de</strong><br />
pessoas que precisam concluir seus estudos, para se<br />
capacitar para o mercado <strong>de</strong> trabalho. Muitos alunos<br />
apren<strong>de</strong>m a ler e escrever no projeto, conquistando assim a compreensão do mundo das letras.<br />
ESCOLA PROF. JOSÉ TOLEDO<br />
DE MENDONÇA<br />
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL<br />
EMEF (Escola <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação Infantil),<br />
A Prof. José Toledo <strong>de</strong> Mendonça iniciou suas ativida<strong>de</strong>s<br />
em 2002 e leva o nome <strong>de</strong> um professor <strong>de</strong><br />
música, que é o compositor do Hino <strong>de</strong> Itápolis. No<br />
ano <strong>de</strong> 2010 foi implantado pela atual administração<br />
o Ciclo II, proporcionando aos alunos a chance <strong>de</strong><br />
usufruir por mais tempo do ensino <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> ministrado<br />
na escola.<br />
ESCOLA AGROPECUÁRIA<br />
DR. ULISSES GUIMARÃES<br />
Itápolis é reconhecida no cenário estadual como<br />
uma cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agricultura representativa e avançada.<br />
Por isso o trabalho pedagógico <strong>de</strong>senvolvido pela<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, por meio da Escola<br />
Agropecuária Dr. Ulisses Guimarães é tão importante.<br />
Fundada em 1988, a escola <strong>de</strong> período integral proporciona<br />
ensino voltado para a agropecuária e zootecnia.<br />
Os alunos da Escola Agrícola i<strong>de</strong>alizaram o seu carro<br />
alegórico pensando na valorização da natureza local.<br />
AS E.M.E.I.s - ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARCARAM<br />
PRESENÇA NO DESFILE COM A GRAÇA DAS CRIANÇAS<br />
As E.M.E.I.s, Escolas Municipais <strong>de</strong> Educação Infantil, foram um dos <strong>de</strong>staques do <strong>de</strong>sfile da In<strong>de</strong>pendência,<br />
por causa da alegria e empolgação das crianças, que se apresentaram com um lindo carro alegórico,<br />
que representava o <strong>de</strong>senvolvimento e a aprendizagem, através dos brinquedos lúdicos, que em conjunto com a<br />
parte pedagógica colabora para o <strong>de</strong>senvolvimento das crianças. A Educação Infantil é composta pelo Berçário<br />
e Maternal I, com 1ª e 2ª Etapas. A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> administra nove EMEIs: Vicente Cassini, Mundo<br />
Pequenino, Dona Mazé, Profª Ignês Antonia Celli Ramalho, Sérgio Abdul Nour, Loi<strong>de</strong> Portolani, Eva<br />
Aparecida <strong>de</strong> Oliveira Souza, Dona Maria Sandrine Grespi, Averaldo Papucci. Os alunos da Educação Infantil<br />
estão sendo alfabetizados com as apostilas do Sistema Anglo <strong>de</strong> Ensino, implantado por esta administração,<br />
visando melhor qualida<strong>de</strong> na educação.<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />
CEC – CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR<br />
CEC, Centro <strong>de</strong> Educação Complementar, é uma<br />
O das três unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Ensino Complementar do município.<br />
As outras estão localizadas em Tapinas e Nova<br />
América. O projeto é <strong>de</strong>senvolvido no período oposto<br />
ao ensino regular. No CEC, por exemplo, há uma diversida<strong>de</strong><br />
curricular, são dadas aulas <strong>de</strong> Inglês, Italiano,<br />
História, Português, Música, Arte, Educação Física e<br />
auxílio às tarefas escolares, o que proporciona a diversida<strong>de</strong><br />
curricular necessária para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
dos alunos. No carro alegórico do CEC foi representado<br />
o projeto <strong>de</strong> releitura <strong>de</strong> pintores, como Anita Mafaltti,<br />
Tarsila do Amaral, Lasar Segall, Di Cavalcanti e Cândido<br />
Portinari.<br />
2<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
PODER EXECUTIVO<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Seção I<br />
Gabinete do Prefeito<br />
DECRETO N° 4.164 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.<br />
Incorpora ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> o bem móvel que menciona e dá outras providências.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,<br />
D E C R E T A<br />
Artigo 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> 01 (uma) máquina <strong>de</strong> bater feijão/arroz/<br />
milho - Bel Laredo (mo<strong>de</strong>lo 2100), no valor <strong>de</strong> R$ 600,00 (seiscentos reais), doado pelo Senhor João Batista<br />
Marconato, resi<strong>de</strong>nte na Rua Padre Tarallo, 937, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis, RG. 9.345.772, CPF. 027.938.528-56.<br />
Artigo 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição do Setor da EMEF Agropecuária<br />
Dr. Ulysses Guimarães.<br />
contrário.<br />
Artigo 3º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em<br />
Itápolis, 08 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> na data supra, e <strong>de</strong>vidamente registrado.<br />
DÁRCIO MARCELINO FILHO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos<br />
DECRETO N° 4.165 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.<br />
Incorpora ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> os bens móveis que menciona e dá outras providências.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,<br />
D E C R E T A<br />
Artigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> 01 (uma) estante para computador-<br />
MDF, cor cinza, no valor <strong>de</strong> R$30,00 (trinta reais); 01 (um ) rádio toca CD – CSD –ES570, no valor <strong>de</strong> R$50,00;<br />
01 (um ) espremedor industrial –Lucre -110/220, no valor <strong>de</strong> R$50,00 (cinquenta reais); 01 (um ) espremedor<br />
industrial, sem marca, 110/220, no valor <strong>de</strong> R$50,00 (cinquenta reais); 01 (um ) liquidificador industrial –M<br />
Vithory -110/220, 2 litros , no valor <strong>de</strong> R$60,00 (sessenta reais), doados pela senhora Helena Aparecida Brugnari<br />
Prieto, resi<strong>de</strong>nte na Avenida José Fortuna, 1190, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis, RG. 6.181.669-3, CPF. 005.726.558-51.<br />
Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Setor da EMEF Agropecuária<br />
Dr. Ulysses Guimarães.<br />
contrário.<br />
Artigo 3º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em<br />
Itápolis, 08 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> na data supra, e <strong>de</strong>vidamente registrado.<br />
DECRETO N° 4.166 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.<br />
Incorpora ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> os bens móveis que menciona e dá outras providências.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,<br />
D E C R E T A<br />
Artigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> 36 (trinta e seis) ca<strong>de</strong>iras plásticas<br />
com 04 pés <strong>de</strong> ferro, cor preta, com valor total <strong>de</strong> R$288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), doados pela senhora<br />
Helena Aparecida Brugnari Prieto, resi<strong>de</strong>nte na Avenida José Fortuna, 1190, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis, RG. 6.181.669-<br />
3, CPF. 005.726.558-51.<br />
Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Setor da EMEF Agropecuária<br />
Dr. Ulysses Guimarães.<br />
contrário.<br />
Artigo 3º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em<br />
Expediente<br />
SEMANÁRIO DE<br />
ITÁPOLIS<br />
Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Itápolis, 08 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> na data supra, e <strong>de</strong>vidamente registrado.<br />
DÁRCIO MARCELINO FILHO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos<br />
DECRETO N° 4.167 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.<br />
Incorpora ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> os bens móveis que menciona e dá outras providências.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,<br />
D E C R E T A<br />
Artigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> os bens móveis abaixo especificados,<br />
doados pela Senhora Rosimeire Luiza Costa Caivano Luporini, resi<strong>de</strong>nte na Rua Nilson Antônio Tarallo, n°147,<br />
Jardim Itauera, RG.12.971.315, CPF.0186.435.578-62, conforme segue:<br />
Quantida<strong>de</strong> Descrição/Especificação Valor/unida<strong>de</strong><br />
Mesa <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, infantil, azul, quatro lugares, medindo 57x80<br />
01<br />
R$ 20,00<br />
cm<br />
Mesa <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, infantil, ver<strong>de</strong>, com pés azuis, quatro lugares,<br />
01<br />
R$ 20,00<br />
medindo 57x80 cm<br />
Mesa <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, infantil, ver<strong>de</strong>, com pés amarelos, quatro<br />
01<br />
R$ 20,00<br />
lugares, medindo 57x80 cm<br />
Mesa <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, infantil, vermelha, com pés ver<strong>de</strong>s, quatro<br />
01<br />
R$ 20,00<br />
lugares, medindo 57x80 cm<br />
Mesa <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, infantil, amarela, com pés vermelhos, quatro<br />
01<br />
R$ 20,00<br />
lugares, medindo 57x80 cm<br />
05 Ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, infantil, azul, medindo 60x30 cm R$10,00<br />
05 Ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, infantil, ver<strong>de</strong>, medindo 60x30 cm R$10,00<br />
03 Ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, infantil, amarela, medindo 60x30 cm R$10,00<br />
03 Ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, infantil, vermelha, medindo 60x30 cm R$10,00<br />
Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Setor da EMEI - Lói<strong>de</strong><br />
Portolani<br />
Fundado através da Lei <strong>Municipal</strong> n. 2.509, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2008.<br />
Protocolado e Registrado no Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Pessoas Jurídicas<br />
- Comarca <strong>de</strong> Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n. 38)<br />
Redação: Secretaria <strong>de</strong> Governo e Assuntos Especiais<br />
Avenida Florêncio Terra, nº399- Centro<br />
CEP: 14.900-000 - Itápolis/SP - Telefone (16) 3263 8000<br />
Impressão: Jornal Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio Claro LTDA<br />
Avenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380<br />
DÁRCIO MARCELINO FILHO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos<br />
Jornalista Responsável:<br />
George Norberto mtb 42.423<br />
Circulação:<br />
Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição Gratuita<br />
3<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
contrário.<br />
Artigo 3°-Este Decreto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em<br />
Itápolis, 08 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
DECRETO N° 4.170 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.<br />
Incorpora ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> o bem móvel que menciona e dá outras providências.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> na data supra, e <strong>de</strong>vidamente registrado.<br />
DÁRCIO MARCELINO FILHO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos<br />
DECRETO N° 4.168 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.<br />
Incorpora ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> os bens móveis que menciona e dá outras providências.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,<br />
D E C R E T A<br />
Artigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> 01 (um) armário <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira <strong>de</strong><br />
03 (três) portas,medindo 1,73x1050, no valor <strong>de</strong> R$150,00 (cento e cinquenta reais); 01 (uma) poltrona cinza,<br />
pequena, no valor <strong>de</strong> R$30,00 (trinta reais),doados pela senhora Ana Lucrecia Garcia Colombo, resi<strong>de</strong>nte na<br />
Chácara Primavera, s/n°, RG 8.625.342, CPF 152.180.298-07.<br />
Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Setor da EMEI - Lói<strong>de</strong><br />
Portolani<br />
contrário.<br />
Artigo 3º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em<br />
Itápolis, 08 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> na data supra, e <strong>de</strong>vidamente registrado.<br />
DÁRCIO MARCELINO FILHO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos<br />
DECRETO N° 4.169 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.<br />
Incorpora ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> os bens móveis que menciona e dá outras providências.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,<br />
D E C R E T A<br />
Artigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> os bens móveis abaixo especificados,<br />
doados pela Socieda<strong>de</strong> Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, conforme segue:<br />
Quantida<strong>de</strong> Descrição/Especificação Valor/unida<strong>de</strong><br />
01 Pedal <strong>de</strong> criostato R$ 500,00<br />
01 Corador <strong>de</strong> lâminas R$ 4.500,00<br />
01 Balança R$ 400,00<br />
01 Monitor <strong>de</strong> PNI R$ 3.000,00<br />
02 Oxímetro <strong>de</strong> pulso R$ 1.680,00<br />
01 Impressora Codonic R$ 6.000,00<br />
01 Automixer Kodak R$ 300,00<br />
01 Topógrafo <strong>de</strong> cornea R$15.000,00<br />
29 Maca <strong>de</strong> exame R$ 600,00<br />
02 Ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas R$450,00<br />
Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Setor da Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
da Saú<strong>de</strong>.<br />
contrário.<br />
Artigo 3°-Este Decreto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em<br />
D E C R E T A<br />
Artigo 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> 01 (um) armário <strong>de</strong> aço com duas<br />
portas no valor <strong>de</strong> R$250,00 doados pelas senhoras Elizabete Regina Relk Gonçalves, resi<strong>de</strong>nte na Avenida<br />
Pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Moraes, n° 872, RG. 22.501.703-9, Ilza Francisco Grano, resi<strong>de</strong>nte na Avenida Dona Inês Murci,<br />
n° 1227, RG 23.701.388-5 e Rosimeire Aparecida Defavari Anastácio, resi<strong>de</strong>nte na Rua Júlio Ascânio Mallet,<br />
n° 275, RG 27.983.418-4.<br />
Artigo 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição do Setor da EMEF – José Toledo<br />
<strong>de</strong> Mendonça.<br />
contrário.<br />
Artigo 3º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em<br />
Itápolis, 08 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> na data supra, e <strong>de</strong>vidamente registrado.<br />
DÁRCIO MARCELINO FILHO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos<br />
DECRETO N° 4.171 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.<br />
Incorpora ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> os bens móveis que menciona e dá outras providências.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,<br />
D E C R E T A<br />
Artigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> 01 (um) espremedor <strong>de</strong> frutas<br />
néctar turbo, 100W, marca Philco, no valor <strong>de</strong> R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais), 01 (um) liquidificador<br />
Eletronic Filter, 600W, marca Britânia, no valor <strong>de</strong> 100,00 (cem reais), 01 (uma) lavadora <strong>de</strong> alta pressão<br />
Jactoclean, J7000, no valor <strong>de</strong> R$ 1002,86 (mil e dois reais e oitenta e seis centavos), doados pela Associação<br />
<strong>de</strong> Pais e Mestres da EMEI Ignês Antonia Celli Ramalho através <strong>de</strong> sua Diretora <strong>de</strong> Patrimônio, a Senhora<br />
Andrea Macedo Honório dos Santos, resi<strong>de</strong>nte na Rua Emilio Anselmo <strong>de</strong> Souza, n° 44, Jardim Silveira, na<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis, RG 27.948.330-2.<br />
Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Setor da EMEI – Ignês<br />
Antonia Celli Ramalho.<br />
contrário.<br />
Artigo 3º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em<br />
Itápolis, 08 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> na data supra, e <strong>de</strong>vidamente registrado.<br />
DÁRCIO MARCELINO FILHO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos<br />
DECRETO N° 4.172 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.<br />
Incorpora ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> o bem móvel que menciona e dá outras providências.<br />
4<br />
Itápolis, 08 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> na data supra, e <strong>de</strong>vidamente registrado.<br />
DÁRCIO MARCELINO FILHO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,<br />
D E C R E T A<br />
Artigo 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público <strong>Municipal</strong> 01 (uma) estante tipo baú com rodinhas,<br />
branca, no valor <strong>de</strong> R$30,00 (trinta reais), doada pela Senhora Maria Olga Zitelli Romanini, resi<strong>de</strong>nte na rua<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
Rodrigues Alves, n°28, Jardim Campestre, RG. 19.261.774-6.<br />
Artigo 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição do Setor da EMEI- Ignês Antonia<br />
Celli Ramalho.<br />
contrário.<br />
Artigo 3º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em<br />
Itápolis, 08 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> na data supra, e <strong>de</strong>vidamente registrado.<br />
DÁRCIO MARCELINO FILHO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos<br />
Seção II<br />
Secretarias Municipais<br />
site www.itápolis.sp.gov.br, ou, pessoalmente no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> compras da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis.<br />
Maiores informações através do telefone (16) 3263-8000 ou pessoalmente no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> compras.<br />
JULIANA ABONIZIO GOMES<br />
Setor <strong>de</strong> Compras<br />
Seção III<br />
Editais<br />
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROJETO<br />
“ESPORTE SOCIAL”<br />
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCADORES<br />
FÍSICOS PARA O PROJETO ESPORTE SOCIAL.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado<br />
pela Comissão, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado para Educadores do Projeto Esporte Social, para<br />
preenchimento dos cargos: Coor<strong>de</strong>nador Professor, Professor <strong>de</strong> Educação Física e Auxiliar <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s<br />
Esportivas. A convocação se dará através <strong>de</strong> Edital específico publicado no Semanário <strong>Municipal</strong>.<br />
Secretaria DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Ivanildo José Carlos<br />
PREGÃO PRESENCIAL 131/2011 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, através <strong>de</strong> sua comissão <strong>de</strong> licitação<br />
informa que a empresa JOSÉ LAZARO NASCIMENTO JUNIOR ME, vencedora do Pregão Presencial 131/2011<br />
cujo objeto é a contratação <strong>de</strong> serviços para locação e instalação <strong>de</strong> dois grupos <strong>de</strong> moto geradores <strong>de</strong> 250 KVA<br />
cada para uso na “25ª FAITA 2011”, foi favorecida pelo Art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006, mas <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> apresentar em tempo hábil os documentos necessários a sua habilitação.<br />
Diante <strong>de</strong> tal situação, e com base no § 2º do mesmo Artigo e Lei acima citados, que impossibilitam a habitação<br />
da empresa e faculta a prefeitura a convocação dos licitantes remanescentes, no dia 14 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 às<br />
08h30min será reaberta a SESSÃO PÚBLICA em que serão abertos em or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação os envelopes<br />
habilitação das empresas remanescentes.<br />
PREGÃO PRESENCIAL 141/2011 – A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura do pregão presencial<br />
141/2011, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> caixas térmicas (hot Box) e cubas gastronômicas para uso da<br />
Central <strong>de</strong> Alimentos. Encerramento: 22 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações da<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser<br />
obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax<br />
(16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.<br />
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Itápolis – SP, 09 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
Júlio César Nigro Mazzo<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
“PROJETO JOVEM CIDADÃO”<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, por seu Prefeito <strong>Municipal</strong> Júlio César Nigro Mazzo, CONVOCA<br />
as alunas abaixo relacionadas a vagas <strong>de</strong> estágio do “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentarem na <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, no próximo dia 12 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 as 08h00 para iniciar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estágio,<br />
nos termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.221/2005 regulamentado pelo Decreto nº 3.429/2005, Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.663<br />
<strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2.010 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 11.788 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.010, como segue:<br />
ADMINISTRAÇÃO<br />
Classificação - Nome<br />
PREGÃO PRESENCIAL 142/2011 – A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura do pregão<br />
presencial 142/2011, que tem por objeto a aquisição <strong>de</strong> materiais e equipamentos para uso da Central <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Alimentos do município <strong>de</strong> Itápolis. Encerramento: 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, às 08 horas e 30 minutos na<br />
sala <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus<br />
anexos po<strong>de</strong>rão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong><br />
compras da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263<br />
8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.<br />
PREGÃO PRESENCIAL 143/2011 – A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura do pregão<br />
presencial 143/2011, que tem por objeto a aquisição <strong>de</strong> blocos <strong>de</strong> concreto para uso nos Cemitérios Municipais.<br />
Encerramento: 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser obtidos gratuitamente no<br />
site www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> compras da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis.<br />
Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.<br />
Processo <strong>de</strong> Dispensa <strong>de</strong> Licitação nº 10/2011. Processo administrativo nº 8230/2011. A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Itápolis, através do Prefeito <strong>Municipal</strong>, Júlio César Nigro Mazzo, comunica a ratificação do processo em epígrafe<br />
e a conseqüente contratação das empresas BOTICA OFICINAL LTDA, C.N.P.J. do M.F. sob nº. 55.836.928/0001-<br />
00, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Botucatu, <strong>de</strong>ste Estado, na Rua Armando <strong>de</strong> Barros, nº. 950; CIRURGICA ELDORADO<br />
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÉDICO, HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA, C.N.P.J. do<br />
M.F. sob nº. 65.900.508/0001-91, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São José do Rio Preto, <strong>de</strong>ste estado, na Av. Feliciano<br />
Salles Cunha. nº. 1000; DROGARIA SANTA MÔNICA DE ITÁPOLIS LTDA, C.N.P.J. do M.F. sob nº.<br />
45.838.547/0001-07, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis, <strong>de</strong>ste estado, na Av. Amaral Lyra nº. 120; para aquisição<br />
<strong>de</strong> medicamentos <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m judicial para a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, pelo prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias, nos<br />
termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.<br />
CHAMADA PÚBLICA 002/2011 – A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis vem através <strong>de</strong>ste informar que será<br />
reaberta a Chamada Pública 002/2011, que tem por objeto a aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios produzidos<br />
em regime <strong>de</strong> Agricultura Familiar, a serem processados na Central <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Alimentos para o preparo e<br />
distribuição da merenda escolar da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947<br />
<strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009. A Documentação para Habilitação <strong>de</strong>verá ser en<strong>de</strong>reçada à Comissão Permanente <strong>de</strong><br />
Licitações no período compreendido entre os dias 13/09/2011 a 23/09/2011, na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis,<br />
sito à Rua Rodrigues Alves, n° 830, Centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser obtidos gratuitamente através do<br />
5<br />
12º- Luciana Aparecida Fachinette <strong>de</strong> Oliveira.<br />
13º- Rafaela Perini Micheletti.<br />
Itápolis, 09 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.011.<br />
Julio César Nigro Mazzo<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROJETO “ESPORTE SOCIAL”<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, representado por seu Prefeito <strong>Municipal</strong>, Julio Cesar Nigro<br />
Mazzo, torna público, que tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Projeto Esporte Social, convocamos<br />
as pessoas abaixo relacionadas a comparecer na Seção <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, situada na Avenida<br />
Florêncio Terra nº 399, Centro, no dia 14 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.011, as 08h00, munidos dos documentos abaixo<br />
relacionados, para tomar posse nos respectivos cargos.<br />
Documentos necessários para posse:<br />
1.Cópia da Carteira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> – RG<br />
2.Cópia do Cadastro <strong>de</strong> Pessoas Físicas – CPF<br />
3.Cópia da certidão <strong>de</strong> nascimento ou casamento<br />
4.Comprovante <strong>de</strong> residência<br />
5.Declaração <strong>de</strong> bens<br />
6.Cópia do certificado <strong>de</strong> conclusão <strong>de</strong> curso <strong>de</strong> educação física e carteira do conselho regional <strong>de</strong> educação<br />
física – CREF (para o professor e coor<strong>de</strong>nador).<br />
7.Cópia do comprovante <strong>de</strong> matrícula. (para o estagiário).<br />
8.Cópia do título <strong>de</strong> eleitor e comprovante <strong>de</strong> ter votado nas ultima eleição.<br />
9. Certidão <strong>de</strong> Antece<strong>de</strong>ntes Criminais.<br />
10.Declaração <strong>de</strong> que não exerce cargos e emprego público e que não percebe proventos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong><br />
aposentadoria inacumulável com o cargo ou emprego público.<br />
11. Carteira <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> Previdência Social – CTPS.<br />
12.Atestado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Ocupacional.<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
O não comparecimento no prazo aqui estabelecido ou não fornecimento dos documentos, implicará<br />
automaticamente na renúncia do cargo.<br />
Indicações do Vereador Antonio De Agostini Neto<br />
Coor<strong>de</strong>nador Professor:<br />
Classificação – Nome<br />
1º - Wilton Roberto Xavier<br />
Professor <strong>de</strong> Educação Física:<br />
Classificação – Nome<br />
1º - Marcos Julio Pavan<br />
Auxiliar <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s Esportivas:<br />
Classificação – Nome<br />
1º - Marília Ramos <strong>de</strong> Souza<br />
Indicação nº. 221/2011: Promover a construção <strong>de</strong> guias e sarjetas nas proximida<strong>de</strong>s do novo almoxarifado<br />
municipal, localizado na área Industrial III. Recentemente as adjacências do local foram asfaltadas, melhorando<br />
consi<strong>de</strong>ravelmente o trânsito <strong>de</strong> veículos. Porém, há a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> construção das guias e sarjetas para que<br />
não haja corrosão do asfalto nas laterais das vias recentemente pavimentadas. Indicamos ao Executivo <strong>Municipal</strong><br />
que procedam com as benfeitorias aqui elencadas.<br />
Indicação nº. 227/2011: Criar um complexo viário a se iniciar na rotatória que será construída na Avenida José<br />
<strong>de</strong> Barros Ribeiro, confluência com Avenida Padre Tarallo, que integre esse ponto da cida<strong>de</strong> à estrada vicinal<br />
ainda <strong>de</strong>sprovida <strong>de</strong> asfaltamento. Na mesma medida, promover o alargamento da vicinal e o asfaltamento da<br />
via (conforme já pedido na indicação 58/2010 – vereador Antonio Roberto Puzzi) em toda sua extensão, até<br />
a SP-317, <strong>de</strong> forma que a mesma possa receber trânsito mais intenso e comportar áreas <strong>de</strong> lazer, como pista<br />
<strong>de</strong> caminhada em ciclovias, paralelas ao seu leito. Seria uma gran<strong>de</strong> medida que ofereceria opções <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino<br />
<strong>de</strong> trânsito, <strong>de</strong>safogando a Avenida José <strong>de</strong> Barros Ribeiro, e oferecendo opções <strong>de</strong> lazer aos moradores dos<br />
bairros adjacentes.<br />
Itápolis, 09 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.011.<br />
Julio Cesar Nigro Mazzo<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO<br />
Concurso Público nº 01/2011<br />
JULIO CESAR NIGRO MAZZO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2011, para no dia 12<br />
<strong>de</strong> setembro 2.011, as 08h00, comparecer no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>, situado<br />
à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro, nesta Cida<strong>de</strong>, PARA TOMAR POSSE NO SEU RESPECTIVO<br />
CARGO.<br />
O não comparecimento no prazo aqui estabelecido implicará automaticamente na renúncia do cargo.<br />
Indicação nº. 228/2011: Provi<strong>de</strong>nciar, com a máxima urgência, a instalação das UPAs no município para<br />
integração com as ambulâncias do SAMU. As Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas <strong>de</strong><br />
complexida<strong>de</strong> intermediária entre as Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e as portas <strong>de</strong> urgência hospitalares, on<strong>de</strong> em<br />
conjunto com estas compõe uma re<strong>de</strong> organizada <strong>de</strong> Atenção às Urgências. A estratégia <strong>de</strong> atendimento está<br />
diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel <strong>de</strong> Urgência – SAMU que organiza o fluxo <strong>de</strong> atendimento<br />
e encaminha o paciente ao serviço <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quado à situação.<br />
Indicação nº. 229/2011: Determinar a colocação <strong>de</strong> veículos extras nos horários <strong>de</strong> pico do transporte coletivo<br />
dos <strong>de</strong>stinos Tapinas – Itápolis e vice-versa e Nova América – Itápolis e vice-versa. Os horários <strong>de</strong> pico <strong>de</strong>stes<br />
trajetos por algumas vezes apresentam <strong>de</strong>manda maior <strong>de</strong> usuários que a oferta <strong>de</strong> assentos, havendo necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> carros extras, a fim <strong>de</strong> gerar conforto e seguranças para os usuários.<br />
Indicação nº. 230/2011: Implantar redutores <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> eletrônicos (lombadas eletrônicas), bem como<br />
radar móvel na Avenida José Fortuna, a partir da data em que o trânsito apresentar mão única <strong>de</strong> direção. Com<br />
a mão única, a Avenida terá trânsito com alta velocida<strong>de</strong>, havendo necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong><br />
contenção <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong>. A quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lombadas e locais <strong>de</strong> instalação ficam a critério da Administração,<br />
com base em estudos.<br />
Cargo: Escriturário.<br />
Classificação – Nome<br />
30º - Caio Cesar Dal Masso.<br />
Itápolis, 09 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.011.<br />
Indicações do Vereador Valdir Gonzaga Dos Anjos<br />
Indicação nº. 222/2011: Construir galerias <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> águas pluviais na Avenida José <strong>de</strong> Barros Ribeiro,<br />
especificamente no trecho que se inicia na confluência com a Avenida 7 <strong>de</strong> Setembro até a ponte do Córrego<br />
Boa Vista. O local é receptor <strong>de</strong> volume intenso <strong>de</strong> água <strong>de</strong> chuva, inclusive do setor leste da cida<strong>de</strong>, havendo<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> obra <strong>de</strong> canalização da água que <strong>de</strong>sembocará no Córrego Boa Vista.<br />
Julio Cesar Nigro Mazzo<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
PODER LEGISLATIVO<br />
IRANI MONCLAIR BIAZOTTI<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara<br />
Seção <strong>de</strong> Indicações ao Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Indicações do Vereador Professor Antonio Cruz<br />
Indicação nº. 219/2011: Estabelecer no Município <strong>de</strong> Itápolis 30% <strong>de</strong> adicional risco <strong>de</strong> vida para os Guardas<br />
Municipais, tanto Patrimoniais quanto <strong>de</strong> Segunda Classe. Está em trâmite no Senado e Câmara Fe<strong>de</strong>ral o projeto<br />
que garantem o pagamento <strong>de</strong> adicional <strong>de</strong> periculosida<strong>de</strong> neste percentual para os vigilantes. Enten<strong>de</strong>m-se<br />
como vigilantes profissionais <strong>de</strong>nominados: vigias, guardas, guardas – noturnos, etc. O projeto ajusta a situação<br />
<strong>de</strong>sses trabalhadores ao que estabelece o inciso 23 do artigo 7º da Constituição que já prevê pagamento adicional<br />
as ativida<strong>de</strong>s insalubres ou perigosas. Como se trata <strong>de</strong> uma carreira muito peculiar, com atribuições próprias e<br />
específicas, enten<strong>de</strong>mos que é necessário um tratamento diferente do conjunto do funcionalismo. Deste modo,<br />
indicamos que o beneficio também seja implantado em Itápolis.<br />
Indicação nº. 220/2011: Realizar concurso público para provimento do cargo <strong>de</strong> bibliotecário, pertencente ao<br />
quadro <strong>de</strong> permanente da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>. O bibliotecário trabalha como um administrador <strong>de</strong> informações,<br />
que são dados que foram enriquecidos por seus contextos, além disso, também processa e dissemina a informação.<br />
Um papel pouco percebido por quem não conhece a profissão é o <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver coleções, que são mais do que<br />
um conjunto <strong>de</strong> documentos, mas uma seleção cuidadosa que segue parâmetros e é reunida com uma finalida<strong>de</strong>.<br />
São funções dos bibliotecários: catalogar e guardar as informações, orientar sua busca e seleção. Cabe ainda<br />
analisar, sintetizar e organizar livros, revistas, documentos e fotos. É necessário que o Município realize concurso<br />
público para ter em seu quadro este profissional que é <strong>de</strong> extrema importância.<br />
Indicação nº. 223/2011: Interce<strong>de</strong>r junto aos setores competentes com vistas a aumentar o fator <strong>de</strong> potência da<br />
iluminação pública da Avenida Campos Salles, no segmento <strong>de</strong>limitado pela confluência com a Rua Floriano<br />
Peixoto até Rua Boia<strong>de</strong>ira. O trecho não apresenta intensida<strong>de</strong> suficiente <strong>de</strong> iluminação pública, havendo<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aumento, a fim <strong>de</strong> proporcionar mais segurança e comodida<strong>de</strong> a moradores e transeuntes do<br />
local e adjacências.<br />
Indicação nº. 224/2011: Determinar, com a máxima urgência, aos setores competentes da Administração a<br />
instalação <strong>de</strong> semáforos em pontos estratégicos da Avenida Frei Paulo Luig, a saber:<br />
- Na confluência com a Avenida das Laranjeiras, acesso ao Bairro Portal das Laranjeiras.<br />
- Na confluência com a Avenida Florêncio Terra.<br />
- Na confluência com a Avenida José <strong>de</strong> Barros Ribeiro.<br />
É mais que notório o estrangulamento do trânsito na Avenida Frei Paulo. Os semáforos solucionariam os<br />
problemas <strong>de</strong> travessia em vias que confluem com esta via, que é principal ligação Norte – Sul da cida<strong>de</strong>. Este<br />
assunto já foi levantado em indicações posteriores, que reiteramos e complementamos: 88/2011, 329/2009 e<br />
269/2009, <strong>de</strong> autoria do Vereador Carlos Augusto Biella.<br />
Indicação nº. 225/2011: Implantar em locais estratégicos da cida<strong>de</strong> placas indicativas da direção dos principais<br />
prédios, repartições públicas, postos <strong>de</strong> serviço, hospital, unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, parques e outros locais utilitários.<br />
Essas placas indicativas são <strong>de</strong> extrema importância para orientação da população com <strong>de</strong>stino aos locais <strong>de</strong> uso<br />
público. Este documento complementa a Indicação 98/2011, <strong>de</strong> autoria do vereador Antonio De Agostini Neto.<br />
Indicações do Vereador Antonio Roberto Puzzi<br />
Indicação nº. 226/2011: Determinar que a Avenida Francisco Massari (prolongamento da Av. Pres. Valentim<br />
Gentil) tenha sentido único <strong>de</strong> direção, seguindo a direção da Av. Presi<strong>de</strong>nte Valentim Gentil. Na mesma medida,<br />
fazer com que a Avenida José Sobrano tenha sentido único <strong>de</strong> direção, <strong>de</strong> forma a seguir o sentido Oeste – Leste<br />
da Avenida Francisco Porto, na qual <strong>de</strong>semboca. Determinar ainda que a Avenida Boia<strong>de</strong>ira tenha sentido único,<br />
Norte – Sul, em toda sua extensão. Todos os ajustes precisam estar acompanhados da <strong>de</strong>vida sinalização, com<br />
placas indicativas e sinalização <strong>de</strong> solo. São medidas que ajustam o trânsito no setor Oeste da cida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> forma<br />
a produzir maior fluência do trânsito.<br />
6<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
REQUERIMENTO 52/2011<br />
Prestação <strong>de</strong> Informações<br />
REJEITADO<br />
REQUERIMENTO 55/2011<br />
Prestação <strong>de</strong> Informações<br />
REJEITADO<br />
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:<br />
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas<br />
as formalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove o presente Requerimento e que cópia <strong>de</strong>ste seja remetida ao<br />
Excelentíssimo Senhor Prefeito <strong>Municipal</strong> a fim <strong>de</strong> que sejam remetidas a este Vereador as seguintes acerca<br />
das pasta da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>:<br />
1 - Qual é o número <strong>de</strong> veículos, até esta data, que servem a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
2 - Quantos são os motoristas lotados na pasta da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
O requerimento se ampara na necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exercício da função fiscalizadora, típica dos representantes do<br />
Legislativo.<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 22 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA<br />
Vereador<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas<br />
as formalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove o presente Requerimento e que cópia <strong>de</strong>ste seja remetida ao<br />
Excelentíssimo Senhor Prefeito <strong>Municipal</strong> a fim <strong>de</strong> que sejam remetidas a este Vereador as seguintes informações<br />
acerca do convênio entre Município <strong>de</strong> Itápolis e Hospital <strong>de</strong> Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi”, <strong>de</strong><br />
Taquaritinga:<br />
- A lei municipal 2812/2011 autorizou o prefeito municipal a firmar convênio e subvencionar o<br />
Hospital <strong>de</strong> Olhos, conforme plano <strong>de</strong> trabalho. O plano <strong>de</strong> trabalho está sendo executado na presente data<br />
Em caso positivo, enviar um extrato da execução do plano, contemplando o número <strong>de</strong> cirurgias realizadas, o<br />
número <strong>de</strong> pacientes atendidos, por data, bem como as subvenções pagas.<br />
O requerimento se ampara na necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exercício da função fiscalizadora, típica dos<br />
representantes do Legislativo.<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 25 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
REQUERIMENTO 54/2011<br />
Moção <strong>de</strong> Congratulação<br />
APROVADO<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA<br />
Vereador<br />
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:<br />
REQUERIMENTO 57/2011<br />
Prestação <strong>de</strong> Informações<br />
REJEITADO<br />
PROFESSOR ANTONIO CRUZ E MARCELO PORTO FRANCISCHETTI, Vereadores <strong>de</strong>sta<br />
Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUEREM, satisfeitas as formalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove a presente Moção <strong>de</strong><br />
Congratulação ao Cônego Ednyr Antonio Basaglia Roveri pelo “Jubileu <strong>de</strong> Diamante” - Comemoração pelos<br />
seus 75 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>.<br />
No último dia 22 <strong>de</strong> agosto, o reverendíssimo Cônego Ednyr Antonio Basaglia Roveri recebeu o<br />
dom da vida. Aos quatro meses e meio, foi batizado.<br />
No dia 6 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1962 or<strong>de</strong>nou-se sacerdote. Nunca teve dúvidas quanto a sua vocação. Agora<br />
sua vida era do próximo, <strong>de</strong>veria cuidar <strong>de</strong>la para o benefício alheio. Longe <strong>de</strong> todos familiares, inicia nova<br />
vida com apenas 26 anos, conhecendo novas pessoas, novos hábitos e com quem <strong>de</strong>veria partilhar o dia-a-dia.<br />
Um ano <strong>de</strong>pois, aos 27 anos, iniciam-se suas ativida<strong>de</strong>s catequéticas na socieda<strong>de</strong> itapolitana. Foi<br />
assim tornando um a mais entre nós, conquistando crianças com seu jeito calmo <strong>de</strong> falar, <strong>de</strong> orientar, atraindo<br />
os jovens, entendo-lhes os problemas.<br />
Homem humil<strong>de</strong>, tímido, que falava muito pouco. Sabia ser coadjutor e não tomava <strong>de</strong>cisões, apenas<br />
cumpria as que eram ditadas pelo Padre Eutímio Ticianelli, seu companheiro.<br />
Os anos foram passando, tornou-se vigário com a saída <strong>de</strong> Pe. Eutímio e algum tempo <strong>de</strong>pois recebeu<br />
a honraria do título <strong>de</strong> Cônego.<br />
Ia às escolas, dava aulas <strong>de</strong> religião, participava das reuniões da Legião <strong>de</strong> Maria, do Apostolado,<br />
da Arquiconfraria, da Cruzada. Sempre foi presente e atuante, participando <strong>de</strong> momentos importantes na vida<br />
dos munícipes itapolitanos, como bodas, batismos, inaugurações, festas <strong>de</strong> aniversários, posses <strong>de</strong> Prefeitos<br />
Municipais, formaturas e casamentos.<br />
Nesses anos apren<strong>de</strong>mos com ele a amar Jesus, confiar no Espírito Santo, adorar o Pai e venerar<br />
nossa mãe, Maria Santíssima.<br />
Seu amor ao próximo atravessou barreiras e extrapolou com os cuidados com as crianças do Lar São<br />
José, com os idosos do Abrigo Rainha da Paz, on<strong>de</strong> a <strong>de</strong>dicação é completa. Como presi<strong>de</strong>nte da Associação<br />
Lar São José, chamou para si todos estes anos a responsabilida<strong>de</strong> do funcionamento das casas, dando apoio às<br />
Irmãs.<br />
No dia 06 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011, Conêgo Ednyr Antonio Basaglia Roveri comemorou 49 anos <strong>de</strong> Santo<br />
Sacerdócio.<br />
Neste dia 22 <strong>de</strong> agosto, o Conêgo Ednyr Antonio Basaglia Roveri completou 75 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>. Uma<br />
vida inteira <strong>de</strong>dicada ao próximo, trabalhando em prol da comunida<strong>de</strong> itapolitana.<br />
Deste modo, não po<strong>de</strong>ríamos <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> manifestar nossos agra<strong>de</strong>cimentos a este homem <strong>de</strong> Deus,<br />
que viveu sua vida para evangelizar e levar a palavra Sagrada a todas as famílias. Parabenizemos nosso<br />
querido Conêgo Ednyr pelo “Jubileu <strong>de</strong> Diamante”. O exemplo <strong>de</strong> vida humana e cristã é louvável <strong>de</strong> todo o<br />
reconhecimento <strong>de</strong> nós itapolitanos.<br />
REQUEREM também que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida ao<br />
conhecimento do Senhor Conêgo Ednyr Antonio Basaglia Roveri, dando a ele ciência da manifestação da<br />
Câmara <strong>Municipal</strong>.<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 23 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
PROFESSOR ANTONIO CRUZ<br />
Vereador<br />
MARCELO PORTO FRANCISCHETTI<br />
Vereador<br />
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas<br />
as formalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove o presente Requerimento e que cópia <strong>de</strong>ste seja remetida ao<br />
Excelentíssimo Senhor Prefeito <strong>Municipal</strong> a fim <strong>de</strong> que sejam remetidas a este Vereador as seguintes informações<br />
sobre as ambulâncias do SAMU.<br />
- Por que razão que até a presente data as ambulâncias do Serviço Móvel <strong>de</strong> Urgência – SAMU não<br />
estão em funcionamento<br />
- Há previsão para início do serviço no município <strong>de</strong> Itápolis<br />
O requerimento se ampara na necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exercício da função fiscalizadora, típica dos<br />
representantes do Legislativo.<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 25 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA<br />
Vereador<br />
REQUERIMENTO 58/2011<br />
Remessa <strong>de</strong> documentos<br />
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas<br />
as formalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove o presente Requerimento e que cópia <strong>de</strong>ste seja remetida ao<br />
Excelentíssimo Senhor Prefeito <strong>Municipal</strong> requerendo que seja enviado aos cuidados <strong>de</strong>ste Vereador cópia<br />
completa da lista <strong>de</strong> alunos que se utilizaram do transporte universitário diário do distrito <strong>de</strong> Tapinas, mês <strong>de</strong><br />
agosto <strong>de</strong> 2011, com <strong>de</strong>stino à cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Taquaritinga, bem como cópia do contrato firmado entre <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis e empresa prestadora do serviço.<br />
O requerimento se embasa na função fiscalizadora, inerente ao exercício parlamentar.<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA<br />
Vereador<br />
REJEITADO<br />
7<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
REQUERIMENTO 60/2011<br />
Moção <strong>de</strong> Congratulação<br />
APROVADO<br />
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:<br />
REQUER ainda que cópia <strong>de</strong>sta Moção <strong>de</strong> Congratulação, uma vez aprovada pela Câmara, seja<br />
remetida ao atual Diretor da Escola Valentim Gentil, Senhor Professor Antonio Cruz, na pessoa <strong>de</strong> quem<br />
homenageamos todos os funcionários da Escola, em todos os tempos. REQUER, por fim, que cópia <strong>de</strong>sta<br />
manifestação da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis seja remetida a Ilustríssima Senhora Diretora Regional <strong>de</strong> Ensino,<br />
ao Ilustríssimo Senhor Secretário <strong>de</strong> Estado da Educação e à Sua Excelência, o Senhor Governador do Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo.<br />
ANTONIO DE AGOSTINI NETO, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas<br />
as formalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove a presente Moção <strong>de</strong> Congratulação pelos oitenta e dois anos <strong>de</strong><br />
existência da Escola Estadual Valentim Gentil.<br />
São oitenta e dois anos que marcaram a história do ato <strong>de</strong> ensinar em nossa cida<strong>de</strong>. Gerações e mais<br />
gerações que por lá passaram ajudaram a formatar o que hoje chamamos <strong>de</strong> Itápolis, <strong>de</strong>ntro e fora <strong>de</strong> seus limites<br />
territoriais. É a mais tradicional <strong>de</strong> todas as Escolas e muitas pessoas ajudaram a construir essa memorável<br />
instituição.<br />
A Escola Valentim Gentil faz parte da vida <strong>de</strong> muitos <strong>de</strong> nós. Quando essa instituição é alvo <strong>de</strong><br />
proposições, não é preciso justificativa. O valor da instituição, todos nós conhecemos. Ou melhor, a Escola<br />
Valentim Gentil existe na formação <strong>de</strong> muitos itapolitanos, o que nos leva a concluir que estamos escrevendo<br />
sobre nós mesmos.<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
ANTONIO DE AGOSTINI NETO<br />
Vereador<br />
REQUERIMENTO 61/2011<br />
Moção <strong>de</strong> Aplauso<br />
APROVADO<br />
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:<br />
A história talvez sirva como motivação <strong>de</strong>ste Ato, mas certamente servirá como i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> daqueles<br />
que por lá passaram. O texto a seguir é originário da própria Escola:<br />
A Escola Normal Livre <strong>de</strong> Itápolis, criada pela Lei <strong>Municipal</strong> n°85, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1929, da<br />
Câmara <strong>Municipal</strong>, teve seu funcionamento autorizado pelo Governo Estadual em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> Decreto <strong>de</strong> 12<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1930, época em que foi nomeado o primeiro Inspetor – Fiscal Professor Benedito Teixeira <strong>de</strong><br />
Macedo, começando a funcionar em 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1930. O Prefeito na época era Eugênio <strong>de</strong> Paula Brandão.<br />
Fundada em <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1929 por iniciativa do vereador Capitão Venâncio <strong>de</strong> Oliveira<br />
Machado, a nossa Escola Normal teve a sua 1° diretoria, constituída dos seguintes membros:<br />
8<br />
Diretor: Dr. Valentim Gentil<br />
Secretario: Joaquim <strong>de</strong> Almeida Veloso.<br />
Tesoureiro: Benedito Galvão.<br />
Primeiro Corpo Docente:<br />
Português: Júlio da Silveira Sudário (farmacêutico)<br />
Matemática: Edith Brasil.<br />
Geografia: Prof. Augusto Pinto Mendonça.<br />
Física e Química: Dr. Paulo Brasil (médico).<br />
Francês: Dr. Marinho Rosa (advogado)<br />
Inglês: Pedro Lorenzi.<br />
Música: Joanita V. Senatore.<br />
Desenho: Prof.ª Angelina Damiano.<br />
Ginástica e Trabalhos manuais: Zaíra Pinto.<br />
Ginástica (masculina): Leão Machado.<br />
Trabalhos Manuais (masculino): Bruno Santelo<br />
Fiscal: Prof. Benedito Teixeira <strong>de</strong> Macedo.<br />
Servente: José Magri<br />
Em virtu<strong>de</strong> do que dispõe o art. 620 do Código <strong>de</strong> Educação do Estado, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
autorizou, posteriormente, a adaptação do estabelecimento ao regime <strong>de</strong> Ginásio, nos mol<strong>de</strong>s do Colégio Pedro<br />
II. Organizou-se o respectivo regime interno, que foi aprovado pela <strong>Prefeitura</strong> em 21/05/1934. Em virtu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>ssa organização, o estabelecimento compreen<strong>de</strong>u três cursos: 1) Ginasial Fundamental; 2) Curso profissional<br />
<strong>de</strong>stinado à formação <strong>de</strong> professores primários e; 3) Curso <strong>de</strong> aplicação (classes primárias, para prática dos<br />
alunos do Curso Profissional).<br />
Pelo <strong>de</strong>creto nº. 7.105, <strong>de</strong> 10/04/1935, foi criado o Ginásio Estadual, para ser instalado em 1936,<br />
obrigando a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> a fazer doação do prédio com instalações e material didático, <strong>de</strong> acordo com<br />
o art. 51, alínea 1, § 4° do Decreto n°. 21. 241, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1932.<br />
Em 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1936, foi instalado o estabelecimento que passou a funcionar com o nome <strong>de</strong><br />
Ginásio do Estado em Itápolis. Por <strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> 03/11/1936, o Sr. Ministro da Educação e Saú<strong>de</strong> conce<strong>de</strong>u a<br />
Inspeção Preliminar, sendo posto em vigor, em 18/05/1942, o Decreto Lei n°. 4244 <strong>de</strong> 04/04/1942. Pelo Decreto<br />
n°. 20.348, <strong>de</strong> 07/01/1946 foi concedita equiparação, sob regime <strong>de</strong> inspeção permanente, ao curso ginasial, e pelo<br />
<strong>de</strong>creto nº 16.711, <strong>de</strong> 13/01/1947, foi criado pelo Governo do Estado, a Escola Normal e, posteriormente, pelo<br />
Decreto 17.555, <strong>de</strong> 16/09/1947, foi feita a lotação <strong>de</strong> professores para o curso colegial, passando a <strong>de</strong>nominar-se<br />
Colégio Estadual e Escola Normal <strong>de</strong> Itápolis.<br />
Pelo Decreto n°. 20.405, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1951, passou a <strong>de</strong>nominar-se “Colégio Estadual e Escola<br />
Normal Valentim Gentil”.<br />
A Lei n°. 4751 <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1958, transforma o Colégio Estadual e Escola Normal em Instituto<br />
<strong>de</strong> Educação Estadual “Valentim Gentil”.<br />
1976- E.E.P.G. “Valentim Gentil”<br />
1992- E.E.P.S.G. “Valentim Gentil”<br />
1993- Tornou-se Escola Padrão.<br />
1996- com a reorganização, E. E. P. S. G. “Valentim Gentil”.<br />
1999- E.E. Valentim Gentil.<br />
Atualmente aten<strong>de</strong> ao Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio, com mais <strong>de</strong> mil alunos.<br />
Aproveitamos o momento para externar votos <strong>de</strong> sucesso a toda diretoria da E.E. Valentim Gentil.<br />
CARLOS AUGUSTO BIELLA, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas as<br />
formalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove a presente Moção <strong>de</strong> Aplauso a Comissão Organizadora da Festa do<br />
Distrito <strong>de</strong> Tapinas em “Homenagem ao Padroeiro Senhor Bom Jesus”.<br />
Entre os dias 31 <strong>de</strong> julho a 07 <strong>de</strong> agosto o Distrito <strong>de</strong> Tapinas comemorou a Festa em “Homenagem ao Padroeiro<br />
Senhor Bom Jesus”.<br />
Com inquestionável eficiência a Comissão Organizadora manteve e ampliou as estruturas do evento, o que atraiu<br />
um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> pessoas que prestigiaram as festivida<strong>de</strong>s.<br />
Neste ano, a Comissão Organizadora da Festa foi constituída pelos seguintes membros, que merecem todo o<br />
nosso respeito e admiração:<br />
Marcos Rodrigo Severino: Presi<strong>de</strong>nte<br />
Josmar Semensato: Vice-Presi<strong>de</strong>nte<br />
Dionizio Ribeiro <strong>de</strong> Azevedo: 1º Secretário<br />
Acassio Adriano Chiquetti: 2º Secretário<br />
Glaucio Luiz Hass: 1º Tesoureiro<br />
Varlei Luciano Hass: 2º Tesoureiro<br />
Além <strong>de</strong>stes, a Festa do Padroeiro <strong>de</strong> Tapinas contou com Comissões nos quesitos Bar, Assados, Gado, Fogos e<br />
Barraca, o que envolveu mais <strong>de</strong> 22 famílias. Com certeza, uma bela e exitosa parceria entre todos os moradores<br />
do Distrito.<br />
É, sem sobra <strong>de</strong> dúvidas, a preservação <strong>de</strong> nossas raízes culturais, que merece ser reconhecida por este Legislativo,<br />
através <strong>de</strong>sta Moção <strong>de</strong> Aplauso a todos aqueles que se empenharam na organização do evento.<br />
REQUER, por fim, que cópia da presente, uma vez aprovada pela Câmara, seja remetida ao conhecimento dos<br />
membros da Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro do Distrito <strong>de</strong> Tapinas em nome <strong>de</strong> seu Presi<strong>de</strong>nte,<br />
Senhor Marcos Rodrigo Severino, dando a ele ciência <strong>de</strong>sta manifestação da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis.<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
CARLOS AUGUSTO BIELLA<br />
Vereador<br />
EMENDA 15/2011 Modificativa ao Projeto <strong>de</strong> Lei do Executivo 84/2011<br />
De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha<br />
REJEITADO<br />
Artigo 1º - Fica modificado o artigo 13, caput, do referido projeto <strong>de</strong> lei, que passa a tramitar com<br />
a seguinte redação:<br />
Artigo 13 – Constatada a inexistência <strong>de</strong> habite-se” o proprietário do imóvel será intimado a<br />
apresentar protocolo <strong>de</strong> processo <strong>de</strong> regularização do prédio ou do processo <strong>de</strong> pedido, caso já tenha projeto<br />
aprovado.<br />
Justificação<br />
A intenção da presente emenda é transferir a responsabilida<strong>de</strong> da obtenção do “habite-se” ao<br />
proprietário do imóvel e não ao interessado, conforme dita a redação original.<br />
“Interessado”, é um conceito amplo, que po<strong>de</strong> contemplar o locatário que, no caso, é o empreen<strong>de</strong>dor.<br />
Discordamos da redação original, visto que o “habite-se” é uma responsabilida<strong>de</strong> do proprietário.<br />
O próprio projeto, em seu artigo 13, §3º, estipula penalização ao proprietário por disponibilizar<br />
imóvel que não tenha recebido o “habite-se”.<br />
A emenda coaduna-se com o espírito da lei no sentido <strong>de</strong> garantir agilida<strong>de</strong> e simplificação<br />
dos procedimentos relativos ao empreen<strong>de</strong>dorismo.<br />
Contamos com aprovação.<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA<br />
Vereador<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
EMENDA 16/2011 Aditiva ao Projeto <strong>de</strong> Lei do Executivo 84/2011<br />
De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha<br />
APROVADO<br />
Artigo 1º - Adicionam-se termos ao artigo 13, §3º, do referido projeto <strong>de</strong> lei, que passa a tramitar com a<br />
seguinte redação:<br />
Artigo 13 – ...<br />
§1º...<br />
§2º...<br />
§3º - O proprietário do imóvel locado será autuado por disponibilizar imóvel que não tenha recebido o habitese,<br />
resguardado o direito do empresário <strong>de</strong> continuar com suas ativida<strong>de</strong>s.<br />
Requerimentos:<br />
Requerimento nº 52/2011 – De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha – Prestação <strong>de</strong> Informações<br />
acerca do número <strong>de</strong> veículos e motoristas que servem a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Rejeitado<br />
por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Carlos Augusto Biella, Antonio De Agostini<br />
Neto, Antonio Roberto Puzzi, Marcos Daniel Venturini e Valdir Gonzaga dos Anjos.<br />
Requerimento nº 54/2011 – De autoria dos Vereadores Professor Antonio Cruz e Marcelo Porto Francischetti<br />
– Moção <strong>de</strong> Congratulação ao Cônego Ednyr Antonio Basaglia Roveri pelo “Jubileu <strong>de</strong> Diamante”<br />
- Comemoração pelos seus 75 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
Justificação<br />
Propomos com esta emenda a simples criação <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> funcionamento do<br />
imóvel, sem prejuízo da obtenção <strong>de</strong> alvará <strong>de</strong> funcionamento, mesmo que o proprietário tenha locado imóvel<br />
<strong>de</strong>sprovido <strong>de</strong> “habite-se”.<br />
Não po<strong>de</strong> o empreen<strong>de</strong>dor ter seu negócio prejudicado por conta <strong>de</strong> uma falta do proprietário do<br />
imóvel. A lei estipula o prazo para o “habite-se”, mas é <strong>de</strong> suma importância fixar, <strong>de</strong> forma expressa, a situação<br />
<strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> ao empreen<strong>de</strong>dor.<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA<br />
Vereador<br />
EMENDA 17/2011 Supressiva a inciso do Projeto <strong>de</strong> Lei do Executivo 84/2011<br />
De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha<br />
REJEITADO<br />
Artigo 1º - Suprime-se expressão -quando possível-, do artigo 31, I, do referido projeto <strong>de</strong> lei, que passa a<br />
tramitar com a seguinte redação:<br />
Artigo 31 – ...<br />
I - instituir cadastro próprio para os MEI, as ME e as EPP sediadas localmente, com a i<strong>de</strong>ntificação das linhas<br />
<strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> bens e serviços, <strong>de</strong> modo a possibilitar a comunicação das mesmas, bem como, estimular<br />
o cadastramento <strong>de</strong>stas nos sistemas eletrônicos <strong>de</strong> compras;<br />
Justificação<br />
A intenção do dispositivo original é das melhores. Estabelece um cadastro exclusivo para os MEI,<br />
MEs e EPPs. O cadastro possibilita o tratamento diferenciado em várias situações expostas na lei, razão que<br />
nos leva a propor que este cadastro seja uma parte integrante e efetiva da legislação.<br />
Suprimimos a expressão “quando possível”, <strong>de</strong> forma a instituir o cadastro imbricado à lei, <strong>de</strong>ixando<br />
<strong>de</strong> ser possibilida<strong>de</strong> para ser uma certeza.<br />
Requerimento nº 55/2011 – De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha – Prestação <strong>de</strong> Informações<br />
acerca do convênio entre Município <strong>de</strong> Itápolis e Hospital <strong>de</strong> Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi”,<br />
<strong>de</strong> Taquaritinga. Rejeitado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Carlos Augusto<br />
Biella, Antonio De Agostini Neto, Antonio Roberto Puzzi, Marcos Daniel Venturini e Valdir<br />
Gonzaga dos Anjos.<br />
Requerimento nº 57/2011 – De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha – Prestação <strong>de</strong> Informações<br />
sobre as ambulâncias do SAMU. Rejeitado por maioria absoluta, com votos contrários dos<br />
Vereadores Carlos Augusto Biella, Antonio De Agostini Neto, Antonio Roberto Puzzi, Marcos Daniel<br />
Venturini e Valdir Gonzaga dos Anjos.<br />
Requerimento nº 58/2011 – De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha – Remessa <strong>de</strong> cópia<br />
completa da lista <strong>de</strong> alunos que se utilizaram do transporte universitário diário do distrito <strong>de</strong> Tapinas,<br />
mês <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, com <strong>de</strong>stino à cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Taquaritinga, bem como cópia do contrato firmado entre<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis e empresa prestadora do serviço. Rejeitado por maioria absoluta, com<br />
votos contrários dos Vereadores Carlos Augusto Biella, Antonio De Agostini Neto, Antonio Roberto<br />
Puzzi, Marcos Daniel Venturini e Valdir Gonzaga dos Anjos.<br />
Requerimento nº 60/2011 – De autoria do Vereador Antonio De Agostini Neto – Moção <strong>de</strong> Congratulação<br />
pelos oitenta e dois anos <strong>de</strong> existência da Escola Estadual Valentim Gentil. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
Requerimento nº 61/2011 – De autoria do Vereador Carlos Augusto Biella – Moção <strong>de</strong> Aplauso a Comissão<br />
Organizadora da Festa do Distrito <strong>de</strong> Tapinas em “Homenagem ao Padroeiro Senhor Bom Jesus”.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
Atas:<br />
Sessão Ordinária 924, realizada em 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
Sessão Extraordinária 593, realizada em 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
Sessão Extraordinária 594ª, realizada em 19 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
Itápolis, 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011<br />
Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
AVELINO ANTONIO DA CUNHA<br />
Vereador<br />
Or<strong>de</strong>m do Dia<br />
925ª Sessão Ordinária da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, realizada em 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
Projeto <strong>de</strong> Lei do Executivo em primeiro turno:<br />
Projeto <strong>de</strong> Lei n° 84/2011 - Dispõe sobre a criação da “Lei Geral <strong>Municipal</strong> da Microempresa e Empresa<br />
<strong>de</strong> Pequeno Porte” do Município <strong>de</strong> Itápolis, regulamentando a Lei Complementar Fe<strong>de</strong>ral nº. 123, <strong>de</strong> 14<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006, e dá outras providências. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
Veto Parcial – Projeto <strong>de</strong> lei nº 80/2011 – Dispõe sobre alteração <strong>de</strong> artigo da lei 800 <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />
1977 – emenda 13/2011. Os Vereadores Marcos Daniel Venturini e Avelino Antonio da Cunha, respectivamente<br />
Presi<strong>de</strong>nte e Relator da Comissão <strong>de</strong> Legislação, Justiça e Redação emitiram voto pela rejeição<br />
do veto. Enquanto que o Vereador Carlos Augusto Biella emitiu voto pela manutenção do veto. Acatado o<br />
veto, com votos favoráveis dos Vereadores Carlos Augusto Biella, Antonio De Agostini Neto, Antonio<br />
Roberto Puzzi, Engenheiro Irani M. Biazotti e Valdir Gonzaga dos Anjos.<br />
FLÁVIO B. MORAIS BOZELLI<br />
Diretor Geral<br />
COMUNICADOS<br />
COMUNICADO DE MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA<br />
FRANCISCO ANTONIO DE ABREU<br />
O Departamento <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trânsito, por meio do Diretor da Divisão <strong>de</strong><br />
Trânsito do Município <strong>de</strong> Itápolis comunica que a partir <strong>de</strong> 12/09/2011 a Avenida<br />
Francisco Antonio <strong>de</strong> Abreu passará a ter Sentido Único <strong>de</strong> Circulação (sentido da<br />
Avenida Boia<strong>de</strong>ira à Avenida Frei Paulo Luig).<br />
Emenda 15/2011 - Modificativa ao Projeto <strong>de</strong> Lei do Executivo 84/2011 - De autoria do Vereador Avelino<br />
Antonio da Cunha. Rejeitado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Carlos<br />
Augusto Biella, Antonio De Agostini Neto, Antonio Roberto Puzzi, Marcos Daniel Venturini e Valdir<br />
Gonzaga dos Anjos.<br />
Emenda 16/2011 - Aditiva ao Projeto <strong>de</strong> Lei do Executivo 84/2011 - De autoria do Vereador Avelino Antonio<br />
da Cunha. Aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Carlos Augusto<br />
Biella, Antonio De Agostini Neto, Antonio Roberto Puzzi e Valdir Gonzaga dos Anjos.<br />
Emenda 17/2011 – Supressiva ao inciso do Projeto <strong>de</strong> Lei do Executivo 84/2011 - De autoria do Vereador<br />
Avelino Antonio da Cunha. Rejeitado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores<br />
Carlos Augusto Biella, Antonio De Agostini Neto, Antonio Roberto Puzzi, Marcos Daniel Venturini e<br />
Valdir Gonzaga dos Anjos.<br />
9<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
VEJA ONDE VOCÊ PODE ENCONTRAR GRATUITAMENTE<br />
O SEMANÁRIO DE ITÁPOLIS<br />
Obs: O Semanário <strong>de</strong> Itápolis também po<strong>de</strong> ser encontrado na versão<br />
PDF no site da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis. www.itapolis.<br />
sp.gov.br na seção DOCUMENTOS PÚBLICOS no link Semanário<br />
<strong>Municipal</strong>.<br />
COLOMBO<br />
10<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
<strong>INFORMATIVO</strong> <strong>AO</strong> MUNÍCIPE<br />
www.itapolis.sp.gov.br<br />
Parte 2<br />
SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes possui hoje 7 Escolinhas Esportivas, trabalhando da base até as competições,<br />
com equipes masculinas e femininas. Entre elas estão: Futebol, Futsal, Basquetebol, Voleibol,<br />
A<br />
Han<strong>de</strong>bol, Atletismo e Judô. Além das escolinhas a Secretaria conta com ativida<strong>de</strong>s alternativas, para auxiliar<br />
a população a realizar exercícios visando melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, como a Ginástica para Melhor Ida<strong>de</strong>, Caminhada<br />
e Aeróbica. A Secretaria <strong>de</strong> Esportes também busca sempre realizar eventos esportivos para promover<br />
a integração social e a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lazer para os itapolitanos. Alguns exemplos <strong>de</strong>sse trabalho são: Virada<br />
Esportiva, Enduro Empresarial, Ecociclismo, Trucada, Gincana do Trabalhador, Futsal Itápolis, Pesca no<br />
Lago, Dia do Desafio e Caminhada Cívica. Para dar apoio às modalida<strong>de</strong>s esportivas que não estão vinculadas<br />
a Secretaria foi criado o Programa <strong>de</strong> Incentivo ao Esporte Amador.<br />
SECRETARIA DA CULTURA, CIÊNCIA<br />
E TECNOLOGIA<br />
PROJETO GURI – POLO ITÁPOLIS<br />
Criado pelo Governo Mário Covas em 1995, o Projeto<br />
Guri conta com mais <strong>de</strong> 40 mil alunos em<br />
todo Estado <strong>de</strong> São Paulo. É consi<strong>de</strong>rado hoje o maior<br />
programa sociocultural brasileiro. Em Itápolis o Pólo<br />
do GURI existe <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006, disponibilizando os cursos<br />
<strong>de</strong> Violão, Percussão e Canto Coral. A educação<br />
musical é ensinada há 80 alunos por quatro profissionais<br />
capacitados, visando o <strong>de</strong>senvolvimento humano<br />
e artístico. O Projeto é realizado numa parceira entre a<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> e o Governo do Estado.<br />
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO<br />
ARTÍSTICO DE ITÁPOLIS<br />
Escola <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Ensino Artístico <strong>de</strong> Itápolis<br />
oferece aulas <strong>de</strong> Piano Clássico <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1989,<br />
A<br />
o aluno estuda 6 módulos, que tem duração mínima<br />
<strong>de</strong> 6 meses, po<strong>de</strong>ndo variar <strong>de</strong> acordo com o aproveitamento<br />
da pessoa. Depois po<strong>de</strong>-se fazer mais 3<br />
módulos que tem a mesma duração dos anteriores,<br />
e se concluídos, o alunos se formam em Técnico em<br />
Instrumento Musical.<br />
BANDAS MARCIAIS<br />
BANDA MARCIAL ALEXANDRE<br />
GIULIANO GALLO DE BARIRI<br />
Fundada em 1998, a Banda <strong>de</strong> Música <strong>Municipal</strong><br />
“Alexandre Giuliano Gallo”, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então vem participando<br />
<strong>de</strong> competições em todo o Brasil e acumula 29<br />
premiações. A Banda tem como objetivo oferecer uma<br />
cultura musical, diversificando o repertório entre o popular<br />
e o erudito. A equipe é composta por 40 músicos,<br />
com ida<strong>de</strong>s entre 9 e 21 anos e é regida pelo Maestro<br />
Jefferson Carullo.<br />
BANDA MARCIAL MAÇÔNICA DE<br />
RIBEIRÃO PRETO<br />
Banda Marcial Maçônica <strong>de</strong> Ribeirão Preto, Império<br />
do Brasil Dom Pedro, foi iniciada em 2008<br />
A<br />
com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar um trabalho social com<br />
jovens entre 11 e 18 anos <strong>de</strong> famílias carentes. A banda<br />
conta atualmente com 56 jovens <strong>de</strong> ambos os sexos,<br />
que participam <strong>de</strong> eventos cívicos, inaugurações e<br />
competições e é dirigida pelo professor Major Marcio<br />
Cruz Bastos.<br />
BANDA MARCIAL MUNICIPAL<br />
DE BOCAINA<br />
Banda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Bocaina composta por 50<br />
A integrantes, tem como regente o maestro Ronaldo<br />
Lopes e iniciou suas ativida<strong>de</strong>s em 3 <strong>de</strong> março <strong>de</strong><br />
1996.A Banda já conquistou diversos campeonatos<br />
estaduais e inter-estaduais. Em 2010 se classificou<br />
entre as três melhores bandas marciais do Brasil.<br />
VIATURAS E FROTAS MUNICIPAIS<br />
PATRULHA RURAL AGRÍCOLA DO<br />
MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS<br />
Patrulha Rural Agrícola <strong>de</strong> Itápolis foi uma conquista<br />
da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> através da Secre-<br />
A<br />
taria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Agropecuário<br />
e do Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura. Tem como<br />
objetivo fortalecer o agronegócio beneficiando os agricultores<br />
familiares <strong>de</strong> Itápolis que não possuem implementos<br />
para realizar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> preparo do solo,<br />
adubação, plantio, cultivo <strong>de</strong> hortaliças, frutas e grãos.<br />
FROTA MUNICIPAL<br />
Durante o <strong>de</strong>sfile foi apresentada a frota <strong>de</strong> carros que vem sendo adquirida pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, com<br />
recursos próprios. Dando à população um transporte <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, nas áreas da Educação, com novos<br />
ônibus e <strong>de</strong>mais veículos, na Saú<strong>de</strong>, com novos carros e ambulâncias. O SAAEI também <strong>de</strong>sfilou com seus<br />
veículos novos, usados na prestação <strong>de</strong> serviço público. Além dos maquinários da Secretaria <strong>de</strong> Obras, que<br />
trabalham para transformar Itápolis numa cida<strong>de</strong> ainda mais bonita.<br />
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Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 162<br />
37º BATALHÃO DO EXÉRCITO DE LINS<br />
Em 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2005, o 37 º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado, passou a <strong>de</strong>nominar-se 37º Batalhão <strong>de</strong><br />
Infantaria Leve, subordinado à 11ª Brigada <strong>de</strong> Infantaria Leve, sediada em Campinas. O atual comandante<br />
é o Tenente-Coronel da Infantaria Marco André Cardoso <strong>de</strong> Moraes. A tropa que <strong>de</strong>sfilou compõe o 3º Pelotão,<br />
da 1ª Companhia <strong>de</strong> Fuzileiros, que é comandado pelo Segundo Tenente da Infantaria Gustavo Bolsoni da<br />
Rocha, com um efetivo <strong>de</strong> 28 militares.<br />
TIROS DE GUERRA, EXÉRCITO E<br />
GUARDA MUNICIPAL<br />
TG 02-016 DE ITÁPOLIS<br />
Tiro <strong>de</strong> Guerra <strong>de</strong> Itápolis conta com 50 atiradores<br />
e tem como Chefe <strong>de</strong> Instrução o 1º Sargento<br />
O<br />
Wagner Castro Den<strong>de</strong>rovicz. O Tiro <strong>de</strong> Guerra da cida<strong>de</strong><br />
iniciou suas ativida<strong>de</strong>s em janeiro <strong>de</strong> 1945, com<br />
se<strong>de</strong> na Avenida 7 <strong>de</strong> setembro e em 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
1966 foi inaugurado o atual prédio na Avenida Francisco<br />
Antônio <strong>de</strong> Abreu na Vila Santos.<br />
CONFIRAM MAIS FOTOS DO DESFILE<br />
TIRO DE GUERRA DE<br />
ARARAQUARA<br />
Tiro <strong>de</strong> Guerra 02-002 <strong>de</strong> Araraquara iniciou<br />
O suas ativida<strong>de</strong>s em 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1911 e<br />
tem atualmente como Chefe <strong>de</strong> Instrução o Subtenente<br />
<strong>de</strong> Comunicações Israel Gargioni e como instrutor<br />
o 1º Sargento <strong>de</strong> Comunicações Marcelo Luis<br />
Konrath.<br />
TIRO DE GUERRA DE BEBEDOURO<br />
Tiro <strong>de</strong> Guerra 02-006 <strong>de</strong> Bebedouro iniciou suas<br />
O ativida<strong>de</strong> em 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1945, com 69<br />
convocados. Tem atualmente como Chefe <strong>de</strong> Instrução<br />
o Subtenente <strong>de</strong> Comunicações Edimar Kipper.<br />
TIRO DE GUERRA DE JAÚ<br />
Tiro <strong>de</strong> Guerra <strong>de</strong> Jaú foi criado em 31 <strong>de</strong> outubro<br />
<strong>de</strong> 1945 e já formou mais <strong>de</strong> 10.000 ati-<br />
O<br />
radores. Atualmente é comandado pelo Sub-Tenente<br />
Infantaria Paulo Sidnei Matos Gomes e pelo Instrutor<br />
Subtenente Infantaria Il<strong>de</strong>fonso Huzek, contando<br />
com 50 atiradores.<br />
GUARDA MUNICIPAL<br />
DE ITÁPOLIS<br />
população itapolitana pô<strong>de</strong> conhecer no <strong>de</strong>sfile a<br />
A futura Guarda <strong>Municipal</strong>, que se apresentou com<br />
seu uniforme <strong>de</strong> treinamento. Reativada em julho <strong>de</strong><br />
2011, a Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis tem como objetivo<br />
fortalecer a segurança pública e patrimonial do<br />
município. Em fase <strong>de</strong> preparação técnica o efetivo<br />
contará com um total <strong>de</strong> 45 integrantes, sendo na primeira<br />
fase 32 componentes que entrarão em ativida<strong>de</strong><br />
em outubro <strong>de</strong>sse ano. A Guarda <strong>Municipal</strong> tem como<br />
Chefe <strong>de</strong> Intrução o Comandante Salatiel da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cosmópolis.<br />
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