INFORMATIVO AO MUNÃCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis
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Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
SEMANÁRIO DE<br />
ITÁPOLIS<br />
Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Distribuição<br />
Gratuita<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro<br />
Telefone: (16) 3263 8000<br />
CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo<br />
<strong>INFORMATIVO</strong> <strong>AO</strong> MUNÍCIPE<br />
www.itapolis.sp.gov.br<br />
AVENIDA PARALELA À SP 317 RECEBE TERRAPLENAGEM PARA SER<br />
PAVIMENTADA<br />
Melhorar os acessos das avenidas do município é um importante investimento para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da cida<strong>de</strong>. E a pavimentação é uma importante realização, que será<br />
feita na continuação da Rua Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Vessoni Porto Francisquetti, que passa ao<br />
lado da empresa Itaipu, paralela à SP 317. Agora está sendo realizada a terraplenagem para<br />
que em seguida seja realizada a pavimentação, que seguirá da altura da Itaipu até o Trevo<br />
que dá acesso a Avenida Carlos Adolfson e em outro trecho que vai da altura da FAITA até<br />
o Jardim Portugal. Essa área receberá 12.297 m² <strong>de</strong> pavimentação, a construção <strong>de</strong> 2.583<br />
metros lineares <strong>de</strong> guias e sarjetas e 2.579 m² <strong>de</strong> calçadas, além da sinalização viária. Com<br />
isso, facilitará o acesso <strong>de</strong> veículos no local, que ligará a Área Industrial a outros bairros<br />
do município.<br />
Parte 1<br />
AVENIDA DO SOL RECEBE TERRAPLENAGEM,<br />
GUIAS E SARJETAS PARA EM SEGUIDA SER<br />
PAVIMENTADA<br />
Avenida do Sol está recebendo uma importante obra que inclui a construção <strong>de</strong> guias<br />
A e sarjetas e a terraplenagem para em seguida realizar a pavimentação da avenida. A<br />
obra abrangerá também a Rua Casemiro dos Santos Magalhães, que passa ao lado dos<br />
alambrados do cemitério e está sendo realizada através <strong>de</strong> um Convênio conseguido pela<br />
Administração <strong>Municipal</strong> junto ao Ministério das Cida<strong>de</strong>s. Serão feitos 3.198 metros<br />
lineares <strong>de</strong> guias e sarjetas, 3.661 m² <strong>de</strong> calçada, sinalização viária e 15.639 m² <strong>de</strong> pavimentação.<br />
Com isso, a Avenida do Sol, que é uma via <strong>de</strong> acesso muito importante para<br />
a cida<strong>de</strong>, ligando a Avenida Frei Paulo Luig aos bairros Jardim Silveira, Jardim do Sol,<br />
entre outros, funcionará como importante corredor para o trânsito local.<br />
PRÉDIO DO CRAS PASSA POR REFORMA<br />
E AMPLIAÇÃO<br />
confira na página 2<br />
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA<br />
GRIPE É PRORROGADA ATÉ 01/06<br />
confira na página 18<br />
30 DE MAIO DIA DO DESAFIO: VOCÊ SE<br />
MEXE E O MUNDO MEXE JUNTO<br />
Seções<br />
confira na página 18<br />
Po<strong>de</strong>r Executivo<br />
Seção I ................................................. Gabinete do Prefeito<br />
Seção II ............................................... Secretarias Municipais<br />
Seção III ..................................................................... Editais<br />
Seção IV ............................................................... Autarquias<br />
Po<strong>de</strong>r Legislativo ............................... Câmara <strong>Municipal</strong><br />
Po<strong>de</strong>r Judiciário .............................................. Estadual
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
2<br />
PREFEITURA DE ITÁPOLIS ORGANIZA<br />
ARQUIVO MUNICIPAL<br />
Depois <strong>de</strong> anos mudando <strong>de</strong> localização, fato<br />
que levou a perda <strong>de</strong> papéis, o arquivo municipal<br />
foi organizado pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itápolis.<br />
No arquivo, estão armazenados documentos<br />
do Protocolo, Procon, do <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Compras,<br />
Contabilida<strong>de</strong> e Tributação, entre outros.<br />
Todo esse material está guardado em cerca <strong>de</strong><br />
5000 mil caixas, organizado nos últimos anos,<br />
pelo funcionário municipal Benedito Messias<br />
Gonçalves em 180 prateleiras. Segundo Benedito,<br />
que trabalha há 25 anos na <strong>Prefeitura</strong>, em<br />
setores ligados ao arquivamento <strong>de</strong> documentos<br />
municipais, foi um árduo trabalho organizar toda essa documentação histórica que por<br />
conta das diversas mudanças <strong>de</strong> localização ao longo dos anos, fez com que muitos<br />
papéis se per<strong>de</strong>ssem ou <strong>de</strong>teriorassem. “Agora tudo está organizado e sendo bem conservado<br />
em prateleiras, para preservar a história”, explica. Com o trabalho <strong>de</strong> organização<br />
realizado no Arquivo <strong>Municipal</strong>, a qualquer momento po<strong>de</strong>-se facilmente localizar um<br />
documento antigo, garantindo sua preservação para o futuro.<br />
EDUCADOR FINANCEIRO REINALDO<br />
DOMINGOS REALIZA PALESTRA<br />
EM ITÁPOLIS<br />
Colégio Educare em parceria com a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
O promove em Itápolis a palestra do educador e terapeuta financeiro,<br />
Reinaldo Domingos. A palestra “A Educação Financeira<br />
como método para realizar seus sonhos”, acontece no dia<br />
30 <strong>de</strong> maio, às 19:30 horas no Teatro <strong>Municipal</strong>, “Geraldo Alves”.<br />
Reinaldo Domingos é presi<strong>de</strong>nte da DSOP-Educação Financeira,<br />
já publicou os livros, Terapia Financeira, Livre-se das<br />
Dívidas, O Menino do Dinheiro – Sonhos <strong>de</strong> Família, O Menino<br />
do Dinheiro – Vai à Escola, O Menino e o Dinheiro, O Menino,<br />
o Dinheiro e os Três Cofrinhos, O Menino, o Dinheiro e a Formigarra<br />
e Ter Dinheiro Não Tem<br />
Segredo. Em 2009, Reinaldo<br />
i<strong>de</strong>alizou a primeira Coleção<br />
Didática <strong>de</strong> Educação Financeira para o Ensino Básico<br />
do país, já adotada por diversas escolas brasileiras.<br />
Após conquistar sua total in<strong>de</strong>pendência financeira aos<br />
37 anos, transformou em missão <strong>de</strong> vida disseminar a<br />
Educação Financeira por on<strong>de</strong> passa. Para isso, <strong>de</strong>senvolveu<br />
a Metodologia DSOP, que consiste numa sistematização<br />
<strong>de</strong> suas i<strong>de</strong>ias em relação ao dinheiro, algo<br />
concreto que aplicou com excelentes resultados em<br />
sua própria vida. Aos 12 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, Reinaldo realizou<br />
o primeiro dos seus muitos sonhos: comprar uma<br />
bicicleta. A estratégia adotada na época, <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar<br />
quanto po<strong>de</strong>ria poupar por mês, do que ganhava como<br />
auxiliar <strong>de</strong> camelô, para realizar seu <strong>de</strong>sejo, se tornou a<br />
base daquilo que viria a ser a Metodologia DSOP e que<br />
atravessa toda a sua obra. Um jeito simples <strong>de</strong> lidar<br />
com o dinheiro, mudando hábitos, realizando sonhos<br />
e construindo um futuro próspero. Em tempos on<strong>de</strong><br />
muitas pessoas têm dificulda<strong>de</strong> em equilibrar seus gastos<br />
e <strong>de</strong>spesas, apren<strong>de</strong>r novas maneira <strong>de</strong> controlar<br />
a vida financeira é muito importante. Por isso, quem<br />
quiser assistir a palestra <strong>de</strong> Educação Financeira, <strong>de</strong>ve<br />
retirar o convite antecipadamente na Secretaria do Colégio<br />
Educare, localizada ao lado do Cristo Re<strong>de</strong>ntor.<br />
PRÉDIO DO CRAS PASSA POR REFORMA<br />
E AMPLIAÇÃO<br />
prédio do Centro <strong>de</strong> Referência da Assistência<br />
O Social – CRAS está passando por uma reforma<br />
e ampliação para melhorar o atendimento prestado a<br />
população. Por conta disso o CRAS está realizando<br />
atualmente seu atendimento na Rua Odoni Bonini,<br />
nº 32. A equipe do CRAS trabalha objetivando a<br />
prevenção <strong>de</strong> situações <strong>de</strong> risco, por meio do fortalecimento<br />
dos vínculos familiares e comunitários. O<br />
programa da Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Social<br />
<strong>de</strong>stina-se à população que vive em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
social,<br />
coor<strong>de</strong>nando programas socio-assistenciais <strong>de</strong> proteção<br />
social básica às famílias e indivíduos. Só no ano <strong>de</strong> 2011<br />
o Centro aten<strong>de</strong>u 1.100 pessoas e 80 famílias. Com a reforma,<br />
o CRAS contará com uma estrutura mais a<strong>de</strong>quada<br />
para realizar seus atendimentos e projetos, como as<br />
oficinas <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s sócio-educativas <strong>de</strong> capacitação e<br />
inclusão produtiva, on<strong>de</strong> apren<strong>de</strong>m pintura em tecido,<br />
artesanatos em geral, além dos cursos <strong>de</strong> cabeleireira,<br />
manicure, bordados industrial e corte e costura.<br />
PALESTRA SOBRE PLANEJAMENTO DE<br />
PRODUÇÃO AGRÍCOLA REÚNE<br />
80 PRODUTORES RURAIS<br />
Os produtores rurais itapolitanos <strong>de</strong>monstraram que estão atentos a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
buscar o planejamento <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s rurais. Prova disso foi a participação <strong>de</strong> 80<br />
produtores rurais na palestra sobre “Planejamento <strong>de</strong> Produção na Prática, realizada na<br />
noite do dia 17/05, no Sindicato Rural <strong>de</strong> Itápolis. O evento foi realizado por profissionais<br />
do SEBRAE <strong>de</strong> Araraquara e aconteceu por meio <strong>de</strong> uma parceria entre o PAE – Posto<br />
<strong>de</strong> Atendimento ao Empreen<strong>de</strong>dor, da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, Sindicato Rural e Instituto<br />
Annona. O objetivo da palestra era <strong>de</strong> sensibilizar o produtor rural sobre a importância<br />
do planejamento <strong>de</strong> curto, médio e longo prazo, para obter melhores resultados na sua<br />
proprieda<strong>de</strong> rural e com isso diminuir custos <strong>de</strong> produção e aumentar a lucrativida<strong>de</strong>.<br />
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO<br />
AMBIENTAL DISPONIBILIZA LIVROS SOBRE<br />
MEIO AMBIENTE<br />
A<br />
Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Ambiental<br />
está disponibilizando livros e revistas<br />
que abordam assuntos sobre o meio ambiente.<br />
Trata-se do acervo que a Secretaria vem reunindo<br />
e agora disponibiliza para que estudantes<br />
ou qualquer outro cidadão possa usar como<br />
guia <strong>de</strong> consulta, sobre as espécies botânicas,<br />
árvores brasileiras e outros temas ambientais.<br />
A intenção da Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Ambiental é promover a divulgação científica<br />
e promover a educação ambiental. De acordo<br />
com a bióloga da <strong>Prefeitura</strong>, alguns livros foram<br />
adquiridos pela Administração e outros foram recebidos em doação. Todo esse material<br />
está <strong>de</strong>vidamente cadastrados e a partir <strong>de</strong> agora po<strong>de</strong>rá ser retirado ou usado para consulta<br />
e pesquisa na própria Secretaria, on<strong>de</strong> as pessoas po<strong>de</strong>rão também receber orientações<br />
referentes às Leis Ambientais. Os interessados po<strong>de</strong>m procurar a Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Ambiental, que está localizada <strong>de</strong>ntro da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis.<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
PODER EXECUTIVO<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Seção I<br />
Gabinete do Prefeito<br />
DECRETO N. º 4.300, 23 DE MAIO DE 2012.<br />
Aprova o loteamento <strong>de</strong>nominado “VILLAGIO MARCONI I”, sob as condições que especifica.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
das atribuições que lhe são conferidas por lei,<br />
Art. 7 º - Os prazos estabelecidos pelo Município e prometidos pela loteadora com respeito às obras<br />
e serviços <strong>de</strong> infra-estrutura, começam a fluir e contar do registro do loteamento <strong>de</strong>vidamente aprovado.<br />
Art. 8º - Não po<strong>de</strong>rão ser comercializados os lotes do empreendimento, ora em parcelamento do<br />
solo, em <strong>de</strong>sacordo com a legislação municipal vigente, bem como em contrarieda<strong>de</strong> à Lei Fe<strong>de</strong>ral 6766/79.<br />
Art. 9 º - O presente parcelamento <strong>de</strong> solo caracteriza-se prepon<strong>de</strong>rantemente como Zona Resi<strong>de</strong>ncial<br />
<strong>de</strong> Média Densida<strong>de</strong>- ZR-2, nos termos do art.18, inciso III da Lei <strong>Municipal</strong> n. 2.427/2007, reservando-se a<br />
obrigação <strong>de</strong> respeito às áreas ver<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> preservação permanente, sendo caracterizadas como Zona <strong>de</strong> Corredor<br />
Diversificado a Rua “O”, e a Rua “F”.<br />
Art. 10° - Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Itápolis, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS<br />
DECRETA<br />
Art. 1º É aprovado o loteamento <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> MARCONI G.L.C. EMPREENDIMENTOS E<br />
PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica <strong>de</strong> direito privado, CNPJ 05.533.752/0001-31, com se<strong>de</strong> na Rua 15 <strong>de</strong><br />
novembro, n. 1.080, Vila Pureza, São Carlos, SP, implantado sob o imóvel <strong>de</strong> matrícula n.º 026512 do Registro<br />
Geral <strong>de</strong> Imóveis da Comarca <strong>de</strong> Itápolis, com área total <strong>de</strong> 256.413,00 m², no Prolongamento da Rua Guilherme<br />
Marconi, sem número, anexo ao Jardim Itauera, próximo à Avenida Prefeito Tarquínio Belentani, <strong>de</strong>ntro do<br />
perímetro urbano, Itápolis – SP, <strong>de</strong>nominado “VILLAGIO MARCONI I”, nos mol<strong>de</strong>s da Lei <strong>de</strong> Parcelamento<br />
<strong>de</strong> Solo – Lei <strong>Municipal</strong> n.º 2.346/2006 e suas alterações posteriores, Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º 6.766/79, <strong>de</strong>vidamente<br />
aprovado no GRAPROHAB- CERTIFICADO Nº 133/2012 .<br />
Parágrafo Único - O Loteamento é aprovado pelo Município <strong>de</strong> acordo com a Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º 6.766,<br />
<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1979, e com a observância <strong>de</strong> alterações julgadas importantes pelo Município introduzidas<br />
pela Lei <strong>Municipal</strong> n.º 2.346, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2006, retratadas nas diretrizes fornecidas e nos projetos<br />
aprovados.<br />
§ 1º O empreendimento possui 317 (trezentos e <strong>de</strong>zessete) “lotes” totalizando uma área <strong>de</strong> 256.413,00 –(duzentos<br />
e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e treze) metros quadrados -(100%), sendo: 1- área dos lotes – (122.658,66<br />
- (cento e vinte e dois mil, seiscentos e cinqüenta e oito e sessenta e seis) - metros quadrados, que correspon<strong>de</strong><br />
a 47,8364 % da área total do loteamento); 2- áreas públicas: 2.1 - sistema viário – (72.199,53 - (setenta e dois<br />
mil, cento e noventa e nove, e cinqüenta e três) - metros quadrados, que correspon<strong>de</strong> a 28,1575 % da área total<br />
do loteamento); 2.2- áreas institucionais/equipamentos urbanos/comunitários- (7.692,39 - (sete mil, seiscentos<br />
e noventa e dois, e trinta e nove) metros quadrados - que correspon<strong>de</strong> a 3,00 % da área total do loteamento);<br />
2.3- espaços livres <strong>de</strong> uso público – 2.3.1- áreas ver<strong>de</strong>s/APP- 40.051,19 - (quarenta mil, cinqüenta e um, e<br />
<strong>de</strong>zenove) - metros quadrados, que correspon<strong>de</strong> a 15,6198 % da área total do loteamento); 2.3.2 – sistema <strong>de</strong><br />
lazer – 13.811,23 - (treze mil, oitocentos e onze, e vinte e três) metros quadrados, que correspon<strong>de</strong> a 5,3863 %<br />
da área total do loteamento), nos mol<strong>de</strong>s do art. 43 da Lei <strong>Municipal</strong>.<br />
Art. 2º. º - Sobre a área do loteamento, ora aprovado inexistem quaisquer direitos reais previstos<br />
pelo artigo 1.225 do Código Civil Brasileiro, conforme certidão negativa fornecida pelo Cartório competente<br />
<strong>de</strong>sta Comarca.<br />
Art. 3º - Dentro dos prazos previstos na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 6.766, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1979, e Lei<br />
<strong>Municipal</strong> nº 2.346, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2006, a empresa MARCONI G.L.C. EMPREENDIMENTOS E<br />
PARTICIPAÇÕES LTDA compromete-se a adotar todos os procedimentos legais nelas fixados, sob pena <strong>de</strong><br />
caducida<strong>de</strong> do presente Decreto <strong>de</strong> aprovação do loteamento.<br />
§ 1º - A proprietária do loteamento <strong>de</strong> que trata este Decreto fica obrigada, sob pena <strong>de</strong> revogação do presente<br />
ato, a cumprir o disposto no Termo <strong>de</strong> Compromisso que faz parte integrante <strong>de</strong>ste.<br />
Art. 4º - A empresa loteadora no prazo máximo <strong>de</strong> 30 dias, a partir da publicação <strong>de</strong>ste Decreto,<br />
prestará caução conforme o Termo <strong>de</strong> Compromisso anexo.<br />
Art. 5º - Qualquer alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá <strong>de</strong> acordo<br />
entre a loteadora e os adquirentes <strong>de</strong> lotes atingidos pela alteração, bem como a aprovação pela <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, e <strong>de</strong>verá ser averbada no Registro <strong>de</strong> Imóveis, em cumprimento ao projeto inicial, nos mol<strong>de</strong>s do<br />
art. 51, da Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.346/2006.<br />
Art. 6 º - A aprovação do projeto <strong>de</strong> loteamento ou <strong>de</strong>smembramento não implica em nenhuma<br />
responsabilida<strong>de</strong> por parte <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, quanto a eventuais divergências referentes a dimensões <strong>de</strong><br />
quadras ou lotes, quanto ao direito <strong>de</strong> terceiros em relação à área loteada, nem para quaisquer in<strong>de</strong>nizações<br />
<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> traçados que não obe<strong>de</strong>cerem aos arruamentos <strong>de</strong> plantas limítrofes mais antigas ou as disposições<br />
legais aplicáveis, conforme o art. 52, da Lei <strong>Municipal</strong> nº. 2.346/2006.<br />
3<br />
Expediente<br />
SEMANÁRIO DE<br />
ITÁPOLIS<br />
Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Jornalista Responsável:<br />
Leonice Mon<strong>de</strong>llo MTB 31.075<br />
ANEXO I<br />
TERMO DE COMPROMISSO<br />
Pelo presente Termo <strong>de</strong> Compromisso, a empresa MARCONI G.L.C. EMPREENDIMENTOS E<br />
PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica <strong>de</strong> direito privado, CNPJ 05.533.752/0001-31, com se<strong>de</strong> na Rua 15 <strong>de</strong><br />
novembro, n. 1.080, Vila Pureza, São Carlos, SP, neste ato representada por Guilherme Cleber Marconi, brasileiro,<br />
casado, cirurgião-médico, portador do RG 1.980.046 SSP/SP, CPF 012.135.478/49, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado<br />
na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Carlos, Estado <strong>de</strong> São Paulo, na Rua Oscar Jensen, n.º 225, Santa Mônica, CEP 13.561-210,<br />
assume, nos mol<strong>de</strong>s da Lei <strong>de</strong> Parcelamento <strong>de</strong> Solo – Lei <strong>Municipal</strong> n.º 2.346/2006 e suas alterações posteriores,<br />
Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º 6.766/79, as seguintes obrigações:<br />
As obrigações <strong>de</strong>correntes da Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.346, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2006 e da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />
nº 6766/79, que a empresa loteadora se propõe a seguir, constam no Memorial Descritivo do Loteamento,<br />
encontrando-se abaixo especificadas. As obras terão supervisão, fiscalização e laudo <strong>de</strong> recebimento dos setores<br />
competentes da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> e serão executadas na forma do projeto aprovado pela mesma. Sendo que<br />
a emissão do laudo <strong>de</strong> aprovação <strong>de</strong>verá ser efetivada nos prazos legais, a contar do requerimento firmado pelo<br />
loteador, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que preenchidas as obrigações assumidas.<br />
Obras e procedimentos a serem executados:<br />
a) - <strong>de</strong>marcação dos lotes, das vias, dos terrenos a serem transferidos ao domínio do Município e das áreas<br />
não edificáveis, bem como a <strong>de</strong>marcação e sinalização das áreas <strong>de</strong> fragilida<strong>de</strong> ou proteção ambiental;<br />
b) - abertura das vias <strong>de</strong> circulação e respectiva terraplenagem;<br />
c) - re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem superficial e profunda <strong>de</strong> águas pluviais <strong>de</strong> acordo com as normas do órgão municipal<br />
regulador, e <strong>de</strong> acordo com os projetos apresentados e aprovados;<br />
d) - re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água potável <strong>de</strong> acordo com as normas da respectiva concessionária constantes das<br />
diretrizes ofertadas à empreen<strong>de</strong>dora e conseqüentemente retratadas nos projetos aprovados, obrigando-se para o<br />
abastecimento do loteamento em questão a perfuração <strong>de</strong> um poço profundo (com vazão <strong>de</strong> 15m³/h) e instalação<br />
<strong>de</strong> reservatório <strong>de</strong> 250 m³, conforme projeto apresentado pelo empreen<strong>de</strong>dor e que garanta as <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> água<br />
do loteamento, poço este que <strong>de</strong>verá ser interligado ao reservatório, e às re<strong>de</strong>s internas do loteamento, sendo<br />
que o ponto <strong>de</strong> interligação da re<strong>de</strong> existente da <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong>, com a re<strong>de</strong> interna <strong>de</strong>ste parcelamento <strong>de</strong><br />
solo, será indicado pelo SAAEI, bem como os dispositivos necessários para a operação da referida interligação;<br />
quanto ao sistema público <strong>de</strong> coleta e afastamento <strong>de</strong> esgotos, este <strong>de</strong>verá ser lançado no interceptor da Rua<br />
José Toledo <strong>de</strong> Mendonça; a execução das re<strong>de</strong>s internas e ramais domiciliares <strong>de</strong> água (captação, reservação,<br />
distribuição) e esgoto, e ainda suas interligações ao sistema público existente, conforme as normas do SAAEI e<br />
os projetos aprovados por esta <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong>, será <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da empreen<strong>de</strong>dora; como contrapartida<br />
Fundado através da Lei <strong>Municipal</strong> n. 2.509, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2008.<br />
Protocolado e Registrado no Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Pessoas Jurídicas<br />
- Comarca <strong>de</strong> Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n. 38)<br />
Redação: Secretaria <strong>de</strong> Governo e Assuntos Especiais<br />
Avenida Florêncio Terra, nº399- Centro<br />
CEP: 14.900-000 - Itápolis/SP - Telefone (16) 3263 8000<br />
Impressão: Jornal Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio Claro LTDA<br />
Avenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380<br />
Circulação:<br />
Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição Gratuita<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
<strong>de</strong>vido ao aumento <strong>de</strong> volume <strong>de</strong> esgoto proveniente do referido loteamento, o loteador promoverá a<strong>de</strong>quações<br />
ao sistema <strong>de</strong> bombeamento da estação <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto (ETE) do SAAEI, sendo que as melhorias <strong>de</strong><br />
caráter elétrico, hidráulico, obras civis ficarão a cargo da empreen<strong>de</strong>dora até o limite máximo <strong>de</strong> R$ 30.000,00<br />
(trinta mil reais)-nos mol<strong>de</strong>s da obrigação assumida com o SAAEI (Certidão <strong>de</strong> Nº 23 / 2011 <strong>de</strong> 12/12/11);<br />
e) - re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição compacta <strong>de</strong> energia elétrica e <strong>de</strong> iluminação pública <strong>de</strong> acordo com as normas legais<br />
pertinentes, sendo que <strong>de</strong>verão ser apresentados os projetos das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição e <strong>de</strong> iluminação pública,<br />
para aprovação prévia da <strong>Prefeitura</strong>, antes <strong>de</strong> sua execução.<br />
f) - pavimentação asfáltica das pistas <strong>de</strong> rolamento das vias <strong>de</strong> acesso e circulação com utilização <strong>de</strong> CBUQ e<br />
base <strong>de</strong> solo brita 50/50 na espessura <strong>de</strong> 0,15m, conforme projeto apresentado, incluindo a construção <strong>de</strong> guias<br />
e sarjetas, <strong>de</strong> acordo com as normas do órgão municipal competente e o estabelecido na Lei <strong>de</strong> Hierarquização<br />
Viária do Município e a respectiva sinalização viária, vertical e horizontal. Conforme retratado nas diretrizes<br />
dos projetados apresentados.<br />
g) Cabe a empreen<strong>de</strong>dora efetuar o pagamento no valor <strong>de</strong> R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em conta<br />
bancária da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, a ser fornecida pelo órgão competente, no prazo <strong>de</strong> sessenta dias<br />
a contar do registro do presente parcelamento <strong>de</strong> solo, e condicionada a este, que <strong>de</strong>verá ser utilizada para o<br />
custeio parcial das obras da implantação das guias e sarjetas <strong>de</strong> todo o canteiro central que será formado entre a<br />
Rua “F” e a lateral da Avenida Tarquínio Belentani, bem como entre a Rua “O” e a estrada municipal, que é <strong>de</strong><br />
domínio público e não da empreen<strong>de</strong>dora.<br />
h) - É <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da loteadora a arborização urbana, conforme a Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.773, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong><br />
fevereiro <strong>de</strong> 2011 e suas alterações posteriores, retratadas nos projetos aprovados.<br />
i) As obras e procedimentos a serem executados pela loteadora <strong>de</strong>verão seguir o prazo e o cronograma físico <strong>de</strong><br />
obras aprovado, que faz parte integrante <strong>de</strong>ste Termo <strong>de</strong> Compromisso.<br />
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
Seção II<br />
Secretarias Municipais<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PREGÃO PRESENCIAL 81/2012 – A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura do pregão presencial<br />
81/2012, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> diversos equipamentos <strong>de</strong> proteção individual para uso <strong>de</strong> diversas<br />
secretarias da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis. Encerramento: 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2012, às 08 horas e 30 minutos<br />
na sala <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus<br />
anexos po<strong>de</strong>rão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16)<br />
3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.<br />
PREGÃO PRESENCIAL 80/2012 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis comunica aos interessados a<br />
abertura do pregão presencial 80/2012, cujo objeto é o registro <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> enfermagem para<br />
uso da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. ENCERRAMENTO: Dia 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 às 08 horas e 30<br />
minutos na sala <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à rua Rodrigues Alves nº830, Centro.<br />
O edital <strong>de</strong>sta licitação e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.<br />
sp.gov.br. Maiores informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas através do telefone (16) 3263 8000, ou pessoalmente no<br />
<strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> compras da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399 Centro.<br />
j) O prazo para execução e implantação das obras/serviços especificadas e constantes do cronograma físicofinanceiro<br />
do loteamento, ora comprometidos, no presente termo <strong>de</strong> compromisso, é <strong>de</strong> no máximo <strong>de</strong> dois anos<br />
conforme preceituado na Lei Fe<strong>de</strong>ral n. 6766/79, nos termos do § 2º, do artigo 26 da Lei <strong>Municipal</strong> n.º 2.346/2006.<br />
k) A entrega das obras será efetivada pelos signatários à <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, bem como as áreas viárias e<br />
institucionais, as quais também serão transferidas ao Município, conforme a Lei nº 2.346/2006, sem ônus a<br />
este, passando a partir <strong>de</strong> então ser <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da Administração Pública <strong>Municipal</strong> a sua manutenção.<br />
l) Para garantia e execução das obras constantes do presente Termo <strong>de</strong> Compromisso, a empreen<strong>de</strong>dora propõese<br />
a prestar garantia no valor total <strong>de</strong> R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) - por meio <strong>de</strong> fiança<br />
bancária, nos termos do art.46, inciso I, e IV, da Lei <strong>Municipal</strong> n.º 2.346/2006.<br />
m) É <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da empresa loteadora a solicitação dos respectivos alvarás para a execução dos serviços<br />
e obras que compõem a infra-estrutura do loteamento, <strong>de</strong>vendo assim ser apresentadas as respectivas ART’s<br />
<strong>de</strong> execução.<br />
n) É <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da empresa loteadora, no prazo máximo <strong>de</strong> trinta meses (contados a partir da data <strong>de</strong><br />
publicação do Decreto <strong>de</strong> Aprovação do Loteamento), informar a seção <strong>de</strong> “Cadastro <strong>Municipal</strong>”, os respectivos<br />
números das matrículas <strong>de</strong> todos os lotes <strong>de</strong>ste parcelamento, atribuídos pelo “Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis<br />
<strong>de</strong> Itápolis”.<br />
o) A empresa loteadora <strong>de</strong>verá ainda cumprir todas as obrigações firmadas pelo Termo <strong>de</strong> Compromisso n.º<br />
133/2012 firmado com o Governo do Estado <strong>de</strong> São Paulo, Secretaria <strong>de</strong> Habitação / GRAPROHAB, que faz<br />
parte integrante do Certificado <strong>de</strong> Aprovação n.º 133/2012 relativo ao Protocolo 10.946, conforme o Decreto n.º<br />
52.053/07, que, também, passa a fazer parte integrante <strong>de</strong>ste termo <strong>de</strong> compromisso firmado com a <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis.<br />
Sendo a expressão da verda<strong>de</strong>, assumimos as obrigações acima.<br />
4<br />
Itápolis, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
MARCONI G.L.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br />
CNPJ 05.533.752/0001-31<br />
De acordo com a obrigação assumida pela loteadora.<br />
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Testemunhas:<br />
Carlos Eduardo Doro<br />
CREA/SP 060.505.005-1<br />
Clóvis Mancineli<br />
CREA/SP 060.182.464-0<br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2012 - A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Itápolis comunica aos interessados, que nos autos do processo licitatório modalida<strong>de</strong> Concorrência Pública<br />
nº 08/2012, que tem por objeto a contratação <strong>de</strong> empresa especializada para realização <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> coleta<br />
manual, mecanizada e transporte <strong>de</strong> resíduos sólidos e domiciliares, comerciais e <strong>de</strong> varrição com fornecimento,<br />
manutenção e higienização <strong>de</strong> contêineres, após analisadas as manifestações das empresas licitantes em relação<br />
aos documentos apresentados na fase <strong>de</strong> habilitação, na sessão realizada em 23/05/2012 as 09h00, a Comissão<br />
<strong>de</strong>cidiu HABILITAR as empresas LEÃO AMBIENTAL S/A, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA<br />
e ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. Decidiu ainda, INABILITAR a<br />
empresa MULT AMBIENTAL CONSTRUÇÕES LTDA, por não atendimento aos itens 7.4.2 e 7.4.3 do Edital,<br />
bem como manter INABILITADA a empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana Ltda, por não atendimento<br />
ao item 7.5.1 do Edital. Desta forma, fica aberto prazo para eventuais recursos nos termos da lei 8.666/93. Everton<br />
Dal Rovere. Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações.<br />
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 73/2012 – A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis comunica aos<br />
interessados a retificação do pregão presencial 73/2012 cujo objeto é a aquisição <strong>de</strong> diversos materiais esportivos<br />
para uso da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> alterações no edital. A data <strong>de</strong> encerramento será<br />
alterada, passando a ser processado no dia 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações<br />
da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves 830 centro. Maiores informações através do<br />
telefone (16) 3263 8000 ou pessoalmente no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> compras.<br />
JULIANA ABONIZIO GOMES<br />
Chefe <strong>de</strong> Compras<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
Maria Aparecida Bortolucci Ferrari<br />
RESOLUÇÃO Nº. 04 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Dispõe sobre a aprovação do Termo <strong>de</strong> Aceite 2012 – Brasil Sem Miséria – oferta do CRAS/ PAIF.<br />
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPOLIS, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e regimentais conferidas pela Lei <strong>Municipal</strong> n° 1663 e 1666 <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1996, e as Normas legais<br />
Nacionais, Estaduais e Municipais que regem sobre o mesmo, em Reunião Ordinária realizada aos vinte e um<br />
dias do mês <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012,<br />
Consi<strong>de</strong>rando<br />
Sua função <strong>de</strong> Controle Social e disposição <strong>de</strong> acompanhamento <strong>de</strong> execução das ações da Política <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Assistência Social do Município <strong>de</strong> Itápolis/SP e, a aplicação dos recursos afins que <strong>de</strong>vem ser submetidas<br />
ao Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social (CMAS) para análise e <strong>de</strong>liberação.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º- Aprovar o Termo <strong>de</strong> Aceite 2012/ Brasil Sem Miséria para a oferta do Serviço <strong>de</strong> Proteção e Atendimento<br />
Integral à Família – PAIF no CRAS confinanciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à<br />
Fome, discutido em reunião do Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social do dia 21/05/2012 e lavrados em ata<br />
própria do Conselho da página <strong>de</strong> número cinqüenta e quatro.<br />
Itápolis, 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Ivanildo José Carlos<br />
Presi<strong>de</strong>nte do CMAS<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS<br />
Robson Luciano Rinaldi<br />
5<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
6<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
7<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
8<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
9<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
10<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
11<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
Seção III<br />
Editais<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS<br />
DO CONCURSO PÚBLICO 01/2011.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, representado por seu Prefeito <strong>Municipal</strong>, Julio Cesar Nigro Mazzo,<br />
torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2011, convocamos as pessoas abaixo<br />
relacionadas a comparecer na Seção <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, situada na Avenida Florêncio Terra<br />
nº 399, Centro, munidas <strong>de</strong> todos os documentos necessários para qualificação final, até o dia 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong><br />
2.012, no horário das 08h00 às 17h00, para fins <strong>de</strong> contratação.<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
“PROJETO JOVEM CIDADÃO”<br />
02/2011.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, por seu Prefeito <strong>Municipal</strong> Júlio César Nigro Mazzo, CONVOCA<br />
os alunos abaixo relacionados a vagas <strong>de</strong> estágio do “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentarem no próximo dia<br />
29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 as 08h00, para iniciar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estágio, nos termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.221/2005<br />
regulamentado pelo Decreto nº 3.429/2005, Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.663 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2.010 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
11.788 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.008, como segue:<br />
FISIOTERAPIA<br />
Classificação - nomes<br />
06º - Daniela Grespi.<br />
Itápolis, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.012.<br />
O não comparecimento no prazo aqui estabelecido ou o não fornecimento dos documentos solicitados<br />
implicarão automaticamente na renúncia do cargo.<br />
Julio César Nigro Mazzo<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Cargo: Agente <strong>de</strong> Organização Escolar<br />
Classificação – Nome<br />
21º - Fernanda Marta Delatori.<br />
22º - Erica Cristina Pirola.<br />
23º - Cesar Augusto Caetano <strong>de</strong> Paula.<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
“PROJETO JOVEM CIDADÃO”<br />
01/2012<br />
Cargo: Secretário <strong>de</strong> Escola<br />
Classificação – Nome<br />
13º - Jéssica Aparecida Scarone.<br />
14º - Sergio Renato Men.<br />
15º - Gabriel Poletti Scalice.<br />
Cargo: Mecânico <strong>de</strong> Veículos Leves.<br />
Classificação – Nome<br />
06º - Luis Fernando do Valle.<br />
Cargo: Aten<strong>de</strong>nte Administrativo<br />
Classificação – Nome<br />
16º - Kenia Juliana <strong>de</strong> Freitas Men<strong>de</strong>s.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, por seu Prefeito <strong>Municipal</strong> Júlio César Nigro Mazzo,<br />
CONVOCA os alunos abaixo relacionados a vagas <strong>de</strong> estágio do “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentarem<br />
no próximo dia 28 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012 as 08h00, para iniciar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estágio, nos termos da Lei <strong>Municipal</strong><br />
nº 2.221/2005 regulamentado pelo Decreto nº 3.429/2005, Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.663 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2.010 e Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 11.788 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.008, como segue:<br />
DIREITO<br />
Classificação – Nome<br />
01º - Rafaela Genaro Bru<strong>de</strong>rhausen.<br />
02º - Monielen Priscila Curioni.<br />
03º - José Clovis <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Junior.<br />
04º - José Augusto <strong>de</strong> Oliveira.<br />
05º - Juliana Rodrigues Silva.<br />
06º - Juliana Carvas Martins.<br />
12<br />
Itápolis, 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.012.<br />
Julio Cesar Nigro Mazzo<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇ<strong>AO</strong> DE DOCUMENTOS<br />
DO CONCURSO PÚBLICO N.º 04/2011<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, representado por seu Prefeito<br />
<strong>Municipal</strong>, Julio Cesar Nigro Mazzo, torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº<br />
04/2011, convocamos as pessoas abaixo relacionadas a comparecer na Seção <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
situada na Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, munidas <strong>de</strong> todos os documentos necessários para qualificação<br />
final, até o dia 31 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.012, no horário das 08h00 as 17h00, para fins <strong>de</strong> contratação.<br />
Cargo:<br />
FONOAUDIÓLOGO AUDIÓLOGO CLÍNICO E OCUPACIONAL<br />
02º - Bianca Baldissarelli<br />
Itápolis, 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.012<br />
Julio Cesar Nigro Mazzo<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Itápolis, 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.012.<br />
JULIO CESAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
“PROJETO JOVEM CIDADÃO”<br />
01/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, por seu Prefeito <strong>Municipal</strong> Júlio César Nigro Mazzo, CONVOCA<br />
os alunos abaixo relacionados a vagas <strong>de</strong> estágio do “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentarem no próximo dia<br />
29 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012 às 08h00, para iniciar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estágio, nos termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.221/2005<br />
regulamentado pelo Decreto nº 3.429/2005, Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.663 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2.010 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
11.788 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.008, como segue:<br />
ÁREA INFORMÁTICA - SUPERIOR<br />
Classificação - Nome<br />
03º - Ana Heloisa Ometo.<br />
FISIOTERAPIA<br />
Número <strong>de</strong> Vagas: Cadastro <strong>de</strong> Reserva.<br />
Nomes:<br />
01º - Elen Beatriz Moreira<br />
Itápolis, 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.012.<br />
JULIO CESAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
SEGUNDO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO<br />
PROJETO JOVEM CIDADÃO N.º 02/2012<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO ESPECÍFICO E<br />
INVESTIGAÇÃO SOCIAL<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, através do seu Prefeito <strong>Municipal</strong> Júlio<br />
César Nigro Mazzo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve PRORROGAR até do dia<br />
30 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, as inscrições do presente processo seletivo, bem como incluir o curso abaixo, mantendo<br />
as <strong>de</strong>mais normas <strong>de</strong>scritas no Edital inicial.<br />
CONCURSO PÚBLICO Nº: 04/2011<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS<br />
Curso Número <strong>de</strong> Vagas<br />
Direito<br />
Cadastro <strong>de</strong> Reserva<br />
Itápolis, 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.012.<br />
Julio Cesar Nigro Mazzo<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribuições que lhe são<br />
conferidas pela legislação em vigor, torna público a presente CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO<br />
ESPECÍFICO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL do Concurso Público nº. 04/2011;<br />
Todos os candidatos classificados no Teste <strong>de</strong> Aptidão Física para os cargos <strong>de</strong> Guarda <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> 2ª Classe – Se<strong>de</strong> (feminino), Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> 2ª Classe – Se<strong>de</strong> (masculino) e Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> 2ª<br />
Classe – N. América (masculino), DEVERÃO comparecer no dia 03 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, às 09:00 horas, na<br />
Escola <strong>Municipal</strong> Profissionalizante, localizada na Avenida dos Amaros, nº 1200, no município <strong>de</strong> Itápolis,<br />
para a realização do Exame Médico Específico e entrega da documentação para Investigação Social, munidos<br />
dos seguintes documentos:<br />
a) Cópia autenticada da cédula <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>;<br />
b) Cópia autenticada do CPF;<br />
c) Atestado <strong>de</strong> Antece<strong>de</strong>ntes Criminais, emitido pela Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública do Estado no qual<br />
tenha residido nos últimos 3 anos;<br />
d) Certidão <strong>de</strong> Distribuições Criminais da Comarca <strong>de</strong> Itápolis – Cartório Distribuidor, caso resida no<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo nos últimos 3 (três) anos, caso contrário, <strong>de</strong>verá apresentar a certidão da comarca<br />
on<strong>de</strong> residiu nos últimos 3 (três) anos;<br />
e) Certidão <strong>de</strong> Distribuições Criminais das Justiças Fe<strong>de</strong>ral, Estadual e Militar Fe<strong>de</strong>ral, para fins <strong>de</strong><br />
concurso, das Comarcas e Seções Judiciárias on<strong>de</strong> o candidato residiu a partir dos 18 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>;<br />
f) Certidão Negativa do Departamento <strong>de</strong> Polícia Fe<strong>de</strong>ral;<br />
Informamos ainda que os candidatos <strong>de</strong>verão comparecer com 30 minutos <strong>de</strong> antecedência, munidos<br />
<strong>de</strong> documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação oficial com foto, sem o qual não será possível a realização do Exame Médico<br />
Específico e Investigação social.<br />
Itápolis - SP, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />
JULIO CEZAR NIGRO MAZZO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2011<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP<br />
Resposta dos Recursos Interpostos contra o Resultado do Teste <strong>de</strong> Aptidão Física<br />
CARGO: GUARDA MUNICIPAL DE 2ª CLASSE – SEDE (MASCULINO)<br />
Inscrição: Candidato: Decisão: Justificativa:<br />
00366 Luiz Roberto Ferreira In<strong>de</strong>ferido A alegação do candidato não condiz com o trabalho executado<br />
pelo avaliador no dia da aplicação do teste. O teste foi<br />
executado <strong>de</strong> acordo com as regras do edital.<br />
INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA<br />
Jales/SP, 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />
13<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
PODER LEGISLATIVO<br />
IRANI MONCLAIR BIAZOTTI<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara<br />
Extrato <strong>de</strong> Contrato 06/2012 - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABI-<br />
LIDADE PÚBLICA ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS E FIORILLI<br />
SOCIEDADE CIVIL LTDA. – SOFTWARE – INSTRUMENTO ORIGINADO<br />
PELO CONVITE 01/2012<br />
Contratante: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Contratada: Fiorilli socieda<strong>de</strong> civil Ltda – software<br />
Objeto: Constitui objeto <strong>de</strong>ste contrato o licenciamento <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> Programas ou Sistemas para a Administração<br />
Pública <strong>Municipal</strong> e o treinamento dos técnicos municipais para a execução dos seguintes serviços: a - Sistema<br />
<strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> Pública; b - Sistema <strong>de</strong> Folha <strong>de</strong> Pagamentos e c - Orientações e suporte técnico<br />
Valida<strong>de</strong>: O presente contrato é celebrado a partir <strong>de</strong> 01 abril <strong>de</strong> 2012, com doze meses <strong>de</strong> vigência, po<strong>de</strong>ndo<br />
ser renovado, nos termos da lei.<br />
Valor: O preço mensal dos serviços propostos é <strong>de</strong> R$ 1.123,63 (um mil cento e vinte e três reais e sessenta e<br />
três centavos), totalizando valor <strong>de</strong> R$ 13.483,56 (treze mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e seis<br />
centavos) a ser pago até o último dia útil do mês subseqüente à locação, mediante a emissão <strong>de</strong> notas fiscais.<br />
Itápolis, 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012<br />
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
Extrato <strong>de</strong> Contrato 09/2012<br />
Contratante: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
Contratada: Griffon Brasil Assessoria LTDA<br />
Objeto: Fornecer diariamente por meio <strong>de</strong> correio eletrônico e website, boletim <strong>de</strong> publicações <strong>de</strong> interesse da<br />
Contratante, conforme módulos primeiro, segundo, terceiro e quarto do presente contrato<br />
Valida<strong>de</strong>: 12 meses a contar da data <strong>de</strong> assinatura <strong>de</strong> contrato<br />
Valor: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais<br />
Itápolis, 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012<br />
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
ATO Nº 03, DE 22 DE MAIO DE 2012<br />
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis<br />
– SP, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização dos bens e equipamentos da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Itápolis e CONSIDERANDO a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> se restituir ao Executivo os bens inservíveis até então<br />
utilizados pelo Po<strong>de</strong>r Legislativo,<br />
Nº placa<br />
patrimônio<br />
0077<br />
Descrição do Bem Valor Situação<br />
Monitor <strong>de</strong> 12”, TP 128<br />
0200 Suporte para TV, cor preta, em ferro tubular R$ 34,00<br />
0252<br />
0222<br />
Ca<strong>de</strong>ira Giratória, mo<strong>de</strong>lo Presi<strong>de</strong>nte, com rodas em tecido R$ 210,00<br />
Rack em ma<strong>de</strong>ira, marca Ditália, padrão marfim, com uma<br />
gaveta R$ 150,00<br />
0367 Mesa para computador na cor marfim R$ 130,00<br />
0108 Rack marfim para computador R$ 94,29<br />
0014 Armário <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira em cerejeira fechado com 2 portas R$ 180,00<br />
0166<br />
0203<br />
Mesa em fórmica com pés tubulares em aço com duas<br />
gavetas<br />
Microcomputador Intel Pentium 4, 2.800 MHZ, memória<br />
RAM 256 DDR/DIM, drive <strong>de</strong> 3 ½. Gravador <strong>de</strong> CD LG<br />
52 X, HD 40 GB, 7.200 RPM, gabinete ATX-HB<br />
R$ 303,00 Avariado<br />
R$ 170,00<br />
0219 Impressora jato <strong>de</strong> tinta, marca HP Deskjet Mod 3745 R$ 250,00<br />
0005<br />
Ca<strong>de</strong>ira mo<strong>de</strong>lo secretária, estofada com estrutura tubular,<br />
preta<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
R$ 1570,00 Avariado<br />
R$ 24,00<br />
0241 Caixa <strong>de</strong> som marca satellite mo<strong>de</strong>lo AS618 R$ 7,50<br />
0242 Caixa <strong>de</strong> som marca satellite mo<strong>de</strong>lo AS618 R$ 7,50<br />
0196 Impressora jato <strong>de</strong> tinta, marca HP Deskjet Mod 3550 R$ 230,00<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
0306 Calculadora manual, marca Kadio, mo<strong>de</strong>lo KD 5188 R$ 14,50 Avariado<br />
0307 Calculadora manual, marca Kadio, mo<strong>de</strong>lo KD 5188 R$ 14,50 Avariado<br />
0289 Aparelho <strong>de</strong> swifch 10/100, 16 pontos para internet R$ 160,00 Avariado<br />
0292<br />
Estabilizador <strong>de</strong> energia marca SMS mo<strong>de</strong>lo Revolution<br />
III L<br />
R$ 35,00<br />
0232 Caixa <strong>de</strong> som mo<strong>de</strong>lo Shadow marca Maxxtro XX 118A R$ 7,50<br />
0233 Caixa <strong>de</strong> som marca Maxxtro XX 118A R$ 7,50<br />
0329<br />
Microcomputador Pentium 4, Processador Intel D Core,<br />
1,80 GHZ, memória DDR2 1GB, gravador DVD<br />
R$ 1030,00<br />
0206 Monitor 17”, color, marca LG, mod. studioworks R$ 480,00<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
0387 Aparelho <strong>de</strong> GPS BAK - BK - 480 L R$ 275,00 Avariado<br />
0029 Calculadora elétrica, mo<strong>de</strong>lo 682 - Olivetti R$ 180,00<br />
0275 Caixa <strong>de</strong> som - marca Omega R$ 10,00<br />
0276 Caixa <strong>de</strong> som - marca Omega R$ 10,00<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Em estado<br />
razoável<br />
Sem placa Teclado Integris Avariado<br />
Sem placa Teclado Wise Avariado<br />
Sem placa Estante <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira Avariado<br />
Artigo 2º - Os bens <strong>de</strong>scritos no Artigo 1º ficam à disposição do Po<strong>de</strong>r Executivo.<br />
RESOLVE EXPEDIR O SEGUINTE ATO:<br />
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, ficando revogadas as disposições<br />
em contrário.<br />
Artigo 1º - Ficam restituídos ao Po<strong>de</strong>r Executivo os bens abaixo <strong>de</strong>scritos, que passam a ser consi<strong>de</strong>rados<br />
inservíveis ao Legislativo:<br />
Itápolis, 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
14<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
ATO Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2012<br />
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis – SP,<br />
no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização dos bens e equipamentos da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Itápolis e CONSIDERANDO a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> se restituir ao Executivo os bens inservíveis até então<br />
utilizados pelo Po<strong>de</strong>r Legislativo,<br />
RESOLVE EXPEDIR O SEGUINTE ATO:<br />
Artigo 1º - Ficam restituídos/<strong>de</strong>volvidos ao Po<strong>de</strong>r Executivo os bens abaixo <strong>de</strong>scritos, que passam<br />
a ser consi<strong>de</strong>rados inservíveis ao Legislativo:<br />
Placa Patrimônio Descrição do Bem Valor Situação<br />
Com placa <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> nº 1708 Ca<strong>de</strong>ira com estofado ver<strong>de</strong> - Avariado<br />
Com placa <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> nº1709<br />
Com placa <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> nº 1711<br />
Com placa <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> nº 1714<br />
Com placa <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> nº 2896<br />
Com placa <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> nº 1701<br />
Ca<strong>de</strong>ira com estofado ver<strong>de</strong> - Avariado<br />
Ca<strong>de</strong>ira com estofado ver<strong>de</strong> - Avariado<br />
Ca<strong>de</strong>ira com estofado ver<strong>de</strong> - Avariado<br />
Gela<strong>de</strong>ira cor marrom - Em estado razoável<br />
Calculadora Dismack - Em estado razoável<br />
Artigo 2º - Os bens <strong>de</strong>scritos no Artigo 1º ficam à disposição do Po<strong>de</strong>r Executivo.<br />
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor no dia 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, ficando revogadas as disposições<br />
em contrário.<br />
Itápolis, 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
15<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SEMANÁRIO<br />
MUNICIPAL<br />
DISTRITO DE TAPINAS= 180 JORNAIS *<br />
BAIRRO LOCAL QTD<br />
DISTRITO DE NOVA AMÉRICA = 200 JORNAIS *<br />
JARDIM DO SOL<br />
EMPÓRIO MONTEIRO<br />
MERCEARIA DA RUA MARTE 450<br />
JARDIM SÃO LUCAS SUPERMERCADO SÃO LUCAS 20<br />
JARDIM 2000<br />
JARDIM NOVA REDENÇÃO<br />
JARDIM REDENÇÃO<br />
JARDIM VITÓRIA<br />
I II E III<br />
SÃO BENEDITO<br />
JARDIM SILVEIRA<br />
JARDIM TROPICAL<br />
PADARIA E AÇOUGUE 2000<br />
MERCEARIA PANETUDE<br />
MERCEARIA E QUITANDA CM<br />
MERCEARIA DO HENRIQUE<br />
SUPERMERCADO PRIMAVERA<br />
EMPÓRIO DOS PRESENTES<br />
MERCEARIA SANTA MARTA<br />
SUPERMERCADO PAG POKO DO ALEX<br />
SUPERMERCADO MILENIUM<br />
SHOPPING DA CARNE<br />
SORVETERIA ARTE E SABOR<br />
SUPERMERCADO ATLÂNTICO 2<br />
DOÇARIA DA SÔNIA<br />
SUPERMERCADO BOM PREÇO<br />
MERCEARIA NOSSA SENHORA<br />
MERCADO SILVEIRA<br />
SUPERMERCADO TROPICAL<br />
EMPÓRIO SÃO LUIZ<br />
ALTO DA BELA VISTA SUPERMERCADO SANTA LUZIA 20<br />
SANTO ANTÔNIO<br />
SUPERMERCADO DO IRMÃOZINHO<br />
SUPERMERCADO SÃO VICENTE<br />
CASA DE CARNES BURITY<br />
MERCADO BOM JESUS<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
40<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
JARDIM MORUMBI CONFECÇÕES VIRGÍNIA 20<br />
20<br />
SUPERMERCADO ECONOMAIS<br />
20<br />
SUPERMERCADO COLOMBO<br />
20<br />
VILA SANTOS<br />
MERCEARIA DO ERALDO GIANZANTE<br />
20<br />
AÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDA<br />
JARDIM CAMPESTRE SUPERMERCADO ALVORADA 2 20<br />
VILA OESTE<br />
SUPERMERCADO CAMPESTRE<br />
DROGARIA SANTA MÔNICA 1<br />
PADARIA KAWACHI<br />
MERCEARIA J.E.<br />
JARDIM VILLAGE PADARIA E CONFEITARIA VILLAGE 20<br />
PORTAL DAS LARANJEIRAS<br />
MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA<br />
MERCEARIA SANTO ANTONIO<br />
CELSO CABELEIREIRO<br />
VILA SANTA ISABEL VALDOMIRO CABELEIREIRO 20<br />
VILA COLOMBO MERCEARIA DO SR. DINHO 20<br />
JARDIM PRIMAVERA DROGARIA AVENIDA DESCONTO 20<br />
JARDIM ESPANHA BAR DO NINA 20<br />
JARDIM VENEZA<br />
SUPERMERCADO VENEZA 20<br />
JARDIM COLORADO<br />
SUPERMERCADO COMAR 20<br />
QUARTO CENTENARIO<br />
CENTRO<br />
CENTRO<br />
TOTAL<br />
SUPERMERCADO SÃO PEDRO<br />
SUPERMERCADO ALVORADA I<br />
EMPÓRIO CAPACETE<br />
BAR, PADARIA E RESTAURANTE DA LU<br />
DROGARIA SANTA MÔNICA 2<br />
ANTIGO MERCADÃO<br />
VAREJÃO DO FAUSTÃO<br />
SUPERMERCADO PARATI<br />
SUPERMERCADO JJTA<br />
SUPERMERCADO RICOY<br />
SUPERMERCADO SÃO JOSÉ<br />
CANTINHO DO SALGADO<br />
TONINHO BARBEIRO<br />
SUPERMERCADO ATLÂNTICO 1<br />
BANCA CENTRAL<br />
BANCA CAIXA D’ÁGUA<br />
62 PONTOS = 1300 JORNAIS<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
40<br />
40<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
20<br />
- PREFEITURA - 40 UNIDADES<br />
TOTAL = 1680 JORNAIS<br />
320 JORNAIS DISTRIBUÍDOS<br />
- CÂMARA MUNICIPAL - 20 UNIDADES<br />
- SAAEI - 20 UNIDADES<br />
- CENTRO CULTURAL - 20 UNIDADES<br />
- PROMOÇÃO SOCIAL - 20 UNIDADES<br />
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 20 UNIDADES<br />
- FÓRUM - 20 UNIDADES<br />
- BAIRRO DAS ANTAS – MERCEARIA DO PAULINHO - 20 UNIDADES<br />
- CAIXA DAS ESCOLAS: MALLET, LURDITA, NEWTON PRÓSPERO,<br />
BRUSCHI, ANGLO/FACITA, VALENTIM GENTIL, MORAES BARROS,<br />
TEÓFILA PINTO DE CAMARGO. (15 UNIDADES CADA ESCOLA –<br />
TOTAL 100)<br />
- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SINDICATO<br />
DOS TRABALHADORES RURAIS. (20 UNIDADES CADA LOCAL –<br />
TOTAL 40)<br />
TOTAL GERAL = 2000 JORNAIS DISTRIBUÍDOS<br />
16<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
<strong>INFORMATIVO</strong> <strong>AO</strong> MUNÍCIPE<br />
www.itapolis.sp.gov.br<br />
Parte 2<br />
ALUNOS DA EMEI DONA MAZÉ PARTICIPAM<br />
DE PASSEIO NO CAMPO<br />
N<br />
a manhã <strong>de</strong> quinta-feira, 24/05 os alunos do Maternal<br />
– I da EMEI Dona Mazé visitaram uma proprieda<strong>de</strong><br />
rural, para conhecerem <strong>de</strong> perto como é a vida no<br />
campo. Os professores levaram as crianças na chácara<br />
Santa Luzia, on<strong>de</strong> os pequenos pu<strong>de</strong>ram conviver com a<br />
atmosfera rural, sem barulhos do trânsito da cida<strong>de</strong> e ao<br />
mesmo tempo, observar os animais no local on<strong>de</strong> vivem.<br />
Depois <strong>de</strong> explorarem todo<br />
o ambiente, alunos e professores<br />
fizeram um piquenique<br />
com alimentos preparados<br />
na Central <strong>de</strong> Alimentos da<br />
<strong>Prefeitura</strong> juntamente com<br />
um <strong>de</strong>licioso café preparado<br />
pela família do Sr. Val<strong>de</strong>nir<br />
Silva, proprietário da chácara,<br />
que recebeu o grupo<br />
da escola Dona Mazé com<br />
muito carinho. Foi uma manhã diferente e especial para as<br />
crianças que pu<strong>de</strong>ram vivenciar uma realida<strong>de</strong> diferente, em<br />
meio a galinhas, porquinhos, cavalos, vacas e árvores frutíferas,<br />
apren<strong>de</strong>ndo como a natureza <strong>de</strong>senvolve-se.<br />
ALUNOS DA ESCOLA AGROPECUÁRIA<br />
PRODUZEM HORTALIÇAS NA ESTUFA E<br />
MANTÉM PRODUÇÃO DE MANDIOCA<br />
Os alunos da Escola Agropecuária <strong>de</strong> Itápolis<br />
participam da produção <strong>de</strong> hortaliças na estufa<br />
hidropônica da escola, on<strong>de</strong> também cultivam<br />
uma plantação <strong>de</strong> mandioca. Na Estufa são<br />
plantadas as verduras <strong>de</strong> folha, que são usadas na<br />
merenda feita na Escola Agrícola e na Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Alimentação e Nutrição “Dona Domingas”. Todo<br />
início <strong>de</strong> ano a CODEAGRO – Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento <strong>de</strong> Agronegócios envia a doação<br />
<strong>de</strong> sementes para o município, com as quais<br />
são feitas as plantações para o ano todo. Já a plantação<br />
<strong>de</strong> mandioca é feita nas terras da escola e<br />
<strong>de</strong>pois <strong>de</strong> colhida também é utilizada na merenda escolar. Com isso os alunos interagem<br />
com o <strong>de</strong>senvolvimento das plantações e apren<strong>de</strong>m na prática todo o seu processo.<br />
17<br />
ATLETAS ITAPOLITANOS DE<br />
KICK BOXING PARTICIPAM EM<br />
SÃO PAULO DE COMPETIÇÃO<br />
Os atletas do Kick Boxing <strong>de</strong> Itápolis estiveram<br />
na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo no final <strong>de</strong> semana passado<br />
para competir no Estádio Baby Barioni durante<br />
o campeonato Paulista <strong>de</strong> Tatame. Os atletas<br />
itapolitanos conseguiram boa colocação, que possibilitou<br />
a chance <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r disputar o campeonato<br />
Brasileiro <strong>de</strong> Kick Boxing. A equipe que os atletas<br />
representam é a ARKB (Associação Regional Kick<br />
Boxing) que é apoiada pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />
Durante o campeonato o grupo conseguiu dois troféus,<br />
um por ter sido a equipe que mais pontuou<br />
em medalhas e o troféu Luva <strong>de</strong> Ouro. Confira os nomes dos atletas itapolitanos classificados<br />
e categoria que participaram:Low Kicks faixa Preta 67 KG - 2º Lugar medalha<br />
<strong>de</strong> prata Paulo César Godoy. Low Kicks Branca- marrom 51 KG - 1º Lugar medalha<br />
<strong>de</strong> ouro Cleiton De Souza Rodrigues. Low Kicks Branca- Marrom 57 KG - 1º Lugar<br />
medalha <strong>de</strong> ouro Leandro Silvério Lourenço. Low Kicks Branca- Marrom 81 KG - 1º<br />
Lugar medalha <strong>de</strong> ouro Marcio Pereira De Souza. Full Contact Branca- Marrom 86 KG<br />
- 2º Lugar medalha <strong>de</strong> prata Adriana Candido Da Silva. Full Contact Branca- Marrom<br />
57 KG - 1º Lugar medalha <strong>de</strong> ouro Julio César Malaquias. Semi Contact acima <strong>de</strong> 65<br />
KG - 1º Lugar medalha <strong>de</strong> ouro Mariceli Matil<strong>de</strong> Branco Peres. Ligth Contact acima <strong>de</strong><br />
65 KG - 1º Lugar medalha <strong>de</strong> ouro Mariceli Matil<strong>de</strong> Branco Peres.<br />
UNIDADE MÓVEL DO CREF ESTEVE<br />
EM ITÁPOLIS<br />
Uma Unida<strong>de</strong> Móvel do CREF - Conselho<br />
Regional <strong>de</strong> Educação Física<br />
do Estado <strong>de</strong> São Paulo, esteve em Itápolis<br />
entre os dias 22 a 24 <strong>de</strong> maio, na Praça<br />
Roberto Del Guércio, para realizar atendimento<br />
aos profissionais <strong>de</strong> Educação Física<br />
e as empresas ligadas ao setor. O Conselho<br />
tem se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, mas para<br />
facilitar o acesso dos profissionais aos serviços<br />
por eles prestados, existem 2 Unida<strong>de</strong>s<br />
Móveis que percorrem todo o estado,<br />
visitando 8 cida<strong>de</strong>s por mês. Uma equipe <strong>de</strong><br />
5 pessoas trabalham na Unida<strong>de</strong> Móvel do<br />
CREF realizando serviços <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> Educação Física, aca<strong>de</strong>mias,<br />
associações e clubes que tenham ativida<strong>de</strong>s ligadas a aca<strong>de</strong>mia. A equipe também faz a<br />
renovação <strong>de</strong> registros, acordos financeiros, para as pessoas que não estiverem em dia<br />
com sua anuida<strong>de</strong>. De acordo com a supervisora da equipe do CREF que veio a Itápolis,<br />
Juliana Batalha, os atendimentos realizados por meio da Unida<strong>de</strong> Móvel, começaram<br />
em 2008 e em nosso município realizou uma média <strong>de</strong> 20 atendimentos por dia. Juliana<br />
disse que em cida<strong>de</strong>s como Campinas chega prestar 120 atendimentos diários. “A Unida<strong>de</strong><br />
também serve para receber <strong>de</strong>núncias sobre profissionais ou aca<strong>de</strong>mias que não<br />
<strong>de</strong>sempenham sua função <strong>de</strong> acordo com a legislação”, explicou a supervisora.<br />
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<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Itápolis<br />
@pref_itapolis<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 / Ano V - Edição nº 201<br />
30 DE MAIO DIA DO DESAFIO: VOCÊ SE<br />
MEXE E O MUNDO MEXE JUNTO<br />
Dia 30 <strong>de</strong> maio, próxima quarta-feira, o mundo todo<br />
vai participar do Dia do Desafio, para conscientizar<br />
as pessoas da importância da ativida<strong>de</strong> física, para<br />
uma melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida. Nesse dia cida<strong>de</strong>s do<br />
mesmo porte disputam entre si, para ver quem consegue<br />
reunir o maior número <strong>de</strong> pessoas se exercitando.<br />
Itápolis irá competir com a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Durazno, no Uruguai,<br />
que possui um número <strong>de</strong> habitantes semelhante<br />
ao nosso e vencerá quem conseguir fazer com que mais<br />
gente se movimente. O Dia do Desafio tem como meta<br />
movimentar, por no mínimo 15 minutos, a maior parte<br />
possível da população. Por isso, contamos com todos os<br />
itapolitanos para que<br />
nessa data, façam alguma ativida<strong>de</strong> física durante o<br />
dia e nos liguem no telefone 3263-1318 passando os<br />
dados <strong>de</strong> quantas pessoas e quais exercícios fizeram,<br />
para somar no total <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s feitas pela cida<strong>de</strong>.<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Esportes realizará ativida<strong>de</strong>s em parceira<br />
com a Secretaria <strong>de</strong> Educação, on<strong>de</strong> levará um<br />
caminhão <strong>de</strong> som por 15 minutos em cada escola,<br />
para fazer todo mundo se movimentar. A Secretaria<br />
<strong>de</strong> Cultura também irá colaborar com o Dia do Desafio<br />
realizando ativida<strong>de</strong>s em frente o Centro Cultural.<br />
Participe você também!<br />
VEM AÍ O 4º ECOCICLISMO<br />
A<br />
quarta edição do Ecociclismo<br />
acontecerá no dia 23 <strong>de</strong> junho,<br />
sábado, às 15h00, saindo da praça<br />
Roberto Del Guércio. Haverá sorteio<br />
<strong>de</strong> brin<strong>de</strong>s para os inscritos,<br />
que po<strong>de</strong>rão realizar inscrições individuais<br />
ou em grupo, doando 1Kg<br />
<strong>de</strong> alimento não perecível na Secretaria<br />
<strong>de</strong> Esportes que fica no Ginásio<br />
<strong>de</strong> Esportes Dultrão. Outras informações<br />
pelo telefone (16)3263-1318. Pegue sua bicicleta e espante o se<strong>de</strong>ntarismo!<br />
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA<br />
GRIPE É PRORROGADA ATÉ 01/06<br />
Ministério da Saú<strong>de</strong> prorrogou a 14ª Campanha<br />
O <strong>de</strong> Vacinação contra Gripe em uma semana, até o<br />
dia 1º <strong>de</strong> junho. A ampliação do prazo, que terminava<br />
nesta sexta-feira (25), possibilitará que um número<br />
maior <strong>de</strong> pessoas se vacine protegendo-se da doença.<br />
De acordo com Alai<strong>de</strong> Cunha, coor<strong>de</strong>nadora da Vigilância<br />
Epi<strong>de</strong>miológica <strong>de</strong> Itápolis até o dia 23/05,<br />
478 crianças <strong>de</strong> 6 meses até 1 ano 11 meses e 29<br />
dias, 207 gestantes, 3246 pessoas acima <strong>de</strong> 60 anos<br />
e 250 trabalhadores da saú<strong>de</strong> já foram vacinados no<br />
município, totalizando 4184 pessoas. Esses números<br />
representam 54,95% da população que <strong>de</strong>ve ser vacinada<br />
na cida<strong>de</strong>, por isso é muito importante que as<br />
pessoas, principalmente aquelas que têm mais <strong>de</strong> 60<br />
anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, procurem um dos Postos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da cida<strong>de</strong> para ser vacinado. O principal<br />
objetivo da campanha <strong>de</strong> vacinação é reduzir a mortalida<strong>de</strong>, as complicações e as<br />
internações provocadas por infecções do vírus da gripe. Como resultado da imunização,<br />
em 2011, houve redução <strong>de</strong> 64,1%<br />
nas mortes por agravamento da gripe<br />
H1N1 – foram 53 óbitos, contra<br />
148 no ano anterior no país. Já o<br />
número <strong>de</strong> casos graves notificados<br />
diminuiu 44% - <strong>de</strong> 9.383 para<br />
5.230 em todo Brasil. No entanto,<br />
se não mantivermos altas coberturas<br />
vacinais, esses números po<strong>de</strong>rão<br />
voltar a se elevar neste ano.<br />
Vacine-se e fique protegido. Qualquer<br />
dúvida é só entrar em contato<br />
com a Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />
do Município no Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
pelo telefone 3262-5446.<br />
Participe das comemorações dos 150 anos <strong>de</strong> Itápolis<br />
enviando fotos da história <strong>de</strong> sua família!<br />
Informações: (16)3262-2218<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura, Ciência e Tecnologia.<br />
OPÇÕES DE TEATRO PARA O FINAL DE SEMANA<br />
18<br />
Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis