INFORMATIVO AO MUNÍCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis

Sábado, 19 de março de 2011 / Ano IV - Edição nº 136PROCON DE ITÁPOLIS INFORMA:DIA MUNDIAL DOS DIREITOSDO CONSUMIDORNo dia 15/03, comemora-se o DiaMundial dos Direitos do Consumidorem homenagem ao Presidente NorteAmericano John F. Kenedy, que em 1.962,enviou ao Congresso uma mensagem naqual defendia os direitos dos consumidores,dentre estes o direito à informação,à segurança, à escolha e ao direito deser ouvido. Por queé importante tal datapara os consumidores?Todo o ser humanoé um consumidor.As pessoas comem,vestem-se, divertem--se; compram imóveis,móveis, CDs, revistas,livros, eletrodomésticos,utilizam serviçose outros. Consumidoré toda pessoa física(indivíduo) ou jurídica(empresa, ou qualquer outra entidade) queadquire produtos ou serviços para uso próprio.Fornecedor é toda pessoa física oujurídica que produz ou vende produtos ouserviços e tudo o que oferecer aos consumidoresdeve ser de qualidade, com preçojusto e que atenda sua finalidade, semenganar o consumidor. Odireito do consumidoré garantido pela Lei 8.078/90, quecriou o Código de Defesa do Consumidor.A importância dessa legislação é o estabelecimentodos direitos dos consumidores afim de evitar prejuízos e constrangimentos,melhorando o mercado de consumo e estimulandoo controle na qualidade dos produtos.Para que todos consigam defender eexigir seus direitos é fundamental atençãoe sempre estar atento. É dever do consumidorexigir seus direitosjunto ao fornecedor.Através dessas atitudesque você estaráexercendo seu papel decidadão, defendendoseus direitos e contribuindopara melhorar onível de vida de todosos consumidores. Conhecendoseus direitos,se o fornecedor nãosolucionar o problemaprocure o Órgão deProteção e Defesa do Consumidor. Nestedia especial para os consumidores o ProconMunicipal de Itápolis-SP estará à disposiçãopara quaisquer esclarecimentos e distribuirámaterial informativo e o Código deDefesa do Consumidor aos consumidoresque comparecerem no Órgão localizado nano prédio da Prefeitura Municipal, AvenidaFlorêncio Terra, 399, Centro de Itápolis-SP.Telefone: (016) 3263-8038ESPAÇO CULTURALINSCRIÇÕES ABERTAS PARAOFICINA DE MODASecretaria de Cultura comunica que estão abertasA as inscrições para o curso de Oficina de moda, noCentro Cultural. As aulas acontecerão de sexta-feira,das 17:30 às 19:30, e os alunos terão a oportunidade deaprender tudo sobre passarela, fotos e vitrine.Venha aprender mais sobre moda!CINE TEATRO MUNICIPALO BESOURO VERDESexta, Sábado, Domingo e Segundaàs 08h30INGRESSOS PROMOCIONAIS: R$ 5,00SinopseBritt Reid (Seth Rogen) está perto dos 30 anos e não quer saber de responsabilidades,dedicando sua vida à diversão. Até o dia em que seu paimorre misteriosamente e ele precisa assumir os negócios da família, ficandoa frente de um grande e respeitado jornal. Milionário e entediado, Reid resolvecriar um personagem junto com seu fiel funcionário Kato (Jay Chou),fera das artes marciais e grande inventor de máquinas revolucionárias.Cheios de vontade, surge então o Besouro Verde. Só que a cidade está nasgarras de Chudnofsky (Christoph Waltz), um criminoso que busca meiosder ser mais ameaçador para as pessoas.título original: (The Green Hornet)lançamento: 2011 (EUA)direção:Michel Gondryatores:Seth Rogen, Cameron Diaz, Jay Chou, Christoph Waltz.duração: 119 minPROGRAMA CIDADE LUZ NÃO PARA EBENEFICIA BAIRROS PERIFÉRICOSO ProgramaCidadeLuz deexpansão derede elétricae iluminaçãopública, vemsendo desenvolvidopelaPrefeituracom recursosprópriose segue umcronogramadesenvolvido pelo setor de engenhariada municipalidade para atender todos ospontos da cidade, bairros e distritos rurais.Esta semana os operários da Tobace, empresacontratada para executar os serviços,realizaram a expansão da rede de energia eiluminação no entroncamento das vias queinterliga os Jardins do Sol, Estoril e Silveira.No local foram colocados postes dealvenaria, acessórios, componentes e braçosde iluminações inexistentes até então.Dezenas de famílias daquela região serãobeneficiadas com este benefício que proporcionarámaior segurança e comodidade,principalmente aos estudantes que transitamno local à noite. A Prefeitura está estendendoas melhorias para os quatro cantosda cidade, de acordo com a aprovaçãodos projetos e a liberação dos recursos paraexecutá-lo,o executivogarante quenenhumponto deixaráde seratendidopela atualgestão.VEM AÍ ANTIGOMOBILISMO 2011No dia 10 de abril de 2011, das 8:00 às15:00, acontecerá na Praça Alferes PedroAlves de Oliveira o evento Antigomobilismo.Nesse evento haverá amostra de carros antigos,apresentação de danças, exposição de livros edesfile de moda.Não perca esse evento, que trará diversostipos de entretenimento à populaçãoitapolitana!2Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 19 de março de 2011 / Ano IV - Edição nº 136DECRETO N° 4.048 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011.DECRETO N° 4.062 DE 14 DE MARÇO DE 2011.Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei, e em especial à Lei nº 2.768/2011;D E C R E T AArtigo 1º - Ficam suplementadas com as dotações abaixo especificadas, as seguintes verbas doorçamento em vigor:JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T AArtigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal 04 Aparelhos de CD/MP3 Playerportátil, com entrada para USB/SD Powerpack EXSD-28.B, avaliados em R$ 104,00( cento e quatro reais)cada, doados pela APM da EMEI Mundo Pequenino, através de sua Diretora de Patrimônio, a Senhora TatianaMaria Ferrarezi, RG. 33.463.243-2, CPF. 299.644.598-82.Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição da EMEI Mundo Pequenino,do Município de Itápolis.contrário.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emItápolis, 14 de março de 2011.Artigo 2º - Os recursos para atendimento das despesas a que se refere o artigo 1° serão cobertos pelaanulação das seguintes dotações.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeDECRETO N° 4.063 DE 14 DE MARÇO DE 2011.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T AArtigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal 01 DVD Diplomat e 01 Bebedourorefrigerado, avaliados, respectivamente, em R$ 109,00(cento e nove reais) e R$ 400,00(quatrocentos reais),doados pela APM de Tapinas, representada por sua diretora, a Senhora Cláudia Kelly Ribeiro, RG. 32.497.666-5.Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição da EMEI Averaldo Papucci, doMunicípio de Itápolis.contrário.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emItápolis, 14 de março de 2011.contrário.5Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emItápolis, 04 de fevereiro de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 19 de março de 2011 / Ano IV - Edição nº 136DECRETO N° 4.064 DE 14 DE MARÇO DE 2011.DECRETO N° 4.067 DE 16 DE MARÇO DE 2011.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,6D E C R E T AArtigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal 01 DVD player Philips – DVP3550k – USB 2.0 Link de alta velocidade com reprodução completa, certificação Div X Ultra e gravação deKaraoquê, no valor de RS 150,00(cento e cinquenta reais), 01 Impressora HP Deskejet F 4480(imprimir – digitalizar– copiar), no valor de R$ 238,00(duzentos e trinta e oito reais), doados pela APM da EMEI Profª. IgnêsAntônia Celli Ramalho, representada por sua Diretora de Patrimônio, a Senhora Andréa Macedo Honório dosSantos, RG. 27.948.330-2.Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição da EMEI Profª Ignês AntoniaCelli Ramalho, do Município de Itápolis.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Itápolis, 14 de março de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeDECRETO N° 4.065 DE 15 DE MARÇO DE 2011.Dispõe sobre a dispensa de servidores públicos acima de 70 anos.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei, e;Considerando determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;Considerando as disposições do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal;D E C R E T AArtigo 1º - O servidor público ocupante de cargo ou emprego público da Administração direta e indiretacom mais de 70 anos de idade, terá seu vínculo laboral ou contrato de trabalho rescindido imediatamente.Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, sendo revogadas asdisposições contrárias.Itápolis, 15 de março de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeDECRETO N° 4.066 DE 16 DE MARÇO DE 2011.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T AArtigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal 05(cinco) violões Phantom corpreta e, 05(cinco) violões Phantom cor bege, avaliados em R$ 135,00(cento e trinta e cinco reais) cada, doadospelo Senhor Avelino Antonio Cunha, CPF. 045.620.108-43 e RG. 18.711.721.Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Instituto Vitório NatalGenaro, do Município de Itápolis.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Itápolis, 16 de março de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T AArtigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal 10(dez), no valor de R$ 290,00(duzentose noventa reais) cada e 10 (dez) pedestais, no valor de R$ 49,00(quarenta e nove reais) cada, doados peloRotaract Club de Itápolis, CNPJ Nº 05.372.459/0001-33.Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Instituto Vitório Natal Genaro,do Município de Itápolis.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Itápolis, 16 de março de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeDECRETO N° 4.068 DE 16 DE MARÇO DE 2011.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T AArtigo 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público Municipal 01(uma) caixa refrigeradora, novalor de R$ 1.885,00(mil oitocentos e oitenta e cinco reais), doada pelo Rotaract Club de Itápolis, CNPJ Nº05.372.459/0001-33.Artigo 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição do CEC Fundecitrus, do Municípiode Itápolis.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Itápolis, 16 de março de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeDECRETO N° 4.069 DE 16 DE MARÇO DE 2011.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T AArtigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal 02(dois) rádios CD player Philips,no valor de R$ 172,18(cento e setenta e dois reais e dezoito centavos) cada, doados pela APM da EMEI EvaAparecida de Oliveira Souza, através de sua Diretora de Patrimônio, a Senhora Valderes Aparecida MichelettiTinois, RG. 23.701.223-6.Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição da EMEI Eva Aparecida deOliveira Souza, do Município de Itápolis.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Itápolis, 16 de março de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Seção IISecretarias MunicipaisSecretaria DE ADMINISTRAÇÃOIvanildo José CarlosPREGÃO PRESENCIAL 53/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial53/2011, que tem por finalidade a aquisição blocos e placas de concreto para uso da Secretaria de ServiçosPúblicos. Encerramento: 04 de abril de 2011, às 09h00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal deItápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamenteno site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou nodepartamento de licitações.PREGÃO PRESENCIAL 54/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial54/2011, que tem por finalidade a aquisição de diversos equipamentos odonto-hospitalares para uso da SecretariaMuninipal de Saúde. Encerramento: 06 de abril de 2011, às 09h00 horas na sala de licitações da PrefeituraMunicipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidosgratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 32638009 ou no departamento de licitações.PREGÃO PRESENCIAL 55/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial55/2011, que tem por finalidade a aquisição de óleos lubrificantes automotivos para uso da secretaria deeducação. Encerramento: 07 de abril de 2011, às 09h00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal deItápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamenteno site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou nodepartamento de licitações.Sábado, 19 de março de 2011 / Ano IV - Edição nº 136Seção IIIEditaisEDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, torna público a retificação parcial do Editalde Concurso Público n.º 001/2011 de 10 de março de 2011, publicado na imprensa local e na Sede da Prefeiturado Município, RETIFICANDO onde se lê: Auxiliar de Enfermagem, leia-se: Auxiliar Técnico de Enfermagem,no item 1.1.2 os requisitos especiais e no Anexo II – Atribuições sintéticas do cargo Auxiliar Técnico deEnfermagem, no item 5 e 8.1 a composição das provas e o conteúdo programático dos cargos: Mecânico deVeículos Leves e Mecânico de Veículos Pesados, no item 1.1.3 os requisitos dos cargos Psicóloga – Equoterapiae Psicólogo e INCLUINDO o item 5.2.1, que passam a ter as seguintes redações:PREGÃO PRESENCIAL 56/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial56/2011, que tem por finalidade a aquisição de diversas rações para uso na EMEF Agrícola Dr. UlissesGuimarães. Encerramento: 08 de abril de 2011, às 09h00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipalde Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamenteno site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou nodepartamento de licitações.PREGÃO PRESENCIAL 57/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial57/2011, que tem por finalidade a aquisição diversos materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, parauso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itápolis. Encerramento: 11 de abril de 2011, às 09h00 horas nasala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seusanexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax(16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.PREGÃO PRESENCIAL 58/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial58/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços deimpressão do jornal “Semanário de Itápolis”. Encerramento: 12 de abril de 2011, às 09h00 horas na sala delicitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexospoderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 32638000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.PREGÃO PRESENCIAL 59/2011 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial59/2011, que tem por finalidade a aquisição de equipamentos oftalmológicos para uso da Secretaria Municipalde Saúde. Encerramento: 13 de abril de 2011, às 09h00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal deItápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamenteno site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou nodepartamento de licitações.TOMADA DE PREÇOS 06/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura d a Tomada de Preços06/2011, que tem por finalidade a contratação de e,presa especializada para execução dos serviços de PavimentaçãoAsfáltica do Distrito Industrial III. Encerramento: 14 de abril de 2011, às 09h00 horas na sala de licitaçõesda Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos poderão serobtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax(16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.PREGÃO PRESENCIAL 45/2011 –O excelentíssimo Sr Júlio Cesar Nigro Mazzo, Prefeito Municipal, fazsaber aos interessados sobre alteração na data do processamento da sessão do Pregão Presencial 45/2011, emvirtude de alteração nos itens da planilha anexo V do referido edital, passando a presente sessão a ser realiza nodia 05 DE ABRIL DE 2011 ÁS 09:00 HORAS, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis,sito à rua Rodrigues Alves, 830, Centro, nesta cidade.Ficam Inalteradas as demais cláusulas do edital e seus anexos.A presente alteração baseia-se no art. 21, parágrafo 4º, da lei federal 8666/93.TOMADA DE PREÇOS 05/2011 – O excelentíssimo Sr Júlio Cesar Nigro Mazzo, Prefeito Municipal, faz saberaos interessados sobre alteração na data do processamento da sessão do Tomada de Preços 05/2011, em virtudede alteração no cronograma físico da obra, passando a presente sessão a ser realiza no dia 05 DE ABRIL DE2011 ÁS 09:00 HORAS, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à avenida FlorêncioTerra, 399, Centro, nesta cidade.Ficam Inalteradas as demais cláusulas do edital e seus anexos.A presente alteração baseia-se no art. 21, parágrafo 4º, da lei federal 8666/93.75. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES5.2.1 Para os cargos Mecânico de Veículos Leves e Mecânico de Veículos Pesados, serão convocados para asprovas práticas (2ª fase), 10(dez) vezes o número de vagas dos candidatos aprovados e classificados, aplicando--se em caso de igualdade de notas os critérios de desempate previstos no presente Edital.8.1 As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos aos cargos Mecânico de VeículosLeves e Mecânico de Veículos Pesados são as seguintes:Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; DivisãoSilábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa – Exclamativa – Afirmativa –Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica;Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais – resolução de problemas sobreas quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade,dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa,capacidade e tempo – transformações – problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional– Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.Conhecimentos Gerais: Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; AtualidadesNacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais – Individuais e Coletivos; Ciências Físicase Biológicas – Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque EditoraAbril – última edição; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.Legislação Municipal:Lei Orgânica do município de Itápolis – SP.MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES A prova escrita versará sobre Língua Portuguesa, Matemática,Conhecimentos Gerais, Legislação Municipal e (PRÁTICA) Conhecimentos e utilização adequada dasferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão;Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos;Conhecimentos básicos da função; Noções de Manutenção Geral.MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS A prova escrita versará sobre Língua Portuguesa, Matemática,Conhecimentos Gerais, Legislação Municipal e (PRÁTICA) Conhecimentos e utilização adequada dasferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão;Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos;Conhecimentos básicos da função; Noções de Manutenção Geral.ANEXO II - ATRIBUIÇÕES SINTÉTICAS - AUXILIAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM Exercer asatividades auxiliares de nível técnico atribuído à equipe de enfermagem, cabendo-lhe assistir ao enfermeiro naprestação de cuidados de enfermagem aos pacientes.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Itápolis - SP, 15 de março de 2011Júlio César Nigro MazzoPrefeitoSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

PODER LEGISLATIVOIRANI MONCLAIR BIAZOTTIPresidente da CâmaraCâmara aprova R$ 350 mil para Caps e Residência TerapêuticaSessão foi na manhã de quarta-feira (16)R$ 350 mil em dotações orçamentárias para contemplar as despesas do Caps – Centro de Atenção Psicossocial– e da Residência Terapêutica. Esse foi o projeto de lei do Executivo aprovado na sessão de quarta-feira (16).Os créditos adicionais serão cobertos por superávit gerado com a transferência de recursos do Fundo EstadualSaúde e do Fundo Nacional de Saúde.Assista ao vídeo da sessão no site da Câmara: www.camaraitapolis.sp.gov.brA segunda matéria aprovada, de autoria do presidente Irani Biazotti (PMDB), concede título de “CidadãoBenemérito” ao empresário do ramo de rodeio, Carlos Roberto Garieri, o Madrugada. A trajetória empresariale política de Madrugada embasaram a homenagem do presidente da Câmara.A alteração da sessão ordinária para quarta-feira deveu-se à participação de vereadores de Itápolis na cerimôniade posse dos novos deputados estaduais, realizada na terça-feira (15), data em que estava inicialmente marcadaa sessão.Sábado, 19 de março de 2011 / Ano IV - Edição nº 136Indicação nº. 76/2011: Ampliar a capacidade de absorção da boca de lobo instalada no meio-fio do estabelecimentocomercial localizado na confluência da Avenida Campos Salles com Rua José Trevisan, do lado esquerdode quem trafega pela Campos Salles. Atualmente a boca de lobo está obstruída por uma placa de concreto,que dificulta a absorção de água das enxurradas. Com isso, a água transborda para o centro da via, provocandouma série de inconvenientes.Indicação do Vereador Carlos Augusto BiellaIndicação nº. 77/2011: Interceder junto à CPFL com vistas a instalar uma lâmpada no poste de iluminaçãopúblico localizado à Rua Epitácio Pessoa, residência de número 191, no Jardim Redenção. No local, há o postee a haste, bastando apenas a colocação da lâmpada. Ademais, o local é escuro e enseja de forma prioritária ainstalação da iluminação.Indicação do Vereador Antonio Roberto PuzziIndicação nº. 78/2011: Reiterar a indicação 242/09, de autoria do Vereador Márcio Roberto Pereira Gomes, deforma a Promover isenção dos tributos e taxas municipais dos comprovadamente portadores de doenças gravese a pacientes de tratamento de hemodiálise, que possuam apenas um imóvel residencial. A Lei Federal já isentaesses portadores de impostos como IOF, Imposto de Renda, IPI, ICMS e IPVA. Propomos aqui que o Municípioconceda esse mesmo benefício, na esfera do Código Tributário Municipal. A Legislação considera comograve as seguintes doenças: AIDS, câncer, cegueira, contaminação por radiação, doença renal, do fígado, docoração, doença de Paget em estágio avançado, Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase, paralisia irreversívele incapacitante e tuberculose ativa.Indicações do Vereador Professor Antonio CruzProdeiO projeto que institui o Prodei - Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis – foi discutido apósa sessão. Os vereadores se reunirão na próxima terça-feira (22) para debate final e apresentação de eventuaisemendas. A reunião servirá também para estabelecimento do cronograma de apreciação da lei complementar,que deve ser votada em dois turnos.Jornalismo – Câmara Municipal8Seção de Indicações ao Prefeito MunicipalIndicações do Vereador Antonio De Agostini NetoIndicação nº. 72/2011: Promover limpeza dos bancos das praças municipais, sobretudo da Praça Pedro Álvaresde Oliveira. Por conta do efeito da queda de folhas e frutos das árvores, além de usuários que colocam os pésnos assentos, os bancos estão sujos. É preciso fazer limpeza e realizar manutenção constante nos bancos.Indicação nº. 73/2011: Concertar e reforçar o muro de arrimo do Córrego Boa Vista danificado no curso do riono local correspondente às Ruas Barão do Rio Branco e Padre Tarallo, entre as Avenidas Carlos Gomes e OdoniBonini. No local, o muro de arrimo caiu para o lado interno do Córrego, o que, nos períodos de grande vazão,altera para o lado externo o curso do Rio, gerando erosão e assoreamento na área de várzea. São necessáriosreparos urgentes.Indicação nº. 74/2011: Reiterar a Indicação 210/2010, de autoria deste Vereador, com a seguinte redação:Sanar o problema da água pluvial que corre em grande fluxo no setor leste da Avenida Júlio Ascânio Mallet edesemboca na confluência com a Rua Odilon Negrão. Atualmente a receptação da água não é suficiente parasuportar a vazão, fazendo com que haja uma espécie de transbordamento para o terreno em declive na continuaçãoda Avenida Júlio Ascânio Mallet. Com isso, está se iniciando um comprometimento da estrutura de arrimofeita nesse terreno, em virtude de processo de erosão. Em princípio, um sistema de canalização da água pluvialno local sanaria o problema.Indicação nº. 79/2011: Instalar um semáforo para pedestres e veículos no abertura do calçadão, que funcioneapenas nos horários de pico de transeuntes. O quarteirão do calçadão serve de caminho para muitos alunos doCentro Cultural e freqüentadores dos eventos da Igreja Matriz. Na entrada e saída das aulas e dos eventos daIgreja, há grande quantidade de pedestres que precisam atravessar a Rua Barão do Rio Branco, agora aberta.Assim, em nome da segurança e organização do trânsito, é preciso instalar um semáforo de pedestres, comfuncionamento pontual, na quadra.Indicação nº. 83/2011: Contemplar, no concurso municipal, a abertura de vagas para Monitores de PráticasMusicais. A Lei Municipal n° 2.675 de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre a reorganização do quadro depessoal da Prefeitura Municipal de Itápolis, e dá outras providências criou oito cargos providos em concursopúblico para as modalidades de bateria, contra-baixo, instrumentos de sopro, teclado, violão e violino. Porém,com a recente abertura do concurso público, tais vagas não foram contempladas. Para que as aulas de instrumentosmusicais do Centro Cultural não sejam cessadas, indicamos a abertura do edital. Os professores demúsica ministram aulas teóricas e práticas nos projetos desenvolvidos pela Prefeitura, seja em parcerias comoutros órgãos, seja em projetos próprios, de modo a transmitir conhecimentos musicais na área de sua atuação,auxiliando no desenvolvimento da cultura musical entre as pessoas beneficiadas. Este projeto não pode e nãodeve ser interrompido.Indicações do Vereador Marcos Daniel VenturiniIndicação nº. 75/2011: Desapropriar o imóvel localizado na Avenida Campos Salles, esquina com a Rua JoséTrevisan, lado direito de quem trafega pela Campos Salles, de forma a permitir realização de obra que ampliea vazão do Córrego Boa Vista. O imóvel foi construído em cima do curso do Rio e, justamente neste local, suavazão fica prejudicada, gerando, em épocas de chuva, possibilidades reais de transbordamento. Dessa forma,é necessário que o município realize ampliação da vazão no local, permitindo maior escoamento da água norestante do curso do Córrego Boa Vista.Indicação nº. 80/2011: Enviar à Câmara Municipal projeto de lei que parcele ou reparcele os débitos dos consumidorespara com o Serviço de Água e Esgoto levando-se em conta o montante da dívida, atualizada apenaspela variação inflacionária. Atualmente, lei municipal 2.526, de 03 de dezembro de 2008 determina que, alémdas variações inflacionárias, cobre-se 1% de juro ao mês. Como há parcelamentos que se estendem por váriosanos, a cobrança desses juros aumenta consideravelmente o valor da dívida. Dessa forma, o consumidor ficaprejudicado, correndo risco de corte do fornecimento e com dificuldade em sanar suas dívidas. Para o SAAEI,a lei atual é mais uma barreira para recebimento dos créditos. A extinção dos juros favorece consideravelmenteambos os lados.Indicação nº. 81/2011: Conceder anualmente o número total de bolsas para a Facita e Colégio Oswaldo Bruschi,fixado pela Lei 2658/2010, sem descontar o número de bolsas concedidas já cursando as disciplinas. São40 bolsas para o curso de Administração de Empresas e 30 para o curso de Pedagogia, ambos oferecidos pelaFacita. Para os cursos técnicos do Colégio Oswaldo Bruschi são reservadas 30 bolsas. No entanto, a Prefeituradesconta os números com base nas bolsas ativas de segundo ano em diante. Em termos reais, o número debolsistas iniciantes fica pequeno, havendo necessidade de uma prática diferenciada da Lei, de forma a concedero número completo de bolsas a cada ano.Indicação nº. 82/2011: Enviar, com urgência, projeto de lei à Câmara Municipal dispondo sobre reajuste dosvalores dos salários dos servidores municipais, contemplando aumento real e aumento de, ao menos, 30%no valor do Ticket-Alimentação. Não basta fazer correção inflacionária anual dos valores salariais, é precisoconceder um convincente aumento real, de forma a não precarizar o poder de compra dos salários. Além disso,o valor do Ticket deve ser reajustado em, ao menos, 30% para repor as perdas com o aumento dos valores dosalimentos no ano de 2010. Os servidores devem receber vencimentos satisfatórios e os 4% da parte da Prefeiturano Fundo de Reserva não devem ser colocados na pauta, pois se trata de outro assunto e há servidoresque não aderiram ao expediente. Não se pode permitir que sejam criadas políticas de arrocho salarial para osservidores municipais.Indicação nº. 84/2011: Recuperar todas as estradas que dão acesso ao Bairro Mariana. As chuvas intensas dosúltimos dias intensificaram os tamanhos dos buracos, abrindo valas de grande proporção. Assim, os acessos etráfegos ao Bairro Rural tornaram-se prejudicados. É necessário lembrar que a estrada é utilizada por veículosescolares e o estado crítico das condições de trafegabilidade compromete a passagem de peruas que realizamo trajeto.Indicação nº. 85/2011: Asfaltar o prolongamento da Rua Joaquim Nabuco, após a Avenida José Fortuna, quedá acesso ao Bairro denominado Jardim Karina. O trecho a ser asfaltado corresponde a aproximadamente 300metros. O asfalto é um dos principais e essenciais requisitos urbanísticos de um Município. Para valorizaçãodo bairro é justo que se execute a presente indicação.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2011De autoria do Presidente da Câmara, Engenheiro Irani Monclair BiazottiDispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Benemérito” aoIlustríssimo Senhor Carlos Roberto Garieri - MadrugadaArtigo 1º - Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ROBERTO GARIERI, o MADRU-GADA, o Título de “Cidadão Benemérito” pelos seus méritos ao longo da carreira profissional, que orgulhame elevam esta terra.Artigo 2º - Para efetivação desta homenagem, a Câmara Municipal outorgará ao homenageado umahonraria artisticamente elaborada, que conterá as assinaturas do Presidente da Câmara e do Prefeito Municipal,representantes legais do Município.Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salim Haddad”, em 10 de março de 2011.ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTIPresidente da CâmaraSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 19 de março de 2011 / Ano IV - Edição nº 136INFORMATIVO AO MUNÍCIPEwww.itapolis.sp.gov.brParte 2OPERAÇÃO TAPA BURACOS É INTENSIFICADACOM TRÉGUA DAS CHUVASA SecretariaMunicipalde Serviços Públicosmontouum cronogramaemergencialpara recuperaras vias públicasno município,degradadas com o extenso período de chuva.Apesar do empenho da equipe da SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, a trégua dachuva não tem sido extensa o bastante parafavorecer a realização dos trabalhos conformeo previsto, até porque, o solo está bastantemolhado e não permite uma perfeita aderênciada massa asfáltica, na recuperação das vias. Oexecutivo solicitou agilidade à equipe de tapaburacos para aproveitar os dias sem chuvas, atéporque, com a condição do tempo favorável épossível a boa fixação da emulsão asfáltica.Nesta semana a recuperação de vias aconteceuem diversos bairros, vias de acesso à cidade e10FIQUE SABENDO...Realizações da nossa Prefeitura- A PREFEITURA MUNICIPAL LEGALIZOU A ESCRITURA DO DIS-TRITO INDUSTRIAL III DEPOIS DE 17 ANOS.- CURSO TÉCNICO DE COSTURA REALIZADO PELA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOOUROUPAS CONFECCIONADAS PARA CRIANÇAS CARENTES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.- A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL REALIZOUO REFLORESTAMENTO DA ÁREA ANEXA AO PARQUE SÃO BE-NEDITO.- O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO IMPLANTOU ESTACIONA-MENTOS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS.- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DÁ ATENÇÃO ESPE-CIAL À MELHOR IDADE.bairros da zona rural. Foram priorizadas as ruase avenidas onde a situação era mais crítica e ofluxo de veículos mais intenso. Na verdade, aconcentração de água de enxurradas, somado àdegradação da malha em função do tempo devida útil ou da qualidade duvidosa do pavimentoexecutados no passado, em alguns setoresda cidade, provocaram verdadeiras crateras etornaram trechos intransitáveis. Esta semana aoperação tapa buracos foi realizada nas extensõesda Avenida Frei Paulo Luig, Av. Dr. Araldodo Amaral Arruda, nos Jardins Vitória I e II,na Rua José Ribeiro de Barros, entre a AvenidaFrei Paulo Luig e Rua Boiadeira, Jardins: doSol, São Lucas,2000, São Beneditoe Redenção.Na Via TarquínioBellentani, emsentido duplo, emtoda sua extensãofoi executado obenefício.PALESTRA GRATUITA VENDER MAIS E MELHOR -CIRCUITO DE NEGÓCIOS DO SEBRAEom base no programa Empresas Avançadas, o Circuito deCNegócios promove palestras gratuitas para a interação e ocompartilhamento de informações entre empresários participantes.Conheça as principais ferramentas e estratégias paramelhor estruturar as vendas da sua empresa. Participe da PalestraVender Mais e Melhor que acontecerá dia 31/03/2011,às 19h30, na Associação Comercial e Empresarial de Itápolis.A palestra é gratuita! Vagas Limitadas!ESPAÇO ESPORTIVOVENHA PEDALAR NO 3º ECOCICLISMOA PrefeituradeItápolisatravésda SecretariaMunicipaldeEsportesestá convidando você que gosta de pedalar paraparticipar do famoso passeio pelas matas da cidade,o Ecociclismo. Em sua última edição, oevento contou com a participação de 700 ciclistasde nossa cidade e região. Mais de 300 quilosDE ITÁPOLISPrepare sua bicicleta para o dia 03 de abrilITÁPOLIS VENCE O PRIMEIRO JOGO DACOPA RECORD DE FUTSAL FEMININO 2011Na noite de terça-feira, dia 15/03, às 08h00, aequipe feminina da Secretaria Municipal deEsportes de Itápolis, teve sua estreia com vitóriana Copa Record de Futsal Feminino na cidade deMatão. Itápolis venceu a cidade de Guariba peloplacar de 4x0 e o próximo confronto será contra acidade de Motuca na quinta-feira que vem (24/03),se vencer, estará classificada em primeiro lugar nachave, indo para a 2ª fase do campeonato. No segundojogo da noite, Araraquara venceu a cidadede Matão por 4x0.de alimentos foram arrecadados nas inscrições,e como em outros eventos, foram doados àentidades de nosso Município. Neste ano oevento mantém o mesmo modelo da primeiraedição, haverá a distribuição de repositoresenergéticos, sorteio de brindes e uma grandenovidade, serão sorteadas duas bicicletas, durantee no término do percurso. Para concorrer,os cupons com o nome dos participantes deverãoser retirados no ato da inscrição mediantea troca de 1 quilo de alimento não perecível,por pessoa. As inscrições poderão ser feitas individualmenteou por equipe, na Secretaria deEsportes ou Centro Cultural.CONCLUÍDA A PRIMEIRA FASE DO GINÁSIODE ESPORTES DO JARDIM SILVEIRAprimeira fase de construção do Ginásio Municipalde Esportes do Jardim Silveira foiAconcluída mês passado e já está à disposição dapopulação. A nova praça de esportes foi construídae coberta com estruturas metálicas, com pisoe arquibancada em uma das laterais em alvenariae as laterais foram fechadas com alambrados.Moradores dos Jardins Silveira, do Sol e Estoriljá desfrutam do benefício praticando esportes nosfinais de semana. A Administração Municipal deveráconstruir em breve uma creche e uma praçacom academia ao ar livre nas proximidades donovo ginásio de esportes da cidade.ATENÇÃO! ALTERAÇÃO NO TRÂNSITOODepartamento Municipal de Trânsito informa que desde o dia 17/03 (quinta-feira)será alterado o sentido de trânsito na AV. CAPITÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRAMACHADO. Esta avenida que ao longo do seu percurso tem alguns setores com mãodupla de tráfego, passará a ter sentido único em toda sua extensão. Portanto o tráfego seráregulamentado em mão única aos motoristas que se dirigirem da Avenida Frei Paulo Luigno sentido da Rua Boiadeira.Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis