jorge carpizo - Instituto de Investigaciones Jurídicas - UNAM

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
Ano 49, No. 195, Julho-Setembro, 2012
Brasília, Brasil
Dias, Roberto. Imunidades parlamentares e abusos de direitos. Uma análise da
jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal.
1.- Inmunidad de Funcionarios - Brasil 2.- Poder Legislativo – Brasil 3.-
Parlamentarismo - Brasil 4.- Abuso del Derecho - Brasil 5.- Corrupción - Brasil
Biacchi Gomes, Eduardo. Extradição e direitos fundamentais. O caso Cesare Battisti.
1.- Extradición - Tratados Internacionales - Brasil 2.- Derechos Humanos - Protección
- Brasil 3.- Extranjería - Expulsión - Brasil
Queiroz Pereira, Fabio. Uniões homoafetivas. Uma análise dos argumentos utilizados
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI no. 4.277/DF.
1.- Unión de Homosexuales - Legislación - Brasil 2.- Argumentación Jurídica -
Analogía - Brasil 3.- Matrimonio - Homosexualidad - Brasil 4.- Grantías
Constitucionales - Brasil 5.- Igualdad Jurídica - Brasil
Teles Pires, Teresinha Inês. Liberdade de consciência, liberdade de crença e
pluralismo político.
1.- Libertad de Culto - Protección - Brasil 2.- Estado de Derecho – Brasil 3.- Estado
Laico - Legislación - Brasil 4.- Pluralismo Jurídico - Brasil
Pires Oliveira, Thiago. Biocolonialismo. Um desafio para a efetivação do direito dos
povos indígenas ao patrimônio genético.
1.- Grupos Étnicos - Protección - Brasil 2.- Propiedad Intelectual – Brasil 3.- Cultura -
Ideología - Brasil 4.- Delitos Especiales - Brasil 5.- Minorías - Brasil
Rocha Pinheiro, Douglas Antônio. O Estado laico e a emergência de uma nova
religião civil.
1.- Estado Laico - Ideología - Brasil 2.- Libertad de Culto - Protección - Brasil 3.-
Antropología Social - Brasil 4.- Religión - Historia - Brasil
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