Revista Avant - v4n2 - Revisão 3

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5. TECNOLOGIAS INTEGRADAS NA ELABOR
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cesso de execução para garantir a
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2018. Disponível em: Https://www.a
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Palavras-chave: Cultura do cancelam
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via, sem embargo que, ao longo dest
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o processo penal ao clamor público
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Noutra perspectiva, Zaffaroni et al
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amplamente prejudicial ao processo,
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2019, p. 482).Mais adiante, a notí
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EXCEPCIONAL, NO CASO CONCRETO, DA I
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crime, a Constituição, as leis e
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RABENHORST, Eduardo. Dignidade Huma
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decrease the velocity that the COVI
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compreendido a partir daí. (FOUCAU
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ou político, fazendo com que todos
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miciliar a uma mulher que estava cu
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revisar a legislação e até mesmo
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e o subjetivismo são dois problema
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2016. Disponível em: https://jus.c
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Key-words: Criminal Law of the Enem
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Na perspectiva jurídica, destaca-s
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estaria em criar essa categoria, ma
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ricas. Ocorre que, sem deixar de la
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Portanto, a nova fase da exceção
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Esse controle penal que perpassa a
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Ademais, percebeu-se que um juízo
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FREITAS, Felipe da Silva. Racismo e
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bém será analisado como que as de
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essas, portanto, as fontes materiai
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No sentido de realçar a importânc
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fluência - é que se pode conceber
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a jurisprudência interna dos Estad
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risco a soberania dos países signa
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comum. Nesse encontro específico,
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209. Segundo determinadas pautas in
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A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O PR
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çar-se-á um panorama acerca da si
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2.2 ALGUMAS MEDIDAS QUE VÊM SENDO
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§ 1º É permitida a utilização
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culação de matérias relativas à
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de uma obrigação patrimonial. (HO
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tagem do prazo prescricional obedec
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4. POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DO RESP
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de prescrição intercorrente depen
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respeito aos processos judiciais j
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ADOÇÃO NO BRASIL: CONTORNOS SOBRE
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possuem irmãos no procedimento ado
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Assim, é notável a importância d
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A adoção é instituto do Direito
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tação de vontade, falecer no curs
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de um novo lar pela criança. Assim
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ficiência, torna-se necessário um
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BRASIL. Constituição da Repúblic
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AS DIFERENTES FORMAS DE PROSTITUIÇ
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Para compreender o quadro acima des
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Na prostituição “necessária”
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3. QUANDO O COMÉRCIO SEXUAL É PRA
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Art. 227 - Induzir alguém a satisf
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novo relator, Aloysio Nunes Ferreir
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6. OS PROJETOS DE LEIS 4.244/2004 E
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ais seu ofício causa repercussão
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-como-angel-aceitaram-fazer-o-book-
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AS FAKE NEWS E AS SUAS REPERCUSSÕE
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sociais.2. FAKE NEWS: BREVE HISTÓR
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em entrevista: “os fatos são sag
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4. AS FAKES NEWS NO DIREITO ELEITOR
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Nessa perspectiva, Edson de Resende
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Com a evolução das tecnologias de
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Neste contexto, por sua vez, preocu
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AS FORÇAS ARMADAS NO REGIMEJURÍDI
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construção na época, entre os an
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ção entre um regime ditatorial mi
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nosso caminho ao entendimento da fi
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Disciplina é a rigorosa observânc
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Forças Armadas brasileiras e seu c
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ROCHA, Antônio Sérgio. Genealogia
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ciples, rights and constitutional f
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Com o amparo de novos valores e com
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to de todos os envolvidos”.Com ef
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[...] a afetividade ascendeu a um n
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constitucionalização do Direito d
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O poliamor deve ser reconhecido com
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grado uma cláusula inclusiva de to
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sistema judiciário brasileiro, “
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apartamento. Em situação como est
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRASIL.
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Janeiro: Editora Forense, 2006.NUNE
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CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM
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de pandemia.2. ACORDO EXTRAJUDICIAL
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a prestação de uma das partes for
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maior como excludentes de responsab
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momentos excepcionais. Sustentam, p
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trainer, e obrigação de dar coisa
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mente delineada no art. 317 do Cód
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dêmico nos portes da COVID-19. No
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STJ. REsp: 1543466 SC 2015/0172555-
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teams and the consequent predominan
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num exemplo de evolução cultural
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societário.3. EXEMPLOS DO FUTEBOL
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de absorver a possível transição
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Por último e em consonância com o
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PACHECO, Rodrigo. Projeto de Lei n
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dever do credor de mitigar o própr
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do AgInt no AgRg no AREsp 738.682/R
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A primeira pergunta foi respondida
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fixada foi irrisório ou exorbitant
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nal. Consequentemente, decidiu pelo
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Prosseguindo em seu voto, o Ministr
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Segundo Tartuce (2019) a obrigaçã
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Corroborando com este entendimento,
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creto, sopese os critérios objetiv
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Sidnei Beneti, j. 01.07.2014. Infor
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DEMOCRACIA, CIDADANIA E POLÍTICAS
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de poder imbricada à acumulação
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listas, das fórmulas jurídicas en
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moderna, as teses populares de curt
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clo vital de seus cidadãos - a ref
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Diante disso, Habermas retoma as pr
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como a institucionalização de pro
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nado. Isso é, a alternativa consis
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRA
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1.1 O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO
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programas federais, estaduais, loca
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mana e a sustentabilidade ambiental
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Art. 170. A ordem econômica, funda
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zontais de accountability, tais com
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O caso apresentado é um importante
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cos. [Brasília, DF]. 2017. Dispon
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p. 11-24, 2005. Disponível em: <ht
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1. INTRODUÇÃOVivemos numa socieda
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tem sua origem histórica no campo
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sua existência é inquestionável,
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indenização pelo dano material ou
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se informar, de se expressar, e o d
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concretizou - essencialmente - num
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podem ser restringidos, desde que s
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de dados, surge um novo desafio: a
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determinando qual tem maior peso na
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ação em Direito. . Disponível em
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DIREITO COMPARADO E INTELIGÊNCIA A
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27 de fevereiro de 2020, o Tribunal
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mas também mais eficazes em seu ap
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uma Diretiva de Aplicação da Lei,
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Após apresentar este resultado ana
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comportamento dos animais, à respo
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SINO_JUR%C3%8DDICO_. Acesso 7 jun d
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them severely.Keywords: Imprisonmen
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Sobre isso, Casara afirma que essa
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lisando o contexto brasileiro, é p
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uma forma ou outra, acaba por integ
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cas de controle, é a postura osten
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Desse modo, a conservação e a con
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BOURDIEU, Pierre. A opinião públi
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FACES DO ANALFABETISMO: POSSÍVEIS
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objetivo dos colonizadores era o lu
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ter de combate ao estrangeirismo. A
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posto o fundamento do Estado Consti
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vados.Para além de uma pretensão
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possibilidades, especialmente no qu
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GERMANO, José Willington. Estado m
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the problems that these mechanisms
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da livre circulação das ideias.Ne
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Da perspectiva da Teoria da Escolha
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Não obstante, até então não hav
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pontos de vista, convicções, crí
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ve alcance social suficiente para a
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news, baseado em uma educação dig
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PEREIRA, Rodolfo Viana (Org.). Dire
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poder/2020/06/projeto-de-lei-das-fa
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Subsequent point is intended to pro
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Dessa forma, observa-se que o contr
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Ademais, em que pese a autonomia do
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Dentre algumas das consequências d
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“Art. 317. Quando, por motivos im
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Contudo, avançando a passos largos
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em que o jogo da concorrência livr
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É o que sustenta, também, a tradi
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as condições da data da celebraç
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Em circunstâncias como as que ora
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HISTÓRIA, POLÍTICA E DIREITO NA C
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Brasil: a contenda travada entre a
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mas toda operação historiográfic
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Decreto Legislativo nº 6/1935, que
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agentes do governo federal teriam c
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eliminar um desafio potencial a sua
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Estado mais ativo e junto da socied
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Justo -,de teoria do Estado e da de
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apreender em seus domínios a total
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Ademais, seguindo a linha do que j
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SERRATTO, Edgar Bruno Franke. A Aç
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equality will be presented, afterwa
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mais nada a seus próprios olhos, q
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poder, como já apresentado por Bou
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outro, este servindo para a manuten
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as mulheres tomaram parte no esfor
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partição de poderes - muito bem e
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A organização Kongreya Star, port
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASALLSOPP
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DA
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malmente colide com a garantia de a
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distribuidora do filme “Landru”
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Nos casos de concessão legal do di
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Estudiosos entusiastas do direito a
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Desta forma, a lei 13.709/18, ou LG
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acatou a tese da Defensoria Públic
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No primeiro tópico do presente tra
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contra a condenada evidenciam a rel
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ISTO É. O Drama de Andreas Von Ric
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O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
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lógicas tratando o gênero como on
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“mistos”, surgiram inúmeras di
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explicar esse crescimento exponenci
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Os crimes cometidos por mulheres s
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desta normatização, encontra-se o
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mento da lei pelos agentes penitenc
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des, os ex-detentos tentam resgatar
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inclusive quanto ao uso de máscara
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não são alvo de estudos acadêmic
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nistas - RENFA. Disponível em: <ht
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TIBURI, Márcia. In: Dicionário cr
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pliance with Fundamental Precept) 3
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nas penitenciárias. Nesse contexto
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importância desse princípio é pe
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baseados no senso comum a despeito
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abrace essa tese e esteja disposto
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sistemática de prisão compulsóri
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Desse modo, no que se refere à fra
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ceção e sua presença no Estado D
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FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: h
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1. INTRODUÇÃODe acordo com a dout
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admitiu seu exercício apenas em at
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Neste liame, do art. 14, caput, da
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coletivo (art. 10, V, da Lei nº 7.
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ses: de um lado o direito à greve,
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interesse dos demais motoristas. Ta
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que lesionem a honra, a imagem e a
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nológica - Planejamento e Gestão
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O FEMININO PROFANO: COMO A SOCIEDAD
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dos direitos das mulheres à sexual
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vés de sua linguagem violenta e ma
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Por feminismo, popularmente, entend
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diferentes de opressão.3.5 QUARTA
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táveis. As mulheres poderiam refor
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na Cidade do México, com o tema
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ção, mediante coação, chantagem
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MAGALHÃES, Lívia. Lugar de mulher
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interação, um ativismo que “nas
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dos. Logo, o que se faz presente s
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haja uma globalização - aqui, em
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O PROCESSO DE TRANSIÇÃO PÓS-DITA
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1. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A EX
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governo fora a forma como “tirou
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BOYM, Svetlana. Mal-estar da nostal
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(2007), a força-tarefa é de relev
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modelo Medical C30 por R$ 45 milhõ
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6. CONCLUSÃODestarte, após as con
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BOBBIO, Norberto. A era dos direito
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WEDY, Gabriel. Os elementos constit
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A partir da criação da Organizaç
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nele estarem fisicamente localizado
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dos não deveriam ser devolvidos à
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ACNUR passou a expandir sua atuaç
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RACISMO ESTRUTURAL NO DIREITO REPUB
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gra. A vigilância ostensiva, as ab
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tas, entre outros". E prossegue, "o
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59) em seu livro “O que é encarc
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SOUZA, Jessé. A elite do atraso: d
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outras fontes jurídicas (HESPANHA,
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do Império enquanto espaços funda
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cultura europeia para uma zona de c
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teresse pela colônia, de modo mais
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v. 14, n. 27, p. 6-22, 2009. Dispon
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REFLEXÕES SOBRE O DIREITO E ODIREI
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não somente na área jurídica. Ad
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pode-se dizer que esta foi uma Revo
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ou como integrante de uma coletivid
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pessoas e classes estão acima da l
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devem estar contidos na Constituiç
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A relação existente entre Constit
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citam-se as condenações judiciais
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à saúde, educação, segurança,
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O espaço de discussão da democrac
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TRADICIONALISMO E (RE)INVENÇÃO DO
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Na segunda parte, apresenta-se a te
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fundamentais” (WOLKMER, 2001, p.
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empírica. Quando os direitos human
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O pensador espanhol analisa, portan
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com o propósito na busca da dignid
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A incompletude provém da própria
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precisões conceituais. Lugar Comum
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with the highest intensity. As soon
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Na sequência houve dois depoimento
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da, absolvessem o réu, vez que, em
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de bem”.Em Durkheim encontramos a
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[...] na literatura sobre pluralism
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dade, o rigor e a técnica fazem pa
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CONTROVÉRSIAS DAS DECISÕES JUDICI
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Na mesma linha da orientação do C
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de abril de 2020:AGRAVO DE INSTRUME
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convivência pessoal pela virtual.
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PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; ROD
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grupo e a observância espontânea
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ultrapassada pelas constantes trans
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Partindo para a análise da obra, e
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classes e dos antagonismos de class
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“[…] toda classe em luta precis
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soube anos após a união. Marco am
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toriedade popular e jurídica. Dura
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que o Juizado de Violência Domést
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OS REJEITADOS URBANOS: A RELAÇÃO
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Na história urbana dos Estados Uni
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ras neoliberais, em que as desigual
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nalização das Regras de Bangkok.
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PADOVANI, Natália Corazza. “Perp
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de caracterização do nexo causal
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veira - Espólio e Outros. Brasíli
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NUNES, Rizzatto. Curso de direito d
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PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO ECONÔM
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so em 11 abr. 2019.BRASIL. Agência
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ESTADÃO CONTEÚDO. Petrobras desis
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁR
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Modalidade Resumo demonografiaREVIS
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