rdh-2013-resumo

FiGuRa 7
Existe uma correlação positiva entre os valores IDH atuais e a despesa pública
anterior . . .
IDH de 2012
1,0
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
6 7 8 9 10 11 12 13 14
Log da despesa pública per capita na saúde e educação, 2000
Fonte: Cálculos do GRDH e Banco Mundial (2012a).
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. . . bem como entre a atual taxa de sobrevivência infantil e a anterior despesa
pública na saúde
Log da taxa de mortalidade infantil (menos de cinco anos) em 2010–2011
6
5
4
3
2
1
0
2 4 6 8 10 12 14
Fonte: Cálculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2012ª)
8 | RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013
Log da despesa pública na saúde per capita em 2000
especialmente entre os diferentes grupos religiosos,
étnicos ou raciais, contribui igualmente para
minimizar o conflito social.
A educação, os cuidados de saúde, a proteção
social, a habilitação jurídica e a organização social
permitem, todas elas, uma participação das pessoas
pobres no crescimento. O equilíbrio entre
setores — dando especial atenção ao setor rural
— bem como a natureza e o ritmo da expansão
laboral são cruciais para determinar até que
ponto o crescimento permite uma distribuição
do rendimento. Todavia, mesmo estes instrumentos
políticos de base podem não emancipar
os grupos sociais mais desfavorecidos. As franjas
pobres da sociedade esforçam-se por expressar as
suas preocupações, e os governos nem sempre se
certificam de que os serviços chegam a toda a população.
A política social deve promover a inclusão
— assegurar a não discriminação e a igualdade
de tratamento é fundamental para a estabilidade
política e social — e prestar serviços sociais de
base passíveis de apoiar um crescimento económico
a longo prazo, favorecendo a criação de uma
força de trabalho saudável e instruída. Nem todos
esses serviços têm de ser prestados pelo setor público,
contudo, o Estado deve garantir o acesso
seguro de todos os cidadãos aos requisitos de base
de desenvolvimento humano (ver caixa 3).
Uma agenda destinada a transformar o modelo
de desenvolvimento que promova o desenvolvimento
humano é, pois, uma agenda multifacetada.
Incrementa os ativos dos cidadãos universalizando
o acesso aos serviços de base. Melhora o funcionamento
das instituições públicas e sociais, com
vista a fomentar o crescimento equitativo, através
da generalização dos benefícios. Reduz os entraves
de ordem burocrática e social à ação económica e
à mobilidade social. Responsabiliza as lideranças.
Manter a dinâmica
Muitos países do Sul demonstraram ser muito
bem-sucedidos. Contudo, mesmo nos países que
registam os melhores resultados, o sucesso futuro
não está garantido. Como podem os países do Sul
manter o ritmo de progresso no que respeita ao desenvolvimento
humano, e como pode o progresso
estender-se a outros países? O presente Relatório
propõe quatro grandes áreas que podem facilitar
esse processo: reforçar a equidade, permitir a sua
representação e participação, fazer face aos desafios