UMA ONÇA PERDIDA - Bem Paraná

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ALFREDO BONDUKI
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2011
Uma vitória contra a
guerra fiscal
A unificação da alíquota do
ICMS (Imposto sobre a Circulação
de Mercadorias eServiços)
para produtos importados da
cadeia produtiva da indústria
têxtil e de confecção será uma
grande vitória contra a guerra
fiscal, que tanto tem prejudicado
alguns estados brasileiros,
dentre eles São Paulo. A medida
foianunciada pelo ministro
da Fazenda, Guido Mantega,
em reunião com dirigentes classistas
representantes das empresas
e trabalhadores do setor e
dos deputados e senadores integrantes
da Frente Parlamentar
“José Alencar”, na qual também
se definiu a desoneração
da folha de pagamentos, importante
para o aumento da competitividade
.
A indústria têxtil e de confecção
do País é constituída por
30 mil empresas, empregadoras
de 1,7 milhão de pessoas.
Somente no Estado de São Paulo,
mantém cerca de 520 mil
empregos diretos e recolhe R$
1 bilhão em impostos anualmente.
Os números atestam o significado
e o impacto positivo
da eliminação de discrepâncias
no principal imposto estadual,
o ICMS. Há anos, como se
sabe, unidades da federação
concedem benesses sobre esse
tributo, para atrair investimentos.
Não foi sem razão, portanto,
a grande visibilidade dada
pela imprensa à recente decisão
unânime do Supremo Tribunal
Federal (STF), de julgar inconstitucionais
diversos benefícios
fiscais concedidos por alguns
estados sem a aprovação
dos demais, por meio de convênios
celebrados no âmbito do
CONFAZ (Conselho Nacional
de Política Fazendária).
Ficou muito claro, no julgamento,
que a guerra fiscal
ocorre ao arrepio da lei, desconsiderando
o princípio federativo
e em prejuízo da economia
nacional e de estados como
São Paulo. Para se ter ideia do
prejuízo, o fisco paulista está
cobrando judicialmente nove
bilhões de reais, entre impostos
devidos, juros e multas, de empresas
que tiveram diferimentos,
isenções ou redução de alíquotas,
beneficiadas pelo desrespeito
às regras legais, como o
crédito presumido do tributo.
Agora, o anúncio do ministro
Mantega, objeto de projeto
no Senado e de deliberações do
Confaz, ataca, de modo muito
pertinente, outra perigosa vertente
na guerra fiscal, que vem
se agravando ultimamente: a
isenção ou redução do ICMS
para o ingresso de produtos
importados nos portos de vários
estados. A medida, também
à revelia do Confaz, tem contribuído
- e de modo potencializado
pelo câmbio sobrevalorizado
– para a redução da competitividade
da indústria de
transformação.
O setor têxtil é um dos que
mais sofrem com a danosa prática.
O déficit de sua balança
comercial no Estado de São
Paulo, nos primeiros cinco meses
de 2011, foi de US$ 400,7
milhões. Isto representa crescimento
de 56,1% em relação ao
mesmo período do ano passado,
em que o saldo negativo foi
de US$ 256,7 milhões. Parcela
expressiva desse saldo negativo
do comércio externo de nossa
indústria no Estado de São
Paulo deve-se às manobras tributárias
feitas ao léu da lei e
das normas que regem a Federação.
É preciso considerar, ainda,
que há 202 portas de entradas
para produtos importados no
Brasil. Daí a necessidade de
centralizar os desembaracos em
determinados portos e unificar
as alíquotas. Hoje, 90% do comércio
têxtil e de confecção
ocorrem por via marítima e
90% das mercadorias chegam
em 10 portos, evidenciando
OPINIÃO
uma concentração natural já
existente. O que precisamos é
aumentar a fiscalizacao, que
atinge, no máximo, 5% da carga
que chega ao País.
Assim, são muito bem-vindas
medidas como a anunciada
pelo ministro da Fazenda e
ações como a Operação Pomar,
na qual a Polícia Federal
desmantelou quadrilha que
contrabandeava mercadorias e
remetia dinheiro ilegalmente
para o exterior. É fundamental
intensificar o controle nos
portos, buscando uma centralização
para melhorar a eficiência
e o acesso do Inmetro
(Instituto Nacional de Pesos e
Medidas) aocontrole das especificações
dos produtos, em
respeito ao consumidor brasileiro.
A unificação de alíquotas
e a melhor fiscalização contribuirão
para reduzir a concorrência
desigual, noenfrentamento,
pelas indústrias brasileiras,
de produtos cuja formação
de preços não incorpora
custos de legislações previdenciária,
trabalhista, social e
ambiental avançadas como a
nossa. É o caso da China, por
exemplo, cujas políticas comerciais
provocam resultados
desastrosos em nosso mercado!
De 2002 a 2010, as importações
brasileiras de produtos
têxteis e confeccionados provenientes
de lá cresceram
2.185% (U$ 2,15 bilhões, em
2010). Hoje, são chineses 72%
de todo o vestuário que importamos.
O problema, ao qual
sesomam os juros e impostos
muito altos pagos pelas empresas
brasileiras, causa a não geração
de empregos e menor
produção, apesar dos maciços
investimentos que a indústria
têxtil e de confecção nacional
realiza para fortalecer aquele
que já é o quinto maior parque
produtivo do setor no
mundo.
Nesse contexto, a unificação
das alíquotas do ICMS
para produtos têxteis importados
deve ser comemorada, pois
impedirá que, por conta de
benesses tributárias concedidas
por unidades federativas, o
setor enfrente mais uma grave
e nociva desvantagem competitiva.
A medida também deve
servir de estímulo para a concretização
de uma reforma tributária
mais ampla, que desonere
a produção, incentive
investimentos e torne equânime
a cobrança de impostos no
território nacional. Vencemos
algumas batalhas, mas ainda
não ganhamos essa perniciosa
guerra fiscal, que só tem feito
perdedores em todo o Brasil.
Alfredo Bonduki é residente do
Sinditêxtil-SP e engenheiro pela
Escola Politécnica da Universidade de
São Paulo, com pós-graduação na
Fundação Getúlio Vargas.
Limite de
velocidade
O projeto que estabelece
o limite de 40 quilômetros
por hora para os veículos articulados
e biarticulados nas
vias do anel central será votado
hoje. A proposta do limite
de velocidade é do vereador
Tito Zeglin (PDT),
que justifica que o objetivo
é atenuar o grande número
de acidentes, inclusive fatais,
que envolvem estes equipamentos
de transporte urbano.
“Apesar de possuir pista de
trajeto exclusivo, serem de
fácil identificação e respeitarem
diversas orientações de
ultrapassagem, o número de
vítimas de atropelamentos
por estes veículos continua
aumentando, cabendo uma
discussão sobre o assunto”,
justificou o parlamentar.
Painel
O vereador Jair Cézar
(PSDB) cobrou a instalação
de um painel eletrônico para
registrar os votos e presenças
dos vereadores nas sessões
da Câmara Municipal de
Curitiba. De acordo com ele,
o Legislativo da capital paranaense
é o único entre as
capitais dos estados do Sul e
Sudeste que ainda não utiliza
painel digital. “Outras cidades
paranaenses também já
implantaram o sistema,
como é o caso de Londrina,
Foz do Iguaçu, Maringá e
Campo Largo”, diz. A proposta
do parlamentar inclui,
ainda, a implantação de sistema
eletrônico de voto.
Ciclistas sem
espaço
O vereador Professor
Galdino (PSDB) questionou,
na semana passada sobre a
proibição do uso das canaletas
do transporte coletivo por
ciclistas. Para sugerir o uso
compartilhado do espaço –
porque o trânsito dos ciclistas
nas vias que margeiam as
canaletas é complicado e o
espaço reduzido, não havendo
viabilidade para a implantação
de ciclovias – requereu
informações sobre o
uso da via aos órgãos públicos
municipais. No pedido de
informações protocolado na
Câmara e aprovado em plenário,
o vereador solicita à
Prefeitura de Curitiba o número
de acidentes envolvendo
bicicletas, as principais
causas, em quantos casos o
motivo do acidente foi resultante
da ação do motorista e
em quantos pelo ciclista.
Também foi perguntada a viabilidade
do uso compartilhado
da via.
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PARABÓLICA
Arquivo JE
Apaziguador da bancada federal
EM ALTA
EM BAIXA
Josianne Ritz *
O novo chefe do escritório de representação do Paraná em Brasília, Alceni
Guerra, se reúne com a bancada paranaense no Congresso na próxima quartafeira.
Um dos temas é a ação do coordenador da bancada, deputado Fernando
Giacobo (PR), que teria transferido os recursos de uma emenda destinada à Linha
Verde em Curitiba (R$ 35 milhões) para obras pelo interior do estado, inclusive
para cidades da base eleitoral dele. A reunião não só quer colocar o assunto em
pratos limpos como pretende afinar o discurso ou pelo menos evitar mais confrontos
por conta das eleições municipais de 2012. A “guerra” de interesses do
interior do Estado e da capital sempre existiram na bancada federal, mas desde do
início do ano teria aumentado e o governo teme que o Estado acabe prejudicado.
A ordem é que Alceni Guerra apare as arestas e deixe claro que o governo não
pretende beneficiar de forma nenhuma Curitiba.
Prefeito cassado
O prefeito de Ramilândia, no Oeste do Paraná, Rui Antônio Spagnol (PDT), teve o
mandato cassado em uma sessão realizada na manhã de ontem na Câmara de Vereadores.
Segundo os parlamentares ele é suspeito de desvio de dinheiro público, que seria destinado
à merenda dos alunos das escolas públicas e a compra de cestas básicas. Além disso, o
prefeito teria gastado com a manutenção de um carro da prefeitura que ainda estava na
garantia. Em um outro veículo ele teria feito o conserto em duas oficinas diferentes, pra
resolver o mesmo problema. Uma delas apresentou o custo de R$ 1088,88 e a outra R$
3,5 mil. Foram sete contra dois.
Site do PMDB é atacado
O site do PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, foi invadido
por hackers ontem. A assessoria informou que o partido vai pedir à polícia que investigue
a autoria do ataque. Os invasores inseriram no site uma falsa notícia, cujo título dizia
que a Copa de 2014 “só serve de motivo para desviar mais dinheiro.” Abaixo do título, foi
colocada a imagem de uma caveira. Também era possível ler o nome “azenha” em azul. A
assessoria do PMDB informou que a invasão foi identificada por volta das 13h deste
domingo e, minutos depois, o site foi tirado do ar para que a administradora pudesse fazer
uma avaliação. O site só deve voltar ao ar nesta segunda-feira pela manhã. A assessoria
não soube informar com exatidão a que horas o ataque aconteceu nem de onde partiu. Em
junho, sites de instituições públicas e órgãos de governo, entre os quais o da Presidência
da República, foram alvos de uma série de ataques virtuais.
JUSTIÇA
Polêmica Google
Em decisão proferida na tarde desta sexta-feira (5), o Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível
da Comarca de Foz do Iguaçu, Geraldo Dutra de Andrade Neto, indeferiu o pedido de
antecipação de tutela, em ação ajuizada por uma mulher contra o Google Brasil Internet
Ltda., a fim de excluir da rede mundial de computadores (Internet) uma notícia veiculada
no site do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil. A notícia
que a autora da ação quer excluir surge, na página do mecanismo de busca do Google,
quando se digita o nome dela. O juiz negou o pedido sob o seguinte fundamento: “O
instrumento de buscas Google utiliza um algoritmo para gerar resultados de buscas. A
informação contida nos resultados não é por ele gerada. Ou seja, a princípio, não é o
instrumento de buscas que é responsável pelo conteúdo, favorável ou não, sobre determinada
pessoa, coisa ou fato descrito em páginas da rede mundial de computadores”. Além
disso, observou o magistrado que “a notícia parece ser antiga, o que denota ausência de
necessidade de provimento de urgência sem a manifestação da parte contrária”.
Processo de
deslulização
O chamado processo de
"deslulização" do governo
Dilma pode chegar ao Paraná.
Pelo menos é o que temem
alguns nomeados de
estatais em
Curitiba.Segundo levantamento
do jornal O Estado de
São Paulo nada menos que
70% dos cargos DAS 6 - reservados
para secretários,
diretores e assessores especiais
- eram ocupados por
funcionários herdados da
gestão Lula.Agora, o índice
baixou para 40%.
Elogiada por especialistas
como uma das mais
modernas do País, a
DEFENSORIA PÚBLI-
CA DO PARANÁ terá
um Núcleo de Defesa
dos Direitos da Criança
e do Adolescente. A
criação desse núcleo foi
sugerida via internet
durante a consulta
pública a que o projeto
foi submetido – e é um
exemplo concreto de
discussão da agenda
pública à sociedade.
Os líderes das PRINCI-
PAIS ECONOMIAS
do planeta se mobilizaram
neste fim de
semana para tentar
acalmar os mercados
diante da perspectiva
de uma nova queda
generalizada das
principais bolsas
mundiais hoje
Líderes do G20, do G7
e governadores do
Banco Central Europeu
multiplicaram os
contatos e reuniões.
* Com a colaboração dos editores do Jornal do Estado.
LYCIO VELLOZO RIBAS
Secretário de redação
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