Geral - Sistema 103 de Rádios

- MARAVILHA - SC, 14 de abril de 2012
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Caracterizada pela exploração do corpo e
da sexualidade, a violência sexual contra
crianças e adolescentes é uma das mais
graves violações de direitos.
este tipo de violência, considerado
crime hediondo, pode ser exercido seja pela força ou
outra forma de coação, prejudicando o desenvolvimento
físico, psicológico e social da criança ou adolescente.
a violência sexual contra crianças e adolescentes é
enquadrada como estupro de vulnerável, no art. 217 do
Código Penal.
em 2009 a lei Ordinária nº. 12.015 de 07 de agosto
introduziu uma modificação no art. 217. a introdução
do art. 217-a criou a necessidade de se definir o indivíduo
vulnerável, que passou a ser qualquer pessoa menor
de 14 anos ou qualquer pessoa incapacitada física
ou mentalmente de oferecer resistência a ação do agente
criminoso.
Quanto à penalidade que o agressor deve cumprir,
esta é mais elevada do que a pena do crime de homicídio
simples, e segue os seguintes quesitos:
art. 217-a. ter conjunção carnal ou praticar outro
ato libidinoso com menor de 14 anos: Pena - reclusão,
de oito a 15 anos.
§ 1° incorre na mesma pena quem pratica as ações
descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou
deficiência mental, não tem o necessário discernimento
para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
§ 2° (VetadO)
§ 3° Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
§ 4° Se da conduta resulta morte:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
Em Maravilha
Para quem acredita que em cidades pequenas, como Maravilha, não existe este
tipo de crime, se engana. de acordo com o delegado de Polícia Civil da Comarca de
Maravilha, wagner Meirelles, existem casos registrados no município.
Conforme as informações do delegado, em 2011 foram instaurados na delegacia
de Polícia de Maravilha, quatro inquéritos policiais de estupro de vulnerável. O que
chama a atenção é que até o momento, em 2012 também já foram instaurados quatro
inquéritos sobre o mesmo crime.
Meirelles destaca que o agressor que pratica o crime de abuso sexual, violência
física corporal e, ou, psico mental, normalmente tem vínculos com a prática na própria
casa. “a facilidade que o agressor encontra no seio familiar é algo que identifica
o abuso sexual”, pontua.
“Na mão certa”
O Programa Na Mão Certa é uma iniciativa da Childhood brasil que visa mobilizar
governos, empresas e organizações do terceiro setor em torno do enfrentamento mais
eficaz da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Visa
ainda conscientizar a população para o enfrentamento mais eficaz de um problema
que aflige, cada vez mais, a sociedade brasileira.
diversas empresas participam deste programa visando auxiliar na diminuição da
Ilaine Rohden/O Líder
Veículos são adesivados para divulgar
o Disk denuncia e combater a
violência sexual nas rodovias
exploração sexual de crianças e adolescentes. em Santa Catarina, a Celesc é uma das
empresas que disseminam esta ideia.
a participação da Celesc inclui a adesivagem dos veículos utilizados pela empresa,
bem como palestras informativas e explicativas. O compromisso da Celesc com o
programa foi reforçado na terça-feira (10), quando foi feita a distribuição e adesivagem
dos veículos, e realizada uma palestra com o inspetor da Polícia rodoviária, luiz
Graziano, e a coordenadora da infância e Juventude do Ministério Público, Priscila
albino. esta palestra foi ministrada em Florianópolis e repassada por vídeo conferência
para as demais agências.
Na palestra foi apresentado o último levantamento realizado pelo departamento
da Polícia rodoviária Federal sobre os pontos vulneráveis à exploração sexual em rodovias
brasileiras. a conclusão foi que, na região Sul, existiam, no biênio 2009 – 2010,
399 pontos de exploração. destes, 216 foram considerados críticos. a br 101, ligação
litorânea Sul , Sudeste ,Nordeste, abrigava 187.
em Santa Catarina, registrou-se, na época, a existência de 28 pontos críticos. dados
mais recentes dão conta que, por meio do disque 100 (disque denúncia), entre
janeiro e agosto de 2011, foram realizadas 1.242 denúncias, sendo que 461 eram específicas
de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Dura realidade
No decorrer da palestra Graziano frisou que mesmo para os que convivem diariamente
com os casos de exploração sexual em Santa Catarina, a questão é extremamente
delicada e polêmica. "Quando me deparo com casos que envolvem meninas
e mulheres, penso em como seria se fosse minha filha e não consigo deixar de ficar
muito indignado", confessa.
a coordenadora da infância e Juventude do Ministério Público citou casos de violência
a recém-nascidos, e destacou o caso de uma menina de 10 anos violentada
pelo padrasto, pelo pai do padrasto, pelo patrão do padrasto. além disso, comentou
de mães que pactuam com a situação. "a realidade é muito dura e não
há como se omitir diante dela".
Graziano e Priscila destacaram que a exploração sexual é uma
ferida aberta difícil de ser curada, principalmente por fatores culturais.
Comentaram ainda que a sociedade brasileira considera normal
a existência de casas de prostituição e a programação erotizada das
emissoras de tV. “Ninguém vê nelas qualquer mal. É preciso ter postura
ética, valorizar a família, incentivar a educação, ter participação
ativa na sociedade, agir com proatividade ("buscar, fazer, correr na
frente") e promover o desenvolvimento do ser humano integral”, concluíram.