Edição 902 clique e faça o download - Folha de Niterói

More documents

Recommendations

Info

2 Cidade O prefeito Rodrigo Neves encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal o relatório da situação fiscal do município, apresentado à imprensa na quinta-feira por ele e pelos secretários municipais de Fazenda, Planejamento e Controle Interno e de Administração. O documento detalha o passivo herdado da gestão anterior, num total de R$ 573 milhões, referentes a dívida consolidada de R$ 433 milhões, restos a pagar de R$ 100 milhões e folha de pagamento de dezembro de R$ 40 milhões. Rodrigo Neves diz que encontrou apenas R$ 6 milhões no caixa da Prefeitura ao assumir o governo. Os recursos para o pagamento da folha de dezembro e das despesas denominadas restos a pagar não foram disponibilizados, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao prefeito contrair nos últimos dois quadrimestres do mandato despesas com que não possa arcar dentro do mandato ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem a disponibilidade de caixa. Os R$ 100 milhões de restos a pagar, segundo o secretário de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, podem se tornar maiores com o aparecimento de outras dívidas de períodos passados, como um auto de infração de R$ 11 milhões e um lançamento tributário de Semana de 19 a 25 de janeiro de 2013 www.folhanit.com.br Rodrigo Neves apresenta relatório da situação fiscal do município Documento informa panorama da Prefeitura em dívidas herdadas do governo anterior R$ 7 milhões, ambos ainda não registrados pela Receita Federal. Na Clin, os restos a pagar devem chegar a R$ 50 milhões, montante já levantado porém ainda sendo fechado pela contabilidade da empresa. “Temos o compromisso de modernizar a gestão, reequilibrar as conta públicas, retirar Niterói do cadastro de inadimplentes. Nosso compromisso é fazer o choque de gestão e o ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, retomar o crédito e a capacidade de investimento da Prefeitura”, afirmou o prefeito. De acordo Barbiero, o relatório foi elaborado tendo como base dados oficiais do TCE, entre outras fontes oficiais, como a Controladoria da Prefeitura. O documento também mostra, numa comparação feita entre os meses de janeiro e outubro de 2011 e 2012, quanto da receita municipal está comprometido com o pagamento de despesas e não com investimentos. Outro dado bastante preocupante é a progressão exponencial da dívida consolidada do município. Houve um salto da dívida de R$ 67 milhões em 2008 para R$ 433 milhões em 2011, aumentando de 8,2% para 38,6%. Na apresentação do documento, chamou a atenção o gráfico que mostra que em 2008 havia superávit, mas de 2009 a 2011 a receita arrecadada não foi suficiente para pagar as contas da Prefeitura, que foi se endividando com o passar dos anos. Rodrigo Neves enfatizou que a meta é fazer uma ajuste fiscal de R$ 110 milhões, contingenciando R$ 40 milhões com a redução do número de órgãos e cargos comissionados, R$ 25 milhões da revisão de contratos da Emusa, R$ 25 milhões da revisão de contratos da Clin e R$ 20 milhões com a redução do custeio da administração direta. Estaleiro Mauá entrega primeiro navio a ser comandado por mulher A frota petroleira do Brasil ganhou esta semana mais uma embarcação: o navio Rômulo Almeida – o primeiro a ser comandado por uma mulher, a comandante Hildene Lobato Bahia. O lançamento ocorreu no início da tarde de quinta-feira no Estaleiro Mauá, em Niterói, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito Rodrigo Neves, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e a diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Prefeito da cidade onde está instalado o Estaleiro Mauá, responsável pela construção do navio, coube a Rodrigo Neves o discurso de abertura do evento. Ele enalteceu as ações da Transpetro e a consequente revitalização do setor naval brasileiro – sobretudo no estado e especialmente em Niterói – que emprega atualmente cerca de 60 mil pessoas em todo o território nacional. “Sempre tive forte ligação com os metalúrgicos e o setor naval, sendo um prazer estar aqui, diante de todos, vendo que o segmento não só ressurgiu como vem crescendo e vai empregar cada vez mais pessoas”, exaltou Rodrigo. “Em 2003, Lula apostou no ressurgimento desse setor e poucos acreditaram. Hoje, nossa indústria naval é uma realidade, forte e competitiva, e o Estaleiro Mauá é um orgulho para nossa cidade”. O presidente da Transpetro lembrou do compromisso de Rodrigo Neves em prestar todo o apoio necessário ao setor e ressaltou que a presença do prefeito era um sinal claro de cumprimento da promessa. Prefeitura divulga balanço da primeira semana do projeto Calçada Livre Uma das principais prioridades da nova administração de Niterói, o projeto Calçada Livre já está colhendo resultados. Logo em sua primeira semana, as equipes da Prefeitura envolvidas na fiscalização aplicaram 530 autuações de trânsito, recolheram documentos de oito veículos em situação irregular, removeram jardineiras das ruas Coronel Moreira César e Gavião Peixoto, interditaram duas obras irregulares, efetuaram trocas de lâmpadas em 16 pontos, liberaram baias de carga e descarga que estavam sendo utilizadas indevidamente como estacionamento e encaminharam para um abrigo um morador de rua em situação de risco. O balanço das ações foi apresentado na quinta-feira ao prefeito Rodrigo Neves em seu gabinete por todos os secretários que participam do ordenamento, cuja implantação começou por Icaraí e deverá ser estendida pelos demais bairros. O prefeito aprovou os resultados, mas reafirmou a necessidade de intensificar ainda mais as ações para devolver à ordem ao município. Coordenador do projeto, o secretário de Ordem Pública, coronel Marcus Jardim, afirmou que tem recebido o apoio da população. “As pessoas se aproximam de nós e elogiam a iniciativa. Uma senhora idosa me parabenizou por liberar espaço para os pedestres”, disse. No fim deste mês, mais ruas receberão o programa. Estado implantará sistema de alerta por sirenes em 20 pontos de Niterói Rodrigo Neves apresentou segunda-feira o Plano Chuvas de Verão, com medidas emergenciais de prevenção a desastres naturais, determinado pelo prefeito através de decreto publicado no dia 2 como prioridade do governo. O plano, que será coordenado pelo vice-prefeito Axel Grael e toda a equipe da Defesa Civil, tem como principal objetivo evitar tragédias como a do Morro do Bumba, ocorrida em 2010. O secretário estadual de Defesa Civil, Sérgio Simões, também anunciou a instalação do sistema de alerta por sirenes em 29 comunidades de Niterói até o final do primeiro semestre deste ano. Niterói possui 1.183 pontos de risco de escorregamento, de acordo com ma- Foto: Leonardo Simplício Patrícia Audi, secretária de Planejamento, Controle Interno e Modernização da Gestão, o secretário de Fazenda Cesar Augusto Barbiero, Rodrigo Neves e Moacir Linhares, secretário de Administração Foto: Leonardo Simplício Sergio Machado, presidente da Transpetro, com o prefeito peamento realizado entre 2008 e 2012. Entre as ações está o monitoramento das condições meteorológicas, que já está sendo feito em parceria com a Prefeitura do Rio. A Prefeitura de Niterói, desde o dia 7, está com uma base no Centro de Operações Rio fazendo acompanhamento permanente da previsão de chuvas na cidade, o que possibilita ver com 48 h de antecedência o sistema de alerta para dar respostas mais rápidas a emergências. Para as obras de contenção de encostas necessárias no município, a Prefeitura está reabrindo uma linha de crédito de R$ 100 milhões, disponibilizados pelo Governo Federal através do PAC, que a gestão anterior perdeu por não ter apresentado projetos.
Semana de 19 a 25 de janeiro de 2013 folhanit@folhanit.com.br Cabral lança Programa Asfalto na Porta em Niterói Vinte e cinco quilômetros de ruas em seis bairros serão recapeados O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e o governador Sérgio Cabral Filho assinaram na última terçafeira o protocolo de intenções para o início do programa Asfalto na Porta, que fará o recapeamento de 25 quilômetros de ruas em seis bairros da cidade. Os serviços começaram naquele mesmo dia na Engenhoca e também serão executados nos bairros do Fonseca, Barreto, Santa Rosa, São Francisco e Icaraí. A solenidade de lançamento do programa, que está orçado em R$ 10 milhões na cidade e cujas obras serão executadas pelo Governo do Estado, foi realizada no Palácio do Ingá. De acordo com Rodrigo Neves, cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas. “As obras serão executadas nos meses de janeiro, fevereiro e março, para não atrapalhar a mobilidade em Niterói. Vamos começar agora no período de férias para evitar que a cidade sofra com as obras. E, a partir de abril, vamos começar o programa de drenagem e pavimentação de dezenas de ruas da Região Oceânica, também com o Estado”, afirmou. O prefeito acrescentou que o Asfalto na Porta é uma das iniciativas mais marcantes dos primeiros cem Nova Prefeitura de Niterói lança sua logomarca Rodrigo Neves apresentou identidade visual para os próximos anos de governo O governo de Niterói tem agora uma nova identidade visual. Em cerimônia realizada quarta-feira no auditório da sede do Executivo, foi lançada a logomarca que estampará todas as peças oficiais do município, desde cartões de visita até uniformes de alunos da rede municipal de ensino, funcionários e veículos da Prefeitura. A Associação Conselho Empresarial e Cidadania (Acec), presidida por Robson Gouveia, desenvolveu a marca com base nas orientações passadas pela equipe da municipalidade. De acordo com o prefeito, a logomarca apresentada tem o objetivo de refletir os novos tempos da administração municipal, ressaltando a união entre as esferas de poder municipal, estadual e federal, da sociedade e suas instituições civis, além de valorizar a modernidade e o progresso da cidade. "O que mais me chama a atenção é o nome da nossa cidade se apresentar com mais destaque do que a palavra Prefeitura, e a cor laranja, apartidária e positiva. Mostra que a cidade está em primeiro lugar”, afirmou Rodrigo Neves, “Bendito seja Deus, que não rejeitou a minha oração, nem desviou de mim a sua misericórdia” Salmos 66:20 dias de seu governo, tendo em vista a situação dramática das finanças municipais que herdou da gestão anterior. “Essa união com o Estado já está produzindo resultados. Cabral investiu R$ 6 milhões para a reabertura da emergência pediátrica do Hospital Getulinho e agora inicia esse programa de recapeamento de ruas. Vamos tirar Niterói do isolamento político em que esteve nos últimos quatro anos”, declarou Rodrigo Neves. O governador Sérgio Cabral disse que fez questão de vir a Niterói no primeiro mês do novo governo municipal por saber “muito bem como é ter uma mão amiga num momento como esse”, referindo-se à difícil situação financeira do município. “Sem parceria não se consegue chegar a lugar nenhum. Por isso estamos ajudando Niterói com transferências voluntárias, primeiro para a área de saúde, para atender ao compromisso do prefeito com o Getulinho, e agora trazendo o programa de recapeamento”, afirmou Cabral, que também anunciou outros investimentos do Estado em Niterói, como a construção do Rio Imagem 2 – no local onde funcionou o antigo Hospi- tal Santa Mônica – e de um novo Hospital Estadual Azevedo Lima. O programa Asfalto na Porta vai investir R$ 306 milhões para asfaltar cerca de 700 km de ruas de 91 municípios fluminenses até agosto deste ano. Iniciado em agosto do ano passado, o programa vai beneficiar os moradores de quase 1,5 mil ruas no estado. que mostrou a semelhança livremente inspirada nas logomarcas de grandes cidades, como Melbourne, Nova Iorque e Buenos Aires. 3 Foto: Irma Lasmar Foto: Irma Lasmar
Page 1: IMPRESSO Ano XIX • nº 902 • Se
Page 5 and 6: Semana de 19 a 25 de janeiro de 201

Edição 902 clique e faça o download - Folha de Niterói

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?