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4 Pela vida Homem e Mulher, Direitos Iguais? Sabemos que a igualdade ainda não prevalece da forma desejada em nossa Carta Magna, especialmente quando pensamos em remuneração de trabalho, oportunidade de empregos, entre outros. desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, temos como cláusula pétrea a disposição de que “todos são iguais perante a lei” e que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. sabe mos que a igualdade Registramos que, atualmente, na grande maioria desses processos, a mulher ou é ativa, possui uma atividade remunerada, ou pode ser ativa, isto é, ainda jovem e tem formação para buscar atividade remunerada e não depender mais do ex-marido ou excompanheiro. ainda não prevalece da forma desejada em nossa Carta Magna, especialmente quando pensamos em remuneração de trabalho, oportunidade de empregos, entre outros. Todavia, com bons olhos verificamos que as mudanças estão paulatinamente ocorrendo. Prova real é que hoje nosso País é comandado por uma mulher. Apesar dos avanços e das merecidas conquistas das mulheres ao longo desses anos, no âmbito do Direito de Família, especialmente quando tratamos da questão dos alimentos, as mudanças ainda são lentas. Como é sabido, o índice de separação, divórcios e re-casamentos crescem a cada ano. Hoje, as mulheres não aceitam mais casamentos infelizes ou por convivência, fato esse que aumentou a estatística do desfazimento dos casamentos e das uniões estáveis. Todavia, apesar de a mulher se sentir apta a desfazer um casamento ou uma união estável infeliz, ainda acredita que tem direito a preservar o padrão de vida econômico e financeiro que desfrutava quando vivia em uma união. O artigo 1.694, do Código Civil, expressamente dispõe que os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos que necessitam para viver de modo compatível com sua condição social. E o parágrafo primeiro traz, como paramento para fixação dos alimentos, o binômio possibilidade/necessidade. Portanto, somente há de se falar em alimentos e fixar seu valor com base na possibilidade dos alimentos e na necessidade dos alimentos. Em relação à possibilidade dos alimentos, temos, de certa forma, um critério simples para apuração: basta provar os ganhos do alime ntante. O proble ma surge quando falamos em necessidade. Por óbvio, temos noções básicas de que aquele que tem direito aos alimentos tem necessidade de saúde, lazer, moradia e educação, o que é incontroverso. Ocorre, porém, que quando nos deparamos com uma lide familiar, que tem como principal conflito o valor dos alimentos, os requerimentos são mais diversos. As necessidades se multiplicam em milhares de pleitos que, apesar de fazerem parte do dia a dia daquele casal, poderiam facilmente ser classificados de supérfluos. Podemos afirmar que 99% dos processos que envolvem pessoas com poder aquisitivo POr dr. apareCido deleGÁ rodriGues advogado e membro da Comissao de direitos humanos da oaB/Campinas elevado têm a mulher pleiteando os alimentos e o homem incumbido de prestá-los. Registramos que, atualmente, na grande maioria desses processos, a mulher ou é ativa, possui uma atividade remunerada, ou pode ser ativa, isto é, ainda jovem e tem formação para buscar atividade remunerada e não depender mais do ex-marido ou ex-companheiro. Todavia, apesar dessa constatação, as mulheres continuam pleiteando um alto valor de alimentos para si e para os filhos advindos daquela união. Os altos valores têm, como principal fundamento, a possibilidade do ex-marido ou companheiro, bem como o suposto “direito” da mulher em manter o padrão de vida que tinha durante a sua união. Hoje, no meu entender, o principal desafio dos advogados, da doutrina e da jurisprudência é de monstrar (e informar) à mulher que está se separando, divorciando ou dissolvendo uma união estável, que, independentemente da possibilidade do alimentante, o limite do valor dos alimentos deve ter como base as efetivas necessidade da mulher e dos filhos advindos daquela relação e, não, ter como princípio, a manutenção do padrão de vida desfrutado durante o período em que perdurou aquela relação. Todavia, apesar de a mulher se sentir apta a desfazer um casamento ou uma união estável infeliz, ainda acredita que tem direito a preservar o padrão de vida econômico e financeiro que desfrutava quando vivia em uma união. a
Edição Bimestral — Maio/Junho — 2012 — Nº 43 — Ano VIII — Templo espiriTual maria sanTíssima 5 a Portanto, se a mulher mantém atividade remunerada ou tem condições de ter uma atividade remunerada, os alimentos devidos a ela devem ser, se requeridos e deferidos, provisórios, isto é, somente por um período até que essa mulher possa se firmar ou se recolocar no mercado de trabalho. Em relação aos alimentos dos filhos, vale lembrar que deve, sempre que possível, manter o padrão de vida da prole. Todavia, esse encargo não deve ser restrito ao pai devendo ser compartilhado, proporcionalmente, com a mãe, que pode e deve comparecer, também, financeiramente. Atualmente, os tribunais já estão adotando esse entendimento, revendo pensões vultosas e mesmo negando provimento aos requerimentos de pensões despropositados. Minha crença é que com a consolidação dessa posição, muitas lides familiares percam seu principal objeto, que geralmente está focado na fixação dos alimentos. Esse fato com certeza reverterá em favor do casal e da família que terá menos um conflito ou mágoa nessa transição tão penosa. (Distribuição no último domingo do mês, às 9h) Conhecimento Curso de Mediunidade Oferecido no Templo O desenvolvimento humano, tão apregoado nos dias de hoje, só é possível quando ocorrer paralelamente ao desenvolvimento espiritual. oconhecimento espiritual é tão importante para o ser Humano quanto o alimento ingerido diariamente, a fim de sustentar o corpo físico. Por conhecer a mente humana e suas necessidades, é que os mentores do Templo Espiritual Maria santíssima sugerem que busquemos enriquecer, cada vez mais, nossos conhecimentos através de estudos da doutrina espírita; somente assim, conseguiremos subir os degraus de nossa jornada evolutiva. O desenvolvimento humano, tão apregoado nos dias de hoje, só é possível quando ocorrer paralelamente ao desenvolvimento espiritual. Matéria e espírito caminham juntos – esta é a maneira dada por Deus aos seus filhos, o Homem, para que eles entendam suas Verdades, e, na prática de seus ensinamentos, no Plano Terra, possam crescer e se livrarem da Alunos de uma das turmas dos cursos realizados no Templo ignorância espiritual, que tanto mal faz ao homem. Com grande misericórdia, Deus envia seus missionários à Terra, para nos trazer seus conhecimentos, que são difundidos de forma simples e objetiva. Desta Com grande misericórdia, Deus envia Seus missionários à Terra, para nos trazer Seus conhecimentos, que são difundidos de forma simples e objetiva. Desta forma o homem não terá desculpas de não saber como ter acesso ao conhecimento espiritual. forma o homem não terá desculpas de não saber como ter acesso ao conhecimento espiritual, pois os convites para futilidades mundanas distraem o homem e, assim da redação os dias se passam, a vida passa, e quando volta para o mundo da verdade, o Mundo Espiritual, não terá avançado em evolução. Por isso, vasta literatura encontra-se disponível para os que desejam lançar mão deste conhecimento, muitas vezes tão perto, tão acessível. De igual forma, o Templo Maria santíssima, oferece semanalmente, em vários horários, os Cursos de Mediunidade. são cursos livres nos quais interagimos com os mentores espirituais que atuam em nossa mediunidade – um dom natural do ser humano – para nos equilibrarmos, e, desta forma, abrirmos nossa consciência para entendimento dos ensinamentos divinos. No decorrer dos cursos muitos temas são abordados, e as dúvidas esclarecidas. Convidamos todos a aproveitarem esta oportunidade e fazer parte deste aprendizado. Informações pelo fone (11) 3334-4560.
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