Março - Casa de Francisco de Assis

6 - Informativo da Casa de Francisco de Assis - Março 2011
CONSULTÓRIO JURÍDICO
TRAJETÓRIA SOCIAL E POLÍTICA
DA MULHER NO BRASIL
Benedito Calheiros Bomfim *
A Mulher brasileira, até o início do século passado, era
escravizada à autoridade do pai e depois, casada, à do marido. Sua
honra residia na virginidade. O Brasil foi o único país ocidental a
estabelecer na Constituição a indissolubilidade do casamento (Carta
de 1937, Constituição de 1946, Cartas de 1937 e 1969). Esse preceito
foi alterado na Constituição de 1988, com base na lei de autoria do
Deputado Nelson Carneiro, aprovada em Junho de 1977, que admitia a
dissolução do casamento pelo divórcio. A infidelidade masculina é vista
com certa complacência, enquanto na mulher é uma mancha em sua
reputação.
A Lei 21.917/A/32, revogada pela Consolidação das Leis do
Trabalho, vedava à mulher trabalho noturno de qualquer espécie. Em
sua redação original, a CLT proibia o trabalho noturno da mulher,
exceto em poucas atividades, inclusive insalubres, em obras de
construção. Ao fixar o primeiro salário mínimo em 1940, Decreto-lei de
31.8.40 autorizou a redução de seu valor para a trabalhadora. Permitiu
que o marido se opusesse à contratação da esposa, caso em que esta
teria de obter a autorização da Justiça. A CLT estabelecia ainda que ela
não se aplicava aos empregados domésticos. Os direitos trabalhistas
destes, contudo, com o tempo, vêm sendo, em grande parte,
gradativamente reconhecidos, e já se equiparam aos dos demais
trabalhadores, inclusive no tocante aos benefícios previdenciários.
Ainda hoje, entretanto, a lei não lhes garante limitação das horas de
trabalho.
A Carta das Nações Unidas, homologada pelo Brasil em
1984, estabelece a igualdade de direitos do homem e da mulher e
obriga seus signatários a assegurar “a igualdade de gozo de todos os
direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos”. A Organização
dos Estados Americanos aprovou a Convenção Interamericana Para
Erradicar a Violência Contra a Mulher.
Apesar disso e das garantias igualitárias de nossa
Constituição, a mulher continua a ser discriminada, discriminação que
só acabará quando lhe for assegurada de fato, também, a igualdade
econômica. Basta lembrar a prostituição de meninas de 12 a 17 anos
que, nas regiões mais atrasadas, levadas pela pobreza, oferecem
seus corpos em troca de migalhas, postando-se até em logradouros
públicos à espera de clientes. Meninas e mulheres, mediante falsa
promessa de bons empregos, são obrigadas a se prostituir no exterior.
A ONU estima que, em 2001, 785 mil brasileiras, na maioria vindas de
Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, foram obrigadas a se prostituírem
fora do Brasil. Para atendimento e proteção das mulheres vitimas de
violência doméstica foram criados Conselhos dos Direitos da Mulher e
Delegacias Especializadas.
À mulher é negado o direito de interromper a gravidez,
quando paises católicos como Portugal, Espanha e Itália, permitem o
aborto. Estima-se que no mundo existem anualmente 75 milhões de
gravidez indesejadas, 70 mil dos quais terminam com a morte das
mães. No Brasil é frequente, inclusive em famílias abastadas, a prática
de abortos inseguros, clandestinos.
Apenas 5 das 100 maiores empresas brasileiras em receita
têm mulheres na Presidência, um avanço se se considerar que em
2000 só homens ocupavam tal cargo. Embora constituam 51% da
população, as mulheres têm somente 31% no quadro funcional, 26,8%
na supervisão, 22,15% na gerência, 13,7% no executivo, 8,9% nos
Conselhos de Administração.
Na longa e sofrida trajetória, as mulheres livraram-se da
servidão doméstica, da submissão ao marido, conquistaram o direito
de voto, igualdade conjugal, divorcio, liberdade sexual, controle de sua
fertilidade, mercado de trabalho, ascensão social, cidadania. A eleição
da primeira mulher a Presidente constitui um marco na conquista social
e política do Brasil. Com ela, 24 mulheres ocupam a chefia de Estado
no mundo. Dos 37 ministros de Dilma Rousseff, 9 são mulheres. Nas
Faculdades de Direito, a maioria dos alunos são mulheres. Elas
representam 50% dos advogados. Quase metade de juizas do
trabalho é constituída também de mulheres. A ascenção feminina a
altos cargos executivos, empresariais, magistratura, magistério,
ciência, literatura, arte, economia, advocacia, desfaz o mito da
fragilidade e da inferioridade da mulher, de sua incapacidade política,
de competir com o homem intelectualmente e no mercado de trabalho.
Como se vê, ficou para trás o tempo em que eram privativos de homens
atividades ou profissões, tais como advocacia, magistratura,
economia, política, jornalismo, literatura, artes, esporte, medicina,
chefia de família, administração empresarial.
*Benedito Calheiros Bomfim é membro da Academia Nacional de
Direito do Trabalho, ex-Presidente do Instituto dos Advogados
Brasileiros e ex-Conselheiro Federal da OAB
O PRAZER DA BOA COZINHA
HAMBÚRGUER DE COUVE-FLOR
Ingredientes
3 xícaras (chá) de couve-flor em florzinha com 1 cm de talo
1/3 de xícara (chá) de leite
9 fatias de pão de forma, sem casca, esmigalhadas
Queijo parmesão ralado a gosto (opcional)
1 gema
1 ovo
Modo de fazer
Cozinhar a couve-flor em água fervente até ficar macia. Escorrer e picar bem. Colocar a
couve-flor em uma tigela e juntar o pão, o leite, o ovo, a gema, e o queijo ralado. Misturar
bem e temperar com sal. Formar os hambúrgueres com ¼ de xícara da mistura. Untar uma
frigideira antiaderente e levar ao fogo até esquentar bem. Fritar os hambúrgueres aos poucos
em fogo baixo até dourarem dos dois lados.
HAMBÚRGUER VEGETARIANO
Ingredientes
2 colheres de (sopa) de molho de soja
2 colheres de (sopa) de salsinha
2 colheres de (sopa) de manteiga
3/4 xícara de farinha de rosca
400 gramas de champignon
1 cebola pequena picada
1 xícara de lentilha
1 cenoura ralada
½ xícara de aveia
pimenta-do-reino
1 clara de ovo
Modo de fazer
Lave bem as lentilhas e cozinhe-as por cerca de 30 minutos em 2 xícaras de água até que
estejam macias. Escorra e reserve. Pique os champignons. Coloque a manteiga em uma
frigideira e refogue a cebola até que esteja dourada. Acrescente os champignons e refogue
até que todo o líquido seque. Deixe esfriar. Misture em uma tigela as lentilhas, a mistura de
champignons, a aveia, cenoura e salsinha. Acrescente a clara batida levemente com o molho
de soja. Salpique com sal e pimenta-do-reino e junte a farinha de rosca aos poucos para dar
liga. Coloque a massa na geladeira por 1 hora. Molde os hambúrgueres e grelhe. Arrume no
pão e sirva com o acompanhamento desejado.
HAMBÚRGUER DE FRANGO
ngredientes
1 peito de frango grande sem osso (300 gramas)
Sal e pimenta do reino a gosto
4 dentes de alho amassados
2 fatias de bacon
Óleo para untar
Modo de fazer
Passar o peito de frango, junto com o alho e o bacon, na máquina de moer ou no
processador. Temperar com sal e pimenta. Formar os hambúrgueres com ¼ de xícara da
mistura. Untar uma grelha ou uma frigideira antiaderente e levar ao fogo até esquentar bem.
Fritar os hambúrgueres até dourarem dos dois lados.
RESENHA LITERÁRIA
DIMENSÕES ESPIRITUAIS
DO CENTRO ESPÍRITA
A autora reúne nesta obra sua ampla experiência de trabalhadora
da seara espírita e de pesquisadora e expositora de reconhecidos
méritos. Demonstra, com base em extensa e rica bibliografia, que
o Centro Espírita não é apenas uma construção física, adequada
às necessidades de natureza educativa, mas é, sobretudo, “uma
edificação espiritual, cujas bases devem estar fincadas na rocha
da Espiritualidade, da qual nascem as legítimas realizações para
o engrandecimento moral das criaturas humanas”. Ao abordar,
dentre outros temas de relevância, os alicerces e a direção
espiritual, os recursos magnéticos de defesa do ambiente, as reuniões pública e
mediúnica, a doutrinação, o desdobramento em serviço mediúnico, evidencia a
importância do Centro Espírita na sua condição de casa de prece, lar, hospital, oficina e
escola.