Abril - Casa de Francisco de Assis

6 - Informativo da Casa de Francisco de Assis - Abril 2011
CONSULTÓRIO JURÍDICO
A OUTRA FACE DA CONCILIAÇÃO
JUDICIAL
Benedito Calheiros Bomfim*
Com sucessivos mutirões promovidos em todo o país, com o
objetivo de promover conciliações judiciais entre os litigantes, dos
quais resultaram centenas de milhares de acordos, a Justiça busca
reduzir a avalanche de processos que congestionam a máquina do
Judiciário e tornar menos lento o andamento da massa de questões
que por ele tramitam. Com esse procedimento, proclamam os
magistrados e o Conselho Nacional de Justiça, ganham as partes,
porque solucionam rapidamente suas questões, com proveito para
ambas, com o que contribui para a paz social; lucra o Judiciário, com
a redução da sobrecarga de trabalho, o que lhe possibilita agilizar a
tramitação e julgamento dos processos. Consequentemente, sai
favorecida a coletividade, que veria concretizado o anseio de uma
Justiça rápida.
O sucesso e a importância desses mutirões têm sido
exaltados e vêm merecendo largo e destacado espaço na mídia.
Não se pode negar os efeitos benéficos de tais acordos, mas
também não se pode deixar de considerar a relativização de tais
resultados, apontando seu lado negativo. Veja-se, por exemplo, o
caso da Justiça do Trabalho, na qual as propostas de acordo sempre
foram obrigatórias na primeira instância. É sabido que empregadores
inescrupulosos demitem injustamente empregados, e os mandam
reclamar seus direitos naquele juízo. E quando aí não recusam a
proposta de conciliação, oferecem parte dos ressarcimentos que
devem ao trabalhador. E este, desempregado, não tendo como
sobreviver ante a expectativa da longa demora do julgamento final da
causa, não tem alternativa se não aceitar o acordo lesivo aos seus
interesses e direitos. E, ainda que tenha condições de rejeitar a
conciliação nos termos em que foi proposta, se, afinal, decorridos
anos, vier a vencer a causa, o empregado terá de desembolsar os
honorários do advogado que constituiu para sua defesa, uma vez que
na justiça trabalhista não há condenação em honorários de
advogado. O mesmo ocorre nas questões controvertidas, nas
hipóteses em que o trabalhador é dispensado sob a alegação de
justa causa sem fundamento, ou de duvidosa legitimidade. Nas
dispensas de má-fé, o empregador se vale da justiça tardia em seu
proveito, para lucrar em prejuízo do trabalhador. E, na maioria das
vezes, esse comportamento antisocial, reprovável, é visto com
naturalidade, indiferença pelo juiz.
A justiça comum, embora não apresente as mesmas
peculiaridades da justiça do trabalho, padece de igual defeito da
lentidão, com a agravante de que é cara, dispendiosa, além da
diferença de que quem perde paga os honorários do advogado do
vencedor. Nos acordos nela firmados para por fim aos processos, a
parte economicamente mais fraca, na maioria das vezes, por não
poder suportar a longa duração da causa e os gastos com custas e
advogado, vê-se obrigada a transigir, a abrir mão de direitos em troca
de uma solução imediata. Tal situação ocorre em todos os países em
que a justiça é cara e tarda.
É certo que Juizados Especiais, com acesso gratuito, pouca
formalidade, foram criados no Brasil para atender com presteza às
grandes camadas da população que, por terem questões de pequeno
valor, não podiam ter acesso à justiça comum, em razão do custo e da
longa demora desta em julgar as causas. Mas, em pouco tempo,
sobrecarregados com o grande volume de pleitos até então
represados, tornaram-se então vagarosos, burocratizados,
insuficientes par darem vazão à avalanche de pequenas causas. Por
isso mesmo, as centenas de milhares de acordos que neles se
celebram são, em grande parte, lesivos à parte mais fraca,
favoráveis a quem tem superioridade econômica, sempre
acompanhados de bons advogados.
Temos, pois, que justiça morosa torna-se benéfica ao mais
forte, a quem possui superioridade econômica, justamente a quem
menos precisa, ou não precisa da justiça. E é precisamente quem
ganha quando faz acordo, ou lucra com a demora da solução do
processo.
* Benedito Calheiros Bomfim é membro da Academia Nacional de Direito
do Trabalho, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ex-
Conselheiro da OAB/Nacional.
O PRAZER DA BOA COZINHA
AMANTEIGADOS
3 xicaras(chá) de açúcar
1 quilo de polvilho doce
250 gramas de margarina
Margarina para untar
Modo de fazer
Misturar os ingredientes até formar uma massa homogênea. Fazer bolinhas e achatar
levemente. Untar uma assadeira com margarina, dispor os biscoitos.lado a lado e levar
ao forno pré-aquecido até dourar a parte de baixo dos amanteigados.(mais ou menos
15 minutos).
BARRINHA DE CEREAL LIGHT
½ xícara de uva passa sem sementes
1 xicara de flocos crocantes
½ xícara de aveia em flocos
½ xícara de mel
1 colher (sopa) de margarina light
4 colher (sopa) de açúcar
Modo de fazer
Levar ao fogo uma panela com o açúcar, mel, flocos crocantes, aveia em flocos e uva
passa. Mexendo sempre, cozinhar por 10 minutos, ou até ficar uma massa
homogênea. Despejar a massa sobre uma superfície lisa, untada com a margarina
light, formando um retângulo grande de 1 cm de espessura. Cortar a massa ainda
quente formando 12 barrinhas. Guarde em pote em vedado.
BELISCÃO DE GOIABADA
400 gramas de goiabada
4 colher (sopa) de açúcar
500 gramas de gordura vegetal
50 gramas de fermento para pão
1 quilo de farinha de trigo
250 ml de leite
1 pitada de sal
1 clara de ovo
Modo de fazer
Esfarelar o fermento e juntar o sal, misturando até ficar líquido. Adicionar o leite e
reservar. Numa vasilha, colocar a farinha de trigo -- reservando um pouco - o açúcar, a
gordura vegetal e o fermento já misturado ao sal. Misturar com as mãos e acrescentar
aos poucos a farinha reservada Trabalhe a massa sobre uma superfície lisa e
enfarinhada. Em seguida, abra porções da massa com o rolo, cortando em rodelas com
um cortador. Colocar um pedaço de goiabada no centro. Pincelar clara de ovo nas
bordas e unir no centro do biscoito, deixando aparecer a goiabada nas laterais. Por em
assadeira sem untar e levar ao forno a 180ºc por cerca de 20 minutos.
RESENHA LITERÁRIA
TRANSIÇÃO PLANETÁRIA - No livro psicografado por
Divaldo Franco, o espírito Manoel Philomeno de Miranda
afirma que estamos no limiar da grande transição
planetária, em que o nosso planeta passará da condição
de mundo de provas e expiações para mundo de
regeneração. Isso já constava no planejamento celestial há
muito tempo e não se dará num passe de mágica, pois se
trata de um processo de transformação lento e gradual,
mas impostergável. As tragédias naturais, como o tsunami
do Oceano Índico, de que trata o livro, fazem parte desse
processo. Os leitores conhecerão os mecanismos e as
razões de ordem superior da transição planetária, em favor
das mudanças urgentes e necessárias que promovam o respeito às leis, à ética
e à Natureza, transformando o homem num ser integral, consciente dos seus
deveres para com Deus, consigo próprio e o próximo.