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32 | CNNotícias<br />
CNN Leis<br />
Atitude<br />
moderada<br />
A reunião da Comissão<br />
de Relações<br />
Exteriores e Defesa<br />
Nacional (CRE) foi<br />
aberta com um apelo<br />
por “moderação”<br />
feito pelo presidente<br />
do colegiado, senador<br />
Fernando Collor<br />
(PTB-AL). Ao comentar<br />
o atentado que<br />
provocou a morte do<br />
embaixador dos Estados<br />
Unidos na Líbia,<br />
Christopher Stevens,<br />
no último dia 11, o<br />
parlamentar alertou<br />
para a concreta possibilidade<br />
de a repercussão<br />
do fato se espraiar.<br />
- Somente uma atitude<br />
moderada dos<br />
Estados Unidos poderá<br />
evitar consequências<br />
mais graves e a continuidade<br />
da violência –<br />
ponderou.<br />
Antes da aprovação<br />
na CRE de um voto de<br />
pesar e solidariedade<br />
aos Estados Unidos<br />
pela morte do embaixador,<br />
e outros três<br />
funcionários norte-<br />
-americanos, logo referendado<br />
pelo Plenário<br />
do Senado, Collor<br />
analisou o episódio.<br />
Segundo ele, o ataque<br />
não deve ser visto<br />
apenas como reação de<br />
grupos radicais islâmicos<br />
contra a exibição<br />
de um vídeo considerado<br />
ofensivo ao profeta<br />
Maomé e ao islã.<br />
Para o senador, há<br />
“uma crescente revolta<br />
do mundo islâmico<br />
contra atitudes de pa-<br />
Íses ocidentais, consideradas<br />
como indo<br />
além do combate ao<br />
terrorismo”.<br />
Agência Senado<br />
<strong>Caldas</strong> <strong>Novas</strong> - GO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012.<br />
Criação de TRF no Paraná<br />
Argumentos de inconstitucionalidade<br />
não impediram<br />
a Comissão de Constituição,<br />
Justiça e Cidadania<br />
(CCJ) de aprovar proposta<br />
de emenda à Constituição<br />
(PEC 42/2012) relativa à<br />
criação de Tribunal Regional<br />
Federal (TRF) no Pa-<br />
raná. A matéria foi aprovada<br />
com os votos contrários<br />
dos senadores Aloysio Nunes<br />
(PSDB-SP), Pedro<br />
Taques (PDT-MT), Ricardo<br />
Ferraço (PMDB-<br />
-ES), Ana Rita (PT-ES),<br />
Antônio Carlos Valadares<br />
(PSB-SE), Eduardo Lopes<br />
(PRB-RJ) e Arman-<br />
do Monteiro (PTB-PE)<br />
e segue agora para dois<br />
turnos de votação no Plenário<br />
do Senado.<br />
A decisão da CCJ foi<br />
idêntica à aplicada à PEC<br />
65/2011, que trata da<br />
criação de TRF em Minas<br />
Gerais e que deverá<br />
ser submetida à primeira<br />
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, ATAS, COMUNICADOS E BALANÇOS<br />
PUBLICAR NO É LEGAL<br />
sessão de discussão, em<br />
segundo turno, no Plenário<br />
do Senado. De iniciativa<br />
do senador Clésio<br />
Andrade (PMDB-MG),<br />
recebeu parecer favorável<br />
do senador Aécio Neves<br />
(PSDB-MG), relator na<br />
Comissão de Justiça.<br />
Agência Senado<br />
Comportamento dos parlamentares<br />
Revoltado com a interrupção<br />
dos trabalhos<br />
da Comissão Parlamentar<br />
de Inquérito Mista do<br />
Cachoeira até as eleições<br />
municipais de outubro,<br />
o senador Pedro Simon<br />
(PMDB-RS) informou no<br />
Plenário, que está apresentando<br />
requerimento<br />
ao Conselho de Ética e<br />
Decoro Parlamentar do<br />
Senado para uma análise<br />
do comportamento dos<br />
parlamentares que integram<br />
a CPI.<br />
Simon quer que o<br />
Conselho instaure procedimento<br />
investigatório<br />
com o propósito de verificar<br />
se os senadores estão<br />
atuando em desacor-<br />
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do com os “postulados<br />
elementares do decoro<br />
parlamentar”.<br />
– Salvo melhor juízo,<br />
parece-nos que o comportamento<br />
da maioria<br />
dos parlamentares da<br />
CPI tem sido o de evitar<br />
que o inquérito avance<br />
além do que a Polícia Federal<br />
já desvendou nas<br />
operações Vegas e Monte<br />
Carlo, o que configuraria<br />
irregularidades incompatíveis<br />
com o decoro<br />
parlamentar – afirmou.<br />
Requerimento semelhante,<br />
segundo Simon,<br />
será endereçado também<br />
ao corregedor-geral do<br />
Senado.<br />
Agência Senado<br />
Freios ABS para motos<br />
A comissão de Infraestrutura<br />
(CI)<br />
aprovou relatório do<br />
senador Jayme Campos<br />
(DEM-MT) que<br />
inclui as motocicletas<br />
no projeto que torna<br />
obrigatório o uso de<br />
sistema antitravamento<br />
das rodas (ABS) dos<br />
veículos automotores.<br />
O projeto (PLS<br />
195/2012), do senador<br />
Cyro Miranda (PSDB-<br />
-GO), altera o Código de<br />
Trânsito Brasileiro e a<br />
Resolução nº 380, de 28<br />
de abril de 2011, do Conselho<br />
Nacional de Trânsito<br />
(CONTRAN), que<br />
determina a obrigato-<br />
riedade do ABS em todos<br />
os veículos nacionais<br />
e importados no mercado<br />
brasileiro até 2014.<br />
Na justificativa do<br />
projeto, Cyro Miranda<br />
argumenta que o ABS<br />
(a sigla deriva do inglês<br />
Anti-lock Braking System)<br />
já é obrigatório na<br />
União Europeia desde<br />
2004. E reclama da exclusão<br />
injustificável das<br />
motocicletas na resolução<br />
do CONTRAN, por<br />
se tratar de um meio de<br />
transporte importante,<br />
barato e que ajuda a<br />
reduzir os congestionamentos.<br />
Agência Senado