NOVO PEDEAG 2007-2025 - Seag - Governo do Estado do Espírito ...
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<strong>NOVO</strong> <strong>PEDEAG</strong> <strong>2007</strong>-<strong>2025</strong><br />
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO<br />
Coordena<strong>do</strong>res:<br />
DA AGRICULTURA CAPIXABA<br />
ESTUDO SETORIAL<br />
SILVICULTURA<br />
Pedro Arlin<strong>do</strong> Oliveira Galvêas 1<br />
Gilmar Gusmão Dadalto 2<br />
1 Coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Programa de Desenvolvimento Florestal <strong>do</strong> Incaper<br />
2 Eng. Agrônomo e diretor <strong>do</strong> CEDAGRO<br />
Vitória – ES<br />
Outubro de <strong>2007</strong><br />
0
1 – HISTÓRICO GERAL<br />
O desenvolvimento de plantações florestais tem impacto significativo na produção<br />
de madeira em vários países. No Chile e na Nova Zelândia, por exemplo, o<br />
estabelecimento de extensas áreas de florestas plantadas permite a esses países<br />
suprir sua demanda interna de madeira e também dar suporte às indústrias<br />
exporta<strong>do</strong>ras de produtos de base florestal. No Brasil, as florestas plantadas<br />
suprem 62% <strong>do</strong> consumo de madeira industrial em toras.<br />
O setor florestal brasileiro tem representa<strong>do</strong> importante instrumento na<br />
alavancagem <strong>do</strong> desenvolvimento social e econômico <strong>do</strong> país, com geração de<br />
empregos, distribuição de renda, proteção e recomposição <strong>do</strong> meio ambiente. Em<br />
muitas regiões <strong>do</strong> país, com alta densidade demográfica e eleva<strong>do</strong>s níveis de<br />
desenvolvimento sociais e econômicos existem extensas áreas de<br />
reflorestamento, que abastecem grandes indústrias e convivem com agricultura<br />
de alta tecnologia. Cerca de 60% <strong>do</strong> crescimento das indústrias de base florestal<br />
verifica<strong>do</strong> nos últimos cinco anos ocorreu nessas regiões (SBS, 2002).<br />
A produção de madeira oriunda de reflorestamento tem si<strong>do</strong> um <strong>do</strong>s principais<br />
agentes de suprimento de matéria-prima para pequenos e médios produtores.<br />
Esta é largamente empregada nas propriedades para fornecimento de energia,<br />
construções rurais, cercas, postes e tutoramento de plantas, contribuin<strong>do</strong> desta<br />
forma para atenuar a pressão sobre as florestas nativas em função da demanda<br />
de madeira existente nas propriedades rurais brasileiras. Da mesma forma<br />
constitui-se em uma excelente oportunidade para auferir e aumentar a renda na<br />
propriedade rural através <strong>do</strong> aproveitamento de áreas ociosas e com limitações<br />
para culturas agrícolas mais exigentes.<br />
2
De acor<strong>do</strong> com os estu<strong>do</strong>s realiza<strong>do</strong>s pelo Plano Nacional de Florestas - PNF, o<br />
Brasil, apesar de possuir imensas reservas florestais, passou a importar madeira<br />
e seus deriva<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> ano 2004, por falta de matéria-prima. Os da<strong>do</strong>s<br />
apontaram um decréscimo de cerca de 15% no total de áreas reflorestadas,<br />
geran<strong>do</strong> uma demanda de plantio na ordem de 300 mil hectares anuais, pelos<br />
próximos dez anos.<br />
O setor florestal capixaba é constituí<strong>do</strong> pelo patrimônio florestal remanescente da<br />
Mata Atlântica, com cerca de 374.086 hectares (8,1% da área estadual), pelos<br />
plantios de eucalipto e pinus, que juntos somam aproximadamente 199.100<br />
hectares de florestas, e pela base industrial, representada pelos setores de<br />
caixotaria, artefatos de uso na construção civil, moveleiro e de celulose. Integram<br />
ainda o setor florestal, as empresas de produção de carvão e fornece<strong>do</strong>res de<br />
lenha para consumo na industria cerâmica, siderúrgica e de alimentos e bebidas.<br />
Na órbita <strong>do</strong> setor, encontra-se ainda o segmento de prestação de serviços e<br />
fornecimento de matérias-primas utilizadas nos processos florestais.<br />
O fomento florestal, prática empregada há mais de 10 anos no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong><br />
Santo, através da participação de produtores em parcerias com empresas<br />
privadas e governo estadual, vem possibilitan<strong>do</strong> o incremento de rendas<br />
adicionais ao produtor rural, minimizan<strong>do</strong> os efeitos cíclicos de variação de preços<br />
das principais culturas agrícolas presentes no meio rural capixaba, em especial<br />
<strong>do</strong> café, sobre a renda total da propriedade rural.<br />
A silvicultura capixaba, ao longo da sua história de desenvolvimento, não se<br />
estabeleceu onde a pecuária é forte e só se expande para áreas antropizadas,<br />
degradadas e deprimidas pela agricultura tradicional, que, em termos de balanço<br />
social, econômico e ambiental, acarretam grandes prejuízos para a sociedade<br />
capixaba.<br />
3
As florestas plantadas no Esta<strong>do</strong> que ocupavam menos de 200 mil hectares em<br />
<strong>2007</strong>, podem ultrapassar 280 mil hectares em 2010, e podem alcançar 612 mil<br />
hectares em <strong>2025</strong>. É importante registrar que as novas florestas gerarão crédito de<br />
carbono suficiente para neutralizar a emissão de carbono de toda população <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo.<br />
1.1 - Uso e ocupação <strong>do</strong> solo capixaba<br />
O Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo era originalmente coberto pela Floresta Atlântica em<br />
torno de 90% <strong>do</strong> seu território. Do início da ocupação <strong>do</strong> território capixaba até o<br />
século passa<strong>do</strong>, a ocupação das terras deu-se no litoral, enquanto que as regiões<br />
Norte e Centro-Serrana eram um imenso maciço florestal, barreira natural de<br />
proteção para as áreas ricas em ouro de Minas Gerais.<br />
A ocupação <strong>do</strong> espaço territorial rural no <strong>Espírito</strong> Santo foi historicamente<br />
predatória <strong>do</strong>s recursos florestais, caracterizan<strong>do</strong>-se pelo desmatamento das<br />
áreas para implantação da cafeicultura e da pastagem.<br />
A região <strong>do</strong> Norte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, poupada da devastação no início da colonização, só<br />
foi ocupada a partir da construção da ponte <strong>do</strong> rio Doce, em 1928, permitin<strong>do</strong> o<br />
acesso às áreas com densa floresta de tabuleiro existente naquela região. Essa<br />
região foi responsável por um longo tempo como a produtora e exporta<strong>do</strong>ra de<br />
madeiras, cuja contribuição para a geração de empregos e renda <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> era<br />
uma das mais importantes.<br />
Com a redução da oferta de madeira em tora devi<strong>do</strong> à exaustão <strong>do</strong>s recursos<br />
oriun<strong>do</strong>s das florestas nativas, a indústria madeireira deslocou-se gradativamente<br />
4
para outras regiões, principalmente para o sul da Bahia e Amazônia. Como<br />
resulta<strong>do</strong> deste processo, extensas áreas foram degradadas, aban<strong>do</strong>nadas e<br />
posteriormente manejadas pelo uso <strong>do</strong> fogo, para pastagens.<br />
O Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo caracteriza-se por apresentar o seu quadro agrário<br />
com pre<strong>do</strong>minância de pequenas propriedades - 90% menor que 100 ha -,<br />
utilizan<strong>do</strong> mão-de-obra familiar, em sua maioria, possuin<strong>do</strong> baixo nível de renda.<br />
O setor agrícola produtivo ocupa uma área total de 2.822.465 ha, equivalente a<br />
61,12% da área estadual, conforme quadro 1.<br />
Quadro 1 - Área em Uso Agrícola e sua Participação na Produção <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo (ano de 2006)<br />
ATIVIDADE<br />
hectares<br />
Área<br />
Percentual sobre a área<br />
agrícola produtiva<br />
Café 550.000 11,91<br />
Pastagem/Produção Animal 1.798.669 38.94<br />
Fruticultura 65.000 1,41<br />
Olericultura 9.530 0,21<br />
Culturas Alimentares Temporárias 118.600 2,57<br />
Culturas Diversas 68.666 1,49<br />
Florestas Plantadas 199.100 4,59<br />
Área em pousio 320.450 6,94<br />
Outros 1.475.496 31,95<br />
Total 4.618.411 100,00<br />
Fonte: IBGE, cita<strong>do</strong> por G. Álvaro em O Fomento Florestal como Vetor para o Desenvolvimento Rural no ES<br />
Os da<strong>do</strong>s econômicos mostram que houve um declínio acentua<strong>do</strong> da renda<br />
agrícola na última década - cerca de 58% -, e que a baixa renda gerada no<br />
campo é um <strong>do</strong>s principais fatores de êxo<strong>do</strong> rural. Esses da<strong>do</strong>s também<br />
demonstram que a estrutura fundiária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, com pre<strong>do</strong>minância de<br />
5
pequenas propriedades, o que é socialmente relevante para a distribuição de<br />
renda, não tem si<strong>do</strong> favorável ao seu crescimento. Isso indica que as políticas<br />
públicas <strong>do</strong> passa<strong>do</strong> não vêm responden<strong>do</strong> aos objetivos de crescimento da<br />
renda.<br />
1.2 - Aspectos Fito-fisionômicos<br />
O Esta<strong>do</strong> representa uma das quatro unidades que integram a Região Sudeste <strong>do</strong><br />
território brasileiro, com uma área total de 46.184,1 km 2 , equivalente a 0,54% <strong>do</strong><br />
território nacional e 4,98% da Região Sudeste.<br />
Atualmente conta com 78 municípios, distribuí<strong>do</strong>s em 12 microrregiões<br />
geográficas, reunidas em 4 mesorregiões geográficas - Noroeste, Litoral Norte,<br />
Central e Sul - com três grandes regiões de relevo - Litoral, Tabuleiros e Área<br />
Elevada <strong>do</strong> Interior - que determinam, juntamente com outros fatores, a<br />
diversidade <strong>do</strong>s solos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
O Esta<strong>do</strong> apresenta ainda 411 km de zona costeira, rica em restingas, mangues,<br />
praias e dunas. Dentre as últimas merecem destaque as areias monazíticas <strong>do</strong><br />
balneário de Guaraparí e as dunas de Itaúnas.<br />
O território capixaba é dividi<strong>do</strong> em 12 bacias hidrográficas, sen<strong>do</strong> que de todas<br />
essas bacias, duas merecem uma especial atenção: a bacia <strong>do</strong> rio Jucu e a bacia<br />
<strong>do</strong> rio Santa Maria da Vitória, que são responsáveis pelo abastecimento de água<br />
potável da Região Metropolitana de Vitória. De forma geral, todas essas bacias<br />
apresentam problemas devi<strong>do</strong> às ações antrópicas ocorridas ao longo <strong>do</strong> tempo.<br />
6
A vegetação presente no <strong>Espírito</strong> Santo é representada por cinco tipos diferentes<br />
de formações vegetais: a floresta ombrófila densa, a floresta estacional<br />
semidecidual, a floresta ombrófila aberta, as áreas com influência fluvial ou flúvio-<br />
marinha e áreas com influência marinha – restingas.<br />
1.3 - Cobertura florestal atual<br />
Formações Naturais<br />
O <strong>Espírito</strong> Santo possui grande parte de seu espaço territorial dentro da região de<br />
<strong>do</strong>mínio <strong>do</strong>s ecossistemas da região da Mata Atlântica o que, originalmente,<br />
correspondia a aproximadamente 90% da área <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
Mesmo com toda a degradação afeta à Mata Atlântica, os remanescentes<br />
florestais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo apresentam uma das maiores<br />
biodiversidades <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. Segun<strong>do</strong> estu<strong>do</strong>s realiza<strong>do</strong>s no município de Santa<br />
Teresa, foram encontradas cerca de 550 espécies vegetais/hectare numa unidade<br />
de conservação.<br />
A manutenção desses remanescentes florestais, através de um processo de<br />
fiscalização integrada, executada pelos diferentes órgãos e entidades envolvidas,<br />
e a administração eficaz das unidades de conservação, representam talvez a<br />
mais importante ação pública no âmbito da preservação de recursos naturais, que<br />
possibilitam a preservação de amostras escassas de diferentes ecossistemas da<br />
Mata Atlântica e o cumprimento de uma seleta função reservada a essas<br />
unidades, seja no campo ambiental, científico, cultural e recreativo, ou, ainda,<br />
como elo de ligação com o ecoturismo e a conscientização da sociedade.<br />
7
1.4 - Florestas de produção<br />
Como resposta aos incentivos fiscais federais, os reflorestamentos homogêneos<br />
foram amplamente dissemina<strong>do</strong>s no <strong>Espírito</strong> Santo, entre 1967 e 1986, fato de<br />
vital importância para a implantação de um importante pólo industrial de celulose.<br />
Outros mecanismos também contribuíram, de forma menos intensa, para a<br />
ampliação das florestas plantadas no Esta<strong>do</strong>, a exemplo <strong>do</strong>s programas estaduais<br />
de extensão florestal, bem como os programas de fomento florestal, realiza<strong>do</strong>s<br />
por empresas privadas. Em 1975 existiam cerca de 98 mil hectares refloresta<strong>do</strong>s<br />
no <strong>Espírito</strong> Santo, representan<strong>do</strong> 2,1% da área total <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Esta área<br />
praticamente <strong>do</strong>brou num perío<strong>do</strong> de 20 anos. Em 1995 o Esta<strong>do</strong> detinha mais de<br />
172 mil hectares refloresta<strong>do</strong>s. No perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre os anos de 1975 e<br />
1995, houve um crescimento médio anual na área reflorestada <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da<br />
ordem de 2,9%.<br />
Após 1995 a área reflorestada no <strong>Espírito</strong> Santo manteve-se constante até o ano<br />
de 2002 com cerca de 189.600 ha, representan<strong>do</strong> 4.12% da área total estadual.<br />
Nos últimos cinco anos, impulsionada pelo preço da madeira, a área plantada<br />
voltou a crescer e no final de 2006 já era de 199.100 ha. Os principais<br />
proprietários <strong>do</strong>s plantios florestais no Esta<strong>do</strong> são: Aracruz Celulose, fomenta<strong>do</strong>s,<br />
produtores independentes, Suzano Papel e Celulose e CIPRU.<br />
Os pequenos produtores fomenta<strong>do</strong>s da Aracruz Celulose e <strong>do</strong> programa de<br />
extensão da INCAPER são proprietários de 18% da área plantada e os 7%<br />
restantes pertencem a outras empresas da iniciativa privada.<br />
8
1.5 - Demanda de produtos e subprodutos florestais<br />
O <strong>Espírito</strong> Santo foi sempre um <strong>do</strong>s mais importantes centros de fornecimento de<br />
matéria-prima de origem florestal para a Região Sudeste, principalmente os<br />
centros consumi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 1964,<br />
existiam 1.500 serrarias só na região norte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. No trecho entre Vitória –<br />
Linhares havia outras 124 serrarias produzin<strong>do</strong> pranchões e <strong>do</strong>rmentes para<br />
ferrovia, dentre outros. A indústria da madeira, em 1959, empregava 25% da mão-<br />
de-obra da indústria estadual e em 1970 esse índice ultrapassava 30%.<br />
No perío<strong>do</strong> de 1980 a 1984, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Balanço Energético Consolida<strong>do</strong><br />
da Região Sudeste (<strong>Espírito</strong> Santo/SEAG/BANDES, 1989). A participação da<br />
madeira – lenha, para produção de energia primária era superada somente pelo<br />
petróleo. Cerca de 30% de toda energia produzida no <strong>Espírito</strong> Santo era<br />
proveniente da queima de lenha, tanto para fins industriais como principalmente<br />
para fins <strong>do</strong>mésticos. A lenha, segun<strong>do</strong> os autores, continuava a ocupar um lugar<br />
de destaque na produção de energia, sen<strong>do</strong> que em alguns setores industriais,<br />
como siderurgia, cerâmica, alimentos e bebidas, e no setor residencial, a<br />
utilização era fundamental e uma questão estratégica de suprimento.<br />
O Programa Nacional de Florestas – PNF instituí<strong>do</strong> pelo <strong>Governo</strong> Federal, no ano<br />
de 2000 vem ao encontro <strong>do</strong>s anseios <strong>do</strong> setor florestal no que diz respeito à<br />
preocupação <strong>do</strong>s segmentos consumi<strong>do</strong>res de matéria-prima de origem florestal,<br />
dentre eles a indústria de celulose, energia, movelaria, sóli<strong>do</strong>s de madeira e<br />
outros, cujo cenário é em curto prazo a falta de madeira para essas finalidades.<br />
9
1.6 - Extensão e fomento florestal<br />
O Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo conta com <strong>do</strong>is Programas Florestais volta<strong>do</strong>s para o<br />
plantio de essências florestais nas propriedades rurais, sen<strong>do</strong> um de competência<br />
governamental, denomina<strong>do</strong> de Programa de Extensão Florestal e o outro, de<br />
caráter priva<strong>do</strong>, de responsabilidade da Aracruz Celulose S.A. denomina<strong>do</strong> de<br />
Programa Produtor Florestal.<br />
1.6.1 - Programa de Extensão Florestal <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo<br />
Programa de iniciativa <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, com apoio da Aracruz Celulose<br />
S.A., ten<strong>do</strong> como objetivo, através <strong>do</strong> apoio técnico forneci<strong>do</strong> pelo governo,<br />
promover a ocupação de áreas marginais, nas pequenas e médias propriedades<br />
de to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, no intuito de atingir os seguintes objetivos:<br />
Gerar novas fontes de recursos para os pequenos e médios proprietários<br />
rurais, através da ocupação de terras marginais, degradadas;<br />
Gerar matéria prima florestal excedente para atrair novos empreende<strong>do</strong>res;<br />
Contribuir para o controle da erosão e degradação <strong>do</strong> solo;<br />
Promover a auto-suficiência da propriedade em madeira;<br />
Reduzir a pressão sobre os remanescentes de florestas naturais;<br />
Gerar a oferta de madeira através de espécies de rápi<strong>do</strong> crescimento;<br />
Desenvolver a consciência da necessidade <strong>do</strong> plantio de florestas nos<br />
pequenos e médios produtores rurais;<br />
Gerar emprego de qualidade no campo;<br />
Aumentar a renda no meio rural;<br />
10
Contribuir na ligação <strong>do</strong>s corre<strong>do</strong>res ecológicos, ligan<strong>do</strong> os fragmentos<br />
florestais;<br />
Diminuir o índice GINI e aumentar a renda per capita.<br />
Com o advento <strong>do</strong> PROBOR I, Programa da Borracha, a maior parte das<br />
atividades nos viveiros <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> foram direcionadas para a produção de mudas<br />
de seringueira visan<strong>do</strong> ao atendimento deste novo programa<br />
A espécie <strong>do</strong>minante nos plantios destina<strong>do</strong>s a fins econômicos sempre foi o<br />
eucalipto, segui<strong>do</strong> pelo pinus, que chegou a ser produzi<strong>do</strong>, num breve perío<strong>do</strong>,<br />
em viveiro instala<strong>do</strong> na Estação Experimental Mendes da Fonseca.<br />
Recentemente, no perío<strong>do</strong> de 1996 a 1998, a EMATER foi contratada para<br />
distribuir mudas de pinus produzidas em Santa Catarina e adquiridas pela CIPRU<br />
– Comércio e Indústria de Produtos Rurais Ltda, pertencente ao Grupo<br />
Itapemirim. O interesse da CIPRU estava na Região Serrana.<br />
A partir de 1990, o Programa o Programa de Extensão Florestal ganhou a adesão<br />
da Aracruz Celulose S.A. que passou a <strong>do</strong>ar anualmente número varia<strong>do</strong> de<br />
mudas conforme levantamento prévio de demanda realizada pelo ITCF e a<br />
EMATER/INCAPER, sen<strong>do</strong> que ambas atuavam com liberdade em to<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
As mudas clonais passaram a ser disputadas pelos agricultores. Em to<strong>do</strong> o<br />
perío<strong>do</strong> de vigência <strong>do</strong> programa, a distribuição das mudas esteve muito<br />
dependente da ocorrência de chuvas. Quan<strong>do</strong> a disponibilidade era coincidente<br />
com as chuvas era relativamente fácil distribuir as mudas.<br />
11
A partir <strong>do</strong> envolvimento da Aracruz, o programa passou a disponibilizar mudas<br />
de espécies florestais nativas diversas, em torno de 100.000 mudas/ano. Essas<br />
mudas foram utilizadas para revegetação de áreas consideradas de preservação<br />
permanente ou para instalação de unidades demonstrativas em áreas degradadas<br />
<strong>do</strong> perímetro urbano e rural.<br />
1.6.2 - Programa Produtor Florestal da Aracruz Celulose S.A. - Aspectos<br />
Gerais<br />
Este Programa de Fomento Florestal é de iniciativa privada e tem como conceito<br />
básico proporcionar a parceria no plantio de florestas entre pequenos e médios<br />
proprietários e a Aracruz Celulose S.A.<br />
Depois de implanta<strong>do</strong> no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, o fomento foi estendi<strong>do</strong><br />
também para os produtores de Minas Gerais, que o solicitaram à Aracruz<br />
Celulose. No ano de 2001 ele chegou aos agricultores <strong>do</strong> sul da Bahia.<br />
Em parceria com o esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, a Aracruz Celulose passou a levar<br />
os benefícios deste programa para produtores rurais, localiza<strong>do</strong>s nas regiões<br />
Noroeste, Sul e Caparaó, que não possuíam tradição de plantio florestal, e<br />
apresentavam grandes problemas sociais e ambientais.<br />
1.7 - Licenciamento Ambiental <strong>do</strong> Programa de Produtor Florestal<br />
O Programa Produtor Florestal da Aracruz Celulose vem sen<strong>do</strong> desenvolvi<strong>do</strong> em<br />
duas fases. O Fomento I que teve início em 1990 foi regulamenta<strong>do</strong> através de<br />
licenças de operação emitidas pela Secretaria de Esta<strong>do</strong> de Meio Ambiente desde<br />
12
1992 até o ano de 1998, quan<strong>do</strong> a partir de Pacto Federativo entre o <strong>Governo</strong><br />
Federal e o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, foi delegada a competência para que o<br />
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF passasse a cuidar <strong>do</strong><br />
licenciamento das atividades de silvicultura. Assim, em 1998 o IDAF emite o<br />
diploma da licença de operação – renovação, pela qual fica autorizada a Aracruz<br />
Celulose a exercer a atividade de fomento florestal relativa à área de 28.000<br />
hectares de plantio de eucalipto nos municípios integrantes <strong>do</strong> Programa.<br />
Como integrante <strong>do</strong> licenciamento da terceira fábrica da Aracruz Celulose são<br />
apresentadas 15 condicionantes, das quais destacamos a de número 10 –<br />
“Implantar em 07 (sete) anos, a partir de 2001, programa em parceria com<br />
produtores rurais, para produção de madeira de eucalipto, com área de pelo<br />
menos 30.000 hectares, dan<strong>do</strong> aos produtores a opção contratual para<br />
exploração visan<strong>do</strong> além da celulose a produção de sóli<strong>do</strong>s de madeira,<br />
propician<strong>do</strong> dessa forma condição básica para implantação no Esta<strong>do</strong> de pelo<br />
menos uma Unidade de Sóli<strong>do</strong>s de Madeira (Serraria) de grande porte. Prazo: 90<br />
(noventa) dias para junto a SEAMA e SEAG estabelecer as bases <strong>do</strong> referi<strong>do</strong><br />
programa” .Em atendimento a esta condicionante foi instituí<strong>do</strong> o Fomento II.<br />
O Esta<strong>do</strong> atua e controla de forma intensa o Programa Produtor Florestal. São<br />
realizadas duas ações importantes ao longo <strong>do</strong> Programa. A primeira é a vistoria<br />
que é realizada pelos técnicos <strong>do</strong> IDAF circunscritos à área <strong>do</strong> projeto específico,<br />
e ocorre quan<strong>do</strong> o produtor solicita o fomento. A partir <strong>do</strong> protocolo feito onde o<br />
produtor indica a área a ser plantada, os técnicos <strong>do</strong> IDAF fazem a vistoria para<br />
ver se é possível fazer o plantio. Após a liberação da área é realiza<strong>do</strong> o contrato<br />
entre o produtor e a Aracruz Celulose.<br />
A segunda ação de controle <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> é a auditoria aos projetos, realizada<br />
anualmente, através <strong>do</strong>s técnicos <strong>do</strong> IDAF <strong>do</strong> escritório central. Nessa auditoria<br />
são avalia<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os quesitos florestais e ambientais decorrentes <strong>do</strong> plantio<br />
13
florestal e as não-conformidades são encaminhadas através de notificação à<br />
Aracruz Celulose que, em prazo estipula<strong>do</strong>, informa os procedimentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s e<br />
suas justificativas.<br />
1.8 – Programa de Fomento com Seringueira<br />
A importância da borracha natural da seringueira para o Brasil e o mun<strong>do</strong> se deve<br />
ao fato de não existir um sucedâneo imediato para este produto na fabricação de<br />
centenas de artefatos emprega<strong>do</strong>s em diversos setores, tais como: pneumáticos,<br />
aviação, engenharia naval, luvas cirúrgicas, preservativos, eletrônicos,<br />
eletro<strong>do</strong>mésticos, calça<strong>do</strong>s, mineração e siderurgia, entretenimento e outras<br />
atividades (petrolíferas, saneamento, construção civil e indústria em geral). Além<br />
disso, é uma das atividades <strong>do</strong> agronegócio de maior importância ambiental pela<br />
elevada captura de carbono <strong>do</strong> ar, contribuin<strong>do</strong> assim para a redução <strong>do</strong><br />
aquecimento global, e por ser uma espécie florestal que promove alta proteção <strong>do</strong><br />
solo e da água.<br />
Com uma produção mundial de 8,5 milhões de toneladas em 2004, o merca<strong>do</strong><br />
mundial de borracha natural vem apresentan<strong>do</strong> equilíbrio entre a demanda e<br />
oferta. Porém, de acor<strong>do</strong> com especialistas da área econômica, há tendência ao<br />
déficit de borracha natural que poderá chegar a 4 milhões de toneladas em 2035,<br />
em função <strong>do</strong> crescimento acelera<strong>do</strong> de países em desenvolvimento, a exemplo<br />
da China e Índia.<br />
Para suprir a demanda futura de borracha natural tem-se como principal fator<br />
impeditivo a limitação da expansão <strong>do</strong>s plantios de seringueira nos principais<br />
países produtores e exporta<strong>do</strong>res de borracha natural. Por outro la<strong>do</strong>, o Brasil é o<br />
país com maior potencial para expansão da heveicultura e da oferta de borracha<br />
14
natural, por possuir muitas áreas disponíveis e aptas para o cultivo da seringueira,<br />
sem a necessidade de desmatamentos<br />
O Brasil, em 2005, produziu um terço <strong>do</strong> seu consumo; isto é, consumiu 300 mil<br />
toneladas de borracha natural e produziu 100 mil toneladas, o que corresponde a<br />
pouco mais de 1% da produção mundial. O déficit de borracha natural no merca<strong>do</strong><br />
interno vem aumentan<strong>do</strong> a cada ano, por falta de investimentos em novos<br />
plantios. Este déficit na produção interna gera uma perda de divisas da ordem de<br />
U$ 1,3 milhões por dia, e coloca a borracha natural junto com o trigo como os<br />
produtos agrícolas em que o país é mais dependente da produção externa. Para o<br />
ano 2020, manten<strong>do</strong>-se uma taxa de crescimento <strong>do</strong> consumo entre 3% e 5%, é<br />
prevista uma demanda de 500 a 600 mil toneladas e uma produção que<br />
dificilmente ultrapassará 200 mil toneladas, mesmo consideran<strong>do</strong> um cenário<br />
otimista. Tal situação sugere a implementação de medidas pelo governo, em<br />
parceria com a iniciativa privada, no senti<strong>do</strong> de apoiar o setor da borracha,<br />
enfatizan<strong>do</strong> ações de pesquisa, incentivos fiscais e creditícios, fomento,<br />
capacitação da mão-de-obra e transferência de tecnologia.<br />
Com aproximadamente 10.000 hectares implanta<strong>do</strong>s em 20 municípios<br />
capixabas, a seringueira é a segunda espécie florestal em importância no Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo.<br />
O cultivo da seringueira foi introduzi<strong>do</strong> no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo em 1943, na<br />
região de Linhares, com o objetivo de sombreamento no consórcio com a cultura<br />
<strong>do</strong> cacau. Estas plantas ainda hoje se encontram em exploração. Mais tarde, a<br />
Secretária de Agricultura <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo em parceria com um<br />
proprietário rural <strong>do</strong> município de Vila Velha, implantou no ano de 1962 a primeira<br />
área com seringueira visan<strong>do</strong> à exploração de látex.<br />
15
O sucesso da seringueira nestes <strong>do</strong>is plantios propiciou ao Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong><br />
Santo participar <strong>do</strong>s programas PROBOR II e PROBOR III, benefician<strong>do</strong>-se <strong>do</strong>s<br />
incentivos para estabelecer área com esta cultura.<br />
Na primeira metade da década deste segun<strong>do</strong> milênio, o plantio da seringueira foi<br />
incentiva<strong>do</strong> no Esta<strong>do</strong> através <strong>do</strong> programa “Recuperação de Áreas Degradadas<br />
Através <strong>do</strong> Plantio de Seringueira” em parceria com o Ministério <strong>do</strong> Meio<br />
Ambiente. Neste programa foram distribuídas 563 mil mudas a 304 produtores<br />
localiza<strong>do</strong>s em municípios da bacia <strong>do</strong> rio Doce. Também foram implanta<strong>do</strong>s<br />
jardins clonais de seringueira nos municípios de Viana, Cachoeiro de Itapemirim,<br />
São Gabriel da Palha, Linhares, Sooretama e São Mateus.<br />
16
2 – CARACTERIZAÇÃO<br />
2.1 - Setor de celulose<br />
Nessa estimativa considera-se, apenas, a base industrial da Aracruz Celulose<br />
S.A. e a produção industrial no limite máximo da capacidade instalada da<br />
empresa, que é de 2.000.000 toneladas de celulose/ano.<br />
A estratégia de suprimento da indústria é fundamentada na associação entre a<br />
produção em terras próprias nos Esta<strong>do</strong>s da Bahia, Minas Gerais e <strong>Espírito</strong><br />
Santo, e de propriedade de terceiros, através de programa de fomento florestal.<br />
Visan<strong>do</strong> facilitar os cálculos e a uniformização de coeficientes, a<strong>do</strong>tamos como<br />
produção esperada <strong>do</strong> eucalipto 210 m³ de madeira/ha/7 anos. Desta maneira,<br />
guardada a relação de 4,00 m 3 de madeira de eucalipto para fabrico de uma<br />
tonelada de celulose, significa dizer que o consumo estima<strong>do</strong> é de 8.000.000 m³<br />
de madeira/ano, o que equivale a um corte anual de 38.100 ha de eucalipto para<br />
produzir 2.000.000 toneladas de celulose/ano. Consideran<strong>do</strong>-se um ciclo de<br />
corte de sete anos e uma produção média de 210 m 3 /ha/7anos, tem-se uma área<br />
necessária de plantio de 266.700 ha.<br />
Apesar da área total disponível para a Aracruz Celulose no <strong>Espírito</strong> Santo, em<br />
terras próprias, ser da ordem de 91 mil ha, mais os 14 mil ha adquiri<strong>do</strong>s da<br />
Florestas Rio Doce S.A., ser inferior à área necessária de plantio, tem-se que<br />
considerar a produção em terras próprias nos Esta<strong>do</strong>s da Bahia – 95.200 ha - e<br />
em Minas Gerais - 1.600 ha. Além disso, existe o fomento florestal com 35 mil ha<br />
17
nos Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, Bahia e Minas Gerais (Relatório anual 2002 da<br />
Aracruz Celulose S.A.).<br />
Pela análise <strong>do</strong>s números acima há de se considerar que haverá necessidade de<br />
29.900 ha, entre plantios próprios e fomento florestal nos próximos seis anos,<br />
para garantir a auto-suficiência.<br />
A falta de informações oficiais atualizadas sobre o balanço de oferta e demanda<br />
de madeira no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo nos levou a utilizar da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> ano de<br />
2003, quan<strong>do</strong> foi realiza<strong>do</strong> o último estu<strong>do</strong> deste balanço. Por outro la<strong>do</strong>, está<br />
previsto, para o ano de 2008, um novo estu<strong>do</strong> da situação atual deste balanço,<br />
que deverá ser contrata<strong>do</strong> pela Secretária da Agricultura em convênio com a<br />
Aracruz Celulose.<br />
É importante destacar que no Programa de Fomento Florestal II, até 12% da<br />
área poderão ficar à disposição <strong>do</strong> produtor para serem usadas em diversos fins,<br />
tais como abastecimento interno da propriedade, fabricação de móveis, outras<br />
atividades que necessitam de madeira de maior diâmetro, como também<br />
poderão ser destinadas às produções de celulose, o que provocaria um<br />
acréscimo na necessidade de novos plantios.<br />
2.2 - Setor siderúrgico<br />
A atividade siderúrgica no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, com tecnologia de produção<br />
baseada no uso de carvão vegetal, está representada por duas empresas<br />
apenas: a Companhia Brasileira de Ferro – CBF, com unidades instaladas em<br />
Viana e João Neiva, e a Siderúrgica Ibiraçu, situada em município de mesmo<br />
18
nome, com produção respectivamente, de 300.000 e 72.000 toneladas de ferro-<br />
gusa/ano.<br />
Na década de sessenta, com o advento <strong>do</strong> Programa Nacional de Incentivos<br />
Fiscais para o Reflorestamento, boa parte <strong>do</strong>s investimentos foi direcionada para<br />
o setor siderúrgico capixaba, na época representa<strong>do</strong> por empresas de médio e<br />
grande porte como a ACESITA, a METALPEN, a CIMETAL e a BELGO-<br />
MINEIRA. Entretanto, motivos de natureza conjuntural e de logística de produção<br />
levaram estas empresas a desativarem suas atividades no Esta<strong>do</strong>, desfazen<strong>do</strong>-<br />
se das suas fazendas florestais, cujos adquirentes destinaram as áreas à<br />
produção de madeira para celulose ou optaram por outras atividades<br />
agropecuárias. As que atuam no ramo, sediadas no <strong>Espírito</strong> Santo, são<br />
dependentes de carvão vegetal produzi<strong>do</strong> por terceiros. Esta dependência é da<br />
ordem de 1.190.400 toneladas de carvão/ano, consideran<strong>do</strong> a produção de<br />
372.000 toneladas de ferro-gusa ano atuais.<br />
A demanda anual para atendimento ao setor é de 1.785.600 m 3 de madeira,<br />
equivalente a um corte de 8.500 ha/ano de floresta plantada de eucalipto.<br />
Consideran<strong>do</strong>-se um ciclo de corte <strong>do</strong> eucalipto de sete anos, o que garante uma<br />
produção média de 210 m 3 de madeira/ha/7anos, a área necessária de plantio<br />
para suprir a demanda é de 54.520 ha.<br />
É importante ressaltar que o setor siderúrgico, embora ocupan<strong>do</strong> o segun<strong>do</strong><br />
lugar dentre os consumi<strong>do</strong>res de madeira, não está dependente da totalidade<br />
das estimativas de plantios para garantir o funcionamento de suas atividades,<br />
pelo menos enquanto permanecer a oferta de resíduos - ponteiros e galhos - <strong>do</strong>s<br />
plantios destina<strong>do</strong>s à celulose, que disponibilizam um volume anual de madeira<br />
de aproximadamente 640.000 m³ que equivalem a 3.050 ha, basea<strong>do</strong> num<br />
descarte de 8% de resíduos, aproveita<strong>do</strong>s para o atendimento de atividades<br />
diversas - cerâmicas e olarias - e também na siderurgia. Outras fontes de<br />
19
abastecimento, internas ou externas, embora não identificadas, são necessárias<br />
para sustentar a atividade, já que, na prática, ela ocorre. A eliminação desta<br />
hipótese de abastecimento deixará o segmento produtor de gusa carente de<br />
59.500 ha de plantios, já que o setor não dispõe atualmente de áreas próprias de<br />
plantio.<br />
2.3 - Setor de atividade industrial inespecífica<br />
A idéia é reunir neste item as indústrias de alimentos, bebidas, confecções,<br />
cerâmica, olarias, torrefação de café, calcinação, laticínios e frigoríficos, além de<br />
padarias e churrascarias.<br />
Dentre as atividades industriais consumi<strong>do</strong>ras de madeira como energia, este<br />
conjunto de indústrias certamente é o que apresenta maiores alterações na<br />
matriz de consumo, decorrentes de readequações no processo industrial através<br />
da utilização de fontes alternativas de energia, como o óleo combustível, o gás<br />
liquefeito de petróleo e a energia elétrica.<br />
Consiste, seguramente, no grupo com maior grau de dificuldade para uma<br />
estimativa de consumo, seja pelo número de unidades que reúne, seja pela<br />
diversidade de portes, ou porque, na sua grande maioria, são empresas<br />
compra<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> insumo lenha ou carvão vegetal, e apenas uma minoria se vale<br />
de projetos florestais integra<strong>do</strong>s.<br />
Contu<strong>do</strong>, consideramos factível uma estimativa de consumo de 360.000 m 3 /ano,<br />
equivalente a um corte anual de 2.400 ha de florestas plantadas. Supon<strong>do</strong> um<br />
ciclo de corte <strong>do</strong> eucalipto de cinco anos e uma produção média de 150<br />
20
m 3 /ha/5anos, tem-se uma área necessária de plantio de 12.000 ha para<br />
atendimento desse segmento.<br />
2.4 - Setor residencial<br />
Também o setor residencial tem mostra<strong>do</strong> forte mudança no perfil de utilização<br />
de madeira como fonte de energia. A influência tecnológica, associada à<br />
facilidade de aquisição de novos combustíveis - principalmente gás liquefeito de<br />
petróleo - nas áreas mais distantes <strong>do</strong> interior, tem proporciona<strong>do</strong> redução<br />
significativa nos níveis de consumo, quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong>s àqueles vigentes na<br />
década de 80, em que a madeira chegou a representar 52% <strong>do</strong> balanço<br />
energético residencial no meio rural, lideran<strong>do</strong> a energia elétrica, o GLP e o<br />
querosene.<br />
Estima-se que apenas 20% das residências rurais utilizem madeira como fonte<br />
de energia. Dessa forma, encontramos perto de 24.000 residências -<br />
consideran<strong>do</strong> um universo de 120.000 unidades residenciais no meio rural - que<br />
utilizam ou podem vir a utilizar a madeira como fonte de energia. Estu<strong>do</strong>s<br />
indicam que uma residência consome, em média, 14 m³ de lenha/ano. Deste<br />
mo<strong>do</strong>, teremos 336.000 m³ de madeira consumida pelo setor residencial,<br />
equivalente a um corte anual de 2.240 ha de madeira produzin<strong>do</strong> 150 m³/ha, aos<br />
cinco anos. Isto significa uma necessidade de se plantar 11.200 ha para suprir a<br />
demanda. Esse setor também aproveita restos da madeira proveniente de outros<br />
usos na propriedade rural, e resíduos de outros segmentos consumi<strong>do</strong>res, a<br />
exemplo <strong>do</strong> setor de caixotaria.<br />
21
2.5 - Setor agropecuário<br />
O consumo de madeira pelo setor é explica<strong>do</strong> pela utilização crescente de lenha<br />
na secagem de grãos - especialmente de café - e de sóli<strong>do</strong>s de madeira para a<br />
construção de cercas, quiosques, galpões, pontes, porteiras, etc.<br />
Admite-se, como orientação, que to<strong>do</strong> imóvel rural tenha demanda potencial por<br />
madeira, cujo volume guarda relação direta com o tamanho <strong>do</strong> imóvel e com a<br />
atividade principal desenvolvida.<br />
A<strong>do</strong>tan<strong>do</strong>-se como média um consumo de 5 m³ de madeira por estabelecimento<br />
rural/ano e sen<strong>do</strong> 75.000 o número de estabelecimentos, temos 375.000 m³ de<br />
madeira como o consumo anual <strong>do</strong> setor, que corresponde a uma área de corte<br />
de aproximadamente 2.100 ha/ano, produzin<strong>do</strong> 180 m³ de madeira/ha, aos seis<br />
anos. Em termos de área necessária de plantio, corresponde a 12.600 ha.<br />
Acredita-se, também, que neste setor, especialmente na secagem de grãos, a<br />
maioria <strong>do</strong>s produtores rurais tem como alternativa de suprimento: a) o<br />
aproveitamento de material descarta<strong>do</strong> pela floresta nativa; b) o aproveitamento<br />
de material em desuso na propriedade e c) a utilização de restos da madeira -<br />
pontas, casca, galhos - usada para outras finalidades na propriedade. Contu<strong>do</strong>,<br />
um modelo sustentável de produção deve recomendar o cultivo florestal como<br />
fonte de abastecimento.<br />
22
2.6 - Setor da construção civil<br />
A utilização de madeira na construção civil é bastante significativa e variada, e<br />
atende a diferentes necessidades - taipás, caibros, ripas, ripões, alisares,<br />
marcos, rodapés, esquadrias, portas, janelas, fôrmas de concreto, etc. -, nem<br />
sempre provenientes de plantios florestais. Visan<strong>do</strong> manter o raciocínio de<br />
correlacionar consumo de madeira com cultivo florestal, optamos por considerar,<br />
neste caso, apenas, a madeira utilizada no escoramento de lajes, por se tratar,<br />
seguramente, de material proveniente de plantio florestal.<br />
A inclusão desta atividade consumi<strong>do</strong>ra de madeira, neste balanço, antes de<br />
objetivar uma estimativa segura, visa a destacar uma atividade que guarda forte<br />
ligação com a floresta plantada, em função, principalmente, de restrições legais<br />
ao uso de madeira da floresta nativa, o que lhe confere eleva<strong>do</strong> potencial de<br />
consumo através <strong>do</strong> cultivo florestal.<br />
A necessidade de cultivo florestal para atendimento das necessidades <strong>do</strong> setor<br />
foi mensurada a partir de estimativa <strong>do</strong> número de construções, ampliações e<br />
reformas presumivelmente realizadas no Esta<strong>do</strong>, por ano. Admitin<strong>do</strong>-se uma taxa<br />
de crescimento <strong>do</strong> número de obras e de reformas de 2% sobre o número<br />
presumível de residências existentes, temos um total de 12.000 construções<br />
residenciais. Estiman<strong>do</strong>-se um consumo médio de 3 m³ de madeira por obra,<br />
chega-se a 36.000 m³ de escoras, que são reutilizadas pelo menos uma vez,<br />
registran<strong>do</strong>-se, assim, um consumo de 18.000 m 3 /ano que equivale a 150 ha/ano<br />
de floresta plantada. Na opção <strong>do</strong> ciclo de quatro anos com produtividade média<br />
de 120 m³/ha, será necessária uma área reflorestada de 600 ha para atender a<br />
esta atividade.<br />
23
2.7 - Setor de caixotaria<br />
A fabricação de caixas para embalagens de produtos agrícolas, a partir da<br />
madeira de eucalipto, tem si<strong>do</strong> uma alternativa interessante para pequenas<br />
indústrias de madeira e produtores florestais.<br />
A atividade, inicialmente, esteve concentrada nos municípios serranos de Santa<br />
Teresa, Itaguaçu e Itarana. Atualmente, é desenvolvida em muitos outros<br />
municípios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, como Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Colatina,<br />
Linhares, Nova Venécia e São Mateus, dentre outros.<br />
Estima-se uma produção anual de 2,7 milhões de caixas confeccionadas com<br />
madeira de eucalipto. Isto corresponde a uma demanda de 54.000 m³/ano,<br />
equivalente a uma área de corte de eucalipto de 540 ha/ano, com uma<br />
necessidade de área de plantio de 3.780 ha. Esses da<strong>do</strong>s foram obti<strong>do</strong>s a partir<br />
da relação que 1m³ de madeira produz 50 caixas e que apenas 100 m³ de<br />
madeira/ha possuam características adequadas para essa finalidade aos sete<br />
anos de idade.<br />
Supon<strong>do</strong> uma produção de 210 m 3 /ha, o resto da madeira – 59.400 m³/ano<br />
poderá ser destina<strong>do</strong> à atividade residencial, reafirman<strong>do</strong> a importância <strong>do</strong>s<br />
resíduos como fonte de suprimento para outros setores consumi<strong>do</strong>res de<br />
madeira.<br />
24
2.8 - Setor moveleiro<br />
O uso de madeira de reflorestamento na fabricação de móveis está confirma<strong>do</strong><br />
no Esta<strong>do</strong> já há algum tempo, e a cada ano ganha novos adeptos. Usada<br />
inicialmente na fabricação de estruturas de estofa<strong>do</strong>s e armários, a matéria-<br />
prima, atualmente, vem sen<strong>do</strong> utilizada na confecção de peças mais nobres -<br />
mesas, cadeiras, <strong>do</strong>rmitórios e cria<strong>do</strong>s-mu<strong>do</strong>s - como material de acabamento,<br />
conforme se constata nos produtos ofereci<strong>do</strong>s pelos pólos industriais de<br />
Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, principalmente.<br />
Alguns fabricantes de móveis têm utiliza<strong>do</strong> os produtos Lyptus, produzi<strong>do</strong>s pela<br />
Aracruz Produtos Sóli<strong>do</strong>s de Madeira, empresa sediada no sul da Bahia, produto<br />
este considerada de eleva<strong>do</strong> padrão de qualidade.<br />
Somente a Aracruz Produtos Sóli<strong>do</strong>s de Madeira produziu, em 2002, o<br />
equivalente a 43.388 m³, <strong>do</strong>s quais 15,5% foram exporta<strong>do</strong>s (Aracruz Celulose,<br />
2002 em revista, edição especial), sen<strong>do</strong> a matéria-prima adquirida de outros<br />
Esta<strong>do</strong>s.<br />
A crescente utilização da madeira <strong>do</strong> eucalipto como modelo de produção<br />
sustentável na fabricação de móveis tem sensibiliza<strong>do</strong> o poder público em<br />
estabelecer mecanismos que garantam a oferta de matéria-prima para o<br />
atendimento da indústria moveleira capixaba. Exemplo disso está nos bem-<br />
sucedi<strong>do</strong>s programas de Fomento Florestal I e II, desenvolvi<strong>do</strong>s pela Aracruz<br />
Celulose S.A. que, ao serem licencia<strong>do</strong>s pelo poder público, estabeleceram,<br />
dentre as condicionantes, a obrigação da empresa resguardar ao fomenta<strong>do</strong><br />
parte da produção de madeira para uso distinto da celulose.<br />
25
Consideran<strong>do</strong> que a produção de sóli<strong>do</strong>s envolve um rígi<strong>do</strong> processo de seleção,<br />
observa<strong>do</strong> desde as áreas de plantios até o beneficiamento da madeira, estima-<br />
se que a produção média por hectare para a finalidade moveleira não ultrapasse<br />
os 150 m³ de produtos sóli<strong>do</strong>s aproveitáveis, <strong>do</strong>s 420 m³/ha previstos ao longo<br />
<strong>do</strong>s 14 anos <strong>do</strong> ciclo.<br />
Estiman<strong>do</strong>-se que a produção de sóli<strong>do</strong>s de madeira destina<strong>do</strong>s à indústria<br />
moveleira com fluxo de consumo no Esta<strong>do</strong> seja de 40.000 m³, anualmente,<br />
precisamos cortar, aproximadamente, 270 ha/ano de área reflorestada para<br />
atender a este merca<strong>do</strong>. Consideran<strong>do</strong> um ciclo de corte de 14 anos, a área<br />
necessária de plantio é de 3.780 ha.<br />
Aqui também podemos observar que até completar 14 anos a floresta forneceu,<br />
através de sucessivos desbastes, o equivalente a aproximadamente 72.900<br />
m³/ano, que poderão ser utiliza<strong>do</strong> na produção de carvão vegetal.<br />
Ressalte-se que não foi considera<strong>do</strong> no cálculo acima o consumo de lamina<strong>do</strong> -<br />
MDF e aglomera<strong>do</strong> -, que corresponde de 80 a 90% <strong>do</strong> total de matéria-prima<br />
utilizada na fabricação de móveis - cerca de 300.000 m 3 anuais -, segun<strong>do</strong> o<br />
SINDIMOL.<br />
2.9 - Setor de carga naval<br />
Essa é uma atividade especializada no uso de madeira de reflorestamento e que,<br />
em termos regionais, envolve apenas as atividades portuárias <strong>do</strong> Porto de<br />
Tubarão, dada a sua especialidade no transporte de aço.<br />
26
O eucalipto tem merca<strong>do</strong> garanti<strong>do</strong> na atividade, dadas as suas características<br />
físicas e mecânicas. Este merca<strong>do</strong> movimenta cerca de 10.800 m³/ano de<br />
madeira aparelhada de diferentes dimensões. Também neste caso, a produção<br />
média por hectare é bastante reduzida, não ultrapassan<strong>do</strong> os 120 m³/ha, <strong>do</strong>s 360<br />
m³/ha previstos ao longo <strong>do</strong>s 12 anos <strong>do</strong> ciclo. Assim, é necessário cortar<br />
anualmente 90 ha de área reflorestada para esta finalidade, o que equivale a<br />
uma área de plantio de 1.080 ha.<br />
Mais uma vez haverá sobra por desbastes da floresta equivalente a 21.600<br />
m³/ano, que poderão ser utiliza<strong>do</strong>s na produção de carvão vegetal.<br />
Quadro 2 – Resumo da Estimativa de Demanda de Madeira de Floresta Plantada,<br />
por Setor Consumi<strong>do</strong>r, no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo – 2003<br />
SETORES<br />
Demanda Atual<br />
M³ ha<br />
Ciclo<br />
(anos)<br />
Área Necessária de<br />
Plantio (ha)<br />
Celulose 8.000.000 38.100 07 266.700<br />
Siderúrgico 1.635.600 7.789 07 54.520<br />
Industrial inespecífico 360.000 2.400 05 12.000<br />
Residencial 336.000 2.240 05 11.200<br />
Agropecuário 375.000 2.100 06 12.600<br />
Construção Civil 18.000 150 04 600<br />
Caixotaria 54.000 540 07 3.780<br />
Moveleiro 40.000 270 14 3.780<br />
Carga Naval 10.800 90 12 1.080<br />
TOTAL 10.829.400 53.679 --- 366.260<br />
Fonte: Estimativa SEAG.<br />
27
Quadro 3 – Distribuição de Área de Cultivo Florestal no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>Espírito</strong> Santo – <strong>2007</strong><br />
DISCRIMINAÇÃO<br />
Situação Estadual<br />
Área (ha) % Aproxima<strong>do</strong><br />
Aracruz Celulose - áreas próprias 101.000 47,64<br />
Aracruz Celulose – fomento florestal 23.600 11,13<br />
Suzano Papel e Celulose 16.000 7,54<br />
Extensão florestal e produtores<br />
independentes<br />
37.000 17,64<br />
Florestas Rio Doce S.A.¹ 28.000 13,20<br />
Outros plantios (verticaliza<strong>do</strong>s)² 6.000 2,80<br />
TOTAL 199.100 100,00<br />
Nota: ¹ Dessa área, 14.000 ha são destinadas ao setor de celulose capixaba e o restante, à Suzano Papel & Celulose<br />
² CIPRU, CAF, CEIMA, BRASIF Agropecuária.<br />
Fonte: Estimativas SEAG, Aracruz Celulose, PNF/MMA.<br />
Quadro 4 – Área Destinada à Produção de Celulose - <strong>2007</strong><br />
DISCRIMINAÇÃO Área (ha)<br />
<strong>Espírito</strong> Santo 128.600<br />
• Aracruz Celulose – própria 91.000<br />
• Aracruz Celulose - fomento florestal 23.600<br />
• Florestas Rio Doce 14.000<br />
Fora <strong>do</strong> ES 108.300<br />
• Aracruz Celulose – própria na Bahia 95.200<br />
• Aracruz Celulose – própria em Minas Gerais 1.600<br />
• Aracruz Celulose – fomento florestal – BA e MG 11.500<br />
TOTAL 236.900<br />
Fonte: Estimativa SEAG.<br />
28
Quadro 5 – Estimativa de Resíduos de Madeira Gera<strong>do</strong>s pelos diversos<br />
Setores no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo – <strong>2007</strong><br />
SETORES<br />
Percentual Aproxima<strong>do</strong> de<br />
Geração de Resíduo<br />
Equivalente em Área (ha)<br />
Celulose 8% 21.336<br />
Caixotaria 52% 1.980<br />
Moveleiro 64% 2.430<br />
Carga naval 67% 720<br />
TOTAL 26.466<br />
Fonte: Estimativa SEAG.<br />
Quadro 6 – Balanço Global de Oferta Total e Demanda Existente Para os<br />
Diversos Setores Consumi<strong>do</strong>res no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo – 2003<br />
DEMANDA<br />
(ha)<br />
Área<br />
Estadual¹<br />
Resíduos<br />
Oferta (ha)<br />
Área<br />
Externa<br />
Total<br />
Sal<strong>do</strong><br />
Total (ha)<br />
366.260 161.600 26.466 108.300 296.366 (69.894)<br />
Nota: ¹ Área de cultivo florestal no ES (Quadro 2) , da qual desconta<strong>do</strong>s 14.000 ha da Florestas Rio Doce, cujo destino é<br />
para a Suzano/Bahia Sul, no Esta<strong>do</strong> da Bahia.<br />
Fonte: Estimativa SEAG.<br />
A partir das estimativas de demanda de madeira e de floresta plantada por<br />
atividade consumi<strong>do</strong>ra no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, extraímos as seguintes<br />
constatações:<br />
A demanda total de madeira equivalente em área, para os diversos setores<br />
consumi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, de 366.260 ha, é maior que a<br />
oferta estadual de floresta plantada de 189.600 ha - haven<strong>do</strong>, assim, um<br />
déficit atual de 176.660 ha* de áreas a serem cultivadas, manten<strong>do</strong>-se a<br />
lógica da auto-suficiência estadual. No entanto, consideran<strong>do</strong>-se a geração<br />
de resíduos, equivalente a uma área de 26.466 ha, soman<strong>do</strong>-se a área<br />
29
externa (fora <strong>do</strong> ES), de 108.300 há, que está comprometida com o<br />
abastecimento da Aracruz Celulose e a área estadual (ES) de floresta<br />
plantada (189.600 ha), descontan<strong>do</strong>-se 28.000 ha destina<strong>do</strong>s à Suzano<br />
Papel e Celulose, tem-se uma oferta total para o abastecimento <strong>do</strong>s setores<br />
consumi<strong>do</strong>res da madeira no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo equivalente a<br />
296.366. Isto significa um déficit atual de 69.894 ha (366.260 menos<br />
296.366). É importante ressaltar que a Aracruz Celulose prevê implantar, no<br />
<strong>Espírito</strong> Santo, através <strong>do</strong> Fomento Florestal, cerca de 33.000 ha nos<br />
próximos 6 anos;<br />
* Esta informação, com base nos da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> ano de 2003, não está<br />
atualizada, o que só deverá ocorrer no final <strong>do</strong> ano de 2008. No entanto,<br />
as tendências <strong>do</strong>s números apontam para um déficit de madeira, em<br />
2008, maior <strong>do</strong> que o existente em 2003.<br />
Existe um aproveitamento eleva<strong>do</strong> <strong>do</strong>s resíduos da madeira descartada por<br />
alguns setores, a exemplo da celulose, movelaria e caixotaria, que suprem<br />
grande parte da demanda de outros setores como o siderúrgico, o industrial<br />
inespecífico, o agropecuário e o residencial, amenizan<strong>do</strong> o déficit de<br />
madeira;<br />
A disponibilização de parte <strong>do</strong> cultivo <strong>do</strong> Fomento Florestal II, de 12% de<br />
uma área projetada de 30.000 ha, nos próximos 6 anos, para os produtores<br />
rurais, poderá representar uma fonte alternativa de madeira importante para<br />
os outros consumi<strong>do</strong>res, especialmente o setor agropecuário e o moveleiro,<br />
uma vez que o número de árvores deixadas na área, após o corte seletivo, é<br />
direciona<strong>do</strong> para este último setor;<br />
Os setores residencial, industrial inespecífico, agropecuário, da construção<br />
civil e da caixotaria, principalmente, têm grande dependência de programas<br />
como o de Extensão Florestal, desenvolvi<strong>do</strong> pela Secretaria de Esta<strong>do</strong> da<br />
Agricultura juntamente com produtores rurais. Além disso, o aumento <strong>do</strong> uso<br />
de madeira plantada para o setor moveleiro gera uma nova alternativa para<br />
30
os produtores que cultivam floresta, bastan<strong>do</strong>, para isso, orientação quanto<br />
ao manejo da área;<br />
A oferta de matéria-prima proveniente de cultivos florestais no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>Espírito</strong> Santo é limitada atualmente a cerca de 189.600 ha, <strong>do</strong>s quais<br />
114.600 ha pertencem à Aracruz Celulose, na forma de 91.000 ha próprios e<br />
de 23.600 ha no programa de Fomento Florestal com produtores rurais. A<br />
Suzano Papel e Celulose, empresa sediada no Esta<strong>do</strong> da Bahia, detém<br />
cerca de 14.000 ha em terras capixabas e a Florestas Rio Doce possui cerca<br />
de 28.000 ha, sen<strong>do</strong> que a metade é destinada à Aracruz Celulose e a outra<br />
metade à Suzano Papel e Celulose. Uma área de cerca de 6.000 ha vem<br />
complementar a totalidade da área reflorestada verticalizada - com consumo<br />
comprometi<strong>do</strong> - <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo. Os restantes 27.000 ha<br />
pertencem a produtores rurais dentro <strong>do</strong> programa de Extensão Florestal,<br />
sob a forma de pequenos plantios com até 2,00 ha, e a produtores não<br />
dependentes de programas governamentais. Esses plantios são<br />
desvincula<strong>do</strong>s de quaisquer empresas florestais;<br />
O consumo da Aracruz Celulose representa 80% <strong>do</strong> total de floresta plantada<br />
consumida pelos diversos setores;<br />
A produção de madeira através de florestas plantadas no Esta<strong>do</strong> vem<br />
crescen<strong>do</strong> em importância, representan<strong>do</strong> uma nova alternativa de renda na<br />
lista <strong>do</strong>s produtos comercializa<strong>do</strong>s pelos produtores rurais e empresários<br />
florestais.<br />
31
3 - FATORES LIMITADORES<br />
Apesar da silvicultura capixaba e brasileira apresentarem vantagens comparativas<br />
em relação às regiões tradicionais produtoras em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>, a produção de<br />
matéria-prima florestal no Brasil encontra-se de certo mo<strong>do</strong> engessada pelas<br />
dificuldades da legislação vigente e a falta de políticas públicas claras e estáveis,<br />
voltadas à produção e ao desenvolvimento sustentável de toda a cadeia produtiva.<br />
No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo as rígidas normas regula<strong>do</strong>ras para o desenvolvimento<br />
da silvicultura são consideradas únicas e representam o maior entrave ao aporte de<br />
investimentos no setor florestal.<br />
Uma das dificuldades em se estabelecer plantios florestais no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong><br />
Santo é a cultura adquirida, desde que elegeram o plantio de eucalipto como a<br />
origem de to<strong>do</strong>s os males que se pode causar ao meio ambiente.<br />
Seguin<strong>do</strong> também a mesma linha de raciocínio, muitos ambientalistas elegeram a<br />
silvicultura, especificamente o eucalipto, como a vilã da agricultura capixaba, levan<strong>do</strong><br />
a opinião pública a formatar conceitos preconceituosos, sem que houvesse<br />
embasamento técnico-científico para tanto.<br />
O preconceito tornou-se tão forte em relação à silvicultura, que nossos legisla<strong>do</strong>res<br />
por razões muitas vezes até obscuras, foram leva<strong>do</strong>s a promulgar leis consideradas<br />
abusivas e até inconstitucionais. Como exemplo, vale lembrar as proibições impostas<br />
a cidadãos de alguns municípios de plantarem eucalipto, desrespeitan<strong>do</strong> direitos<br />
constitucionais <strong>do</strong> cidadão, como a livre iniciativa e o direito de propriedade.<br />
32
Como conseqüência destes fatos, tivemos nestas últimas décadas a migração de<br />
alguns investimentos, muito importantes para o desenvolvimento <strong>do</strong> “cluster<br />
madereiro capixaba”, desloca<strong>do</strong>s para outras regiões <strong>do</strong> País.<br />
Inibições desse porte são naturais na iniciativa privada que, após investir milhões de<br />
dólares na implantação de projetos florestais de longo prazo, não querem se sujeitar<br />
às oscilações das normas vigentes por ocasião da renovação de sua licença de<br />
operação.<br />
O papel da empresa é gerar riquezas através de investimentos; o papel <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> é<br />
criar normas legais coerentes e dura<strong>do</strong>uras.<br />
A falta de uma política florestal justa e participativa que contemple a modernização<br />
e/ou a ampliação de empreendimentos florestais é o pilar <strong>do</strong>s problemas vivencia<strong>do</strong>s<br />
pelo setor florestal. A falta dessa política também é responsável pela existência de<br />
uma legislação incoerente e discriminatória da silvicultura em relação às outras<br />
culturas agrícolas.<br />
Para que o Esta<strong>do</strong> defina no futuro a política florestal desejável, é necessária a<br />
realização de estu<strong>do</strong>s que possibilitem um conhecimento profun<strong>do</strong> <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de<br />
produtos madeiráveis, dimensionan<strong>do</strong> a demanda e a oferta exata de matéria-prima<br />
florestal pelos diversos segmentos e também avaliem e tornem explícitos os impactos<br />
ambientais advin<strong>do</strong>s desta atividade.<br />
A ausência de zoneamento ecológico-econômico para a silvicultura causa problemas<br />
semelhantes ao estabelecimento de planos de desenvolvimento para todas as outras<br />
atividades agrícolas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> que também não possuem este zoneamento. A falta<br />
33
desse zoneamento limita a elaboração e condução da política florestal, dificultan<strong>do</strong> o<br />
planejamento e o desenvolvimento sustentável da silvicultura e da agricultura como<br />
um to<strong>do</strong>.<br />
No processo de fortalecimento <strong>do</strong> setor florestal, não podemos deixar de frisar a<br />
importância da existência de mecanismos de crédito e financiamentos florestais<br />
compatíveis com as demais atividades agrícolas. Hoje, apenas a Aracruz Celulose.<br />
Caberá ao <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> estabelecer mecanismos que motivem e reúnam<br />
to<strong>do</strong>s os envolvi<strong>do</strong>s no processo de fortalecimento e crescimento da silvicultura<br />
capixaba, crian<strong>do</strong> condições estáveis para viabilizar novos investimentos e estimular<br />
o desenvolvimento <strong>do</strong> setor florestal. Afinal, o <strong>Espírito</strong> Santo é o cenário propício para<br />
tal, dispon<strong>do</strong> de condições privilegiadas com suas características edafoclimáticas,<br />
infra-estrutura logística de transporte, entre outros fatores facilita<strong>do</strong>res que serão<br />
aborda<strong>do</strong>s no tópico a seguir.<br />
No que tange ao palmito a sua exploração se caracteriza como atividade predatória e<br />
desordenada, por constituir uma fonte de renda imediata para o pequeno produtor<br />
rural.<br />
A falta de um levantamento da população natural de palmiteiros nos remanescentes<br />
da Mata Atlântica, aliada à ausência de normas que regulamentem o manejo<br />
sustentável, leva o poder público a coibir cada vez mais a sua exploração.<br />
Plantios induzi<strong>do</strong>s não são bem aceitos pelo produtor rural visto que as áreas<br />
mais aptas às palmáceas são aquelas mais próximas aos cursos d’água,<br />
consideradas áreas de preservação permanente - APP e imunes ao corte.<br />
34
O enriquecimento de capoeira seria a alternativa de renda mais viável,<br />
necessitan<strong>do</strong>, para tal, a realização de estu<strong>do</strong>s de viabilidade econômica e<br />
definição de parâmetros técnicos para o licenciamento e sustentabilidade <strong>do</strong>s<br />
plantios.<br />
A falta de oferta de sementes de boa qualidade é outro fator limita<strong>do</strong>r ao cultivo<br />
de palmáceas; as sementes disponíveis no merca<strong>do</strong> têm preços abusivos em<br />
função da escassez dessas sementes disponibilizadas para venda.<br />
Sobretu<strong>do</strong>, a falta de um programa de revitalização <strong>do</strong> cultivo que contemple<br />
programas de incentivo ao plantio, disponibilização de sementes e mudas e<br />
incentivo à pesquisa é responsável pelo quadro atual. Outra vertente fundamental<br />
nesse programa seria a conscientização <strong>do</strong> produtor rural sobre o esgotamento<br />
<strong>do</strong> patrimônio de palmáceas existentes em sua propriedade, caso a exploração<br />
irracional se perpetue.<br />
No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo não são encontra<strong>do</strong>s viveiristas de seringueira que<br />
produzam mudas para atender à demanda atual e crescente no futuro. Este fato<br />
esta limitan<strong>do</strong> a expansão da atividade, pois a heveicultura hoje é restrita, cara e<br />
as mudas apresentam qualidade duvi<strong>do</strong>sa.<br />
35
4 - FATORES FACILITADORES<br />
A importância econômica e social <strong>do</strong> setor florestal brasileiro é inegável. Os seus<br />
5,8 milhões de ha de florestas plantadas em regime de produção movimentam<br />
recursos relativos a 4% <strong>do</strong> PIB nacional, geram 6,7 milhões de empregos diretos<br />
e indiretos, R$ 4,7 bilhões em impostos e representam 10% das exportações,<br />
suprin<strong>do</strong> apenas 62% da demanda de madeira nacional. Dos 320 milhões m 3 de<br />
madeira consumida, apenas 26% são provenientes de florestas nativas.<br />
As perspectivas de expansão <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> para produtos madeiráveis indicam um<br />
crescimento anual de 3 a 4%. Estima-se que até o ano 2010 o déficit de madeira<br />
será de 880 milhões m 3 .<br />
O déficit de matéria-prima florestal, alia<strong>do</strong> às características ambientais como<br />
proteção de solos degrada<strong>do</strong>s e contenção de erosões e assoreamento <strong>do</strong>s<br />
cursos d’água, além de se caracterizarem como culturas de ciclo longo e com<br />
poucas intervenções, tornam a silvicultura um <strong>do</strong>s setores da agricultura mais<br />
propícios a receber investimentos.<br />
A silvicultura integra valores ambientais, sociais e econômicos e, sobretu<strong>do</strong>,<br />
contribui para diminuir a pressão sobre os remanescentes florestais nativos.<br />
A produtividade das florestas plantadas no Brasil constituiu-se na principal<br />
vantagem comparativa em relação a outros países (Quadro 7), apresentan<strong>do</strong> um<br />
incremento médio anual na ordem <strong>do</strong>s 65 m 3 /ha/ano em algumas regiões e média<br />
nacional de 45 m 3 /ha/ano, com ciclo de corte de 6 a 7 anos, em função das ótimas<br />
condições climáticas e da agregação tecnológica desenvolvida nas últimas<br />
décadas.<br />
36
ESPÉCIES<br />
UTILIZADAS NA<br />
FABRICAÇÃO DE<br />
CELULOSE<br />
Fibra curta<br />
Quadro 7 - Produtividade Florestal em Países Seleciona<strong>do</strong>s<br />
País<br />
Incremento médio<br />
(m 3 /ha/ano)<br />
Rotação<br />
Eucalipto híbri<strong>do</strong> Brasil 45 7<br />
(idade/ano)<br />
Eucalipto grandis África <strong>do</strong> Sul 20 8-10<br />
Eucalipto globulus Chile 20 10-12<br />
Eucalipto globulus Portugal 12 8-10<br />
Eucalipto globulus Espanha 10 12-15<br />
Bétula Suécia 5,5 35-40<br />
Bétula Finlândia 4 35-40<br />
Fibra longa<br />
Pinus radiata Chile 22 25<br />
Pinus radiata Nova Zelândia 22 25<br />
Pinus spp. Brasil 16 15-22<br />
Pinus elliotti/P.taeda EUA 10 25<br />
Fonte: JPC Incorpore Consult. Revista Agroanalysis, dez 2000<br />
No <strong>Espírito</strong> Santo o cenário é similar. Os 189.600 ha de florestas plantadas geram<br />
em toda a sua cadeia recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões/ano, representan<strong>do</strong><br />
16,3% <strong>do</strong> PIB estadual, ofertan<strong>do</strong> 60.000 empregos diretos e indiretos (2003).<br />
Ao se comparar a área de florestas plantadas com as demais atividades<br />
agrícolas, observa-se que ela representa apenas 4,11% da área total <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
contra 36% da pecuária e 11% da cafeicultura.<br />
Estu<strong>do</strong>s elabora<strong>do</strong>s pelo Fórum Socioeconômico <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, em<br />
1992, apontaram que o Esta<strong>do</strong> possui 1/3 de sua área com aptidão para a<br />
silvicultura, <strong>do</strong>s quais 3,01% (137.214 ha) são indica<strong>do</strong>s exclusivamente para<br />
silvicultura e 31,67 (1.443.998 ha) com aptidão preferencial para silvicultura.<br />
37
Se considerarmos a oferta estadual de floresta plantada de 199.100 ha em relação a<br />
uma demanda estimada de matéria-prima florestal de 366.260 ha, existe hoje um<br />
déficit de 146.660 ha que poderá ocupar áreas disponíveis propícias à silvicultura,<br />
sobretu<strong>do</strong> aquelas em processo de degradação que estão estimadas em 600.000 ha.<br />
Existem, no <strong>Espírito</strong> Santo, 7,45 vezes mais áreas aptas à expansão da silvicultura<br />
(1.581.229 ha) <strong>do</strong> que as já ocupadas atualmente no Esta<strong>do</strong> (210.600 ha.). Aliam-se<br />
às condições naturais, a logística de transporte instalada no Esta<strong>do</strong>, como a malha<br />
ro<strong>do</strong>viária (1,8% da malha nacional – 2º maior índice nacional), o projeto Caminhos<br />
<strong>do</strong> Campo, malha ferroviária atenden<strong>do</strong> o centro e o sul <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, o complexo<br />
portuário, o Corre<strong>do</strong>r Centro-Leste e o avanço tecnológico das últimas décadas na<br />
busca de espécies cada vez mais adaptadas e mais produtivas.<br />
Destaca-se, ainda, o entusiasmo <strong>do</strong>s produtores rurais capixabas com plantios<br />
florestais. Em sua maioria são propriedades abaixo de 100 ha, com baixo nível de<br />
renda e o uso de mão-de-obra familiar. Esses produtores encontram no merca<strong>do</strong> de<br />
produtos madeiráveis, além de uma fonte de renda alternativa, uma maneira segura<br />
de manter a estabilidade da economia da propriedade.<br />
O fomento florestal da Aracruz Celulose é uma boa oportunidade de negócio para o<br />
produtor rural capixaba, pois esta modalidade de fomento além de financiar todas as<br />
fases da cultura até o corte e transporte, permite ao produtor reter até 12% da<br />
madeira para uso próprio.<br />
O plantio de florestas de produção, além de outras vantagens, promove a fixação da<br />
mão-de-obra na área rural e apresenta benefícios ambientais como a melhoria das<br />
propriedades <strong>do</strong> solo, contenção da erosão, regulação <strong>do</strong> regime hídrico e <strong>do</strong><br />
38
equilíbrio climático e diminuição da pressão sobre os remanescentes florestais<br />
nativos.<br />
No que tange às palmáceas, a expansão <strong>do</strong> consumo de produtos não<br />
madeiráveis, como o plantio <strong>do</strong> palmito como fonte de alimento no Brasil, remonta<br />
aos povos primitivos. Este hábito alimentar foi absorvi<strong>do</strong> pelos coloniza<strong>do</strong>res e,<br />
até hoje, é utiliza<strong>do</strong> na alimentação, sobretu<strong>do</strong> no <strong>Espírito</strong> Santo que,<br />
tradicionalmente, confecciona a famosa “torta capixaba” na Semana Santa.<br />
Com a implantação <strong>do</strong>s Programas de Desenvolvimento da Cultura de Palmáceas<br />
Produtoras de Palmito no <strong>Espírito</strong> Santo – PROPALM, em 1990, e de<br />
Repovoamento de Áreas Degradadas no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo com a Cultura<br />
da Palmácea, o setor teve grande impulso e conta hoje com 1.900 ha cultiva<strong>do</strong>s<br />
com palmáceas produtoras de palmito e possui, pioneiramente, o <strong>do</strong>mínio da<br />
tecnologia.<br />
Paralelamente, desenvolveu-se a agroindústria que absorve os plantios em larga<br />
escala e os plantios terceiriza<strong>do</strong>s com os produtores rurais, que obtiveram com<br />
essa cultura uma alternativa de renda para suas propriedades.<br />
Com a instalação da agroindústria e seu crescimento, aumentaram a demanda de<br />
matéria-prima e os preços <strong>do</strong> palmito no merca<strong>do</strong>.<br />
Com o desenvolvimento <strong>do</strong> Projeto Rede Mata Atlântica de Sementes Florestais<br />
serão disponibilizadas sementes com padrão de qualidade para serem utilizadas<br />
em projetos de monocultura ou de enriquecimento/consorciamento. Além de<br />
apresentar benefícios econômicos, o cultivo de palmáceas traz benefícios<br />
39
ambientais para a fauna e flora, contribuin<strong>do</strong> para a manutenção da<br />
biodiversidade de nossos remanescentes florestais.<br />
É necessária a retomada urgente de programas de incentivo a plantios<br />
sustentáveis que contemplem a pesquisa, a educação ambiental e o<br />
desenvolvimento da agroindústria em nível artesanal, visan<strong>do</strong> ao aumento da<br />
renda <strong>do</strong> produtor rural, além de diminuir as tensões e conflitos relaciona<strong>do</strong>s com<br />
a exploração clandestina <strong>do</strong> palmito nativo e aumentan<strong>do</strong> os estoques naturais<br />
das populações de palmiteiros nativos.<br />
Quanto à heveicultura, o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo também possui vastas áreas<br />
para o cultivo da seringueira. Aqui, esta cultura encontra uma situação de climas e<br />
solos ótimos para o seu cultivo, e a região é considerada como área de escape da<br />
principal <strong>do</strong>ença que ataca a cultura da seringueira e limita o seu cultivo, o<br />
Microciclus uley, conheci<strong>do</strong> como mal-sulamericano-das-folhas-da-seringueira.<br />
Também a estrutura agrária, com pre<strong>do</strong>minância de pequenas propriedades, é<br />
um fator positivo e nestas poderão ser planta<strong>do</strong>s novos seringais em sistema<br />
SAF, envolven<strong>do</strong> outras culturas com tecnologia já <strong>do</strong>minada por nossos técnicos<br />
e produtores rurais, como o café, cacau, abacaxi, palmáceas, banana e cupuaçu.<br />
Com to<strong>do</strong>s esses fatores facilita<strong>do</strong>res, é possível, com a conjugação de esforços<br />
entre <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, iniciativa privada e sociedade civil organizada, promover o<br />
desenvolvimento <strong>do</strong> setor florestal capixaba, através de políticas públicas estáveis e<br />
dura<strong>do</strong>uras, que viabilizem novos investimentos que estimulem o crescimento <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo.<br />
40
5 – AVALIAÇÃO DO <strong>PEDEAG</strong> - Perío<strong>do</strong> 2003 a <strong>2007</strong><br />
5.1 - Extensão Florestal<br />
5.1.1 - Programa: Extensão Florestal com Eucalipto<br />
Quadro 8 – Número de Mudas Distribuídas, Produtores Atendi<strong>do</strong>s e Área<br />
Plantada<br />
ANO<br />
Mudas Distribuídas<br />
(ud)<br />
Produtores<br />
Atendi<strong>do</strong>s<br />
Área Plantada (ha)<br />
2003 2.000.000 1.050 1.500<br />
2004 3.000.000 1.500 2.250<br />
2005 5.400.000 2.700 4.051<br />
2006 5.350.000 2.500 4.013<br />
<strong>2007</strong> 5.000.000 2.500 3.750<br />
TOTAL 20.750.000 10.250 15.554<br />
Até dezembro de <strong>2007</strong> foram distribuídas 20.750.000 mudas de eucalipto,<br />
ocupan<strong>do</strong> uma área de 15.554 ha em 10.250 propriedades rurais em to<strong>do</strong> o<br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo.<br />
Sob o ponto de vista regional, deu-se prioridade para a distribuição de mudas de<br />
eucalipto nas Regiões Sul Caparaó <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, compreendida pela Microrregião<br />
Caparaó, Microrregião Sul e Microrregião Litoral Sul e a Região Noroeste,<br />
compreendida pelas Microrregiões Extremo Noroeste, Central Norte, Central e<br />
Oeste. A priorização destas duas regiões foi devi<strong>do</strong> à necessidade de um maior<br />
incremento de plantios florestais nestas regiões, em função da sua baixa<br />
cobertura florestal e a existência de áreas antropizadas.<br />
41
A superação das metas com a distribuição de mudas de eucalipto ocorreu em<br />
função da alta demanda, provocada principalmente pela necessidade sentida<br />
pelos produtores rurais em produzir madeira e pela boa distribuição das chuvas.<br />
Quadro 9 - Regiões Beneficiadas com Mudas <strong>do</strong> Programa de Extensão<br />
Florestal<br />
REGIÃO DO ESTADO %<br />
Nº de Mudas<br />
2003 a <strong>2007</strong><br />
Área (ha)<br />
SUL CAPARAÓ 42,15 8.746.125 6.561<br />
CRDR NOROESTE 24,35 5.052.625 3.790<br />
CRDR NORDESTE 21,90 4.544.250 3.406<br />
CENTRO SERRANO 11,60 2.407.000 1.825<br />
TOTAL 100,00 20.750.000 15.565<br />
5.1.2 - Programa de Apoio à Produção de Mudas<br />
Elaboração <strong>do</strong> projeto para produção de 1.000.000 de mudas de eucalipto por<br />
ano na Penitenciária Agrícola de Viana. Este projeto faz parte <strong>do</strong> convênio<br />
assina<strong>do</strong> entre a <strong>Seag</strong>/Sejus/Arcel e Incaper.<br />
A partir <strong>do</strong> ano de 2008 também estarão sen<strong>do</strong> produzidas 300.000 mudas de<br />
espécies nativas da mata atlântica, com a participação da Vale e <strong>do</strong> Instituto<br />
Terra.<br />
5.1.3 - Programa: Extensão Florestal com Espécies Nativas<br />
Até dezembro de <strong>2007</strong> foram distribuídas 189.000 mudas de espécies florestais<br />
nativas, dan<strong>do</strong> prioridade ao atendimento <strong>do</strong> Programa de Assistência Técnica<br />
e Extensão Florestal aos Agricultores da Mata Atlântica no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
42
<strong>Espírito</strong> Santo, nos municípios de Mimoso <strong>do</strong> Sul, Muqui, Atílio Vivácqua,<br />
Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Linhares e Pinheiros.<br />
5.1.4 - Programa de Extensão Florestal com Pau-Brasil<br />
Até dezembro de <strong>2007</strong> foram distribuídas 54.000 mudas de pau-brasil como parte<br />
<strong>do</strong> programa <strong>do</strong> convênio firma<strong>do</strong> entre a <strong>Seag</strong>, Incaper, Instituto Verde Brasil e<br />
prefeituras municipais. Foram beneficiários <strong>do</strong> programa principalmente os<br />
produtores rurais da região sul quente.<br />
REGIÃO<br />
Quadro 10 – Distribuição de Mudas de Pau-brasil<br />
Mudas Distribuídas<br />
(ud)<br />
Produtores<br />
Atendi<strong>do</strong>s Nº<br />
Pólo Cachoeiro 22.000 440<br />
Caparaó 18.000 600<br />
Serrana 14.000 140<br />
TOTAL 54.000 1.180<br />
5.1.5 - Programa de Extensão Florestal com Palmáceas<br />
Até dezembro de <strong>2007</strong> foram distribuídas 1.562.563 mudas de palmáceas das<br />
espécies jussara, açaí e pupunha e mais 5 toneladas de sementes de pupunha<br />
distribuídas diretamente para os viveiros das prefeituras. Este trabalho priorizou o<br />
atendimento <strong>do</strong>s produtores localiza<strong>do</strong>s nas microrregiões Metropolitana, Central<br />
Serrana e Pólo Cachoeiro.<br />
43
5.2 – Centro de Educação Ambiental de Jucuruaba<br />
A estrutura <strong>do</strong> tradicional viveiro de Jucuruaba, pertencente ao Incaper, foi<br />
transformada em Centro de Educação Ambiental de Jucuruaba - “CEAJ”. O<br />
projeto tem como objetivo receber crianças que estejam cursan<strong>do</strong> o ensino<br />
fundamental para um contato direto com a natureza e também conhecer os<br />
trabalhos desenvolvi<strong>do</strong>s pelo Incaper. Para tanto foram montadas 10 áreas<br />
demonstrativas de trabalhos em silvicultura em que a harmonia com o meio<br />
ambiente é o fundamental.<br />
No ano de <strong>2007</strong>, o CEAJ, recebeu 2.800 alunos, 341 educa<strong>do</strong>res e 1.534<br />
produtores rurais.<br />
5.3 - Programa Seringueira<br />
5.3.1 – Produção de Mudas em Parceria <strong>Seag</strong>/Incaper/Municípios<br />
Durante o ano de 2005 foi concluída a primeira etapa <strong>do</strong>s trabalhos de produção<br />
de mudas de seringueira em parcerias com diversas prefeituras <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
Atualmente, o Incaper vem desenvolven<strong>do</strong> parcerias diretamente com<br />
associações de produtores e nesta nova modalidade já existem 40.000 mudas em<br />
fase final de produção.<br />
44
Quadro 11 – Programa de Produção de Mudas de Seringueira<br />
MUNICÍPIO Produzidas/ Distribuídas<br />
Pólo Linhares 175.000<br />
Metropolitana 180.000<br />
Pólo Colatina 35.000<br />
Noroeste I 80.000<br />
Noroeste II 35.000<br />
Litoral Norte 11.000<br />
Águia Branca 1 10.000<br />
Anchieta 1 30.000<br />
TOTAL 591.000<br />
Nota: ¹ Em parceria com associação de produtores<br />
Quadro 12 - Municípios Beneficia<strong>do</strong>s com Mudas de Seringueira para<br />
Implantar Jardim Clonal<br />
MUNICÍPIO Nº de Mudas<br />
São Mateus (Prefeitura) 5.000<br />
Linhares 15.000<br />
São Gabriel da Palha 10.000<br />
Sooretama 1.500<br />
João Neiva (Piranema/Incra) 350<br />
Cachoeiro de Itapemirim 10.000<br />
Viana 18.000<br />
Itapemirim (Incra/FEAD) 400<br />
São Mateus (sede) 300<br />
São Mateus (interior) 350<br />
Iconha 150<br />
Boa Esperança 1.000<br />
45
5.3.2 - Ações de Pesquisa e Extensão em Seringueira<br />
Foram inicia<strong>do</strong>s trabalhos de introdução e avaliação de clones de seringueira e a<br />
implantação de diversas Unidades de Observação de Seringueira com clones já<br />
aprova<strong>do</strong>s.<br />
Quadro 13 – Municípios Beneficia<strong>do</strong>s com Ações de Pesquisa e Extensão,<br />
em Seringueira<br />
MUNICIPIO Tipo de Trabalho<br />
Cachoeiro de Itapemirim Competição de clones de seringueira no morro<br />
Cachoeiro de Itapemirim Competição de clones de seringueira em mata<br />
ciliar<br />
Pinheiros 1 Competição de clones de seringueira<br />
São Gabriel da Palha Unidade de Observação<br />
Marilândia Unidade de Observação<br />
Dores <strong>do</strong> Rio Preto Unidade de Observação<br />
Cachoeiro de Itapemirim Unidade de Observação<br />
Viana Unidade de Observação<br />
Alfre<strong>do</strong> Chaves Unidade de Observação<br />
Guaçui Unidade de Observação<br />
Venda Nova <strong>do</strong> Imigrante Unidade de Observação<br />
Santa Maria <strong>do</strong> Jetibá Unidade de Observação<br />
Nota: 1 Em fase de implantação na propriedade <strong>do</strong> Dr. Moyses Covre, Pinheiros-ES<br />
5.4 - Proteção de Áreas Degradadas<br />
O Incaper firmou convênio com quatro instituições diferentes a fim de realizar a<br />
meta de proteção de áreas degradadas. O resulta<strong>do</strong> deste trabalho até agosto de<br />
<strong>2007</strong> é a proteção em 537 hectares de áreas no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo,<br />
conforme quadro abaixo.<br />
46
Quadro 14 - Proteção de Nascentes no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo<br />
REGIÃO Meta Realiza<strong>do</strong><br />
Região Sul Caparaó 50 50<br />
Região Noroeste 50 50<br />
Arcel convênio 2005<br />
Região Sul Caparó 50 Em fase final<br />
Região Noroeste 50 Em fase final<br />
Ministério Público<br />
ESTADO 300 315<br />
RODOSOL<br />
GUARAPARI 12 12<br />
CITÁGUA.<br />
Cachoeiro <strong>do</strong> Itapemirim 10 10<br />
5.5 - AÇÕES DE DIFUSÃO<br />
Fórum Brasileiro de Florestas Plantadas – Madeira Brasil;<br />
Dia Especial em Silvicultura em Dores <strong>do</strong> Rio Preto em 2004, 2005 e 2006;<br />
Dia Especial de Silvicultura em Marechal Floriano em 2005, 2006 e <strong>2007</strong>;<br />
Dia Especial em Silvicultura em Águia Branca em 2005;<br />
Realização <strong>do</strong> I, II, III e IV Simpósio Estadual Sobre Seringueira;<br />
Palestra Sobre Silvicultura em Ibiraçu (evento sobre cafeicultura);<br />
Madeira Show em 2006 e <strong>2007</strong>;<br />
Congresso Brasileiro de Heveicultura;<br />
Encontro de produtores protetores de nascentes.<br />
47
5.6 - ATINGIMENTO DAS METAS – <strong>PEDEAG</strong> I<br />
AÇÕES<br />
Quadro 15 – Metas <strong>PEDEAG</strong> no Perío<strong>do</strong> 2003-2006<br />
Meta até<br />
31/12/2006 (ha)<br />
Situação em<br />
31/12/2006 (ha)<br />
Plantio de Eucalipto 209.850 212.600<br />
Plantio de Seringueira 12.100 10.000<br />
Plantio de Pinus 3.150 3.150<br />
Plantio de Palmáceas 700 2.000<br />
Plantio de Espécies Não Tradicionais 1.500 1.000<br />
UD’s de Proteção de Nascentes 450 537<br />
OUTRAS AÇÕES PROPOSTAS DO PEDEG<br />
Instituição <strong>do</strong> ICMS Ecológico no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo N<br />
Implantação <strong>do</strong> zoneamento ecológico / econômico N<br />
Linhas de crédito S<br />
Sementes de nativas N<br />
Mudas S<br />
Fornecimento de sementes e mudas florestais exóticas N<br />
Estu<strong>do</strong>s da demanda de madeira nos diversos setores N<br />
Estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> uso e tratamento de madeira pós-colheita S<br />
Estu<strong>do</strong> da reconversão de terras de silvicultura N<br />
Estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> uso múltiplo da madeira N<br />
Nota: N – meta não realizada , S – meta realizada<br />
48
6 – VISÃO DE FUTURO<br />
6.1 – Cenário Inercial<br />
Para este cenário, consideramos que o Esta<strong>do</strong>, junto com o setor priva<strong>do</strong>, a<strong>do</strong>te a<br />
política de não investir na expansão da base florestal e na cadeia de negócios<br />
floresta-indústria até o ano de <strong>2025</strong>.<br />
Uma visão geral <strong>do</strong> conceito considera<strong>do</strong> para o cenário inercial pode ser<br />
observada no quadro 16.<br />
Para este Cenário consideram-se as seguintes premissas:<br />
A base florestal atual, por razões de outras prioridades de desenvolvimento e<br />
uso <strong>do</strong> solo não é ampliada;<br />
Os crescimentos de longo prazo da indústria de base florestal estariam<br />
condiciona<strong>do</strong>s a ganhos de produtividade nos plantios;<br />
Os volumes excedentes atuais serão prioriza<strong>do</strong>s para o uso na indústria de<br />
produtos de madeira sólida, sen<strong>do</strong>, portanto, necessária uma alteração no<br />
manejo <strong>do</strong>s plantios atuais;<br />
A base florestal com plantios de palmáceas e seringueira não será ampliada;<br />
Novas espécies florestais potenciais para a silvicultura não são introduzidas<br />
e testadas em to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong>;<br />
Estu<strong>do</strong>s sobre a realidade florestal <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> são considera<strong>do</strong>s não-<br />
prioritários;<br />
49
A não-revisão da legislação florestal em nível federal, estadual e municipal;<br />
A indústria moveleira continuará dependente da importação de placas de<br />
aglomera<strong>do</strong>s e MDF.<br />
O principal fator desse cenário seria o volume de matéria-prima limita<strong>do</strong>. Uma das<br />
alternativas seria o aumento da importação de madeira de Esta<strong>do</strong>s vizinhos. No<br />
entanto, isto não deve ser considera<strong>do</strong> como uma alternativa sustentável em<br />
longo prazo uma vez que os Esta<strong>do</strong>s vizinhos possuem programas em<br />
desenvolvimento, os quais prevêem a maximização <strong>do</strong> uso de seus recursos<br />
florestais.<br />
Dentro desse cenário e consideran<strong>do</strong> a situação atual de produção seriam<br />
espera<strong>do</strong>s os seguintes impactos em 2010 e <strong>2025</strong>, respectivamente:<br />
2010<br />
Aumento de aproximadamente 200 mil t na produção de celulose;<br />
Disponibilidade de 550 mil m³/serra<strong>do</strong>s/ano;<br />
Aumento de 20% na produção de látex;<br />
Aumento de 30% na produção de palmito.<br />
Obs.: os aumentos de produção serão decorrentes das novas tecnologias e pequena expansão de área plantada.<br />
<strong>2025</strong><br />
Aumento de aproximadamente 1 milhão t na produção de celulose;<br />
Disponibilidade de 800 mil m³/serra<strong>do</strong>/ano;<br />
Aumento de 100% na produção de látex;<br />
Aumento de 100% na produção de palmito.<br />
50
Os impactos espera<strong>do</strong>s na geração de renda, em se consideran<strong>do</strong> os produtos<br />
primários (serra<strong>do</strong>s, celulose, látex e palmito), são apresenta<strong>do</strong>s no quadro 16.<br />
Este aumento é representativo e importante para o desenvolvimento social e<br />
econômico. No entanto, o impacto espera<strong>do</strong> está, em princípio, aquém das<br />
expectativas para um Esta<strong>do</strong> que se propõe a ter como uma das suas bases de<br />
desenvolvimento social e econômico o setor florestal.<br />
Mesmo que se considere que a produção adicional de madeira serrada seja<br />
levada a um processo de transformação secundário, o impacto a nível estadual,<br />
assim mesmo seria pequeno.<br />
Quadro 16 – Produções e Rendas Adicionais Geradas a Partir da<br />
A<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> Cenário Inercial Inaltera<strong>do</strong> em 2010<br />
PRODUTO Quantidade Renda (R$ 1.000,00)<br />
Celulose 200.000 t/ano 240.000<br />
Madeira Serrada 550.000 m³/ano 100.000<br />
Látex 2.000 t/BS/ano 7.600<br />
Palmito 4.800 t/ano 9.600<br />
Total 357.200<br />
Quadro 17 – Produções e Rendas Adicionais Geradas a Partir da<br />
A<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> Cenário Inercial Inaltera<strong>do</strong> em <strong>2025</strong><br />
PRODUTO Quantidade Renda (R$ 1.000,00)<br />
Celulose 900.000 t/ano 1.080.000<br />
Madeira Serrada 750.000 m³/ano 375.000<br />
Látex 140.000 t/BS/ano 532.000<br />
Palmito 4.800 t/ano 881,.600<br />
Total 2.868.600<br />
51
Outro fator que poderia ser agrega<strong>do</strong> é a orientação <strong>do</strong> processo de<br />
desenvolvimento para um modelo de “cluster” mais expandi<strong>do</strong>. Isto é pouco<br />
provável que frutifique no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, em se limitan<strong>do</strong> a<br />
disponibilidade de matéria-prima. O mais provável é que os Esta<strong>do</strong>s vizinhos,<br />
desenvolven<strong>do</strong> uma indústria florestal mais pujante, passem a ser produtores de<br />
outros insumos, bens e serviços que venham a suprir as necessidades <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong><br />
Santo a partir daquela localização. Neste caso, a liderança de um possível<br />
“cluster regional” seria perdida para a Bahia ou Minas Gerais.<br />
Quanto à produção de látex de seringueira e palmito, o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo,<br />
ao a<strong>do</strong>tar este modelo de cenário inercial, estará perden<strong>do</strong> uma grande<br />
oportunidade de participar com um percentual maior <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de produção<br />
desses produtos, já que reúne condições de clima e solo favoráveis a estas<br />
atividades. Além disto, estas duas atividades rurais são gera<strong>do</strong>ras de emprego<br />
estável no meio rural e remuneram satisfatoriamente aqueles que a elas se<br />
dedicam.<br />
6.2 – Cenário Desejável<br />
Para este cenário, considera-se que o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo se decida pela<br />
a<strong>do</strong>ção de uma política progressista para ampliação da base florestal e da<br />
indústria de base florestal até o ano de 2010 e <strong>2025</strong>, conforme quadros 18 e 19.<br />
Os grandes números a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s para este cenário desejável são apresenta<strong>do</strong>s no<br />
quadro 18, levan<strong>do</strong>-se em consideração um incremento médio de área plantada<br />
com eucalipto de 6,33% ao ano; seringueira 4,65%; pinus 1%, espécies não<br />
tradicionais 14,79% e palmáceas 4,89%, até o ano de 2010. E um incremento<br />
médio de área plantada (quadro 19), com eucalipto de 4,76% ao ano; seringueira<br />
52
11,18%; pinus 1%; espécies não tradicionais 15,28% e palmáceas 5,34% até o<br />
ano de <strong>2025</strong>.<br />
Para este Cenário consideram-se as seguintes premissas:<br />
A base florestal tem um incremento anual médio até <strong>2025</strong> de 15.500 há, só<br />
com o plantio de eucalipto;<br />
Uma parte substancial (66%) <strong>do</strong>s plantios será para aumento de<br />
disponibilidade de madeira para ampliação <strong>do</strong> suprimento destina<strong>do</strong> à<br />
celulose;<br />
A área de seringueira se expande 3.421 ha/ano, dentro de um projeto<br />
econômico ambiental;<br />
O plantio de palmácea será expandi<strong>do</strong> em regiões aptas ao cultivo de<br />
palmáceas, junto a pequenos produtores, com intuito não só econômico, mas<br />
também de proteção ambiental nas áreas de exploração;<br />
Serão prioriza<strong>do</strong>s os plantios em sistemas agroflorestais – SAF’s;<br />
Novas espécies potenciais são introduzidas em diversos climas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
Com a a<strong>do</strong>ção deste cenário ter-se-ia, até 2010:<br />
Aumento de aproximadamente 28% na produção de madeira, <strong>do</strong>s quais 60%<br />
de toras para celulose e o restante para outros fins. Os 17% destina<strong>do</strong>s à<br />
celulose deverão ser acresci<strong>do</strong>s de 10% oriun<strong>do</strong>s de novas tecnologias<br />
totalizan<strong>do</strong>, assim 27% de aumento na produção de celulose;<br />
Produção de 0,84 milhões de m³/ano de madeira serrada;<br />
Produção anual de 400 mil m³ de painéis reconstituí<strong>do</strong>s.<br />
53
As produções e rendas adicionais previstas para este cenário <strong>do</strong> ano 2010 são<br />
apresenta<strong>do</strong>s no quadro 18. O impacto da implementação deste cenário seria<br />
uma renda adicional de aproximadamente R$ 1.167.400.000,00.<br />
Quadro 18 – Produções e Rendas Adicionais Geradas a Partir da A<strong>do</strong>ção<br />
<strong>do</strong> Cenário Desejável até 2010<br />
PRODUTO Quantidade<br />
Renda Adicional (R$<br />
1.000,00)<br />
Celulose 560.000 t/ano 672.000<br />
Madeira Serrada 1.550.000 m³/ano 264.000<br />
Painéis Reconstituí<strong>do</strong>s 400.000 m³/ano 200.000<br />
Látex 8.000 t/BS/ano 30.400<br />
Palmito 500 t/ano 1.000<br />
TOTAL - 1.167.400<br />
Com a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> Cenário Desejável, ter-se-ia até <strong>2025</strong>:<br />
Aumento de aproximadamente 185% na produção de madeira de eucalipto,<br />
<strong>do</strong>s quais 60% de toras para celulose e o restante para outros fins. Os 111%<br />
destina<strong>do</strong>s à celulose deverão ser acresci<strong>do</strong>s de 20% oriun<strong>do</strong>s de novas<br />
tecnologias, totalizan<strong>do</strong> assim 133,2% de aumento na produção de celulose;<br />
Produção de 2,4 milhões de m³/ano de madeira serrada;<br />
Produção anual de 1,0 milhões m³ de painéis reconstituí<strong>do</strong>s.<br />
As produções e rendas adicionais previstos para este cenário são apresenta<strong>do</strong>s<br />
no quadro 19. O impacto da implementação deste cenário seria uma renda<br />
adicional de aproximadamente R$ 4.333.957.000,00<br />
54
Quadro 19 – Produções e Rendas Adicionais Geradas a Partir da A<strong>do</strong>ção<br />
deste Cenário Desejável até <strong>2025</strong><br />
PRODUTO Quantidade<br />
Renda Adicional<br />
(R$ 1.000,00)<br />
Celulose 1.850.000 t/ano 2.260.557,00<br />
Madeira Serrada 3.000.000 m³/ano 1.080.000,00<br />
Painéis Reconstituí<strong>do</strong>s 1.000.000 m³/ano 460.000,00<br />
Látex 140.000 t/BS/ano 532.400,00<br />
Palmito 500 t/ano 1.000,00<br />
TOTAL - 4.333.957,00<br />
Evidentemente, as rendas serão ampliadas a partir <strong>do</strong> processamento secundário<br />
e especialmente a partir <strong>do</strong> desenvolvimento de “cluster” florestal e industrial.<br />
Estima-se que o impacto total da a<strong>do</strong>ção de um programa contemplan<strong>do</strong> este<br />
cenário possa ser até superior a 4% <strong>do</strong> PIB <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
6.2.1 - Benefícios<br />
É difícil, no momento, quantificar os benefícios econômicos, sociais e ambientais<br />
de um programa basea<strong>do</strong> nas florestas plantadas existentes e a serem<br />
implantadas. De qualquer forma, apresenta-se a seguir o benefício potencial,<br />
consideran<strong>do</strong>-se a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> cenário desejável apresenta<strong>do</strong> acima.<br />
a) Benefícios econômicos<br />
Para o cenário desejável, será ampliada a base florestal atual de 199.100 ha para<br />
uma área total de aproximadamente 288.000 ha, em um perío<strong>do</strong> de 4 anos (2010)<br />
e para uma área de aproximadamente 621 mil ha em um perío<strong>do</strong> de 19 anos<br />
(<strong>2025</strong>). Esta área ampliada, em se consideran<strong>do</strong> um regime de produção<br />
55
sustenta<strong>do</strong>, poderá dispor de 8,4 milhões de m³ anuais de madeira até 2010 e 13<br />
milhões de m³ anuais até <strong>2025</strong>.<br />
Consideran<strong>do</strong> este volume de madeira para a produção de serra<strong>do</strong>s, celulose e<br />
painéis reconstituí<strong>do</strong>s, é apresenta<strong>do</strong> no quadro 20, o potencial de geração de<br />
rendas adicionais a partir da atividade industrial, bem como o impacto no PIB<br />
industrial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo.<br />
No caso da a<strong>do</strong>ção deste cenário desejável até 2010, verifica-se que a ampliação<br />
da base florestal prevista apresenta um potencial de geração de rendas que,<br />
basean<strong>do</strong>-se nos cálculos realiza<strong>do</strong>s, atingem aproximadamente R$ 1,167 bilhões<br />
por ano (quadro 18) que representam um acréscimo no PIB industrial em torno de<br />
40%. Da mesma forma, se o PIB total <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo fosse<br />
considera<strong>do</strong>, ainda seu impacto seria bastante significativo.<br />
Quadro 20 – Potencial de Geração de Rendas Adicionais e o Impacto no PIB<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo<br />
PRODUTO<br />
Renda Adicional Gerada<br />
(R$ 1.000/ano)<br />
Participação no PIB<br />
Industrial (%) ¹<br />
Celulose 672.000 1.12<br />
Madeira Serrada 264.000 0,44<br />
Painéis Reconstituí<strong>do</strong>s 200.000 0.33<br />
Látex 30.400 0,05<br />
Palmito 1.000 0.01<br />
TOTAL 1.167,40 1,95<br />
Nota: 1 Base PIB <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo de R$ 60 bilhões<br />
56
Além disso, a a<strong>do</strong>ção deste cenário poderá representar um importante fator<br />
multiplicativo na geração de rendas, oferta de empregos e arrecadação de<br />
impostos.<br />
O impacto das atividades industriais mediante a arrecadação de impostos, neste<br />
caso, pode ser considera<strong>do</strong> como de fundamental importância. Se considerarmos<br />
o cenário desejável, a arrecadação de impostos federais (PIS, IPI, CPMF, IR, e<br />
outros) atingirá aproximadamente R$ 400 milhões anuais, enquanto que a<br />
arrecadação de impostos estaduais (ICMS e outros) será de cerca de US$ 240<br />
milhões anuais.<br />
Estes valores não consideram a arrecadação de impostos advin<strong>do</strong>s da ativação<br />
de uma longa cadeia produtiva, que se inicia na silvicultura, passa pelo manejo,<br />
exploração, transporte, processamento primário, agregação de valor, distribuição<br />
e consumo, além das atividades ligadas à produção de insumos, bens e serviços.<br />
b) Benefícios sociais<br />
Dentro deste contexto, o desenvolvimento <strong>do</strong> potencial floresta-indústria <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> deve obrigatoriamente e necessariamente criar condições favoráveis às<br />
populações direta e indiretamente ligadas à utilização <strong>do</strong>s recursos. Este<br />
desenvolvimento trará ainda de forma significativa e abrangente maior oferta de<br />
empregos, sejam eles liga<strong>do</strong>s diretamente à produção ou não. O número de<br />
empregos diretos irá variar significativamente com a atividade específica,<br />
características <strong>do</strong>s empreendimentos e com as condições locais. As ofertas de<br />
emprego indiretas são representadas, nesse caso, principalmente por atividades<br />
relacionadas ao suprimento de bens necessários à comunidade formada a partir<br />
<strong>do</strong> desenvolvimento gera<strong>do</strong> pelas florestas.<br />
57
No quadro 21 é apresenta<strong>do</strong> o potencial de geração de empregos diretos e<br />
indiretos, consideran<strong>do</strong> as principais atividades ligadas à cadeia produtiva da<br />
silvicultura.<br />
Quadro 21 – Geração de Empregos Diretos e Indiretos com o Pleno<br />
Desenvolvimento Florestal<br />
CENÁRIO/ATIVIDADE<br />
Implantação de Florestas de<br />
Produção<br />
Empregos Diretos Empregos Indiretos<br />
2010 <strong>2025</strong> 2010 <strong>2025</strong><br />
4.600 21.850<br />
- -<br />
Colheita e Transporte Florestal 8.000 38.000 - -<br />
Indústria 1.500 4.500 - -<br />
Exploração da Seringueira 3.000 15.000 - -<br />
Exploração de Palmáceas 2.500 10.000 - -<br />
Espécies Não Tradicionais 600 3.000 - -<br />
TOTAL 20.200 92.350 30.000 138.525<br />
A capacidade de geração de empregos diretos é de aproximadamente 20.200 até<br />
2010 e 92.350 até <strong>2025</strong>, enquanto que a capacidade de geração de empregos<br />
indiretos é de 30.000 até 2010 e 138 mil até <strong>2025</strong>. O total de empregos gera<strong>do</strong>s<br />
representará um aumento de aproximadamente 5% na população<br />
economicamente ativa <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
Com base no número de empregos diretos a serem gera<strong>do</strong>s com o<br />
desenvolvimento pleno <strong>do</strong> potencial, estima-se que as rendas de salários poderão<br />
atingir mais de R$ 300 milhões até 2010 e R$ 550 milhões até <strong>2025</strong> ao ano,<br />
representan<strong>do</strong> um grande impacto na economia regional.<br />
58
Estes valores podem ser considera<strong>do</strong>s como conserva<strong>do</strong>res, haja vista que o<br />
efeito multiplica<strong>do</strong>r que, por exemplo, toda a cadeia de produção considerada<br />
pode pagar.<br />
c) Infra-estrutura<br />
O desenvolvimento <strong>do</strong> potencial florestal-industrial da região exigirá investimentos<br />
<strong>do</strong> governo e das empresas envolvidas na manutenção e ampliação da infra-<br />
estrutura relacionada à atividade produtiva. A melhoria da infra-estrutura é<br />
fundamental à competitividade <strong>do</strong>s empreendimentos.<br />
Em um primeiro momento, as condições de infra-estrutura <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> apresentam-<br />
se adequadas. Porém, a concretização <strong>do</strong> modelo cluster floresta-indústria irá<br />
exigir novos empreendimentos em infra-estrutura, como duplicação de ro<strong>do</strong>vias<br />
estaduais e federais e construção de novas ro<strong>do</strong>vias e ferrovias.<br />
É importante mencionar que o aumento na arrecadação de impostos poderá<br />
proporcionar melhorias na infra-estrutura ligadas ao saneamento básico,<br />
educação e saúde, impactan<strong>do</strong> diretamente na melhoria das condições de vida da<br />
população.<br />
d) Fixação da mão-de-obra<br />
O desenvolvimento <strong>do</strong> potencial <strong>do</strong>s recursos florestais criará condições para que<br />
as populações locais permaneçam na região, reduzin<strong>do</strong> significativamente o<br />
êxo<strong>do</strong> para os grandes centros urbanos.<br />
59
Os municípios das regiões deverão estar prepara<strong>do</strong>s e organiza<strong>do</strong>s para<br />
compatibilizar o desenvolvimento com a nova realidade social na qual estarão<br />
inseridas. Os impostos gera<strong>do</strong>s pela ativação da economia regional deverão ser<br />
canaliza<strong>do</strong>s para assegurar melhores condições de vida às populações locais.<br />
e) Benefícios ambientais<br />
A floresta plantada vem cada vez mais sen<strong>do</strong> uma importante fonte de madeira<br />
para a indústria, reduzin<strong>do</strong> a pressão sobre as florestas nativas. A alta<br />
produtividade das florestas plantadas (1 hectare de floresta plantada equivale a<br />
10 hectares de floresta nativa) faz com que as áreas a serem trabalhadas sejam<br />
menores.<br />
Além deste fato, as florestas plantadas surgem como um importante componente<br />
dentro <strong>do</strong>s ecossistemas. Entre os benefícios ambientais decorrentes da<br />
existência da manutenção <strong>do</strong>s reflorestamentos destacam-se:<br />
Melhoria das propriedades <strong>do</strong>s solos (estrutura, capacidade de<br />
armazenamento de água, drenagem, fertilidade e aeração);<br />
Melhoria da conservação <strong>do</strong> solo, evitan<strong>do</strong> a erosão em áreas desprovidas<br />
de vegetação ou inadequadamente utilizadas;<br />
Regulação <strong>do</strong> regime hídrico e redução <strong>do</strong> assoreamento das bacias<br />
hidrográficas da região;<br />
Redução da pressão sobre as florestas nativas;<br />
Contribuição no equilíbrio climático, regulan<strong>do</strong> o balanço de gás carbônico<br />
(CO2) na atmosfera;<br />
60
Geração de crédito de carbono suficiente para neutralizar a emissão de<br />
Carbono de toda a população capixaba;<br />
A implantação de florestas de rápi<strong>do</strong> crescimento segue a lei florestal<br />
respeitan<strong>do</strong> as áreas de APP, o que gera novas áreas protegidas;<br />
Possibilidade de implantação de novas florestas em sistemas agroflorestais<br />
(SAF’s).<br />
Outros benefícios ambientais poderiam ser lista<strong>do</strong>s, mas com certeza o maior<br />
benefício ambiental para o Esta<strong>do</strong> será obti<strong>do</strong> pela forma indireta, ou seja, através<br />
da melhoria das condições de vida das populações locais, advindas de ações nas<br />
áreas de saneamento, saúde, educação, infra-estrutura e outras.<br />
Obviamente, o impacto dependerá da capacidade de desenvolver o potencial e a<br />
capacidade de bem distribuir os benefícios obti<strong>do</strong>s a partir deste<br />
desenvolvimento.<br />
6.3 - Quadros das Metas de Plantio<br />
A seguir são apresenta<strong>do</strong>s os quadros (22 a 25) das metas de plantio para<br />
expansão base florestal capixaba, de cada uma das principais espécies<br />
silviculturais, consideran<strong>do</strong> as diferentes regiões de intervenção <strong>do</strong> <strong>NOVO</strong><br />
<strong>PEDEAG</strong>.<br />
61
Quadro 22 - Ampliação da Base Florestal (<strong>2007</strong>-2010 e <strong>2007</strong>-<strong>2025</strong>) com Espécies Florestais de Rápi<strong>do</strong> Crescimento<br />
Florestas de<br />
Rápi<strong>do</strong><br />
Crescimento<br />
Total área<br />
Plantada (x 1.000)<br />
Produtividade<br />
média/ m³/ha<br />
(ciclo de 7 anos)<br />
Caparaó Região Sul<br />
Noroeste I<br />
e II<br />
Pólo<br />
Colatina<br />
REGIÕES<br />
Nota: Produtividades médias (em m3/há/ciclo de 7 anos) de 210 em <strong>2007</strong>, 231 em 2010 e 250 em <strong>2025</strong>.<br />
Seringueira<br />
Total área<br />
Plantada<br />
(x 1.000)<br />
Produtividade<br />
média<br />
BS/ha/ano (X<br />
1000)<br />
Litoral -<br />
Norte<br />
Serrana Linhares Total<br />
07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25<br />
7,06 15 43 6 24 84 6 27 78 6 15 58 60 65 70 27 39 92 87 87 87 199 271 513<br />
210 231 250<br />
Quadro 23 - Ampliação da Base Florestal (<strong>2007</strong>-2010 e <strong>2007</strong>-<strong>2025</strong>) com Seringueira<br />
Caparaó Região Sul<br />
Noroeste I e<br />
II<br />
REGIÕES<br />
Pólo<br />
Colatina<br />
Litoral -<br />
Norte<br />
Serrana Linhares Total<br />
07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25<br />
- 0,05 3,5 1 1,9 19,2 0,7 1.0 16,43 0,3 0,4 6,54 3,7 5,5 18,5 0,3 0,9 2,3 2 2,3 8,5 8 12 75<br />
1,5 1,8 2,5<br />
62
Quadro 24 - Ampliação da Base Florestal (<strong>2007</strong>-2010 e <strong>2007</strong> - <strong>2025</strong>) com Espécies Florestais Não Tradicionais<br />
Espécies<br />
Florestais<br />
Não<br />
Nota: 1 Produtividade/m 3 /ha (ciclo de 7 anos). A produtividade será diferente para cada espécie utilizada. Espera-se, no entanto, que até o ano de <strong>2025</strong> algumas das espécies<br />
recomendadas possam apresentar produtividade acima de 30 m 3 /ano.<br />
1 Mogno africano, Nim indiano, Cedro australiano, Teca, Pinho cuiabano, Bolera, Pau-brasil, Araucária australiana, Jaqueira, Jequitibá Rosa, Terminália e acácias, Peroba <strong>do</strong><br />
campo e Peroba amarela.<br />
Caparaó Região Sul<br />
Noroeste I e<br />
II<br />
Pólo<br />
Colatina<br />
REGIÕES<br />
Litoral -<br />
Norte<br />
Serrana Linhares Total<br />
Tradicionais 07 10 25 07 10 25 07 10 07 10 25 07 10 25 07 10 07 10 25 07 10 25 10 25<br />
Total área<br />
Plantada (x<br />
1.000)<br />
Palmáceas<br />
Total área<br />
Plantada<br />
(x 1.000)<br />
0,07 0,17 2,2 0,13 0,33 3.3 0,2 0,36 3.4 0,6 1.08 7.7 0,1 0,18 1.7 0,1 0,19 1,7 0,20 0,27 3,,0 1,9 3,3 28,3<br />
Quadro 25 - Ampliação da Base Florestal (<strong>2007</strong>-2010 e <strong>2007</strong>-<strong>2025</strong>) com Espécies de Palmáceas 1<br />
REGIÕES<br />
Caparaó Região Sul Noroeste I e II Pólo Colatina Litoral - Norte Serrana Linhares Total<br />
07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25 07 10 25<br />
0,02 0,05 0,35 0,46 0,68 1,40 0,08 0,09 0,15 0,02 0,03 0,15 0,42 0,45 0,60 0,62 0,70 1,85 0,28 0,30 0,60 1,9 2,3 5,1<br />
Nota: 1 Produtividade/m3/há (ciclo de 7 anos). O plantio de palmáceas será realiza<strong>do</strong> com pelo menos 5 espécies, que apresentam produtividade e ciclos de maturação diferentes.<br />
Palmito Jussara, açaí, palmeira real, pupunha e híbri<strong>do</strong> <strong>do</strong> jussara com açaí.<br />
63
7 - ESTRATÉGIAS<br />
Os problemas atuais afetos ao setor florestal e que certamente irão persistir para<br />
a próxima década caso não haja Interveniência <strong>do</strong> setor público e <strong>do</strong> priva<strong>do</strong>, vão<br />
desde a necessidade de se restabelecer a cobertura florestal nativa como forma<br />
de minimizar o processo de degradação <strong>do</strong>s recursos naturais até a necessidade<br />
de se estabelecer um equilíbrio entre oferta e demanda de matéria-prima florestal.<br />
É necessário que o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Silvicultura<br />
contenha uma política de favorecimento a to<strong>do</strong>s os produtores rurais que queiram<br />
participar com o estabelecimento de áreas de reflorestamento com o intuito de<br />
suprir a demanda com matéria-prima florestal e com a proteção ambiental.<br />
As ações propostas, que deverão ser implementadas pelo poder público e priva<strong>do</strong><br />
como forma de incentivo ao aumento da base florestal, serão sempre orientadas<br />
sob a ótica ambiental e sócio-econômica. Estas ações visam a tornar a expansão<br />
da base florestal no Esta<strong>do</strong> auto-sustentável e constituem-se de ações no âmbito<br />
<strong>do</strong> Legislativo Estadual, <strong>do</strong> desenvolvimento tecnológico, da política de captação<br />
de recursos para os investimentos, entre outras.<br />
As principais estratégias elencadas para o Plano Estratégico de Desenvolvimento<br />
da Silvicultura são:<br />
Realização de estu<strong>do</strong>s estratégicos (econômico, sociais e ambientais);<br />
Articulação para criação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Estadual de Florestas e ICMS ecológico;<br />
Estabelecimento de parcerias para a elaboração <strong>do</strong> zoneamento<br />
ecológico/econômico;<br />
64
Articulação da cadeia de silvicultura com os agentes de crédito para o<br />
estabelecimento de linhas de crédito compatíveis com atividade;<br />
Articulação com as prefeituras municipais na implementação das ações em<br />
nível local;<br />
Incorporação no currículo escolar <strong>do</strong> ensino capixaba de noções sobre a<br />
importância da silvicultura no que tange ao meio ambiente e economia.<br />
7.1 - Ações Estratégicas<br />
As ações estratégicas propostas neste plano exigem que algumas premissas<br />
sejam atendidas, pois se revestem de grande importância dentro <strong>do</strong> contexto <strong>do</strong><br />
Plano Estratégico. São elas:<br />
a) Setor público estadual<br />
Para o desenvolvimento das ações propostas torna-se necessário que o setor<br />
público, representa<strong>do</strong> pelo <strong>Governo</strong> Estadual, nos seus diferentes níveis,<br />
concentre esforços de forma a facultar e facilitar o desenvolvimento das<br />
atividades floresta-indústria no Esta<strong>do</strong>.<br />
A simples disponibilidade de matéria-prima florestal não é suficiente para o<br />
desenvolvimento econômico e social sustenta<strong>do</strong> de uma determinada região. A<br />
floresta representa simplesmente um potencial, e é preciso um agente para<br />
transformá-la em bens e serviços, benefician<strong>do</strong> conseqüentemente a sociedade.<br />
65
A política para o setor deve levar em consideração o potencial, o interesse <strong>do</strong>s<br />
segmentos envolvi<strong>do</strong>s, fatores de merca<strong>do</strong>, a interação regional e outros<br />
aspectos.<br />
As ações, no âmbito <strong>do</strong> poder público, devem obrigatoriamente contemplar todas<br />
as fases da cadeia produtiva, desde a base florestal, com todas suas implicações,<br />
até o merca<strong>do</strong>. Além disso, devem também priorizar a busca de novos<br />
investi<strong>do</strong>res na atividade.<br />
b) Setor priva<strong>do</strong><br />
É fundamental que o plano estratégico, desde o primeiro momento, desperte o<br />
interesse das corporações de fora <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e das que atuam no Esta<strong>do</strong> e são<br />
detentoras da maior parte das áreas florestais existentes.<br />
c) Interação <strong>do</strong> setor público com o setor priva<strong>do</strong><br />
Como premissa básica para que se tenha sucesso na expansão da cadeia<br />
produtiva florestal, devem ser respeita<strong>do</strong>s os interesses tanto <strong>do</strong> setor público<br />
como <strong>do</strong> setor priva<strong>do</strong>, haven<strong>do</strong> uma perfeita interação entre estes.<br />
O papel <strong>do</strong> setor público (agente regula<strong>do</strong>r) e <strong>do</strong> setor priva<strong>do</strong> (agente de<br />
transformação) devem estar em consonância com o desenvolvimento florestal<br />
sustenta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo.<br />
66
7.2 – Detalhamento das Ações e Propostas<br />
7.2.1 – Criar o Fun<strong>do</strong> Estadual de Florestas<br />
A criação deste fun<strong>do</strong> deve ser proposta em forma de lei, com a finalidade<br />
principal de obter recursos financeiros para financiar as diversas atividades<br />
florestais, principalmente as de reposição florestal.<br />
Os recursos financeiros devem ser de origem pública e privada, de percentual de<br />
infrações cometidas contra o meio ambiente, obedecen<strong>do</strong> ao princípio polui<strong>do</strong>r –<br />
paga<strong>do</strong>r, de instituições internacionais de apoio à conservação ambiental, <strong>do</strong><br />
Fun<strong>do</strong> de Reposição Florestal hoje arrecada<strong>do</strong> pelos órgãos públicos, etc.<br />
7.2.2 – Instituir o ICMS Ecológico no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo<br />
A implantação <strong>do</strong> ICMS Ecológico no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo é fundamental<br />
como estratégia para o desenvolvimento da silvicultura no Esta<strong>do</strong>. Essa terá a<br />
capacidade de fomentar uma grande mudança de paradigma com relação ao<br />
desenvolvimento municipal e à conservação <strong>do</strong>s recursos naturais. A partir <strong>do</strong><br />
momento em que relaciona aspectos ambientais com o maior recebimento de<br />
recursos por parte <strong>do</strong>s municípios que apresentam ações concretas <strong>do</strong> ponto de<br />
vista ambiental, ele cria as bases para o desenvolvimento sustentável,<br />
relacionan<strong>do</strong> aspectos de desenvolvimento social e qualidade de vida de maneira<br />
direta com a proteção ambiental.<br />
7.2.3 – Implantar o zoneamento ecológico/econômico<br />
A expansão de qualquer atividade econômica deve ser orientada de mo<strong>do</strong> a que a<br />
sociedade como um to<strong>do</strong> possa obter os melhores benefícios econômicos, sociais<br />
e ambientais. Para que isto ocorra, é necessário que o Esta<strong>do</strong> estabeleça áreas<br />
prioritárias para a expansão de uma determinada atividade econômica e<br />
67
dimensione os empreendimentos, e que no prazo de <strong>do</strong>is anos o Esta<strong>do</strong> proceda<br />
ao Zoneamento Ecológico Econômico para orientar, de maneira organizada, as<br />
áreas a serem cultivadas com as diferentes espécies usadas na agricultura <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo.<br />
7.2.4 – Fazer gestões junto aos agentes financeiros parta obtenção de linhas<br />
de crédito condizentes com a atividade de Silvicultura<br />
Mesmo com a excepcional precocidade e produtividade, o ciclo de<br />
desenvolvimento das florestas plantadas para o aproveitamento industrial exige<br />
investimento de longo prazo. Segun<strong>do</strong> estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> BNDES, os investimentos nos<br />
últimos 20 anos não acompanharam o crescimento industrial. O suprimento de<br />
madeira de florestas plantadas para a indústria nacional já está comprometi<strong>do</strong> no<br />
seu fornecimento.<br />
Consideran<strong>do</strong> que o plantio de florestas é uma atividade essencialmente agrícola,<br />
este deveria ter um programa de financiamento de safra da mesma forma que<br />
existe para a produção de grãos.<br />
Como forma de estabelecer uma política que financie o setor, devem se<br />
empenhar tanto o poder público como o priva<strong>do</strong> para que os fazendeiros florestais<br />
capixabas possam obter créditos com juros e prazos condizentes com a atividade<br />
florestal (de preferência sem o pagamento de juros durante o perío<strong>do</strong> de carência<br />
e prazo mais dilata<strong>do</strong> para pagamento).<br />
68
7.2.5 - Estabelecer política para o fornecimento de sementes e mudas<br />
7.2.5.1 - Sementes de nativas<br />
O setor público capixaba integra o projeto Rede Mata Atlântica de Sementes<br />
Florestais Nativas, que tem por objetivo o fomento de colheita, beneficiamento e<br />
armazenamento de sementes florestais nativas, cujas informações sobre a<br />
disponibilidade de sementes estão contidas no site www.rioesba.com.br<br />
O Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo integra a região composta pelos Esta<strong>do</strong>s da Bahia,<br />
Rio de Janeiro e Minas Gerais, forman<strong>do</strong> a Rede RIOESBA, cujo proponente<br />
junto ao Ministério <strong>do</strong> Meio Ambiente foi a Universidade Federal Rural <strong>do</strong> Rio de<br />
Janeiro.<br />
A rede RIOESBA foi concebida para suprir o merca<strong>do</strong> de sementes nativas e,<br />
para tanto, está ligada a outras redes que representam outros biomas brasileiros.<br />
Para o sucesso dessa rede, faz-se necessário o apoio <strong>do</strong> setor público na sua<br />
organização e manutenção, caben<strong>do</strong> à iniciativa privada disponibilizar na rede a<br />
oferta de sementes para comercialização.<br />
A iniciativa <strong>do</strong> Incaper em construir um laboratório de análise e armazenamento<br />
de sementes, bem como contratar um profissional com nível de <strong>do</strong>utora<strong>do</strong>, já a<br />
partir de 2006, colocou o Incaper como fonte promissora de recebimento e<br />
fornecimento de sementes de espécies nativas.<br />
Para o próximo perío<strong>do</strong> 2008 a 2011, o Incaper trouxe para o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong><br />
Santo a coordenação <strong>do</strong> projeto RIOESBA.<br />
69
7.2.5.2 - Mudas<br />
O setor agrícola estadual e federal, ao contrário das políticas das últimas<br />
décadas, quan<strong>do</strong> era responsável pela produção e fornecimento de mudas, hoje<br />
já não se responsabiliza diretamente por esta atividade. A responsabilidade está<br />
com as prefeituras e a iniciativa privada.<br />
Porém, cabe ao setor público, principalmente o estadual, estabelecer política para<br />
o setor de viveiros de produção de mudas.<br />
Como forma de incentivar e organizar os viveiros municipais junto às prefeituras e<br />
apoiar também as estruturas de viveiros da iniciativa privada, o Esta<strong>do</strong> deve<br />
estabelecer política para o setor, disponibilizan<strong>do</strong> recursos materiais e financeiros<br />
para que, em cada município, haja pelo menos um viveiro.<br />
O Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo deve fazer gestão junto ao Ministério da Agricultura,<br />
afim de que as atividades de certificação e fiscalização de sementes e mudas<br />
sejam transferidas para a responsabilidade <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
Os recursos disponibiliza<strong>do</strong>s poderão ser aqueles <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Estadual de<br />
Florestas.<br />
7.2.5.3 - Fornecimento de sementes e mudas florestais exóticas<br />
Algumas sementes de espécies florestais exóticas não são disponíveis para<br />
produção em grande escala, geran<strong>do</strong> dificuldade nos programas e projetos que<br />
necessitam destas espécies. Para minimizar esta situação, se faz necessário<br />
preparar um banco de sementes disponibilizan<strong>do</strong> informação <strong>do</strong>s fornece<strong>do</strong>res,<br />
produtores e comerciantes de tais insumos, onde o Esta<strong>do</strong> fomente e incentive os<br />
estu<strong>do</strong>s necessários para a implantação desse banco.<br />
70
As empresas que demandam grande quantidade de mudas e sementes também<br />
são responsáveis pela produção dessas. No caso, como exemplo, somente a<br />
Aracruz Celulose produz 60 milhões de mudas. Nessa produção são usadas<br />
técnicas de propagação vegetativa, micropropagação e por semente.<br />
O fornecimento de sementes de eucalipto para o setor público e priva<strong>do</strong>, no caso<br />
em que esses não estão capacita<strong>do</strong>s para produzir suas próprias sementes e<br />
também não <strong>do</strong>minam as tecnologias mais avançadas de propagação, é<br />
assegura<strong>do</strong> através <strong>do</strong> convênio da SEAG/Aracruz Celulose, que disponibiliza<br />
sementes para o Programa de Extensão Florestal da Secretaria da Agricultura.<br />
Para os próximos anos, esta integração <strong>do</strong> setor público com o priva<strong>do</strong> deverá<br />
permanecer, pois é <strong>do</strong> interesse de ambas as partes que os viveiros municipais<br />
continuem produzin<strong>do</strong> mudas de qualidade com sementes produzidas<br />
principalmente pela Aracruz Celulose. A qualidade dessas sementes é<br />
reconhecida em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong> por possuir as melhores características para o<br />
nosso clima.<br />
Como forma de organizar e assegurar a produção de mudas de eucalipto para o<br />
futuro da silvicultura capixaba, é necessário que no prazo de 2 anos sejam<br />
transmiti<strong>do</strong>s, através de 3 cursos de treinamento para os viveiristas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,<br />
toda a tecnologia de coleta e armazenamento de sementes de eucalipto.<br />
7.2.6 - Implantar e/ou reestruturar viveiros municipais<br />
A maioria <strong>do</strong>s municípios capixabas possui viveiros florestais financia<strong>do</strong>s de<br />
diversas fontes. A principal, nos últimos anos, foi através <strong>do</strong> Programa de Apoio à<br />
Agricultura Familiar (PRONAF). Muitos desses viveiros encontram-se em esta<strong>do</strong><br />
de aban<strong>do</strong>no pelas mais diversas causas, mas a principal que se tem observa<strong>do</strong><br />
71
é a política de responsabilidade fiscal que impôs sobre os municípios uma forte<br />
política de contenção de gastos nesse perío<strong>do</strong> de adaptação.<br />
A ativação desses viveiros e a transformação <strong>do</strong>s mesmos em fortes alia<strong>do</strong>s para<br />
constituir uma base florestal significativa no Esta<strong>do</strong> requerem investimentos <strong>do</strong><br />
setor público estadual e <strong>do</strong> setor priva<strong>do</strong>, em parceria com os municípios.<br />
A criação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Estadual de Florestas deve, em curto prazo, constituir-se<br />
como a contrapartida <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> nesse arranjo com o setor priva<strong>do</strong> e municípios,<br />
em prol da malha municipal de viveiros.<br />
7.2.7 – Realizar estu<strong>do</strong>s da demanda de madeira nos diversos setores da<br />
economia<br />
O conhecimento da realidade capixaba sobre a demanda de consumo em toda a<br />
cadeia <strong>do</strong> negócio da madeira tornou-se necessário a partir <strong>do</strong> momento em que<br />
se estima que a demanda estadual esteja acima de 40.000 ha/ano, e não se<br />
conhece com precisão o consumo de cada um <strong>do</strong>s elos envolvi<strong>do</strong>s no consumo<br />
de matéria-prima florestal. Este conhecimento deverá direcionar a política <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>, no senti<strong>do</strong> de orientar cada elo da cadeia consumi<strong>do</strong>ra de matéria-prima<br />
florestal na reposição florestal, estabelecen<strong>do</strong> parcerias num programa de auto-<br />
sustentação de oferta de madeira.<br />
7.2.8 – Realizar estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> uso e tratamento de madeira pós-colheita<br />
A perspectiva, para os próximos anos, no uso da madeira de eucalipto como<br />
matéria-prima florestal em substituição às tradicionais “madeiras-de-lei” é uma<br />
tendência nacional.<br />
72
O uso da matéria-prima florestal proveniente de florestas plantadas, ainda<br />
encontra dificuldade no seu uso em alguns setores como o moveleiro, construção<br />
civil e uso rural, neste último por falta de <strong>do</strong>mínio tecnológico por parte da<br />
população em geral. Por outro la<strong>do</strong>, as grandes corporações têm pleno <strong>do</strong>mínio<br />
destas tecnologias e as utilizam com grande sucesso como pode ser visto na<br />
Home Log, Lyptus, Ceima, etc.<br />
Torna-se necessário que o setor público, juntamente com o priva<strong>do</strong>, faça a<br />
transferência tecnológica <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> pinus e eucalipto provenientes de florestas<br />
plantadas. Esta transferência deverá ser feita num prazo de 3 anos para os<br />
setores da economia capixaba envolvi<strong>do</strong>s no processamento e transformação da<br />
madeira que não possuem capital para desenvolver esta tecnologia<br />
separadamente.<br />
7.2.9 – Promover estu<strong>do</strong> da reconversão de terras de silvicultura<br />
A silvicultura ocupa hoje no <strong>Espírito</strong> Santo, uma área equivalente a 4,12% da<br />
superfície <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Tanto o uso <strong>do</strong> pinus e principalmente <strong>do</strong> eucalipto criam<br />
controvérsias quanto ao impacto ambiental causa<strong>do</strong> por estes no solo e nas<br />
reservas aqüíferas. O aprofundamento no conhecimento <strong>do</strong>s impactos ambientais<br />
é de grande importância na orientação das políticas futuras para o setor e poderá<br />
afastar de forma definitiva toda a polêmica que nos últimos anos vem se<br />
transforman<strong>do</strong> no principal entrave da expansão da base florestal no Esta<strong>do</strong>.<br />
O setor público estadual, federal e as organizações não governamentais (ONG`s)<br />
devem apresentar proposta de pesquisa em “Reconversão de Áreas de<br />
Silvicultura”. A proposta de pesquisa poderá captar recursos junto à iniciativa<br />
privada, FINEP e ao Ministério <strong>do</strong> Meio Ambiente.<br />
73
7.2.10 – Promover estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> uso múltiplo da madeira<br />
Grande parte <strong>do</strong>s plantios de florestas de produção no <strong>Espírito</strong> Santo foram<br />
maneja<strong>do</strong>s almejan<strong>do</strong> apenas massa para a produção de celulose. Técnicas<br />
silviculturais com desbaste e poda, que permitem a obtenção de matéria-prima de<br />
qualidade para produção de serra<strong>do</strong>s e lamina<strong>do</strong>s, não são prática comum no<br />
Esta<strong>do</strong>.<br />
O uso múltiplo parte <strong>do</strong> conceito de que, amplian<strong>do</strong>-se o ciclo de corte, podem ser<br />
obtidas toras de maior dimensão e, conseqüentemente, de maior valor agrega<strong>do</strong>.<br />
O uso múltiplo é muito comum em países escandinavos. No Brasil, nos últimos<br />
anos, algumas empresas <strong>do</strong> setor de celulose e papel vêm a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> esta<br />
sistemática.<br />
O uso comum dessa prática, no futuro, disponibilizará matéria-prima de qualidade<br />
e poderá servir como um <strong>do</strong>s fatores para atrair novos investimentos que venham<br />
a compor o cluster floresta-indústria capixaba.<br />
A transferência dessa tecnologia ao fazendeiro florestal deverá ser feita em 2<br />
anos, utilizan<strong>do</strong>-se para isto o conhecimento das empresas aqui instaladas e de<br />
consultores de outros Esta<strong>do</strong>s.<br />
7.2.11 – Realizar estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> aproveitamento <strong>do</strong>s resíduos de madeira nos<br />
diversos setores da economia<br />
Os resíduos de madeira de eucalipto, gera<strong>do</strong>s pelos diversos setores<br />
consumi<strong>do</strong>res de madeira, alcançam o volume considerável de 882.900 m 3 /ano.<br />
Este resíduo é direciona<strong>do</strong> para atender a vários setores da economia que dele<br />
se beneficiam. O melhor conhecimento desta cadeia de aproveitamento de<br />
74
esíduos de madeira poderá orientar o estabelecimento de políticas que venham a<br />
beneficiar a reposição florestal e a melhor construção da matriz energética <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>.<br />
Propõe-se que seja realiza<strong>do</strong>, no prazo de 2 anos, o levantamento da origem e<br />
destino de to<strong>do</strong> o volume de resíduos florestais gera<strong>do</strong>s no Esta<strong>do</strong> e também um<br />
estu<strong>do</strong> que aponte novas oportunidades para o uso desses.<br />
7.2.12 - Outras ações a serem contempladas, identificadas na oficina setorial<br />
e nos seminários regionais realiza<strong>do</strong>s no âmbito <strong>do</strong> <strong>NOVO</strong> <strong>PEDEAG</strong><br />
Estu<strong>do</strong> de viabilidade de implantação de planta química para produção de<br />
produtos de limpeza, cosméticos, etc deriva<strong>do</strong>s de matéria prima florestal;<br />
Avaliar os sítios de espécies florestais exóticas e nativas para fins<br />
econômicos no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo;<br />
Criar um programa de pesquisa para avaliar as potencialidades das espécies<br />
não tradicionais em sistemas silviculturais;<br />
Atualizar o estu<strong>do</strong> da oferta e da demanda de madeira para os diversos<br />
setores consumi<strong>do</strong>res;<br />
Fazer um estu<strong>do</strong> da importância <strong>do</strong>s produtos não madeiráveis oriun<strong>do</strong>s de<br />
florestas de rápi<strong>do</strong> crescimento;<br />
Propor alterações na legislação florestal (a legislação atual é discriminatória<br />
e inadequada para o desenvolvimento de um programa de desenvolvimento<br />
da silvicultura. Torna-se, portanto, necessário flexibilizar a atual legislação no<br />
senti<strong>do</strong> de permitir o plantio de algumas espécies florestais perenes de ciclo<br />
longo em áreas de APP);<br />
Fazer gestões junto às indústrias que consomem matéria prima de madeira<br />
para que seja observa<strong>do</strong> Programa Integra<strong>do</strong> Indústria Floresta – PIF;<br />
75
Envolver diretamente a indústria moveleira nas gestões que visam trazer a<br />
indústria de chapa de madeira para o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo;<br />
Fazer um estu<strong>do</strong>/levantamento das experiências em Sistema Agroflorestais –<br />
SAF’s;<br />
Realizar pesquisas em SAF’s com as principais espécies florestais<br />
adaptadas;<br />
Promover treinamentos e difundir tecnologias em SAF’s;<br />
Criar um órgão florestal estadual;<br />
Fazer gestões junto aos órgãos responsáveis a fim de diminuir a burocracia<br />
bancária e ambiental (atualmente leva-se 1 ano para obter-se o recurso <strong>do</strong><br />
Pop Flora , cujo teto de R$ 140 mil é muito baixo);<br />
Fazer o levantamento da área de eucalipto existente no Esta<strong>do</strong>, levan<strong>do</strong> em<br />
consideração o comprometimento desta com o setor consumi<strong>do</strong>r;<br />
Criar linha de crédito para financiamento de viveiros, com pagamento ao<br />
banco no ato da venda das mudas;<br />
Fazer gestão junto ao Banco <strong>do</strong> Nordeste para que o recurso <strong>do</strong> FNE possa<br />
ser repassa<strong>do</strong> por outros bancos;<br />
Fazer um diagnóstico da produção de mudas florestais no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong><br />
Santo;<br />
Avaliar as experiências de recuperação de área implantadas em solo<br />
capixaba á mais de 10 anos.<br />
76
8 - PARCERIAS<br />
Caberá ao INCAPER, ao IDAF e ao IEMA, em conjunto com prefeituras<br />
municipais, a promoção de eventos, treinamentos, reuniões, sensibilização e<br />
articulação das instituições locais. A execução <strong>do</strong> programa, em nível municipal e<br />
comunitário, será realizada sempre que possível pelas prefeituras, através das<br />
secretarias de agricultura e/ou meio ambiente, principalmente no que se refere às<br />
atividades de seleção das áreas e assistência técnica à implantação e<br />
acompanhamento <strong>do</strong>s projetos em nível de campo.<br />
Serão envolvidas nesse programa outras instituições públicas e não-públicas<br />
ligadas ao assunto como IBAMA, Companhia de Policiamento Ambiental, CCA-<br />
UFES, Fórum de Secretários Municipais de Agricultura, Conselhos Municipais de<br />
Desenvolvimento Rural Sustentável, Fundação São João Batista – Pastoral<br />
Ecológica da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, consórcios de bacias<br />
hidrográficas e organizações representativas <strong>do</strong>s produtores rurais. Contar-se-á,<br />
ainda, com o apoio técnico e financeiro de órgãos públicos federais, como o<br />
Ministério <strong>do</strong> Meio Ambiente (MMA) e instituições privadas como a Aracruz<br />
Celulose, Vale, CST, ESCELSA e SAMARCO, entre outras.<br />
Portanto, o estabelecimento de parcerias é uma condição fundamental para o<br />
sucesso <strong>do</strong> Plano. Por isto, essas parcerias serão realizadas em to<strong>do</strong>s os níveis<br />
da sociedade, sempre buscan<strong>do</strong> em cada parceiro a melhor forma de contribuir,<br />
para o desenvolvimento da silvicultura conforme quadro a seguir:<br />
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Quadro 26 – Parceiros Potenciais <strong>do</strong> Plano Estratégico de Desenvolvimento<br />
da Silvicultura<br />
PARCERIA Parceiros Atuais / Potenciais<br />
Setor Público Federal<br />
Setor Público Estadual<br />
Setor Público Municipal<br />
Setor Priva<strong>do</strong><br />
Organizações Não-<br />
Governamentais<br />
MMA, MDA, EMBRAPA, UFES, IBAMA, UFRRJ,<br />
SENAR, SEBRAE, CCA-UFES<br />
SEAMA, SEAG, INCAPER , IDAF, Polícia Ambiental,<br />
IEMA, BANDES, BANESTES, GERES, SEDU,<br />
Secretaria de Desenvolvimento<br />
Prefeituras Municipais, Conselhos Municipais de<br />
Desenvolvimento Rural<br />
Aracruz Celulose, universidades e faculdades privadas<br />
(UVV, FAESA, UNESC e outras), Companhia<br />
Siderúrgica de Tubarão, empresas moveleiras,<br />
SAMARCO, Suzano Papel e Celulose, entre outras<br />
FAES, FETAES, FINDES, APTA, GTZ, FINDES,<br />
SINDIMOL, Sindicato das Indústrias Moveleiras,<br />
FOSEMAG, Consórcio Santa Maria/Jucu, Consórcio<br />
da Bacia <strong>do</strong> Rio Itapemirim, Instituto Juparanã,<br />
Consórcio Caparaó, Igrejas, Pastorais Ecológicas<br />
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9 - REFERÊNCIAS<br />
BANDES & SEAG. Programa de Desenvolvimento Florestal <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong><br />
Santo, Diagnóstico. Vitória, 1989,111p.<br />
BERGOLI E., Arranjo Moveleiro. Secretaria de Esta<strong>do</strong> da Agricultura/Grupo de<br />
Estu<strong>do</strong>s e Programação. Vitória, 2003, 19p.<br />
DADALTO, G. G.; BARBOSA, C. A. & SATÓRI, M. Aptidão Florestal das Terras <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo. Vitória, 1992. 16p.<br />
DADALTO, G. G.; BARBOSA, C. A. & SATÓRI, M. Aptidão Florestal das Terras <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo. Vitória, 1992. Mapa.<br />
DADALTO, G. G. et alii. Plano de Desenvolvimento Florestal <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong><br />
Santo - SEAG, maio, 2003. 51p.<br />
GARCIA A., “O FOMENTO FLORESTAL COMO VETOR PARA O<br />
DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, Relatório de<br />
Projeto FAO/UTP/BRA, 47p.<br />
GARCIA, A. O Fomento Florestal como Vetor para o Desenvolvimento Rural <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo, Relatório Final, Vitória, 2002, 30p.<br />
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/FORUM SOCIOECONÔMICO.<br />
Proposta de Plano Estadual de Desenvolvimento Florestal. Vitória, 1992, 47p.<br />
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/SECRETARIA DE ESTADO DA<br />
AGRICULTURA. Plano de Desenvolvimento Florestal <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Espírito</strong> Santo.<br />
Vitória, 2003, 46p.<br />
GOVERNO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE<br />
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Programa Plurianual de Fomento Para<br />
Minas Gerais/Programa Fazendeiro Florestal em Nível de Propriedade Rural. Belo<br />
Horizonte, 1999, 20p.<br />
79
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Nacional de Florestas. Brasília, 2000,<br />
24p.<br />
OPINIÕES. Celulose, Papel & Florestal, set-nov <strong>2007</strong>. www.revistaopinioes.com.br.<br />
SILVICULTURE-SE. www.silvivulturese.com.br.<br />
80