@Cartilha Consumidor 200x210 15-12-09.FH10 - Procon RS ...
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Apresentação<br />
O PROCON-<strong>RS</strong> através desta cartilha<br />
visa orientar de forma clara e simplificada os<br />
consumidores assistidos pelas políticas<br />
públicas do Sistema Estadual de Defesa do<br />
<strong>Consumidor</strong>-<strong>RS</strong>, sob a coordenação da<br />
Secretaria de Estado da Justiça e do<br />
Desenvolvimento Social / SJDS-<strong>RS</strong>, sobre os<br />
problemas mais comuns decorrentes das<br />
relações de consumo.<br />
As informações foram selecionadas<br />
considerando-se as ocorrências mais frequentes<br />
e as práticas reiteradas trazidas pelos consumidores,<br />
verificadas nas relações de consumo<br />
e registradas pelos serviços de atendimento<br />
dos PROCONs.<br />
O trabalho traduz, em linguagem<br />
objetiva, orientações sobre os direitos e os<br />
deveres dos consumidores e como estes<br />
podem proteger os seus interesses em relação<br />
às práticas abusivas eventualmente praticadas<br />
pelos fornecedores.<br />
PROCON/<strong>RS</strong><br />
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
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