Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - Prefeitura ...

Edição 251 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 01/04/2010
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
P O R T A R I A N O 383/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso
II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art.
30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo
administrativo nº 43/2010, de 05 de janeiro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, MARIO MANUEL GUEVARA
KOVASHIKAWA, do cargo de Médico, Matrícula 18112, Referência 300,
do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente do Município de Angra dos
Reis, com efeitos a contar de 05 de janeiro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
P O R T A R I A N O 384/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Memorando nº 372/10/SEC, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, datado de 11 de março de 2010,
R E S O L V E:
DISPENSAR JANAÍNA PEREIRA LOPES, Docente I, Matrícula 12419, da
Função de Diretora, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência
e Tecnologia, da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, com efeitos a
contar de 11 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
LUCIANE PEREIRA RABHA
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
P O R T A R I A N O 385/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Memorando nº 373/10/SEC, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, datado de 11 de março de 2010,
R E S O L V E:
DESIGNAR PRISCILA DE ARAÚJO SOUZA, Docente I, Matrícula 17653,
para a Função de Diretora, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia, da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, com
efeitos a contar de 11 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
LUCIANE PEREIRA RABHA
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
P O R T A R I A N O 386/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Ofício nº 143/2010, da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, datado de 16
de março de 2010,
R E S O L V E:
NOMEAR ANDRESSA PAZIANELLI LEITE, para o Cargo em Comissão
de Diretor do Departamento de Patrimônio e Restauração, da Gerência de
Patrimônio Histórico, da Diretoria Executiva, da Fundação de Turismo de
Angra dos Reis, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 17 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
MARCUS VENÍSSIUS DA SILVA BARBOSA
Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis
09
P O R T A R I A N O 387/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso
II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com Lei Municipal nº 1941,
de 30 de abril de 2008; e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo
administrativo nº 11145/2009, de 17 de junho de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica demitida do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde,
a empregada MARCELA MENEZES DE FARIAS, Matrícula 18986.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
P O R T A R I A N O 389/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso
II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art.
30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo
administrativo nº 529/2010, de 14 de janeiro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, VICTOR HUGO LOYOLA DA SILVA,
do cargo de Agente de Inclusão Digital, Matrícula 18195, Referência 202, do
Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente do Município de
Angra dos Reis, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
P O R T A R I A N O 390/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR SÔNIA CRISTINA DA SILVA, Matrícula 14163, para a Função
Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, do Departamento de Logística
e Serviços Administrativos, da Gerência de Administração e Logística, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Símbolo
FG-2, com efeitos a contar de 01 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
P O R T A R I A N O 391/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ROSANE DOS REIS LUIZ MALVÃO, para o Cargo em Comissão
de Subcoordenador de Manutenção e Serviços, da Coordenação de Infra-
Estrutura Pesqueira, da Subsecretaria de Pesca, da Secretaria Municipal de
Atividades Econômicas, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de março
de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
P O R T A R I A N O 392/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR ROSANA FERREIRA DAS NEVES, Matrícula 18406, do Cargo
em Comissão de Assessor Administrativo, da Procuradoria-Geral do Município,
Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE MARÇO DE 2010.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
ANDRÉ GOMES PEREIRA
Procurador-Geral do Município