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ECONOMIA
O HOJE
SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
PATENTES BUROCRACIA E CUSTOS PRATICAMENTE INVIABILIZAM NOVOS PEDIDOS
NÚMERO DE INVENÇÕES
SOFRE QUEDA EM GOIÁSAndré
Vinicius Mamede
Apropriedade intelectual
e suas invenções vêm
sofrendo quedas em Goiás.
Enquanto em 2008
foram 119 novos pedidos de patentes
no Estado, em 2009 esse
número foi reduzido a 94, uma
queda de 21%. Números que
colocam a região no 8º lugar em
número de patentes requeridas
junto ao Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (Inpi),
órgão responsável por assegurar
o direito de produtos e invenções
no Brasil.
Proprietária de um escritório
de registro de patentes em Goiânia,
a advogada Ana Paula Almeida
associa a queda ao tempo
de espera e ainda aos valores
altos para se manter uma patente.
Ela esclarece que são exigidos,
pelo menos, cinco anos para
se conseguir a carta de patente
– documento que assegura a
propriedade intelectual. Os custos
disso podem chegar a R$ 2,5
mil, excluindo o pagamento anual
para assegurar a propriedade,
com preço médio de R$ 80.
Esta situação também tem favorecido
a queda do número de
patentes no Brasil. Enquanto em
2008 deram entrada, no INPI,
27.241 pedidos, em 2009 a quantidade
teve decréscimo de 4%
(26.180 pedidos). Apenas a cidade
de São Paulo contou com
crescimento no período de 3%,
passando de 5451 em 2008 para
5.614 no ano passado. Apesar da
alta, os paulistas continuam na
segunda posição no ranking nacional,
bem atrás do Rio de Ja-
PECUÁRIA
neiro, que registrou 17.067 pedidos
de patentes em 2009.
A assessoria de comunicação
do INPI vê o tempo exigido e as
taxas cobradas como necessárias
para assegurar a exclusividade
do invento. Para o órgão, estas
garantem a procura em banco de
dados, junto aos órgãos de patentes
internacionais, assegurando
o fator “novidade” e ainda
problemas futuros com a exclusividade
do produto. O INPI afirma
ainda que, caso o invento seja
patenteado sem a presença de
advogados, a taxa inicial exigida
para pessoa física é de apenas
115 reais. Após este pedido, no-
vas taxas são incluídas para a
procura e demais trâmites alcançando
um teto de 800 reais.
DIFICULDADES
Segundo Ana Paula, nem só o
valor e tempo são impedimentos
em Goiás. Ela menciona ainda a
dificuldade dos inventores goianos
em passar a invenção para o
papel, descrevendo suas características
técnicas, conforme exigências
do Inpi. “É preciso relatar
medidas exatas, materiais utilizados
e a diferenciação e usabilidade
correta da invenção”, pontuou
a advogada.
Fator que tem sido entrave
Costa
Maquetista Wilton de Almeida, 33, afirma ter dificuldades para patentear os objetos que produz
para a patente dos trabalhos do
maquetista Wilton de Almeida,
33. Os modelos criados por ele
obedecem ao fator “novidade”,
porém não contam com lista exigida
dos materiais para fabricação.
Várias miniaturas são criadas
a partir de tampas de garrafas,
canos em PVC e até placas
automotivas. Porém, caso patenteasse
a criação das miniaturas a
partir dos recicláveis, Wilton, ainda
assim, precisaria limitar o uso
a poucos materiais. “Não vou limitar
meu trabalho, nem o reaproveitamento
dos mais diversos
materiais para patentear minhas
miniaturas”, garantiu.
DIRETOR DA SGPA AVALIA NEGÓCIOS
Demian Duarte
Faltando dois dias para o encerramento
da 65ª Exposição Agropecuária
do Estado de Goiás,
o diretor financeiro da Sociedade
Goiana de Pecuária e Agricultura
(SGPA), Gilberto Marques
Neto, avalia que as metas com o
evento devem ser alcançadas.
Uma delas é o faturamento geral
em torno de R$ 50 milhões, principalmente
com a movimentação
de público, estimado em 800
mil pessoas, e com a a negociação
de animais, em especial bovinos
e equinos.
Os shows musicais têm sido
outro destaque da feira. O recorde
de público, até agora, ficou por
conta de Luan Santana, no último
dia 20. Segundo Gilberto, o
show do cantor ‘teen’ sertanejo
registrou 65 mil pagantes, totalizando
cerca de 90 mil pessoas em
todo o parque agropecuário. A
dupla Bruno e Marrone, que se
apresentou no dia 21, teve um
público de 28 mil pessoas.
Outra grande atração é o ro-
ABRIL
DESEMPREGO CAI PARA NÍVEL RECORDE
A taxa de desemprego apurada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), nas
(consideradas) seis principais regiões
metropolitanas do País (Belo
Horizonte, Porto Alegre, Recife,
Rio de Janeiro, Salvador e São
Paulo) caiu de 7,6% em março para
7,3% em abril, o menor índice
para meses de abril da série histórica
da pesquisa mensal de emprego,
iniciada em 2002. Em abril
de 2009, a taxa havia sido de 8,9%.
A renda média real dos trabalhadores
teve variação de 0,1%
em abril em relação a março e de
2,3% em relação a abril de 2009.
Segundo a pesquisa, o número de
Gilberto Marques (SGPA) diz que meta para negócios será atingida
deio, que começou ontem, e faz
parte de uma das etapas do torneio
nacional. A final está marcada
para próximo domingo, 30,
com a presença dos melhores peões
do País.
PRODUTOS ORGÂNICOS
Depois de um dia dedicado
aos produtos orgânicos, coman-
ocupados somou 21,82 milhões
em abril, com alta de 0,3% ante
março e aumento de 4,3% frente
a abril de 2009. Já o número de
desocupados somou 1,71 milhão
de pessoas, com queda de 4,4%
ante março e recuo de 16,4% na
comparação com abril de 2009.
Para o economista-chefe do
Banco Schahin, Silvio Campos
Neto, a queda na taxa de desemprego
em abril é mais um dado
que reforça o bom desempenho
econômico atual brasileiro não
deve passar por maiores mudanças
no curto prazo. Ele destacou
que, por meio da observação dos
números de emprego e renda co-
dado pelo coordenador da Comissão
de Produção de Orgânicos
em Goiás, José Batista Neto,
ontem foi a vez do Dia do Peixe,
com palestras e dicas aos piscicultores.
Um dos temas abordados
foi a organização da cadeia
produtiva do setor no Estado.
Palestras – como “A pesquisa
em aquicultura no Estado”, com
nhecidos ontem pela pesquisa,
pode-se constatar que uma eventual
desaceleração da economia
nacional tende a ser vista apenas
em algum momento do segundo
semestre de 2010 ou com maior
representatividade em 2011.
“Não tem muito segredo: é reflexo
mesmo do aquecimento
forte da atividade e as contratações
seguem a todo vapor”, afirmou,
lembrando que o próprio
Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) do Ministério
do Trabalho já havia mostrado
um movimento forte em
abril, com a criação de 305.068
empregos formais. (AE)
a professora Delma Machado
Cantisani Pádua, da Pontifícia
Universidade Católica de Goiás
(PUC-GO); “Boas práticas de produção
em aquicultura”, com Ilce
Santos Oliveira, da Secretaria Estadual
de Agricultura; e “Tanques,
Redes ou Viveiros: Alternativas
para Produzir”, com Fabrício Romão
Galdino, da Associação Goiana
de Piscicultura/Aquatropic,
entre outras – também fizeram
parte da programação.
Gilberto destacou ainda o projeto
voltado para alunos da rede
pública de ensino, com previsão
de 16,5 mil alunos e cerca de 1,5
mil educadores durante a feira.
Porém, a maior expectativa fica
por conta do novo parque, cuja
maquete está exposta em uma
das entradas da Pecuária. Tratase
de um centro de eventos de
múltiplo uso do agronegócio,
com 15,6 mil alqueires, e que será
construído nas imediações do
Jardim Guanabara, região Norte
de Goiânia. (Venceslau Pimentel)
CARTILHA
IBEDEC ORIENTA
SOBRE COMPRA
DE VEÍCULOS
Saber como comprar seu
veículo usado ou novo, sem
ter prejuízos posteriores, se informando
sobre os direitos
quanto aos financiamentos,
consórcios, leasing, entre outras
modalidades. Esta é uma
das propostas da nova “Cartilha
do Consumidor – Edição
Especial Veículos”, lançada ontem
pelo Instituto Brasileiro de
Estudo e Defesa das Relações
de Consumo (Ibedec-GO). O
material pode ser adquirido
por meio do site www.ibedec.
org.br. (Da Redação)
SALÁRIO DO SERVIDOR
SINDIGOIÂNIA REBATE
PESQUISA DO IBGE
Em comunicado enviado ao
HOJE, o Sindicato dos Trabalhadores
do Município de Goiânia
(Sindigoiânia) diz que “gostaria
muito que a constatação obtida
em pesquisa do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística
(IBGE) fosse, de fato, uma realidade
no município de Goiânia”,
no que diz respeito à renda média
do servidor público. A matéria
foi divulgada ontem.
Segundo dados do Instituto,
a renda média dos servidores
públicos é de R$ 3.336 (6,6 salários
mínimos), na Capital, mas
não especifica a qual esfera de
governo se refere. “No caso específico
da administração direta
da Prefeitura de Goiânia, a
média salarial fica bem aquém
dessa estatística e cerca de 11%
do quadro efetivo dos servidores
recebem complementação,
para que seus vencimentos não
fiquem abaixo do salário mínimo
brasileiro de 510 reais”, disse
o Sindigoiânia, em nota.
Segundo a entidade, atualmente,
os quadros administrativos
e operacionais também
CONCURSO
EDUCAÇÃO DE GOIÁS
DIVULGA GABARITO
A Secretaria de Educação
do Estado de Goiás divulgou
ontem os gabaritos das provas
objetivas do concurso público
realizado no domingo, 23. Ao
todo, são 5.581 vagas para o
cargo de professor nível III, que
exige nível superior. As avaliações
foram realizadas nas cidades
de Aparecida de Goiânia,
Anápolis, Goianésia, Goiânia,
Catalão, Planaltina, Itumbiara,
Goiás, Iporá, Luziânia,
Rio Verde, Jataí e Porangatu.
Os gabaritos podem ser
conferidos no site da Universidade
Federal de Goiás
têm vencimentos baixos, “tendo
em vista a importância das
funções que desenvolvem para
a construção da cidade e do
atendimento ao cidadão goianiense”.
“Para se ter ideia sobre
perdas salariais dos servidores
municipais de Goiânia, o nível
superior tem como vencimento
inicial R$ 1.274”. Além disso,
“os professores da rede municipal
não têm garantido o piso nacional
da Educação. Um guarda
municipal recebe pouco mais
de um salário mínimo e meio.”
O Sindigoiânia diz ainda que
“tendo em vista a nossa realidade,
queremos esclarecer que a
Prefeitura de Goiânia se coloca
entre as piores do País em termos
de remuneração de seu
quadro funcional”. A entidade
informa que a data base é 1° de
maio “e o índice ainda não foi
definido”. “Acreditamos que nessa
nova gestão o funcionalismo
será mais valorizado e que não
teremos a nossa correção paga
em parcelas”. O HOJE também
está aberto para esclarecimentos
da Prefeitura. (Da Redação)
(UFG) – www.ufg.br. Ao todo,
24.133 pessoas se inscreveram
na seleção – uma média
de 4,3 candidatos por vaga.
Goiânia registrou o maior número
de inscrições (3.358),
seguida de Anápolis (1.621) e
Luziânia (1.015).
Após as avaliações objetivas
e discursivas do concurso,
os candidatos aprovados serão
submetidos à avaliação de
títulos. Os novos funcionários
públicos da Saúde vão receber
salários entre R$ 677,05 e R$
1.354,09, conforme a carga horária.
(Da Redação)