Ronald Dworkin e o sentido da vida

caberia ao juiz, interpretando princípios, o dever de encontrá-la.
Alguns de vocês talvez pensem que essa distinção (entre agir discricionariamente e
interpretar corretamente o Direito) não tem consequência prática; ou melhor, que
dificilmente se saberá, pelos fundamentos de uma decisão judicial, quando o juiz agiu
de uma forma ou de outra. De fato, isso não é algo simples de se fazer. Mas pensem
nisso (no dever de fornecer a resposta correta), como uma obrigação de meio, e não de
resultado. É importante, para o caráter democrático de uma comunidade politica, que o
juiz saiba que não está autorizado a decidir discricionariamente – o que, diga-se, nada
tem a ver com independência judicial. Tema para outra conversa.
Mas me permitam, aqui, uma nota à margem. Vejam que curioso: como percebem,
Dworkin propôs o ingresso dos princípios na prática do direito com o objetivo de conter
os poderes do juiz, não de ampliá-los. Trata-se da prova mais eloquente, na minha
opinião, de que sua obra ou bem não foi lida, ou bem não foi devidamente assimilada
pelo establishment jurídico brasileiro. Salvo raríssimas exceções, os princípios
aparecem na argumentação jurídica em geral – e na fundamentação de decisões em
específico – como uma forma de justificar a abertura das possibilidades interpretativas
do Direito. Quando, para Dworkin, como vimos, é precisamente o contrário. Reparem: a
prática do Direito é, sim, interpretativa. Mas há interpretações melhores do que outras,
mais bem ajustadas à integridade do Direito – e, nesse sentido, corretas. E é para
construir essa proposta interpretativa (a melhor, ou a correta) que o juiz tem de se
entender com princípios jurídicos.
Enfim. Não, tenho como, aqui, discutir esse tema, absolutamente complexo, com maior
profundidade. Guardemos, contudo, a mensagem: discricionariedade judicial e
princípios estão, para Dworkin, em rota de colisão.
O título do texto
Bem ou mal entendidas, as teses, digamos assim, mais jurídicas de Dworkin são
razoavelmente conhecidas — do meio acadêmico, ao menos. Há bastante literatura a
respeito. Mas há um lado menos conhecido (ou explorado) desse grande autor. E é sobre
este que vamos conversar agora.
Vocês sabiam que, além de escrever muito sobre Direito e Filosofia, Dworkin também
desenvolveu uma teoria sobre como viver bem? É isso mesmo: no seu último livro,
Justice for Hedgehogs (algo como Justiça aos Ouriços),somos apresentados a uma
releitura de uma tese filosófica antiga, denominada de teoria da unidade do valor. Na
versão dworkiniana, ela serve para subsidiar a afirmação de que as verdades sobre ―o
que é bom‖, sobre ―como viver bem‖ ou sobre ―como ser bom‖, são não só coerentes,
mas também se apoiam reciprocamente. Haveria, assim, conformidade entre valores
morais e éticos. Mais: haveria verdades objetivas (e não apenas subjetivas, pois) a
respeito do valor.
Deixem que eu explique isso melhor.