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A história dos estatutos da ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria

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A REFORMA DE 1973<br />

Em Assembléia <strong>de</strong> Delega<strong>dos</strong> realiza<strong>da</strong> em 27/07/73 tratou-se <strong>de</strong> discutir e votar algumas proposições <strong>de</strong><br />

alterações nos Estatutos e Regimento Interno, propostas pela Diretoria. As alterações foram apresenta<strong>da</strong>s<br />

com justificativas e esclarecimento <strong>dos</strong> seus objetivos.Preten<strong>de</strong>-se <strong>de</strong>finir melhor a participação <strong>da</strong>s<br />

enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s, manter seus ex-presi<strong>de</strong>ntes liga<strong>dos</strong> às ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e à vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>ABP</strong>, <strong>de</strong>finir e explicitar<br />

os objetivos <strong>da</strong> <strong>ABP</strong>, como associação <strong>de</strong> classe e científica e acertar a situação <strong>da</strong> Revista que está sem se<br />

imprimir.<br />

As modificações aprova<strong>da</strong>s consistiram no seguinte:<br />

o Conselho Executivo passou a contar também com os ex-presi<strong>de</strong>ntes<br />

até o máximo <strong>de</strong> seis, além <strong>dos</strong> doze membros eleitos, estabeleci-<br />

<strong>dos</strong> pela reforma <strong>de</strong> 1969.<br />

explicita-se que a Revista <strong>da</strong> <strong>Associação</strong> <strong>Brasileira</strong> <strong>de</strong> <strong>Psiquiatria</strong><br />

é "<strong>de</strong> sua proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>".<br />

As alterações propostas para com referência as enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, fe<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s não foram aprova<strong>da</strong>s.<br />

O novo texto, com as modificações, foi registrado em Brasília em 20/08/74 e publicado no Diário Oficial<br />

em 22/08/74.<br />

Basicamente, como se vê no estudo <strong>de</strong>sses documentos, a <strong>ABP</strong> mantêm , nessa época, uma estrutura <strong>de</strong><br />

1966, reformula<strong>da</strong>, em alguns aspectos, mas não a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s em outros. Em consequência, mantêm, em<br />

aspectos fun<strong>da</strong>mentais, uma estrutura ambígua e pouco ágil, mesmo contraditória. Além disso, os<br />

documentos que a regem, Estatutos e Regimento Interno, têm uma re<strong>da</strong>ção confusa, em vários tópicos<br />

distribuí<strong>dos</strong> <strong>de</strong> forma pouco clara ou em mistura; vários assuntos se tratam parcialmente ou em mistura<br />

com outros.<br />

PERÍODO DE 1969 a 1973<br />

É reeleito na Presidência o Prof. Álvaro Rubim <strong>de</strong> Pinho, que exercerá o cargo até 1971, sendo substituído<br />

por Dr. Fernando Megre Vello só até 1973.<br />

Estamos numa nova fase.<br />

A <strong>ABP</strong> é filia<strong>da</strong> à APAL - <strong>Associação</strong> Psiquiátrica <strong>da</strong> América Latina à CIAP e à ASSOCIAÇÃO<br />

MUNDIAL DE PSIQUIATRIA.<br />

Além <strong>de</strong> simpósios e reuniões científicas, realizam-se seis conferências, a primeira <strong>de</strong>las, juntamente<br />

com a APAL em São Paulo e a segun<strong>da</strong> em Belo Horizonte (1972).<br />

Estabelecem-se as primeiras normas para a Concessão do Título <strong>de</strong> Especialista, a partir <strong>de</strong> um<br />

projeto do Dr. Manoel Albuquerque. O título atrai o interesse <strong>dos</strong> psiquiatras <strong>de</strong> todo o país. Em<br />

1973, é realizado o primeiro Concurso para a sua concessão.<br />

O PERÍODO DE 1973 a 1976

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