Newsletter Setembro 2011 - Câmara Municipal de Oliveira de Frades

Reunião Ordinária de 8 de setembro
de 2011
Reunião Ordinária de 8 de setembro de 2011
1 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
2 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - Aprovada, por unanimidade.
3 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - Conhecimento.
4 – PAGAMENTOS - Conhecimento.
5 – Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Postos
de Trabalho previstos e não ocupados, no Mapa de Pessoal aprovado, em
regime de contrato de trabalho por tempo determinado - Concordar com
a informação e aprovar a abertura dos procedimentos concursais
constantes na informação, por unanimidade.
6 – Informação n.º 37/2011 GAS: Comemoração do Dia Internacional do
Idoso - Concordar com a informação e aprovar a proposta nela contida,
assumindo os custos inerentes à realização, por unanimidade.
7 – Exercício do Direito de Preferência em processo de alienação de ações
- Não adquirir ações , por não estar interessada no aumento da sua
posição no capital da empresa, por unanimidade.
8 – Raticação de Compropriedade relativo à Informação n.º 193/2011 -
Raticado, por unanimidade.
9 – Talikual: Raticação de pedido de alargamento de horário - Raticado,
por unanimidade.
10 – Informação/Parecer n.º 191/2011: Modernização da Escola Básica e
Secundária de Oliveira de Frades - Requerente: Parque Escolar - Concordar
com a Informação e emitir parecer prévio não vinculativo sobre a
operação urbanística a executar na Escola em causa, por unanimidade.
11- Raticação de Parecer de Compropriedade relativo à Informação n.º
194/2011- Raticado, por maioria.
12 - Raticação de Parecer de Compropriedade relativo à Informação n.º
196/2011 - Raticado, por maioria.
13 - Raticação de Parecer de Compropriedade relativo à Informação n.º
197/2011 - Raticado, por maioria.
14 - Fixação das Taxas do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis - Fixar a
taxa de 0,7% do Imposto Municipal para Prédios Urbanos e a taxa de 0,3%
para prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, por unanimidade.
Submeter este assunto à apreciação da Assembleia Municipal.
15 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o GDOF –
Revisão - Aprovado, por maioria
O Senhor Presidente não participou na votação deste ponto, por alegar
pertencer à Assembleia desta Associação.
Conhecimento:
1 - Obras em Execução
Reunião Ordinária de 22 de setembro
de 2011
1 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
2 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - Aprovada, por unanimidade.
3 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - Conhecimento.
4 – PAGAMENTOS - Conhecimento.
5 – Pedido de autorização para realização do Peditório Nacional a favor da
Liga Portuguesa Contra o Cancro – 2011 - Autorizado, por unanimidade.
6 – Exercício do Direito de Preferência em processo de alienação de ações
- Não adquirir ações, por não estar interessado no aumento da sua
posição no capital da empresa, por unanimidade.
7 – União Humanitária dos Doentes com Cancro: Pedido de apoio
nanceiro - Atribuir o subsídio no valor de 500,00€ (quinhentos euros),
por unanimidade.
8 – Protocolo de Cooperação a celebrar entre a “Person’s Fit, L.da” e a
CMOF - Aprovado, por unanimidade.
9 – Transportes escolares – Ano Letivo 2011/2012 - Aprovar os Circuitos
Escolares e Carreiras Escolares para o ano letivo em causa, por unanimidade.
10 – Informação n.º 38 GAS: Adiantamento de verba para pagamento de
livros escolares - Concordar com a informação e aprovar o adiantamento
da verba em causa, por unanimidade.
11 – Expropriação das parcelas 1 e 3 para a obra: “Abertura e Pavimentação
da Estrada Circular Nascente (EN16 – EN 333/3-EN16)”:
1. Resolução de Expropriar
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar a
resolução de expropriar as parcelas em causa.
2. Quadro das Parcelas de Terrenos
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar o quadro
em causa.
3. Relatório do Perito da Lista Ocial
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar o relatório
em causa.
4. Dotação Orçamental
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar a dotação
orçamental em causa.
5. Declaração do Início de obra nas parcelas a expropriar.
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar a declaração
de início da obra.
Conhecimento:
1 - Obras em Execução