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PÁGINA 26 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE JUNHO DE 2012<br />

SEGEP Secretaria de Gestão de Pessoas<br />

Secretaria de Gestão de Pessoas<br />

Termo Declaratório<br />

A portaria nº 17.423/DDP, de 12 de junho de 2012, foi afixada no<br />

átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de<br />

12/06/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.<br />

Sorocaba, 12 de junho de 2012.<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas<br />

cumulativamente<br />

Secretaria de Gestão de Pessoas<br />

Termo Declaratório<br />

Em cumprimento a determinação judicial do Tribunal de Justiça na<br />

Apelação Civil nº 0023785-48.2011.8.26.0602, a portaria nº 17.481/<br />

DDP, de 19 de junho de 2012 e a convocação <strong>para</strong> posse, foram<br />

afixadas no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros,<br />

na data de 19/06/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do<br />

Município.<br />

Sorocaba, 19 de junho de 2012.<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas<br />

Secretaria de Gestão de Pessoas<br />

TERMO DE CONCESSÃO<br />

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal<br />

de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a<br />

solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do<br />

Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos<br />

133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE<br />

ROBERTO BUENO, Técnico em Agrimensura II, Grupo AD16,<br />

referência 09, tem direito aos benefícios de sexta parte a partir de<br />

Setembro de 1999 e adicional de tempo de serviço de 32% (trinta e<br />

dois por cento) adquiridos em Julho de 2011, tudo conforme consta<br />

dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão<br />

de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.<br />

Sorocaba, 22 de junho de 2012.<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas<br />

JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />

Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />

Secretaria de Gestão de Pessoas<br />

TERMO DE CONCESSÃO<br />

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal<br />

de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a<br />

solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do<br />

Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos<br />

133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)<br />

DUCIMAR DE SA PEREIRA CAVALCANTI DE MELLO,<br />

Enfermeiro, Grupo SA 03, referência 08, tem direito aos benefícios<br />

de sexta parte a partir de Março de 2004 e adicional de tempo de<br />

serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Abril de 2012,<br />

tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a)<br />

arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de<br />

Sorocaba.<br />

Sorocaba, 22 de junho de 2012.<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas<br />

JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />

Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />

Secretaria de Gestão de Pessoas<br />

TERMO DE CONCESSÃO<br />

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal<br />

de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a<br />

solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do<br />

Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos<br />

133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)<br />

ERNESTO TAGLIAFERRO, Motorista, Grupo OP 11, referência<br />

06, tem direito aos benefícios de sexta parte a partir de Setembro de<br />

2007 e adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por<br />

cento) adquiridos em Setembro de 2011, tudo conforme consta dos<br />

registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de<br />

Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.<br />

Sorocaba, 22 de junho de 2012.<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas<br />

JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />

Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />

Secretaria de Gestão de Pessoas<br />

TERMO DE CONCESSÃO<br />

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal<br />

de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a<br />

solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do<br />

Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos<br />

133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)<br />

BENEDITO RAINHA DE OLIVEIRA, Agente Sanitário, Grupo<br />

OP 07, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta parte a<br />

partir de Abril de 2006 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte<br />

e seis por cento) adquiridos em Abril de 2012, tudo conforme consta<br />

dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão<br />

de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.<br />

Sorocaba, 22 de junho de 2012.<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas<br />

JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />

Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS<br />

Portaria Publicada na I.O.M.<br />

em 15/06/2012<br />

Errata:<br />

Portaria nº 65.128/DICAF de 13/06/2012, de MONICA MARYA<br />

DOS SANTOS, onde leu-se: Auxiliar de Fiscalização, leia-se: Auxiliar<br />

de Administração.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 de Junho de 2012.<br />

PORTARIA Nº 65.146/DICAF<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas<br />

JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />

Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais e nos termos do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica<br />

do Município de Sorocaba e artigo 29, inciso V da Constituição Federal,<br />

com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 19,<br />

resolve nomear EDMILSON CHELLES MARTINS, <strong>para</strong> exercer o<br />

cargo de Secretário da Cultura e Lazer, a partir de 14 de Junho de<br />

2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.798/DICAF de 04 de<br />

Abril de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, em 14 de junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.147/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DEBORA SALVESTRO,<br />

Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 04 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.148/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FERNANDO<br />

HENRIQUE DE AZEVEDO, Arquiteto I, da Secretaria da Habitação<br />

e Urbanismo, a partir de 06 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.149/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JULIO ARNALDO<br />

BATISTA, Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, a<br />

partir de 11 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.150/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, EDNA MENDES<br />

NUNES, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir<br />

de 13 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.151/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DEBORA DE CASSIA<br />

PORFIRIO LOPES, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação,<br />

a partir de 14 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.152/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, PAULA CAROLINA<br />

OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da<br />

Educação, a partir de 15 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.153/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, KAREN PADILHA<br />

CARDOSO, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a<br />

partir de 15 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.154/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA<br />

MAZZARINO SANCHES, Fiscal Ambiental, da Secretaria do Meio<br />

Ambiente, a partir de 15 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.155/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DENISE WINGETER<br />

DOS SANTOS, Recepcionista de Pronto Atendimento, da Secretaria<br />

da Saúde, a partir de 15 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.156/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELIZABETH EZILDA<br />

BERNARDO, Secretário Escolar, da Secretaria da Educação, a partir<br />

de 18 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.157/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, RENATA JERONIMO<br />

DAMASCENO, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a<br />

partir de 18 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.158/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ROBERTA RODRIGUES<br />

DA COSTA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a<br />

partir de 18 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.159/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FRANCINE REZANI,<br />

Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de<br />

Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.160/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, KALINA CAROLINA<br />

SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de<br />

18 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.161/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições<br />

legais, resolve exonerar, a pedido, BRAULIO AGAPITO, Secretário Escolar,<br />

da Secretaria da Educação, a partir de 18 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.162/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve nomear LUIZ ROBERTO BOGGIANI <strong>para</strong><br />

exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico, a partir de 01 de<br />

Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.163/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve nomear CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA<br />

LIMA <strong>para</strong> exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de<br />

Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Junho<br />

de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.036/DICAF de 22<br />

de Maio de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.164/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve nomear SILVANA VERDUINO DAS<br />

NEVES ALIANO <strong>para</strong> exercer, em comissão, o cargo de<br />

Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, a partir<br />

de 01 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.165/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve nomear MONALISA LIMA SALVADOR<br />

<strong>para</strong> exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde,<br />

na Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Junho de 2012, cessandose<br />

os efeitos da Portaria nº 63.064/DICAF de 12 de Julho de 2011.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.166/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve nomear ALEX SANDRO DOS SANTOS<br />

DE ALMEIDA <strong>para</strong> exercer, em comissão, o cargo de Coordenador<br />

de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Junho<br />

de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.167/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, TANIA MARA DA<br />

MATTA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de Junho de<br />

2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.168/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CASSIO FERNANDO<br />

DE CASTRO, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde,<br />

a partir de 14 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.169/DICAF<br />

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ERIKA BETTINI DE<br />

SA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

PORTARIA Nº 65.170/DICAF<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso<br />

das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março<br />

de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de<br />

JOARA FERNANDA ROMEIRO ANTONELLI, Professor de<br />

Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de<br />

04 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas<br />

PORTARIA Nº 65.171/DICAF<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso<br />

das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março<br />

de 2008, resolve dispensar, a pedido, SARAH RODRIGUES DE<br />

ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde,<br />

a partir de 04 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas<br />

PORTARIA Nº 65.172/DICAF<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso<br />

das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março<br />

de 2008, resolve dispensar, a pedido, MARIA ANTONIA GABRIEL,<br />

Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,<br />

a partir de 04 de Junho de 2012.<br />

Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Gestão de Pessoas

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