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PÁGINA 26 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE JUNHO DE 2012<br />
SEGEP Secretaria de Gestão de Pessoas<br />
Secretaria de Gestão de Pessoas<br />
Termo Declaratório<br />
A portaria nº 17.423/DDP, de 12 de junho de 2012, foi afixada no<br />
átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de<br />
12/06/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.<br />
Sorocaba, 12 de junho de 2012.<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas<br />
cumulativamente<br />
Secretaria de Gestão de Pessoas<br />
Termo Declaratório<br />
Em cumprimento a determinação judicial do Tribunal de Justiça na<br />
Apelação Civil nº 0023785-48.2011.8.26.0602, a portaria nº 17.481/<br />
DDP, de 19 de junho de 2012 e a convocação <strong>para</strong> posse, foram<br />
afixadas no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros,<br />
na data de 19/06/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do<br />
Município.<br />
Sorocaba, 19 de junho de 2012.<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas<br />
Secretaria de Gestão de Pessoas<br />
TERMO DE CONCESSÃO<br />
Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal<br />
de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a<br />
solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do<br />
Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos<br />
133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE<br />
ROBERTO BUENO, Técnico em Agrimensura II, Grupo AD16,<br />
referência 09, tem direito aos benefícios de sexta parte a partir de<br />
Setembro de 1999 e adicional de tempo de serviço de 32% (trinta e<br />
dois por cento) adquiridos em Julho de 2011, tudo conforme consta<br />
dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão<br />
de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.<br />
Sorocaba, 22 de junho de 2012.<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas<br />
JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />
Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />
Secretaria de Gestão de Pessoas<br />
TERMO DE CONCESSÃO<br />
Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal<br />
de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a<br />
solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do<br />
Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos<br />
133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)<br />
DUCIMAR DE SA PEREIRA CAVALCANTI DE MELLO,<br />
Enfermeiro, Grupo SA 03, referência 08, tem direito aos benefícios<br />
de sexta parte a partir de Março de 2004 e adicional de tempo de<br />
serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Abril de 2012,<br />
tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a)<br />
arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de<br />
Sorocaba.<br />
Sorocaba, 22 de junho de 2012.<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas<br />
JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />
Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />
Secretaria de Gestão de Pessoas<br />
TERMO DE CONCESSÃO<br />
Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal<br />
de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a<br />
solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do<br />
Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos<br />
133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)<br />
ERNESTO TAGLIAFERRO, Motorista, Grupo OP 11, referência<br />
06, tem direito aos benefícios de sexta parte a partir de Setembro de<br />
2007 e adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por<br />
cento) adquiridos em Setembro de 2011, tudo conforme consta dos<br />
registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de<br />
Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.<br />
Sorocaba, 22 de junho de 2012.<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas<br />
JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />
Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />
Secretaria de Gestão de Pessoas<br />
TERMO DE CONCESSÃO<br />
Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal<br />
de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a<br />
solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do<br />
Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos<br />
133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)<br />
BENEDITO RAINHA DE OLIVEIRA, Agente Sanitário, Grupo<br />
OP 07, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta parte a<br />
partir de Abril de 2006 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte<br />
e seis por cento) adquiridos em Abril de 2012, tudo conforme consta<br />
dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão<br />
de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.<br />
Sorocaba, 22 de junho de 2012.<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas<br />
JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />
Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS<br />
Portaria Publicada na I.O.M.<br />
em 15/06/2012<br />
Errata:<br />
Portaria nº 65.128/DICAF de 13/06/2012, de MONICA MARYA<br />
DOS SANTOS, onde leu-se: Auxiliar de Fiscalização, leia-se: Auxiliar<br />
de Administração.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 de Junho de 2012.<br />
PORTARIA Nº 65.146/DICAF<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas<br />
JULIANA APARECIDA RIBEIRO<br />
Diretora da Área de Adm. Pessoal<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais e nos termos do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica<br />
do Município de Sorocaba e artigo 29, inciso V da Constituição Federal,<br />
com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 19,<br />
resolve nomear EDMILSON CHELLES MARTINS, <strong>para</strong> exercer o<br />
cargo de Secretário da Cultura e Lazer, a partir de 14 de Junho de<br />
2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.798/DICAF de 04 de<br />
Abril de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, em 14 de junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.147/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DEBORA SALVESTRO,<br />
Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 04 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.148/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FERNANDO<br />
HENRIQUE DE AZEVEDO, Arquiteto I, da Secretaria da Habitação<br />
e Urbanismo, a partir de 06 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.149/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JULIO ARNALDO<br />
BATISTA, Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, a<br />
partir de 11 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.150/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, EDNA MENDES<br />
NUNES, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir<br />
de 13 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.151/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DEBORA DE CASSIA<br />
PORFIRIO LOPES, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação,<br />
a partir de 14 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.152/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, PAULA CAROLINA<br />
OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da<br />
Educação, a partir de 15 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.153/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, KAREN PADILHA<br />
CARDOSO, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a<br />
partir de 15 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.154/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA<br />
MAZZARINO SANCHES, Fiscal Ambiental, da Secretaria do Meio<br />
Ambiente, a partir de 15 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.155/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DENISE WINGETER<br />
DOS SANTOS, Recepcionista de Pronto Atendimento, da Secretaria<br />
da Saúde, a partir de 15 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.156/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELIZABETH EZILDA<br />
BERNARDO, Secretário Escolar, da Secretaria da Educação, a partir<br />
de 18 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.157/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, RENATA JERONIMO<br />
DAMASCENO, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a<br />
partir de 18 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.158/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ROBERTA RODRIGUES<br />
DA COSTA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a<br />
partir de 18 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.159/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FRANCINE REZANI,<br />
Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de<br />
Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.160/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, KALINA CAROLINA<br />
SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de<br />
18 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.161/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições<br />
legais, resolve exonerar, a pedido, BRAULIO AGAPITO, Secretário Escolar,<br />
da Secretaria da Educação, a partir de 18 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.162/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve nomear LUIZ ROBERTO BOGGIANI <strong>para</strong><br />
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico, a partir de 01 de<br />
Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.163/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve nomear CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA<br />
LIMA <strong>para</strong> exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de<br />
Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Junho<br />
de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.036/DICAF de 22<br />
de Maio de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.164/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve nomear SILVANA VERDUINO DAS<br />
NEVES ALIANO <strong>para</strong> exercer, em comissão, o cargo de<br />
Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, a partir<br />
de 01 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.165/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve nomear MONALISA LIMA SALVADOR<br />
<strong>para</strong> exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde,<br />
na Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Junho de 2012, cessandose<br />
os efeitos da Portaria nº 63.064/DICAF de 12 de Julho de 2011.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.166/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve nomear ALEX SANDRO DOS SANTOS<br />
DE ALMEIDA <strong>para</strong> exercer, em comissão, o cargo de Coordenador<br />
de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Junho<br />
de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.167/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, TANIA MARA DA<br />
MATTA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de Junho de<br />
2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.168/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CASSIO FERNANDO<br />
DE CASTRO, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde,<br />
a partir de 14 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.169/DICAF<br />
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas<br />
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ERIKA BETTINI DE<br />
SA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA Nº 65.170/DICAF<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso<br />
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março<br />
de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de<br />
JOARA FERNANDA ROMEIRO ANTONELLI, Professor de<br />
Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de<br />
04 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas<br />
PORTARIA Nº 65.171/DICAF<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso<br />
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março<br />
de 2008, resolve dispensar, a pedido, SARAH RODRIGUES DE<br />
ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde,<br />
a partir de 04 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas<br />
PORTARIA Nº 65.172/DICAF<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso<br />
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março<br />
de 2008, resolve dispensar, a pedido, MARIA ANTONIA GABRIEL,<br />
Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,<br />
a partir de 04 de Junho de 2012.<br />
Palácio dos Tropeiros, 19 Junho de 2012.<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Gestão de Pessoas