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04 GERAL<br />
www.jhoje.com.br<br />
CÓDIGO FLORESTAL FICAM MANTIDOS 30 METROS DE MATA CILIAR EM RIOS COM DEZ METROS<br />
Relatório isenta pequenos<br />
de recompor reserva legal<br />
O<br />
relatório final do novo Código<br />
Florestal, apresentado on-<br />
tem pelo relator do projeto na<br />
Câmara, deputado Aldo Rebelo<br />
(PCdoB-SP), isenta os pequenos<br />
produtores da exigência de recompor<br />
a reserva legal, que é a área<br />
de mata nativa que deve ser protegida<br />
dentro da propriedade. O governo<br />
defendia a obrigatoriedade<br />
também para os pequenos.<br />
O texto está previsto para ir à<br />
votação no plenário da Câmara dos<br />
Deputados entre hoje e amanhã.<br />
Em abril, governo apresentou<br />
a Rebelo documento com propostas<br />
de alteração no texto, entre<br />
elas a necessidade de recompor<br />
reserva legal também para os pequenos.<br />
O relator já havia informado<br />
que não acataria a sugestão em<br />
seu relatório final. No entanto, depois<br />
disso, alguns ministros foram<br />
à Câmara negociar um acordo.<br />
Rebelo disse, em entrevista no<br />
fim da tarde, que o projeto será<br />
votado pelos deputados, depois<br />
de quase dois anos de debates,<br />
como o “código possível”.<br />
“É o código necessário e o<br />
código possível. Saímos de uma<br />
legislação que foi suspensa por<br />
decreto por ser inaplicável para<br />
uma legislação que pode ser cum-<br />
prida. Se não contenta a todos,<br />
pelo menos resolve o problema<br />
da maioria”, avaliou Rebelo.<br />
Pela proposta de Rebelo, pequenos<br />
agricultores de até quatro<br />
módulos fiscais - o tamanho de<br />
cada módulo é diferente em cada<br />
região - poderão declarar como<br />
reserva legal aquela existente na<br />
propriedade até 2008. Eles terão<br />
obrigação de manter a APP (Área<br />
de Preservação Permanente) que<br />
ainda existir na propriedade, mas<br />
não serão obrigados a recompor a<br />
reserva legal na propriedade que<br />
for 100% aproveitada.<br />
“Os pequenos agricultores,<br />
que representam cerca de 70%<br />
das propriedades no País, terão<br />
obrigação da área de preservação<br />
permanente, mas não<br />
serão obrigados a recompor a<br />
reserva legal que [muitos] não<br />
têm na propriedade, subtraindo<br />
espaço da sua sobrevivência”,<br />
argumentou Rebelo.<br />
MARGEM DE RIOS<br />
No relatório de 25 páginas,<br />
Aldo Rebelo manteve a exigência<br />
de 30 metros de mata ciliar<br />
para rios com menos de dez<br />
metros de largura. Em nome do<br />
consenso, o relator recuou na<br />
proposta de criar uma nova faixa<br />
para rios com até cinco metros<br />
e definir a exigência de mata ciliar<br />
de 15 metros.<br />
Apesar da mudança, Rebelo<br />
abriu a possibilidade para que<br />
Um helicóptero modelo Esquilo<br />
caiu na tarde de ontem próximo<br />
ao Recinto de Exposições<br />
em São José do Rio Preto, interior<br />
de São Paulo, a 450 quilômetros<br />
da capital. Marrone,<br />
da dupla sertaneja Bruno e Marrone,<br />
um de seus assessores<br />
e o piloto estavam na aeronave<br />
na hora do acidente.<br />
A queda aconteceu por volta<br />
das 15h. O cantor, que chegou<br />
a sair andando da aeronave,<br />
foi levado para o Hospital de<br />
Base da cidade, onde passou<br />
por exames e segue internado<br />
donos de propriedades de até<br />
quatro módulos que já tenham<br />
desmatado as margens dos rios<br />
possam recompor apenas 15<br />
metros de vegetação e não 30.<br />
Cascavel, 03 de maio de 2<strong>01</strong>1<br />
Consenso<br />
Embora sem consenso<br />
com o governo, o relator<br />
aposta em um acordo de<br />
última hora para aprovar a<br />
espécie de anistia para<br />
pequenas propriedades.<br />
“Tenho esperança de que o<br />
governo haverá de<br />
compreender, porque é um<br />
governo progressista,<br />
preocupado com os mais<br />
fracos. Se nós resolvemos<br />
o problema dos médios e<br />
grandes agricultores,<br />
porque é que não vamos<br />
ajudar a resolver o<br />
problema dos pequenos<br />
agricultores?”, analisou o<br />
relator Aldo Rebelo.<br />
SÃO PAULO<br />
Helicóptero da dupla Bruno e Marrone cai<br />
na UTI (Unidade de Terapia Intensiva),<br />
em observação. Marrone<br />
teve leves escoriações e<br />
o estado dele é considerado estável.<br />
Não há risco de morte.<br />
A pedido dos familiares, o<br />
hospital não informou o estado<br />
de saúde de Jardel Alves Borges<br />
Bezerra, o outro ocupante do helicóptero<br />
e assessor de Marrone.<br />
Já o piloto do helicóptero, com<br />
o braço quebrado e parte do pé<br />
decepado, foi encaminhado à<br />
Santa Casa da cidade. Ele passaria<br />
por uma cirurgia para a reconstrução<br />
do membro.<br />
O capitão Marcos Vinícius<br />
Baracho, do Grupo Aéreo dos<br />
Bombeiros de São José do Rio<br />
Preto, disse que todos os feridos<br />
estavam conscientes quando<br />
foram socorridos.<br />
O capitão afirmou ainda<br />
que o piloto do helicóptero<br />
disse que a aeronave perdeu<br />
potência e por isso tentou o<br />
pouso forçado. “O local está<br />
isolado e a equipe do Cenipa<br />
foi acionada e vão fazer a perícia.<br />
Mais ou menos em 90<br />
dias deve sair o laudo [com<br />
as causas do acidente]”.
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